Foto: João Gilberto A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abre as portas do novo Memorial nesta segunda-feira (16) para um marco cultural e jurídico: o lançamento do livro “Código do Processo Penal do Estado do RN – Uma análise crítica”, de autoria do juiz federal Walter Nunes. O evento, que acontece às
Presidente Lula foi desmentido em entrevista ao Fantástico não ter tido direito à defesa ao ser condenado por corrupção na Lava Jato. (Foto: Reprodução/TV Globo) O senador Sérgio Moro (União-PR) reforçou, nesta segunda (16), não ser verdade a alegação do presidente Lula (PT) de que teria sido condenado e preso por corrupção e lavagem
FOTO: GETTY A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nessa sexta-feira (13) a indicação da psicopedagoga Onélia Santana, esposa de Camilo Santana (PT), para ocupar uma vaga de conselheira do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Camilo é o ministro da Educação do governo do presidente Lula (PT). Onélia ocupará um cargo vitalício, com aposentadoria compulsória
FOTO: DIVULGAÇÃO Parlamentares do PSOL vão pedir ao governo a extinção dos Kids Pretos, um grupo da elite militar que faz parte do Comando de Operações Especiais (Copesp) do Exército Brasileiro e que atua em missões sigilosas e de alto risco. A informação foi divulgada pela CNN e confirmada pelo Broadcast (sistema de notícias em
Foto: Dida Sampaio/Dida Sampaio/Estadão O rol de penduricalhos do Poder Judiciário ficou ainda maior em outubro do ano passado, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a conversão dos dias de folga da chamada licença-compensatória em dinheiro depositado na conta dos magistrados. Entre julho de 2023 e outubro deste ano, 35 tribunais criaram rubricas
A ineficiência histórica de sucessivos governos nas três esferas com a educação brasileira produz mais um indicador internacional vexatório. Trata-se de novo alerta para a necessidade de melhorias em gestão, ainda mais com a situação precária dos Orçamentos federal, estaduais e municipais. Em 2023, o Brasil participou pela primeira vez do Estudo Internacional de Tendências
Paulo Vieira fez piada e debochou da prisão do general Braga Netto, ao vivo, durante a apresentação do Melhores do Ano, do Domingão, apresentado por Luciano Huck. Ao falar sobre o evento, que premia artistas em diferentes categorias, o comediante destacou o fato de Braga Netto ser o primeiro general quatro estrelas preso desde o
Foto: Brunno Martins/Divulgação O comércio de Natal, incluindo lojas de rua e shoppings, terá horários de funcionamento diferenciados no período de festas de fim de ano. As alterações foram divulgadas pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da cidade para ajudar os consumidores a se programarem para as compras. Confira as mudanças: Comércio de rua Centro da Cidade
Foto: OAB-MS O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os desembargadores Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos a retirar as tornozeleiras eletrônicas. Ele são investigados na Operação Ultima Ratio por suspeita de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do
Ao assinar o Contrato de Confissão de Dívida, o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, acabou beneficiando a banca de advogados da mulher, escritório Mollo & Silva. Com a intrigante assinatura, que sepultou o questionamento da dívida, o Mollo & Silva pode morder uma beirada da causa de mais de R$7,5 bilhões, por ter
Aspásia, Flora Rica e Sagres e uma dúzia de municípios de São Paulo, o mais rico do País, gastam toda receita para sustentar suas câmaras municipais. Só para salários de vereadores. A situação é mais cruel em quase 4 mil dos 5,5 mil municípios brasileiros, que tampouco arrecadam o suficiente, reforçando o clamor de acabar
Foto: Câmara dos Deputados/Mário Agra Na última semana de votações no Congresso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma sessão deliberativa para esta segunda-feira (16), às 17h. Lira também cancelou as reuniões das comissões durante toda a semana para que o foco seja no plenário. Estão pendentes de votação o Orçamento, as propostas
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a segunda parcela depositada até esta sexta-feira (20) aos trabalhadores com carteira assinada. Conforme a legislação, o prazo para pagamento da primeira parcela terminou em 29 de novembro. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões
Acostumada a façanhas incríveis sob pressão, a maranhense Rayssa Leal, de apenas 16 anos, voltou a fazer história neste domingo (15) ao se tornar a primeira atleta a a conquistar o tricampeonato na Liga Mundial de Skate Street (SLS, na sigla em inglês). Atrás no placar ao errar as duas primeiras apresentações das manobras no
As concessões de última hora no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária farão o Brasil ter a maior alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do planeta. O futuro IVA será de 28,55%, superando a Hungria, país que atualmente cobra 27% e lidera a cobrança desse tipo de tributo. Aprovada pelo Senado
Foto: Divulgação Cinco anos após a morte do apresentador Gugu Liberato, sua família finalmente chegou a um consenso sobre a divisão de sua herança, avaliada em R$ 1,4 bilhão. O acordo encerra uma longa disputa judicial que dividiu a família e trouxe à tona detalhes íntimos da vida do apresentador. O apresentador, que morreu
Foto: Freepik O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagou R$ 7,12 bilhões em emendas ao Congresso, de quarta-feira (11) a sexta-feira (13) –data em que houve a última atualização no painel Siga Brasil, do Senado. Essa quantia vultosa busca facilitar a articulação com deputados e senadores para aprovar temas de interesse
Foto: Bruno Vital/G1 O atraso no pagamento do 13º salário, cuja conclusão integral só se dará em 10 de janeiro de 2025 para parte dos servidores do Rio Grande do Norte, gerou críticas e reclamações entre os sindicatos representantes de servidores vinculados às mais diversas áreas que atuam no Estado. Na quarta-feira (11), o secretário
Multas bilionárias, programas robustos de compliance, abertura do mercado brasileiro para estrangeiros, mudança de nomes, recuperações judiciais, empreiteiras que diminuíram para um décimo do tamanho que tinham e traumas que persistem até hoje na assinatura de contratos de obras públicas. Deflagrada há dez anos, a Lava Jato provocou uma revolução no setor de infraestrutura e
A Câmara dos Deputados aprovou na 3ª feira (10.dez.2024) um projeto de lei que obriga motoristas alcoolizados ou sob efeito de drogas, responsáveis por acidentes de trânsito e navegação, a indenizar as vítimas. A proposta, de autoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), inclui veículos terrestres, lanchas e jet skis. O texto, relatado por Julio Lopes
