Foto: REUTERS/Pedro Nunes Entrou em vigor nesta quinta-feira (23) a Lei dos Estrangeiros em Portugal, que impõe regras mais rígidas para imigrantes no país, impactando diretamente a maior comunidade estrangeira do território: os brasileiros, que somam mais de 500 mil pessoas registradas em 2023. A norma, publicada no Diário da República na quarta-feira (22), foi […]
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo O governo Lula tenta acelerar a votação de medidas para aumentar a arrecadação e reduzir despesas, mas enfrenta resistência no Congresso. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), cobrou melhor articulação política e criticou o atraso na liberação de emendas e na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Foto: Marcelo Andrade/Gazeta do Povo O Brasil reúne mais de 17 mil sindicatos ativos, superando, sozinho, a soma de países como França, Argentina, México, Estados Unidos e Alemanha. Mesmo após o fim do imposto sindical obrigatório, o país manteve uma estrutura altamente fragmentada, com milhares de entidades de pouca representatividade e fraca capacidade de negociação. Nos
Foto: Senado/STF/Governo Federal O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem atuado para dificultar a reorganização da direita com vistas às eleições de 2026. A declaração foi dada após Moraes proibir o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, de visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL),
Para ajudar os adolescentes a navegar com mais segurança na internet, o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), lançou nesta terça-feira (21) o guia Internet com Responsa Só para Adolescentes: Proteção no Uso da Internet. O guia foi produzido após conversas com adolescentes de todas as regiões do Brasil e foi apresentado
Foto: José Cruz/Agência Brasil O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-RN), determinou antecipar parcialmente o recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) a algumas empresas. Agora, as empresas precisam pagar 50% do valor
Foto: Lula Marques/Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), por 398 votos a favor e 30 contra, a urgência para a votação de um projeto de resolução que cria uma nova bancada parlamentar: a bancada cristã. A votação foi incluída no começo da tarde pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Caso o projeto
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (22) o pedido do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. Na decisão, Moraes vetou a visita por entender que o dirigente do partido de Bolsonaro ficou proibido de
Foto: Reprodução/Instagram Durante o evento de filiação ao PSDB nesta quarta-feira (22), o ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes fez críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente em relação à condução da economia, apontando a dependência de programas sociais e a situação do mercado de trabalho no país. Em tom irônico, Ciro afirmou que “no Brasil,
Foto: Agência Brasil O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (22) arquivar, por 11 votos a 7, a ação que mirava a punição e possível perda de mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ele era alvo de representação por quebra de decoro parlamentar por sua atuação nos Estados Unidos contra o Judiciário brasileiro. O congressista
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O líder do governo Lula (PT) na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o Palácio do Planalto agiu com atraso ao exonerar aliados de deputados que votaram contra a medida provisória que elevou impostos. Segundo ele, as demissões representam uma “assepsia” necessária para reorganizar a base aliada. “O governo decidiu,
Foto: Ricardo Stuckert/PR Durante visita oficial à Indonésia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender, nesta quinta-feira (23), a ideia de fortalecer o comércio internacional com uso de moedas locais, em vez do dólar. A fala ocorre às vésperas de um possível encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump,
Foto: Reprodução A Prefeitura de Natal divulgou uma nota nesta quarta-feira (22) reafirmando que o projeto de criação de um parque na capital potiguar será levado adiante. O comunicado foi emitido após o Governo do Estado, por meio do Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente), questionar a proposta municipal de implantação de um
Foto: Reprodução/Instagram O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com alegações finais pedindo a cassação dos diplomas do prefeito Léo de Doquinha, do vice João Eudes e do ex-prefeito Renato de Doquinha, assessor especial da atual gestão. O trio é acusado de abuso de poder político durante as eleições municipais de 2024, conforme noticiou o perfil
Foto: Ricardo Stuckert Mesmo com otimismo interno, caciques do PT já descartam vitória de Lula no primeiro turno das eleições de 2026. Fontes ouvidas pela coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, apontam que a polarização política vai forçar o petista a disputar segundo turno, independente de melhora na economia ou da popularidade do presidente. Segundo
Foto: Lula Marques/Agência Brasil A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (22), regras que vão mexer com o STF e enviou o projeto ao Senado. A proposta regula julgamentos monocráticos e define prazos de até 12 meses para decisões de ações concentradas, como ADIs e ADPFs. Recurso do Partido Novo foi derrotado por 344 a 95. O
Foto: Antonio Augusto/STF O presidente do STF, Edson Fachin, autorizou que o ministro Luiz Fux troque a Primeira Turma pela Segunda. O pedido de Fux atende à vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso, que, se permanecesse, assumiria posição no colegiado. A mudança de turma acontece logo após Fux votar pela absolvição do ex-presidente Jair
Foto: Reprodução/Youtube O Conselho de Ética da Câmara arquivou, nesta quarta-feira (22), o pedido de cassação contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O relator Marcelo Freitas (União-MG) considerou que as declarações do deputado estão protegidas pela imunidade parlamentar, com 11 votos a favor e 7 contra a ação apresentada pelo PT. A acusação do PT afirmava que
Foto: Reprodução O TRE-RN cassou, por unanimidade, os mandatos do prefeito de Itaú, Francisco André Régis Júnior, e do vice, Paulo Fernandes Maia, por uso político da máquina pública em eventos festivos bancados com dinheiro do povo. A decisão inclui ainda a inelegibilidade do prefeito por oito anos, além de multas de R$ 10 mil
Foto: Magnus Nascimento/ Secom A Prefeitura do Natal inaugurou nesta quarta-feira (22) a Sala do Empreendedor, espaço destinado a apoiar microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos empresários da cidade. Localizada no Shopping 10, loja 117A, no bairro do Alecrim, a unidade oferece serviços gratuitos que facilitam a abertura, a regularização e o fortalecimento de negócios na
