Foto: Reprodução Começa nesta segunda-feira (2), às 8h, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, o julgamento do caso Zaira Cruz. A jovem, de 22 anos, foi encontrada morta em março de 2019, durante o Carnaval, no município de Caicó. O réu é o policial militar Pedro Inácio Araújo, acusado de estuprar e matar a […]
Foto: Reprodução A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouve, nesta segunda-feira (2), a última testemunha de defesa do “núcleo 1” da ação penal que apura suposta tentativa de golpe de Estado. Trata-se do senador Rogério Marinho (PL-RN), que foi ministro do Desenvolvimento Regional no governo de Jair Bolsonaro (PL). Até agora, 51 pessoas
Foto: Agência Brasil A Polícia Federal está em fase avançada na apuração de um esquema bilionário de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que agora deve alcançar novos desdobramentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a coluna do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, parte das investigações será remetida à Corte
Uma portaria do Ministério Público instaurou um Procedimento Administrativo para “acompanhar o cumprimento, pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, da decisão de mérito do Tribunal de Justiça na Ação Direta de Inconstitucionalidade 0813669-55.2023.8.20.0000(1), já transitada em julgado, com eficácia geral e efeito vinculante para o Poder Executivo
Foto: Divulgação A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda suspendeu, nesta sexta-feira (30), temporariamente 7 operadoras de apostas esportivas de quota fixa por descumprimento de exigências regulatórias. A suspensão perdurará enquanto não houver solução do descumprimento. Com a decisão temporária, as casas de apostas estão impedidas de oferecer apostas, aceitar depósitos
Foto: Reprodução É previsto para a próxima segunda-feira (02) o início do júri popular do “Caso Zaira”, a partir das 8h no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal. O policial militar Pedro Inácio Araújo é acusado de estuprar e matar Zaira Dantas Silveira Cruz, de 22 anos. A vítima foi encontrada morta no sábado de
Foto: Reprodução/ TV Globo O cantor Marlon Brandon Coelho Couto, o MC Poze do Rodo, foi preso no fim da madrugada desta quinta-feira (29) por agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE). Ele é investigado por apologia ao crime e por envolvimento com o tráfico de drogas. Policiais cumpriram o mandado de prisão temporária
Foto: Redes sociais Um homem foi condenado a 19 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado por assassinar a sua companheira, Jadna Cardoso Felipe, com múltiplas facadas. O crime, ocorrido em 28 de abril de 2024, teria sido motivado por ciúmes. A sentença contra Antônio Marcos Nelo, conhecido como “Antônio de Lé”, foi
Foto: Pedro Ladeira A investigação da Polícia Federal sobre um esquema de corrupção envolvendo assessores do STJ (Superior Tribunal de Justiça) avança sobre as estratégias usadas pelos investigados para lavagem de dinheiro e pagamentos de propina a funcionários públicos dos tribunais. Um dos métodos usados pelo grupo do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves e do
Foto: Divulgação/TST O número de ações trabalhistas bateu recorde em 2024. A Justiça do Trabalho recebeu mais de 4 milhões de processos, o maior volume em 15 anos. Desse total, 3,6 milhões foram novas ações –um crescimento de 16,1% em relação a 2023. A marca de novos processos –que exclui recursos e reiterações– não era
Foto: Reprodução/TV Justiça Os advogados flertaram com o perigo na defesa prévia de Anderson Adauto, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro. Eumar Novacki e Raphael Menezes alegaram página 146 da defesa prévia que o relator Alexandre de Moraes se enquadra na “teoria da dissonância cognitiva”, de Leon Festinger, segundo a qual nada remove uma idéia fixa,
O juiz Diego Cabral disse que o TJRN acatou a decisão do CNJ e suspendeu o edital | Foto: Alex Régis O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu um edital que previa o pagamento de R$ 100 milhões em acordos de precatórios envolvendo credores do Governo do Estado. A suspensão atende determinação
Foto: Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-ministro Walter Braga Netto, que está detido desde dezembro. A decisão é desta quinta-feira. “Além da situação fática permanecer inalterada, o início da instrução processual demonstrou a necessidade da manutenção da prisão preventiva
Por cinco votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) cassou, na terça-feira (20), o mandato do senador petista Beto Faro e de seus suplentes, Josenir Gonçalves Nascimento e Leny May da Silva Campêlo. A decisão se baseia em condenações por corrupção eleitoral, captação ilícita de sufrágio (compra de votos), assédio eleitoral e
Na próxima sexta-feira (23), a Prefeitura de Parnamirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), convida a todos para a Caminhada “Parnamirim Faz Bonito”, que será realizada em alusão ao Mês e Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, com concentração às 15h na Churrascaria do Arnaldo, localizada na Avenida
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve o processo licitatório feito pela Prefeitura de Natal para contratação dos serviços de saúde na capital. Decisão do Desembargador Glauber Rego autoriza o Executivo a continuar com o processo licitatório e os trâmites após a abertura das propostas, que aconteceu na última sexta-feira. “A suspensão
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) confirmou a morte de um detento na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na manhã deste domingo (18). De acordo com a nota da Seap, o detento morreu após parada cardiorrespiratória por volta das 7h50. Segundo a equipe de plantão, por volta das 5h50, os internos
Hoje, Código Civil não permite retirar o marido ou a esposa do direito à herança O projeto de reforma do Código Civil abre possibilidade para que o homem ou a mulher deixe o companheiro fora do testamento para receber herança —o que não é possível atualmente. O que aconteceu Hoje, o Código Civil não permite
Foto: Instagram/Reprodução A influenciadora Virginia Fonseca deve comparecer nesta terça-feira (13) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, que apura supostas irregularidades em casas de apostas pela internet. Ela foi convocada para prestar esclarecimentos sobre publicidades feitas para esses estabelecimentos em suas redes sociais. A sessão está prevista para começar às 11h. Em uma
Foto: Reprodução/Seap-RJ O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu neste sábado (10.mai.2025) prisão domiciliar ao ex-deputado federal Roberto Jefferson. O ex-deputado está preso desde outubro de 2022, depois de disparar contra policiais federais que cumpriam mandados de busca e apreensão em sua casa. Em junho de 2023, Moraes autorizou sua transferência
