Depois de quase um ano Moraes manda soltar Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou a soltura do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei […]
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PT recorre ao STF contra lei estadual do RS que pune invasores de terra
O Partido dos Trabalhadores (PT), sigla do presidente Lula, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei aprovada
Justiça
POTI Incorporações Imobiliárias retoma área e projeta arrojado empreendimento para Natal
Concluída a desocupação do terreno situado na Av. Deodoro da Fonseca, onde funcionava o Diário de Natal, a direção
Justiça
Absolvido na Bahia, Wendel Lagartixa deve seguir preso no RN. Entenda
O policial militar reformado Wendel Fagner Cortez, conhecido como Wendel Lagartixa, foi absolvido pela Justiça do Estado do Bahia,
Cidade, Justiça
Idema finalmente concede licença ambiental para obra da engorda de Ponta Negra após imbróglio
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitiu nesta terça-feira (23) a licença ambiental que autoriza o início das obras
Justiça, Turismo
Empreendedores de São Miguel do Gostoso temem prejuízos sem obras
Com obras paralisadas desde maio após embargo da Justiça Federal, a urbanização na Praia de Tourinhos, em São Miguel
Justiça
Após determinação judicial, Secretário aponta expectativa positiva para emissão de licença
O Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, afirmou que a Prefeitura aguarda o cumprimento da determinação
Justiça
Ciro Gomes vira réu por chamar senadora do PT de ʽassessora de assuntos de camaʼ
Ciro Gomes, ex-governador do Ceará e atualmente vice-presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT), virou réu por violência de gênero
Cidade, Justiça
MLB tem até dia 27 para deixar terreno invadido em Petrópolis
O Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) tem até o dia 27 deste mês para deixar
Justiça, Polícia
Thiago Brennand consegue habeas corpus no TJ-SP, mas seguirá preso em Tremembé
O empresário Thiago Antonio Brennand Tavares da Silva Fernandes Vieira conseguiu um habeas corpus (HC) nesta quinta-feira (11), junto
Justiça
Câmara aprova projeto para agressores sexuais pagarem indenização às vítimas
Em plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 2, a
Justiça obriga pais a vacinarem filhas e impõe multa de R$ 10 mil
A vacina da Covid-19 passou a ser obrigatória em crianças de 6 meses a 5 anos desde o dia 1º
Empresas com processos no STF enviam representantes para o ‘Gilmarpalooza’, segundo Estadão
Foto: Ueslei Marcelino Sócios, diretores e presidentes de 12 empresas com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) participam como
Justiça, Política
Waiãpi diz que é vítima de fraude e assassinato de reputação
Na quarta-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) anulou o mandato da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) por
Corrupção, Justiça
Toffoli anula provas da Odebrecht contra marqueteiro João Santana
O ministro Dias Toffoli, do STF, estendeu ao marqueteiro João Santana e à mulher dele, a empresária Mônica Moura,
Justiça
Queima de arquivo: PCC executa responsáveis por plano para atentado contra Sergio Moro
Dois acusados de arquitetar o plano que resultaria no sequestro e possível assassinato do ex-juiz federal, ex-ministro da Justiça e
Justiça
Supremo julga nesta semana denúncia do caso Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira (18) denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Justiça
Em 23 anos, Congresso devolveu apenas seis MPs ao governo federal
Das 1.232 medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo federal nos últimos 23 anos, apenas seis foram devolvidas à Presidência da
Justiça
Saída temporária continua valendo para os presos atuais
O Congresso derrubou o veto do presidente da República e proibiu a saída temporária do preso em duas situações:
Justiça
Juiz do RN considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) considerou, nesta segunda-feira (10), inconstitucional a cobrança da taxa de