Foto: Adriano Machado/Reuters O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira (10) que não há golpe de Estado sem a deposição de um governo legitimamente eleito. O ministro deu a declaração ao votar no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o núcleo crucial da trama golpista. Ele foi o […]
Foto: Reprodução O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), durante voto que pode formar maioria na Corte para condenar Jair Bolsonaro (PL), citou, nesta quarta-feira (10), os prazos de todo o processo penal contra o ex-presidente e os outros sete réus da ação e comparou o caso com o escândalo conhecido como Mensalão. “Foram
Foto: Reprodução O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quarta-feira (10), que o “ideal” seria que toda a ação penal que investiga a tentativa de um golpe de Estado no país fosse julgada pelo plenário da Suprema Corte, que conta com 11 integrantes. Ao apresentar seu voto no julgamento que pode
Foto: Reprodução ‘Ou o processo deve ir para o plenário ou tem de descer para a primeira instância’. O ministro Luiz Fux também acolheu a preliminar sobre a incompetência da Primeira Turma em julgar o caso. “Ao rebaixar a competência original do plenário para uma das turmas, estaríamos silenciando as vozes de ministros que poderiam
Foto: Arthur Menescal/Ton Molina/NurPhoto/Getty Images A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do “núcleo crucial” da ação penal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O placar está em 2 a 0 para condenar os réus. A sessão começará
Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles Um habeas corpus protocolado no STF nessa segunda-feira (8/9) pede salvo-conduto em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro e do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, que atualmente reside nos Estados Unidos. No documento, os advogados Israel Mendonça Souza e Nilton Vieira Lima defendem que o remédio constitucional alcance “todos os que estejam presos ou
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles e Reprodução/ Jason Miller O conselheiro do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Jason Miller, voltou a atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta terça-feira (9/9). O comentário foi publicado na rede social X, logo após Moraes votar pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no julgamento
O senador Esperidião Amin (PP/SC) reagiu com indignação à citação feita pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus nesta terça-feira (09). Em coletiva no Congresso, Amin foi categórico: “O ministro Alexandre de Moraes mais uma vez faltou com a verdade!
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (9) que deve votar por penas mais brandas para os réus Paulo Sérgio Nogueira, Alexandre Ramagem e Augusto Heleno. Para o ministro, Bolsonaro e Braga Netto tinham controle e liderança sobre as ações da organização criminosa e, por isso, devem
Foto: Gabriela Biló/ESTADÃO CONTEÚDO O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus no julgamento da tentativa de golpe podem ter punição de até 43 anos de prisão caso sejam condenados com pena máxima pelos crimes que são acusados e as penas sejam somadas. O grupo responde por cinco crimes. Nesta terça-feira (9), o ministro relator
Foto: reprodução/TV Justiça O Ministro do STF Alexandre de Moraes disse na leitura do seu voto no julgamento da suposta tentativa de golpe de estado que todos os réus do chamado núcleo crucial “praticaram todas as infrações penais imputadas pela PGR” e colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro como ‘líder da estrutura criminosa’. Os réus do
Vídeo: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes iniciou nesta terça (9) a leitura de seu voto no julgamento da suposta trama golpista de 2022 e rejeitou preliminares apresentadas pelas defesas. O relator afastou a acusação de que teria participado da produção de provas de forma irregular e rebateu críticas sobre sua conduta em interrogatórios. Para
Foto: Luiz Silveira/STF O subsecretário de Diplomacia Pública dos Estados Unidos, Darren Beattie, disse nesta segunda-feira, 9, que o governo americano continuará tomando “as medidas cabíveis” contra abusos de autoridade que prejudicam as liberdades fundamentais. Beattie, que atua no Departamento de Estado do governo Donald Trump, citou especificamente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),
Foto: Gabriela Biló/Folhapress O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta terça-feira (9) as sessões decisivas do julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um ambiente de tensão renovado pelos ataques à corte feitas pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no domingo (7). O ministro Alexandre de Moraes,
Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para ele realizar um procedimento médico no próximo domingo (14). Bolsonaro está em prisão domiciliar e precisa de permissão do ministro Alexandre de Moraes para sair de casa. O código indicado para o procedimento
Foto: Gustavo Moreno A defesa de Jucimar Fonseca da Silva, ex-coordenador de pagamentos e benefícios do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), protocolou um habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar a prisão aprovada pela CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que apura fraudes no instituto. A CPMI aprovou e encaminhou ao STF
Foto: Reprodução A Pimeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma, na próxima terça-feira (9), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do núcleo 1 da ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Na última quinta-feira (5), o ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, marcou sessões
Foto: Reprodução/Instagram A Comissão de Segurança Pública do Senado, presidida por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), deve finalizar até a próxima semana um relatório com informações e documentos apresentados pelo perito Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O material consolida depoimentos sobre a atuação do magistrado em investigações da 1ª Turma do STF sobre
Foto: Warley Andrade/TV Brasil O Tribunal Superior do Trabalho (TST) mantém um contrato de R$ 8,6 milhões anuais para manutenção predial da corte. Mas, ao contrário do que é praxe em Brasília, no TST a empresa terceirizada vai muito além da manutenção dos apartamentos funcionais do tribunal. Trocar lâmpadas, instalar eletrodomésticos e até pendurar quadros
Foto: Bruno Moura/STF Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm ignorado as normas do regimento interno ao deixar de submeter decisões monocráticas ao crivo dos demais integrantes da Corte. Desde 2022, a norma prevê que medidas cautelares tomadas por um único ministro sejam imediatamente levadas ao Plenário ou à respectiva Turma para referendo, de preferência
