Judiciário

Judiciário, Notícias

TST tem contrato de R$ 8,6 milhões para “faz-tudo VIP” de ministros

Foto: Warley Andrade/TV Brasil O Tribunal Superior do Trabalho (TST) mantém um contrato de R$ 8,6 milhões anuais para manutenção predial da corte. Mas, ao contrário do que é praxe em Brasília, no TST a empresa terceirizada vai muito além da manutenção dos apartamentos funcionais do tribunal. Trocar lâmpadas, instalar eletrodomésticos e até pendurar quadros […]

Judiciário, Notícias, Política

Ministros do STF ignoram norma do regimento em decisões individuais sobre Bolsonaro e Lei Magnitsky

Foto: Bruno Moura/STF Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm ignorado as normas do regimento interno ao deixar de submeter decisões monocráticas ao crivo dos demais integrantes da Corte. Desde 2022, a norma prevê que medidas cautelares tomadas por um único ministro sejam imediatamente levadas ao Plenário ou à respectiva Turma para referendo, de preferência

Judiciário, Notícias, OPINIÃO, Política

OPINIÃO: Tagliaferro é o VAR do TSE?

As revelações de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes no TSE, não podem ser tratadas como mais uma espuma no mar revolto da política brasileira. Elas não pertencem apenas à direita, nem devem ser confinadas aos discursos inflamados de bolsonaristas ressentidos. O que está em jogo é maior: o próprio Supremo Tribunal Federal, o

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Ex-assessor do TSE denuncia antiga colega ao Senado

Foto: Tribunal Regional Eleitoral (TRE/Amapá)   Exilado voluntariamente na Europa, Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral, quando o ministro Alexandre Moraes presidiu o TSE, participou na terça-feira (2) da audiência da Comissão de Segurança Pública do Senado.   O depoimento em vídeo conferência revelou que a servidora

Judiciário, Justiça, Notícias

Procuradoria denuncia juiz e ex-assessor de Moraes por peculato e organização criminosa

Foto: Carlos Moura/Agência Senado A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo ofereceu denúncia por peculato e organização criminosa contra o perito Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, e mais 13 pessoas, entre elas um juiz do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). O grupo havia montado um

Congresso Nacional, Judiciário, Notícias, Política

Ministros do STF negociam com Alcolumbre penas menores a réus do 8/1 em troca de enterro do projeto da anistia

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) concorda com a proposta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de reduzir penas para condenados pelo 8 de Janeiro em troca do fim da tramitação do projeto de anistia para todos os réus da ‘trama golpista’. Ou seja: o benefício atingiria apenas quem

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STF prepara contra-ataque caso Congresso aprove anistia

Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES Com a adesão do Centrão ao tema, ministros do STF já preparam um contra-ataque a uma eventual aprovação pelo Congresso da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro. Um dos planos do Supremo, segundo apurou a coluna, seria votar o fim das emendas parlamentares impositivas, aquelas que o governo é obrigado a

Comércio, Judiciário, Mundo, Notícias, Política

Governo Trump pede à Suprema Corte que acelere a decisão sobre tarifas

Foto: Alex Brandon/AP O governo dos Estados Unidos pediu à Suprema Corte que agilize a análise sobre a imposição de tarifas comerciais depois que um tribunal decidiu que o presidente Donald Trump não tem autoridade para impor algumas das taxas anunciadas. O procurador-geral John Sauer pediu ao tribunal superior que “acelere a resolução deste caso

Judiciário, Notícias, Política

Defesas concluem sustentação e julgamento de Bolsonaro e mais sete réus pausa por cinco dias

Foto: Gustavo Moreno/STF   Após a defesa do general Walter Braga Netto encerrar sua sustentação oral, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu, na tarde desta quarta-feira (3), o julgamento do núcleo 1 da trama golpista. Concluída as sustentações orais das defesas dos réus, os magistrados se reúnem na próxima terça-feira (9) para

Judiciário, Notícias, Política

Defesa nega provas contra Bolsonaro e pede nulidade de delação

Foto: Reprodução     A defesa de Jair Bolsonaro (PL) disse que o ex-presidente não atentou com o Estado democrático de direito e que “não há uma única prova” contra ele. A manifestação se deu durante as sustentações orais do advogado Celso Vilardi, no 2º dia do julgamento do “núcleo 1” da tentativa de golpe

Judiciário, Notícias, Política

Tarcísio busca ministros do STF para discutir proposta sobre anistia a condenados do 8 de janeiro

Foto: Divulgação/Governo de SP Além de reuniões com parlamentares para defender a aprovação da anista, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem procurado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de construir um caminho jurídico que permita a aprovação de um perdão aos condenados no 8 de janeiro de 2023 e

Judiciário, Notícias, Política

[VÍDEO] Defesa de Augusto Heleno questiona conduta de Moraes: “Não existe imparcialidade”

Reprodução/TV Justiça A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, às 9h18 desta quarta-feira (3), o julgamento da Ação Penal nº 2.668, que apura a suposta tentativa de golpe envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados considerados parte do “núcleo crucial” do caso. A sessão acontece no período da manhã, das

Judiciário, Notícias, Política

Cármen Lúcia repreende advogado por ‘confusão’ sobre voto impresso e voto auditável

Foto: Gustavo Moreno/STF A ministra Cármen Lúcia, decana da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma bronca no advogado Paulo Renato Garcia Cintra Pinto – que representa o deputado licenciado e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem – durante a segunda sessão de julgamento que pode levar à condenação do

Judiciário, Notícias, Política

Visitas a Bolsonaro podem continuar durante julgamento

Foto: Reprodução Acontece nesta quarta-feira (3) o segundo dia de julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. Durante o CNN Novo Dia, a analista de política Isabel Mega relembrou que as visitas a Bolsonaro em sua residência durante o julgamento

Judiciário, Notícias, Política

Moraes e Gonet rebatem pressões e defendem punição ao julgar Bolsonaro; Motta admite votar anistia

Foto: Gabriela Biló/Folhapress O ministro Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, abriram o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) no STF (Supremo Tribunal Federal) defendendo punições pela suposta trama golpista. Enquanto isso, fora da corte, partidos aceleraram as articulações por uma anistia e conseguiram fazer o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB),

Judiciário, Mundo, Notícias

“Trump dos trópicos”: julgamento de Bolsonaro repercute no exterior

Luis Nova/Especial Metrópoles   O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados começa nesta terça-feira (2/9) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sob forte esquema de segurança e com os olhares da imprensa do mundo voltados para o Brasil. Por parte da imprensa internacional, a situação de Bolsonaro é analisada com

Judiciário, Notícias

Para Gonet, acusação provou tentativa de golpe liderada por Bolsonaro

Foto: Antonio Augusto/STF O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta terça-feira (2) estar provado por testemunhos, registros e documentos que o ex-presidente Jair Bolsonaro liderou uma tentativa de golpe de Estado para se manter no poder após derrota eleitoral em 2022.  “Não há como negar fatos praticados publicamente, planos apreendidos, diálogos documentados e bens

Judiciário, Notícias

Defesa de Mauro Cid pede manutenção da delação premiada ao STF

Foto: Ton Molina/STF   A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu nesta terça-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção do acordo de delação premiada assinado com a Polícia Federal (PF) durante as investigações sobre a trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.  Durante sustentação

Judiciário, Notícias, Política

Bolsonaro “não está com saúde” e “segue firme, mas indignado”, diz Flávio

Foto: Reprodução/Flavio via X O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse, nesta terça-feira (2), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “não está com saúde” e, por isso, não foi acompanhar presencialmente o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal). “Ele [Bolsonaro] queria ir, mas, obviamente, não dá. Ele não está com saúde no momento para ficar lá

Judiciário, Notícias, Política

Defesa de ‘kid preto’ entra com recurso para suspender processo da ‘trama golpista’; André Mendonça será relator

Foto: reprodução A defesa do tenente-coronel do Exército Hélio Ferreira Lima, integrante do grupo de militares de elite “Kids pretos”, entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão do processo contra o núcleo 3 da trama golpista. Hélio e outros nove réus são acusados de tramarem um plano

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