Foto: Reprodução A Justiça Federal do Amazonas condenou o ex-presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) Marcelo Augusto Xavier da Silva a 10 anos de prisão pelo crime de denunciação caluniosa. Cabe recurso contra a decisão. Ex-dirigente do órgão no governo de Jair Bolsonaro (PL), Marcelo Xavier foi acusado pelo MPF (Ministério Público Federal) […]
Foto: Freepik A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que obriga crianças e adolescentes a obterem autorização judicial para atuar como influenciadores digitais. O texto, que ainda será analisado pelo Senado, cria uma série de regras para proteger menores da exposição precoce e do uso comercial de suas imagens nas redes sociais. Pelo
Foto: Reprodução O Centrão começou a esquentar o clima com o PT na corrida pela próxima vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), depois que o Palácio do Planalto iniciou o corte de cargos de deputados que se afastam da base do governo. A movimentação mostra que a disputa pelo tribunal vai muito além
Foto: Divulgação/STF O ministro Luís Roberto Barroso passou mal na tarde desta quarta-feira (15) e precisou ser levado ao hospital Sírio-Libanês, em Brasília, para exames. Segundo informações do UOL, a suspeita é de uma virose. Barroso sofreu uma queda de pressão durante atividades no tribunal, mas não reclamou de dores. Apesar do susto, o ministro
Foto: Reprodução Parlamentares de oposição protocolaram, nesta quarta-feira (15), dois novos pedidos de impeachment no Senado contra ministros do STF, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. É o 41º pedido contra Moraes e o 7º contra Dino, segundo levantamento da CNN Brasil com base em dados do Senado. O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que
Foto: Reprodução Parlamentares de oposição protocolaram, nesta quarta-feira (15), dois novos pedidos de impeachment no Senado contra ministros do STF, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. É o 41º pedido contra Moraes e o 7º contra Dino, segundo levantamento da CNN Brasil com base em dados do Senado. O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que
Foto: Reprodução/Forbes/YouTube O representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, disse que 40% do tarifaço aplicado a produtos brasileiros estão relacionados às “preocupações extremas com o Estado de Direito, a censura e os direitos humanos” no Brasil. A taxa de 50% sobre itens importados do Brasil começou a valer em agosto de 2025. Segundo Greer, 10%
Foto: Jose Cruz/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi recomendado a escolher um nome “firme” e “moderado” para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal). O conselho foi dado a Lula na noite desta terça-feira (14), durante jantar, no Palácio da Alvorada, com integrantes da Suprema
Foto: Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou soltar na terça-feira (14) Divanio Natal Gonçalves, réu pelos atos de 8 de janeiro de 2023, após a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a defesa do réu apontarem um erro judicial que levou à detenção do homem. Na decisão, o magistrado
Foto: Daniel Estevão/AscomAGU O nome do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, desponta como favorito para ocupar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), após a aposentadoria do magistrado. Apesar do prestígio dentro do governo e da confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Messias enfrenta resistência de
Foto: Joelmir Tavares/Folhapress O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de cerca de R$ 390 milhões em bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), no âmbito da Operação Sem Desconto. A investigação apura um esquema de descontos irregulares realizados diretamente nos benefícios de segurados do
FOTO: ANTONIO AUGUSTO O ministro Luís Roberto Barroso terá direito à segurança pessoal por tempo indeterminado após anunciar sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão de Barroso, de 67 anos, de “seguir outros rumos”, será amparada por uma alteração regulamentar aprovada pelo próprio STF em junho de 2025. A medida institucional que
Foto: TV Justiça / Reprodução O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou pela revogação da prisão preventiva e concessão de liberdade provisória ao réu Divanio Natal Gonçalves, acusado de participar dos atos de 8 de janeiro de 2023, após reconhecer um erro judicial que levou à sua detenção. Divanio Natal Gonçalves estava preso desde 2 de abril deste ano,
Foto: Rosinei Coutinho/STF O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (14) a condenação de todos os sete réus do núcleo 4 da trama golpista. Segundo Gonet argumentou durante o julgamento na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), os réus usaram a “estrutura do Estado” contra o sistema eleitoral. O núcleo — formado
Foto: Reprodução A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), não será indicada para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a saída do ministro Luís Roberto Barroso. A informação foi confirmada pelo Governo do RN, nesta terça-feira (14). Confira a nota na íntegra: NOTA OFICIAL Não procede a
Foto: Reprodução O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para revogar a prisão domiciliar e as demais medidas cautelares impostas ao ex-presidente. Na decisão, Moraes afirmou que há risco concreto de fuga e citou o descumprimento reiterado de determinações judiciais como motivos centrais para
Foto: Antonio Augusto/STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou nesta segunda-feira (13) sua aposentadoria antecipada, que passa a valer a partir de sábado, 18 de outubro. Com isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a oportunidade de indicar mais um ministro para a Corte, sua terceira escolha
Foto: Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve conversar com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) antes de anunciar seu escolhido para a vaga de Luís Roberto Barroso, que irá se aposentar da Corte de forma antecipada. A ideia do petista, de acordo com assessores presidenciais, é apresentar o nome de
Foto: Reprodução/Redes sociais O deputado Coronel Meira (PL-PE) pediu à Comissão de Segurança da Câmara que inclua Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes no TSE, no Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), conforme o Metrópoles. O objetivo é garantir a “integridade física, liberdade de expressão e de locomoção” do perito,
Foto: Reprodução O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou claro nesta segunda-feira (13) que não pretende usar cotas raciais ou de gênero na escolha do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai substituir Luís Roberto Barroso, após sua aposentadoria antecipada. Em entrevista a jornalistas em Roma, Lula afirmou que não busca
