O ministro aposentado Marco Aurélio Mello teceu duras críticas às decisões e atitudes do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação ao caso do deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) e do inquérito do “fim do mundo” e disse “temer muito pelas próximas eleições porque ele vai presidir o Tribunal Superior […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução que ampliou o número de urnas eletrônicas submetidas ao teste de integridade, que acontece no dia das eleições por uma auditoria externa. Pela medida, aprovada na terça (29), e que teve o apoio de todos os ministros da Corte, o número de equipamentos que passará pelo
A Justiça Federal determinou nesta terça-feira (29) o fim da cobrança do “passaporte da vacina” para autorização do acesso de pessoas aos prédios da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A decisão liminar foi proferida em face a um mandado de segurança protocolado por seis cidadãos contra a reitoria e a fundação da Universidade e
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê um gasto de até R$ 59 milhões em segurança armada pelos próximos dois anos e meio – período que inclui as eleições de outubro. O montante abrange despesas com proteção privada em residências de ministros, vigilantes armados nas dependências da Corte e grades de metal. O valor será destinado
O presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que amplia o chamado excludente de ilicitude –ou seja, afrouxa a punição para agentes de segurança pública por mortes em operações. Além disso, o chefe do Executivo propôs ao Parlamento o endurecimento de penas a crimes cometidos contra policiais durante o
A presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann, foi condenada a indenizar o empresário Luciano Hang em R$ 35 mil por danos morais por usar uma rede social para acusá-lo de sonegar impostos. Ela terá de retirar a publicação do ar em um prazo de cinco dias, a partir da notificação judicial,
O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueou, nessa sexta-feira (18/3), o aplicativo Telegram do Brasil. Durante discurso em culto evangélico no Acre, o chefe do Executivo disse que a notícia é “no mínimo triste”, e a decisão “inadmissível”. “Eu, pousando hoje,
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as plataformas digitais e provedores de internet adotem mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram no país. A TV Globo apurou que a ordem para o bloqueio do aplicativo de mensagens ainda está em fase de cumprimento. As empresas estão sendo
Uma nota técnica elaborada pela Consultoria Legislativa do Senado Federal revelou que, em caso de aprovação do Projeto de Lei 3723/2019, que amplia o porte e a posse de armas de fogo no país, 166.529 brasileiros podem passar a andar armados no país. Obtido pela reportagem do R7, o documento mostra que as categorias mais
O juiz Marco Aurélio Costa, da 2ª Vara da Família do Tribunal de Justiça de São Paulo, apontou em decisão que expediu novo mandado de prisão contra o ex-deputado Henrique Alves, que o político deixou de cumprir o pagamento de parcelas após três meses, conforme havia acordado e tentava novamente diminuir o valor, o que
Atualmente, 68.384 potiguares estão com os títulos de eleitores cancelados perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), situação que impede o voto nas eleições de outubro para a Presidência da República, Senado, Câmara dos Deputados e Governo estadual. Além disso, o cancelamento do título pode dificultar outras situações como obter passaporte ou CPF, tomar posse
Será instalada na próxima sexta-feira (11), no Senado Federal, a Comissão de Juristas responsável pela elaboração de um anteprojeto de lei (estudo para basear o projeto) para propor atualizações à Lei do Impeachment (1.079), de 1950. A reunião de instalação está marcada para as 11 horas. A comissão foi criada pelo presidente do Senado,
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu nesta quarta, 2, o processo no qual o ex-presidente Lula era acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa na compra de 36 caças militares suecos Grippen. A ação era a última que constava contra Lula e a única que não havia sido afetada pelas decisões
O aplicativo Telegram bloqueou neste sábado (26/02) três canais ligados ao jornalista Allan dos Santos. O bloqueio atende determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, (STF). Caso o aplicativo não cumprisse a ordem judicial, a plataforma seria banida, inicialmente, por dois dias. O jornalista Allan dos Santos é alvo de um
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ameaça em decisão dada nesta sexta-feira (25), bloquear o Telegram pelo prazo inicial de 48 horas, além de aplicar multa ao aplicativo de mensagens de origem russo, caso não haja a suspensão de alguns perfis de usuários. A decisão alcança três perfis ligados
O Tribunal de Contas do Estado, em julgamento realizado pelo Pleno na quarta (23), expediu recomendação direcionada ao secretário de Estado de Infraestrutura para adoção de condutas quanto ao controle dos resultados operacionais do Contrato de Concessão Administrativa, firmado como parceria Público-Privada, entre o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Arena das Dunas
O ministro Edson Fachin assume hoje (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para seu vice, Alexandre de Moraes. O atual presidente, Luís Roberto Barroso, deixa o cargo e também o TSE, onde passou quatro anos. Isso faz com que, em um ano eleitoral, o TSE tenha três presidentes
O discurso longo do ministro Luis Roberto Barroso, nas despedidas da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reforçou as suspeitas de que o magistrado alimentaria sonhos de ingressar na carreira política. Ele sempre negou isso até a assessores mais próximos Mas a contundência dos ataques a Jair Bolsonaro, mesmo a pretexto de reagir a
O Ministério Público Eleitoral pediu a condenação do ministro das Comunicações Fábio Faria e do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho pela prática de propaganda eleitoral antecipada durante a inauguração de obras da transposição do Rio São Francisco em Jardim de Piranhas, no Rio Grande do Norte, no dia 9 de fevereiro. Durante o
O ministro potiguar Emmanoel Pereira tomou posse, nesta quarta-feira (16), como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A sessão solene de posse foi realizada de forma híbrida, no Plenário do TST, em Brasília, e por videoconferência. Na parte presencial, além de ministros da Corte, participaram da
