Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, vão seguir despachando durante o recesso do Judiciário brasileiro, que vai até fevereiro. A presidente do Supremo, Rosa Weber, ficará de plantão para casos urgentes que sejam distribuídos aos demais ministros no período. A ministra trabalhará até a metade de janeiro, quando seu […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou dois habeas corpus que pediam a liberdade de José Acácio Serere Xavante, líder indígena preso pelo envolvimento com manifestações que contestam o resultado das eleições em Brasília – os recursos foram apresentados por dois advogados que não constituem a defesa de Acácio. O
Durante discurso na diplomação de Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, avisou que “os que atacaram a democracia, garanto, serão integralmente responsabilizados”. De acordo com ele, o documento que atesta a vitória do petista nas eleições também significa “a vitória plena e incontestável da
Durante a cerimônia de diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizada nesta segunda-feira, 12, o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dirigiu-se ao presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, e afirmou o seguinte: “Missão dada é missão cumprida”. A declaração foi proferida logo depois de Moraes pedir ao ministro
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem histórico recente de desqualificar condenações a partir das investigações da Lava Jato e de soltar sentenciados, está a apenas um voto de soltar o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, preso desde 2016 e condenado em 23 ações a 425 anos de prisão
O ex-juiz Wilson Issao Koressawa entrou com uma representação criminal e notícia-crime pedindo a prisão preventiva do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O ex-magistrado protocolou o pedido nesta quinta-feira (8/11), às 18h22, no Superior Tribunal Militar (STM). O relator que irá analisar o pedido é o ministro Artur Vidigal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 7, o afastamento imediato do prefeito de Tapurah (MT), Carlos Alberto Capeletti, por ter incentivado as manifestações contra a escalada autoritária do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O afastamento será de 60 dias. Nesse período, a
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, encaminhou à Procuradoria-Geral da República um pedido de investigação contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, por suposto crime contra a honra do presidente Jair Bolsonaro (PL). No documento encaminhado pelo chefe
Nesta terça-feira, 6, tomaram posse os novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicados por Jair Bolsonaro (PL), que participou da cerimônia. Também estavam presentes o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras. Os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues foram indicados por Bolsonaro a partir de uma lista formada pelo
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar nesta terça-feira, 6, um inquérito contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). A investigação apurava suspeitas de pagamentos de propinas de R$ 1 milhão pela empreiteira Odebrecht, em troca de benefícios no Congresso. Ao concluir a investigação, a Polícia Federal (PF) havia indiciado o
Integrantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) solicitaram a expulsão do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Sebastião Coelho da Silva, de 67 anos, após o ex-magistrado defender a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também é presidente do Tribunal Superior
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão atinge aposentados que entraram na Justiça para pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Segundo
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou nesta terça-feira (29) duas ações apresentadas na Corte contra o presidente Jair Bolsonaro por suposta interferência na Petrobras. O magistrado seguiu o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que não viu ilegalidade no caso. Na decisão, o ministro afirmou que não cabe ao Poder
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pretende adquirir 40 tablets da Apple (iPads) para os ministros da corte. A informação foi publicada pelo jornalista Lauro Jardim neste domingo (27/11) em O Globo. Segundo o jornalista, a aquisição custará aos cofres do tribunal a importância de 997 mil reais, quase um milhão de reais. O
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski defendeu o desarmamento da população brasileira, neste sábado (26), durante evento que discute prioridades do país para os próximos anos. Lewandowski propôs rever a quantidade de armas em circulação entre civis, que, segundo ele, é “absolutamente desproporcional aos eventuais perigos que as armas querem afastar”.
Ministro defende decisão de manter direitos políticos de Dilma após cassação e afirma que Supremo se pauta pela Constituição O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), protagonizaram um debate sobre a atuação da Corte nesta 2ª feira (21.nov.2022). O congressista disse haver “invasão de competência” do
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estão na iminência de cometer um erro judicial que depois lamentarão: ratificar o entendimento absurdo de “vínculo empregatício” dos “trabalhadores de aplicativos”, autônomos que receberam do Uber ou iFood a chance de ganhar a vida ou complementar a renda. A tendência do plenário do TST é confirmar
Os ministros do STF que participaram em Nova York do evento da Lide, empresa da família de João Doria para aproximar autoridades públicas do setor privado, irritaram-se com o que consideraram uma “falta de cuidado” com a segurança. A avaliação é que, já que era esperado que houvesse agressões verbais violentas contra os ministros
Mais uma daquelas “coincidências” que só acontecem no Brasil. Gilmar Mendes comprou um belo apartamento em Príncipe Real, Lisboa, há cerca de dois anos. O imóvel é avaliado em 600 mil euros. O nobre ministro do STF tem como vizinho no edifício Sidnei Gonzalez, o diretor de mercado da FGV e responsável por organizar diversos
Neste sábado (19/11), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou a concessão de um habeas corpus coletivo para os manifestantes que participam de atos contra o resultado das eleições em frente a quartéis. “Ante a flagrante inadmissibilidade do pedido, arquivem-se imediatamente os autos, independentemente de publicação”, escreveu. “Ao Poder Judiciário não
