A seis dias da aposentadoria, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aposentou compulsoriamente o desembargador do Rio de Janeiro, Siro Darlan. Com isso, o magistrado poderá voltar ao trabalho no Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). A decisão liminar de Lewandowski […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, recusou pedido para passar a relatoria dos processos sobre acordos de leniência da Lava Jato para o ministro Gilmar Mendes. A ação dos partidos PSOL, PCdoB e Solidariedade requer suspensão de multas aplicadas a empresas processadas na operação Lava Jato. As siglas alegam no documento
O partido Novo entrou neste sábado 18 com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, que declara inconstitucionais dois artigos da Lei das Estatais que restringem a nomeação de políticos para empresas públicas. A decisão de Lewandowski atropelou o pedido de vista que havia sido feito por
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido apresentado pela defesa do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. A decisão do magistrado foi tomada nesta quarta-feira, 1º, e atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Torres teve a prisão decretada por Moraes, sob acusação
As discussões no Senado sobre a possibilidade de se estabelecer um mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganharam força com o início do ano legislativo e o tema já tem o aval do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para ser analisado. Atualmente, quem é indicado para ocupar uma cadeira no STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou o encerramento de três investigações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem do ministro envolve duas investigações da Lava Jato que ficaram conhecidas como caso “doações ao Instituto Lula” e caso “sede do Instituto Lula”, além de uma apuração na qual o
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que autoriza que inadimplentes (pessoas com dívidas em atraso) percam a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e o passaporte de inadimplentes, não permite a retenção desses documentos de forma automática. Especialistas explicam que, para que se chegue ao bloqueio efetivo de CNH e passaporte, é necessário um
O senador Sergio Moro (União-PR) conquistou a primeira vitória do mandato, que teve início em 1º de fevereiro, após ser empossado. O ex-juiz da Operação Lava Jato recolheu as 27 assinaturas necessárias para iniciar o processo de desarquivamento da proposta de alteração do Código Penal que autoriza a prisão após condenação em segunda
Após a experiência desastrosa em Nova York, quando foram xingados por brasileiros indignados por onde andaram, os ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso desistiram de participar presencialmente, em Lisboa, de evento também organizado pela empresa do político paulista João Doria, para discutir problemas brasileiros em um dos destinos turísticos mais
A intervenção federal no Distrito Federal decretada após os atos de 8 de janeiro termina nesta terça-feira, 31. O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após centenas de manifestantes invadirem os prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Em entrevista ao Jornal
O pedido de impeachment protocolado no Senado por seis advogados contra Alexandre de Moraes sustenta que, com suas decisões, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) praticou, em pelo menos 17 ocasiões, atos que podem se configurar como crime de responsabilidade, passível de perda do cargo público. A petição, que se soma a dezenas
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), participou da cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), realizada nesta quinta-feira (5). Foram empossados para o biênio 2023-2024, o desembargador Amílcar Maia como presidente do TJRN, o desembargador Gilson Barbosa como corregedor-geral de Justiça, a desembargadora
Ao todo, tramitam no STF 11 ações contra mudanças aprovadas pela reforma, como o trabalho intermitente e a ampliação dos acordos individuais. Aprovada pelo Congresso Nacional em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, a reforma trabalhista deve voltar à pauta neste ano, desta vez debatida pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Um grupo de advogados pediu o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Em nota, o grupo de advogados alega inconformidade diante da “inércia de representantes institucionais” da classe jurídica com relação a “instauração e manutenção de inquéritos inconstitucionais”. “Diante da inércia de
No sistema oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consta que Alexandre de Moraes determinou a prisão de si mesmo. O documento foi inserido nos registros de mandados de prisão, na noite desta quarta-feira (4/1). A “síntese da decisão” é repleta de ironias à atuação do ministro do STF, evidenciando uma provável invasão ao
A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira, 3, dois mandados de busca e apreensão contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). As ações foram autorizadas pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a apreensão de três armas em posse da parlamentar. Em nota, a assessoria da parlamentar informou que as armas
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostos crimes de prevaricação e peculato em pronunciamentos feitos pelo chefe do Executivo federal nas comemorações do 7 de setembro deste ano no Rio de Janeiro e em Brasília – o deputado federal
Ministra Rosa Weber fixou um prazo de 48h para informações a respeito de perdão concedido para policiais que respondiam pela chacina. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, determinou um prazo de 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro (PL) e a Advocacia-Geral da União (AGU) prestarem informações sobre o trecho
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de limitar em 90 dias o prazo para o voto-vista não afeta a sorte de 241 processos estacionados nos gabinetes dos ministros. O pedido de vista é feito sob alegação de que seu autor precisa “estudar mais” o processo, mas também é usado como manobra para “empacar”
