Imagens: Reprodução/Instagram Flávia Fróes, advogada que já defendeu chefes do Comando Vermelho, apresentou no STF, nesta quarta-feira (5), imagens e fotos coletadas pelo Instituto Anjos da Liberdade sobre a megaoperação nas favelas da Penha e do Alemão. Ela criticou a exclusão do Instituto da audiência pelo ministro Alexandre de Moraes, afirmando que “se tirar a […]
Foto: Pablo PORCIUNCULA / AFP O julgamento que pode resultar na cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), foi suspenso nesta terça-feira (4) após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, havia votado pela cassação e inelegibilidade de Castro
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), por supostos crimes contra o Estado Democrático de Direito. O petista acusa Castro de agir ilegalmente ao pedir aos Estados Unidos que classifiquem o
FOTO: REPRODUÇÃO O julgamento do policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria, acusado de matar a universitária Zaira Dantas Silveira da Cruz, foi marcado para o dia 1º de dezembro, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal. O caso, ocorrido durante o Carnaval de 2019, em Caicó, volta ao Tribunal do Júri após mais de
Foto: Agência Brasil O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), apresentou os esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta segunda-feira (3), e afirmou que a megaoperação nos Complexos da Penha e do Alemão seguiu princípios constitucionais. No documento, Castro contextualiza a origem e a complexidade da facção Comando Vermelho, justifica o uso proporcional de
Foto: Carlos Moura/Agência Senado A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS determinou, nesta segunda-feira (3), a prisão de Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA). A decisão foi tomada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana, após pedido do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). Durante o depoimento, Lincoln
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom O ex-ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, continua atrás das grades. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu nesta segunda-feira (3), manter a prisão do militar, condenado a 26 anos e 6 meses por participação na tentativa de golpe de Estado que tentou impedir a posse de Lula.
Foto: Jessica Koscielniak/REUTERS A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) antecipou em uma semana o julgamento da denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Inicialmente, a análise do caso ocorreria entre os dias 21 de novembro e 1º de dezembro, em plenário virtual. Contudo, menos de uma
FOTO: ANTONIO AUGUSTO A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu para o Supremo Tribunal Federal (STF) anular o voto do ex-ministro Luís Roberto Barroso a favor da descriminalização do aborto no Brasil. A informação é da “CNN Brasil”. O posicionamento foi registrado no plenário virtual da Corte, um dia antes de o ministro
Foto: Tom Molina/STF O ex-ajudante de ordens da Presidência da República, Mauro Cid, teve a tornozeleira eletrônica retirada nesta segunda-feira (3). A remoção vem após a conclusão do julgamento da trama golpista especificamente em relação a Cid – outros réus ainda aguardam a análise de recursos apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na última quinta-feira
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil O natalense e presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) Abraão Lincoln irá depor na CPMI do INSS na tarde desta segunda-feira (3), mas conseguiu habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do ministro Alexandre de Moraes mantém sua convocação, na condição de testemunha. Lincoln é apontado como um dos principais envolvidos nos crimes de descontos indevidos. Conforme
Foto: TV Câmara/Youtube A Primeira Turma do STF vai julgar, entre 21 de novembro e 1º de dezembro, a denúncia da PGR contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de coação por sua atuação nos Estados Unidos. Os ministros decidirão se ele se tornará réu em ação penal. Segundo a PGR, Eduardo e o blogueiro
FOTO: REPRODUÇÃO A Justiça Eleitoral da 14ª Zona de Touros/RN decidiu pela cassação da chapa formada pelo prefeito Leonardo Teixeira da Cunha e pelo vice João Eudes Rodrigues da Silva, eleitos nas eleições municipais de 2024. A sentença, assinada pelo juiz Pablo de Oliveira Santos, aponta abuso de poder político como motivo da decisão. Segundo
Fotos: Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desembarca no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (3) para uma audiência com o governador Cláudio Castro (PL), em meio à repercussão da megaoperação policial que resultou em 121 mortes nos complexos da Penha e do Alemão. O encontro ocorre às 11h, no
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Caso o nome de Jorge Messias seja confirmado para o Supremo Tribunal Federal (STF), ele será o quarto advogado-geral da União a chegar à Corte — seguindo os passos de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça, indicados por FHC, Lula e Bolsonaro, respectivamente. Messias, atual advogado-geral da União, ganhou destaque
Foto: reprodução/YouTube A 5ª Turma do STJ julgará na próxima terça-feira (4) o recurso da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) contra a quebra de sigilo do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, que defendeu Adélio Bispo, autor da facada no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2018. A medida foi autorizada pelo TRF-1, permitindo o
Foto: Gabriela Biló/Folhapress O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem reforçado sua defesa do nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o Supremo Tribunal Federal e deixou claro que não atuará para aprovar Jorge Messias, advogado-geral da União e escolha de Lula. A movimentação de Alcolumbre tem freado o andamento da indicação e levado
FOTO: REPRODUÇÃO Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiram, por unanimidade, negar o recurso do Ministério Público Estadual e manter a absolvição da ex-prefeita de Natal, Micarla de Sousa, em ação de improbidade administrativa. O caso envolvia o contrato firmado entre a Prefeitura de Natal
Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mantém há mais de dois meses sem decisão o pedido do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília. A informação é da coluna do Igor Gadelha, do Metrópoles. A solicitação foi protocolada pela
Foto: reprodução/Veja O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai ao Rio de Janeiro na próxima segunda-feira para uma série de audiências com autoridades locais, após a megaoperação policial que deixou ao menos 121 mortos. A previsão é que Moraes e o governador Cláudio Castro se encontrem no Centro Integrado de Comando
