Congresso analisa vetos sobre saidão e de fake news
O Congresso Nacional tem sessão conjunta na terça-feira (28), às 14h, para análise de vetos presidenciais e de projetos de […]
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Gonet pede ao STF que derrube lei de Tarcísio que anistiou multas na pandemia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a derrubada da lei que anistia multas aplicadas em São Paulo durante a pandemia. O parecer foi enviado ao Supremo
Judiciário
Paulo Gonet indica Nicolao, irmão de Dino, para procuradoria dos Direitos do Cidadão
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, indicou nesta terça-feira (14) o subprocurador-geral da República Nicolao Dino para assumir a Procuradoria Federal dos Direitos
Judiciário
Marcelo Odebrecht falou sobre R$ 300 milhões dados ao PT em depoimento anulado por Toffoli
Ao anular todos os processos e investigações conduzidos pela Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht, o ministro Dias
Judiciário
Fuga de outros não pode ser pretexto para prender acusados do 8/1, dizem juristas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a prisão preventiva de pessoas já condenadas pelo 8
Judiciário
ALRN inicia inscrições para 5ª edição do Encontro de Procuradores
No próximo dia 24 de maio o auditório Cortez Pereira, na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Judiciário
TSE elege nesta terça (7) presidente que comandará eleição de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faz, na noite desta terça-feira (7) a eleição que vai definir o próximo presidente
Judiciário, Polícia
Juiz aponta falhas que facilitaram a fuga de dois presos em Alcaçuz
Dois dias após a fuga de dois presos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, o juiz
Judiciário, Política
Zanin acata pedido do governo Lula e suspende desoneração da folha de pagamentos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu, nesta quinta-feira (25), uma liminar para suspender a desoneração
Cidade, Judiciário
Câmara de Parnamirim lança o primeiro videocast jurídico do legislativo potiguar
Debater a atuação do legislativo de forma descomplicada é o objetivo do primeiro videocast da Câmara de Parnamirim, que também
Judiciário
Senado vota PEC antidrogas, mas Gilmar deixa claro que palavra final será do STF
O ministro Gilmar Mendes afirmou na manhã desta terça-feira (16) que “decidam o que decidirem” no Congresso Nacional sobre
Judiciário
Com um voto adiantado, julgamento de Moro está em 3×1 contra a cassação
Após voto da desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que votou para absolver o
Judiciário
Banidos do Twitter no Brasil, alvos de Moraes dizem que reação a Musk “escancara ditadura”
Banidos do X (antigo Twitter) no Brasil por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, o
Judiciário
Moraes tem novo embate com advogados por negar ampla defesa em agravo regimental
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, voltou a travar um embate com advogados durante o
Judiciário, Política
Dino diz que função militar é “subalterna” em julgamento sobre limites das Forças Armadas
No dia em que o golpe militar de 1964 completa 60 anos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Judiciário
Há brecha para Moraes decretar prisão preventiva de Bolsonaro? O que dizem os juristas
Decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro por uma visita à Embaixada da Hungria seria um excesso, segundo
Judiciário
Moraes manda prender Mauro Cid após áudios com críticas à PF e ao ministro
O tenente-coronel Mauro Cid foi preso novamente na tarde desta sexta (22) após prestar esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal
Judiciário
Mauro Cid critica Moraes e diz que PF omite e distorce informações
Áudios atribuídos a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, levantam suspeitas sobre a condução do processo de
Judiciário, Política
Moraes proíbe Bolsonaro de ir a eventos das Forças Armadas
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu, por determinação, a ida do ex-presidente
Judiciário
Ministro André Mendonça vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (6) contra a descriminalização do porte de