Foto: divulgação/Supremo Tribunal Federal-STF Tramitam no Congresso propostas para mudar os critérios de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), todas com um ponto em comum: o fim da vitaliciedade e a criação de mandatos. Uma das novas propostas, do deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS), prevê eleição direta para o cargo e mandato de 16 […]
Foto: STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu revogar sua decisão de destituir os advogados de Filipe Martins, ex-assessor internacional do governo Jair Bolsonaro. Moraes havia alegado que os advogados não tinham apresentado as alegações finais no processo que tornou réu o ex-assessor por uma tentativa de golpe Estado. Na decisão, o ministro
Foto: Reprodução Em conversas recentes, Lula citou a pelo menos duas pessoas próximas que gostaria de ver no Supremo Tribunal Federal (STF) o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF da 4ª região. O blog apurou que as falas de Lula ocorreram nos últimos meses. A notícia é da coluna de Ana Flor, do Globo. Favreto
Foto: Victor Piemonte/STF O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), avalia deixar pronto seu voto pela descriminalização do aborto antes de se aposentar da Corte, o que deve ocorrer na próxima semana. Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada após 12 anos no Supremo. Indicado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, ele
FOTO: GUSTAVO MORENO O anúncio do ministro Luís Roberto Barroso de sua aposentadoria no Supremo Tribunal Federal (STF) abre a terceira indicação da Suprema Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste mandato. Barroso, que foi presidente da Corte de setembro de 2023 até o mês passado, poderia permanecer no STF até os
Foto: MARCELLO CASAL JR / AGENCIA BRASIL A Polícia Federal solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin autorização para aprofundar as investigações sobre um esquema de venda de decisões no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido inclui a apuração do envolvimento de novos personagens e da filha de um ministro da
Foto: Ricardo Stuckert / PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elogiou, nos últimos dias, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e sinalizou a aliados que ele é seu nome preferido para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que concedeu habeas corpus a Milton Baptista de Souza Filho, o Milton Cavalo, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi). Viana classificou a medida como um “movimento de blindagem” de
Foto: Ton Molina/STF O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus para que Milton Baptista de Souza Filho, presidente de um sindicato ligado ao irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), possa permanecer em silêncio durante seu depoimento à CPMI do INSS. O sindicato presidido por Milton é um dos envolvidos
Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro do STF Cristiano Zanin desengavetou, nesta quarta-feira (8), uma ação da AGU que questiona a prorrogação da desoneração da folha de pagamento, aprovada pelo Congresso no final de 2023. O julgamento está marcado para o pleno virtual do dia 17 de outubro, e o risco para o governo é pesado:
Foto: Rosinei Coutinho/STF O presidente do STF, Edson Fachin, reuniu nesta quarta-feira (8) os ministros da Corte em seu primeiro almoço institucional no cargo. Apenas Cármen Lúcia e Dias Toffoli não participaram. O encontro, que durou cerca de duas horas no gabinete da presidência, serviu para Fachin apresentar sua equipe, ouvir demandas dos gabinetes e
FOTO: JOSÉ CRUZ O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) derrubou nesta terça-feira (7) uma decisão liminar que tinha suspendido o andamento de um edital do curso de Medicina do campus de Caruaru da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O certame é voltado para a seleção de 80 alunos pertencentes ao público-alvo do Programa
Foto: Lula Marques/Agência Brasil A comissão mista do Congresso aprovou nesta terça-feira (7), por 13 votos a 12, a Medida Provisória 1303, que cria alternativas de arrecadação em substituição ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Para não perder a validade, o texto precisa ser aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado até
Foto: CNN O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que algumas condenações pelos atos de 8 de janeiro de 2023 ficaram acima do ideal, mas reforçou a necessidade do julgamento. “Eu concordo que algumas penas, sobretudo a dos executores que não eram mentores, ficaram elevadas, eu mesmo apliquei penas menores.” “Considerava
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, se posicionou contra uma reforma administrativa que mexa na autonomia do Poder Judiciário, após ser apresentada na Câmara uma proposta que acaba com os supersalários e põe fim à aposentadoria compulsória de juízes como punição por faltas graves. “Ninguém pense que fará
Foto: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (6) uma audiência pública para debater a pejotização, tema que impacta diretamente as relações trabalhistas no Brasil. A audiência pública, conduzida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo, visa colher informações de diferentes setores da sociedade. Entre os pontos cruciais a serem definidos está a determinação de quem
Veja: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou, de forma liminar, a suspensão da força-tarefa, instituída pelo Ministério Público do Pará, que investigava a suposta atuação de uma organização criminosa na prefeitura de Ananindeua, comandada por Daniel Santos. Um dos focos da força-tarefa era o suposto esquema de propinas, fraudes licitatórias
Foto: Waldemir Barreto / Senado A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria por rejeitar um recurso e manter o senador Sergio Moro (União-PR) no banco dos réus em um processo em que é acusado de calúnia ao decano Gilmar Mendes. O julgamento se iniciou na última sexta-feira (3) de forma virtual. A relatoria é da ministra Cármen Lúcia. Em
Foto: Jane de Araújo/Agência Senado A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria por rejeitar um recurso e manter o senador Sergio Moro (União-PR) no banco dos réus em um processo em que é acusado de calúnia ao decano Gilmar Mendes. O julgamento se iniciou na última sexta-feira (3) de forma virtual. A
Foto: reprodução/ TJRN Uma empresa de transporte rodoviário foi condenada a indenizar um passageiro que perdeu a prova de um concurso público em Natal devido a atraso no horário programado da viagem. A empresa não teve seu nome divulgado nos autos do processo. Conforme decisão da Justiça do Rio Grande do Norte, o ônibus que transportaria o passageiro do terminal de Sousa, na Paraíba, até
