Foto: Gustavo Moreno/STF A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da responsabilização das redes sociais pelo conteúdo publicado por seus usuários, promovendo a censura. Os ministros ainda devem definir os detalhes, ou seja, como e sob que condições as plataformas digitais deverão responder e reparar danos causados pelas postagens. Os votos propõem diferentes soluções. […]
Alexandre de Moraes comunicou ao presidente da Câmara, Hugo Motta, que Carla Zambelli está cassada. (Foto: Montagem: Alejandro Zambrana/Secom/TSE e Mário Agra/Câmara dos Deputados) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou neste sábado (7) o envio de um ofício a Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, determinando a cassação
Foto: Felipe Rau Após o trânsito em julgado do processo envolvendo a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) no STF (Supremo Tribunal Federal) que a condenou a dez anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a determinação de que ela também perca de forma imediata o mandato parlamentar pode
Foto: Igo Estrela/Metrópoles O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, pediu para a Polícia Federal (PF) investigar a mulher que chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ladrão com um megafone, no dia 8 de abril, em frente a casa do petista em Alto de Pinheiros, na zona oeste
Foto: Reprodução O perfil no Linkedin, rede social com perfil mais profissional, do Supremo Tribunal Federal (STF) está divulgando uma palestra com Thomas Pogge, professor da Universidade Yale (Estados Unidos), e com Luís Roberto Barroso, presidente da corte, com o tema Justiça Climática. Pogge foi acusado por uma aluna de assédio em 2010, quando ele,
Foto: Getty Images O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (4) a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Os ministros vão discutir se as big techs são responsáveis ou não por conteúdos criminosos postados pelos usuários em suas plataformas. O artigo 19 do Marco Civil da Internet
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 3, que o Brasil “sempre saberá defender sua democracia” de “inimigos nacionais” e “internacionais”, durante cerimônia de inauguração de seu retrato na galera de presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo O Globo. “O TSE deu mostra de que
Sede da Suprema Corte, na Cidade do México: população vai escolher ocupantes de 881 cargos no Judiciário, incluindo os nove ministros do tribunal (Foto: EFE/Isaac Esquivel) Neste domingo (1º), o México realiza sua primeira eleição para juízes, na qual a população escolherá ocupantes de 881 cargos no Judiciário, incluindo os nove ministros da Suprema Corte.
Foto: Rosinei Coutinho/Divulgação/STF O delegado da Polícia Federal Caio Rodrigo Pelim disse desconhecer ser alvo de investigação no caso das blitze feitas pela PFR (Polícia Rodoviária Federal). Ele prestou depoimento ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (27) como testemunha indicada pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Antes do início, no entanto, o
Foto: Reprodução A substituição de juízes humanos por sistemas de inteligência artificial no julgamento de casos é apenas uma questão de tempo, afirma o advogado potiguar e professor de Direito Constitucional Erick Pereira. Segundo ele, o mundo já vive sob a égide da inteligência artificial e caminha rapidamente para uma nova etapa tecnológica ainda mais
O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse acreditar que o ministro Alexandre de Moraes será sancionado de “forma exemplar” pelo governo do presidente Donald Trump para desencorajar outras pessoas que “violam os direitos humanos” a fazerem o mesmo. A declaração se deu depois de o magistrado abrir nesta 2ª feira (26.mai.2025) um inquérito contra o
Foto: Freepik A condenação da jornalista Rosane Oliveira e do jornal Zero Hora pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) a pagar R$ 600 mil por divulgar a remuneração de uma desembargadora é mais do que um erro judicial: é uma violência contra a democracia liberal. A sentença não só ignora o
O ex-ministro da Defesa e ex-presidente da Câmara dos Deputados Aldo Rebelo publicou em redes sociais um vídeo em que critica o STF (Supremo Tribunal Federal) horas depois de prestar depoimento à corte e ser ameaçado de prisão por desacato pelo ministro Alexandre de Moraes. “Nós não temos mais Constituição no Brasil. Nós temos, na
Foto: Igo Estrela/Metrópoles | Pedro França/Agência Senado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendeu o ex-ministro e ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo, nesta sexta-feira (23), durante depoimento dele na ação que investiga uma suposta trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Rebelo depõe na condição de testemunha de
Foto: Fellipe Sampaio/STF Os 91 veículos para ministros e outros funcionários do Supremo Tribunal Federal (STF) custaram R$746.031,71 aos pagadores de impostos, apenas entre janeiro e fevereiro deste ano. A frota conta com belas pick-ups como Toyota Hilux e Nissan Frontier, além de modelos mais confortáveis como Toyota Corolla e Ford Fusion. O mais antigo
Foto: André Borges O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parece não ter perdido o sono com as ameaças feitas pelo chefe do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio. De acordo com a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, nesta quinta-feira (22), Moraes não vai esboçar qualquer reação às
Foto: Fellipe Sampaio/STF A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira, 19, a tomar os depoimentos de testemunhas no processo relativo ao “núcleo um” da suposta tentativa de golpe. Um dos réus do caso é o ex-presidente Jair Bolsonaro. No cronograma, estão previstas as declarações do ex-comandante do Exército general Marco Antônio
Foto: Wilton Júnior/Estadão O número de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) com impacto direto sobre mandatos parlamentares aumentou quase 20 vezes desde 2005. De prisões preventivas a operações de busca e apreensão, o volume de ações envolvendo deputados e senadores saltou de 36, entre 1988 e 2004, para mais de 700 desde então, transformando
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). As partes têm cinco dias para se manifestar. Ednaldo foi afastado do cargo na última quinta-feira,
Foto: Wilton Júnior/Estadão Conteúdo Nesta segunda-feira, 12, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 12 réus, pelo 8 de janeiro. Apenas os ministros André Mendonça e Nunes Marques votaram pela absolvição. A Corte analisou casos de pessoas que rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ANPP, da PGR,
