O Ministro Alexandre de Moraes marcou um encontro com o Ministro da Defesa, General Paulo Sérgio Nogueira, para a próxima terça-feira (23/08). A audiência não terá a presença de técnicos e, segundo informações de bastidores, seria uma visita de cortesia. A expectativa entre integrantes do Governo é que o encontro possa restabelecer o diálogo […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou contrário à retroatividade das mudanças feitas pelo Congresso Nacional na Lei de Improbidade Administrativa. Com o placar de 6 votos a 5, fica impedido o efeito retroativo da nova legislação para beneficiar condenados pela lei antiga em processos já encerrados. Atualmente, a Lei de Improbidade Administrativa, aprovada em outubro de
Se o Congresso Nacional aprovar o aumento salarial de quase 20% autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os pagadores de impostos vão desembolsar quase R$ 16 bilhões até 2025. Isso porque, além de beneficiar ministros do STF, a medida atinge o Judiciário e o Ministério Público Federal. Com o aumento, o ordenado mensal dos juízes do
Termina nesta quinta-feira, 18, o prazo para solicitar voto em trânsito nas eleições de 2022. A modalidade permite que o eleitor brasileiro que estará viajando e fora do seu domicílio eleitoral, mas ainda no Brasil, possa exercer o seu direito ao voto. Os pedidos devem ser feitos pessoalmente nos cartórios eleitorais. A eleitora ou
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a inclusão de mais nove militares no grupo designado para inspecionar a segurança das urnas eletrônicas. O pedido partiu do Ministério da Defesa e foi concedido pelo presidente da Corte, Luiz Edson Fachin. Outros nove já faziam parte da equipe que examina o código fonte. O Ministério da
As eleitoras e os eleitores que pretendem votar em trânsito nas Eleições 2022 poderão solicitar o serviço à Justiça Eleitoral até o dia 18 de agosto. O voto em trânsito ocorre quando o eleitor está fora do seu domicílio eleitoral e indica outra cidade para votar, mas somente em capitais e municípios com
Em meio à campanha política, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 17, o julgamento sobre a constitucionalidade de algumas alterações promovidas pela Nova Lei de Improbidade Administrativa e se determinados pontos vão continuar valendo. O tema é sensível e mobiliza todo o Poder Judiciário do país. A norma aprovada deixou de prever punição para atos culposos, aqueles
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se tornou relator de um processo contra o presidente Jair Bolsonaro envolvendo a varíola dos macacos. O sorteio que definiu o juiz ocorreu no domingo 14. Tudo começou depois de o Partido Socialista Brasileiro (PSB), do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, pedir à Corte
Três dos quatro ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) que condenaram os ex-procuradores Deltan Dallagnol e Rodrigo Janot foram alvos da Operação Lava Jato,, confirmando a denúncia do coordenador da operação nas redes sociais de ser vítima de perseguição de “delatados na Lava Jato”. Os três ministros investigados em inquéritos da Lava
A posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na terça-feira, 16, pode reunir no mesmo espaço o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois estão na lista de convidados, que incluem ex-presidentes, ministros, parlamentares, advogados e artistas. Ainda não foi confirmado oficialmente se o petista comparecerá ao evento.
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista e suspendeu os julgamentos de recursos que miram o presidente Jair Bolsonaro (PL). Dos 13 requerimentos, dez estão inseridos no inquérito das fake news, no qual o chefe do Executivo nacional é um dos apontados. A interrupção foi feita no início da madrugada desta
O Presidente da República Jair Bolsonaro recebeu para uma reunião no Planalto nesta quarta-feira (10/10) à noite, os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Os ministros foram levar a Bolsonaro um convite para que ele participe da posse de Moraes como presidente do TSE e de Lewandowski como vice. O evento
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram nesta quarta-feira, 10, a ministra Rosa Weber para o cargo de presidente da Corte pelo próximo biênio. A escolha do magistrado que assumirá a Presidência é protocolar. Weber recebeu 10 votos dos colegas e, em seu breve discurso pós-eleição, prometeu defender “a soberania do regime democrático”.
Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira, 10, a favor de um reajuste de 18% dos próprios salários, o que eleva de R$ 39 mil para R$ 46 mil o valor recebido mensalmente pelos membros da Corte Suprema. O aumento no salário dos ministros vai provocar o chamado “efeito cascata” elevando
Em julgamento virtual, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ontem (09) a condenação de Deltan Dallagnol (Podemos), ex-coordenador da Lava Jato, ao ex-presidiário Lula (PT) em R$ 75 mil por danos morais. A condenação foi no âmbito do caso do PowerPoint em que Deltan aponta o petista ex-presidiário como líder
O registro da chapa de Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será relatado pelo Ministro Alexandre de Moraes. O ministro foi sorteado nesta quarta-feira (10/08) como o responsável pela análise do pedido de Bolsonaro para concorrer à reeleição. Moraes, que assume a presidência do TSE na próxima semana, irá analisar e
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre Lei da Improbidade Administrativa nesta quarta-feira, 10. Os ministros decidem se a mudança na legislação, que agora exige a comprovação do dolo, ou intenção, para condenação de um agente público, poderá ser aplicada a casos antigos – o que pode livrar condenados e permitir que se candidatem nas eleições de
O ex-procurador Deltan Dallagnol concedeu uma entrevista exclusiva ao programa Headline News, da Jovem Pan, nesta terça-feira, 9, e falou sobre a condenação sofrida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por pagamentos irregulares de diárias, passagens e gratificações a membros da Operação Lava Jato. Segundo o jurista, o ministro-relator do processo o acusou de ‘improbilidade dolosa’ para que, assim,
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem aumentar o próprio salário em 20%. Na quarta-feira 10, a Corte vai analisar uma proposta de reajuste para os servidores do Judiciário. Caso seja aprovada no plenário e no Congresso, o ordenado de um juiz do STF vai de R$ 39 mil para R$ 46 mil. Como
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre um pedido de investigação contra o também ministro Alexandre de Moraes por suposta prevaricação e ativismo judicial. A determinação de Rosa é praxe no Supremo. Cabe à PGR decidir se pede a instauração de apurações formais
