O Tribunal Superior Eleitoral através do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino atendeu a coligação de Lula da Silva (PT) e determinou que o Twitter e o Facebook censurem 31 publicações sobre o vínculo do petista com o ditador da Nicarágua, Daniel Ortega. A censura, de caráter liminar, atinge, entre outros alvos, uma publicação da […]
Ganham força, com a nova composição do Congresso, as articulações em torno da revogação da PEC da Bengala e o retorno da aposentadoria compulsória de servidores públicos aos 70 anos. A aprovação, além de reduzir gastos com regalias de servidores no topo da carreira, daria a Bolsonaro a chance de nomear cinco novos ministros
Em discursos no início da sessão da última quarta-feira, 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal homenagearam os 34 anos da promulgação da Constituição Federal brasileira. A presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, defendeu que a Carta Magna fortalece o exercício diário da cidadania. Weber também disse que a Constituição de 1988 é democrática desde a criação. “Dentre
O PL —partido do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro— terá a maior bancada no Senado Federal após as eleições gerais deste domingo (2). A sigla conseguiu eleger oito senadores e, ao todo, ocupará 14 das 81 cadeiras do Senado na próxima legislatura, que começa em 2023. Diante de uma visão geral do
A Justiça do Rio decidiu nesta última terça-feira (4) antecipar o julgamento da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza. A medida foi tomada pela juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, que marcou o tribunal do júri para o dia 7 de novembro, a partir das 9h. Anteriormente,
A apuração dos votos do primeiro turno, no próximo domingo, 2, vai contar com uma reunião inédita de autoridades na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por iniciativa do presidente da Corte, Alexandre de Moraes, pela primeira vez todos os sete ministros do tribunal vão estar reunidos para acompanhar a totalização de resultados. A informação é
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por meio de sorteio, os ministros que serão responsáveis pelos relatórios de apuração dos votos no primeiro turno das eleições neste domingo, 2. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes ,não é incluído no sorteio, por ser o responsável geral de todo o processo. Para cumprir a legislação, os
Nesta quarta-feira, 28, o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de um procedimento administrativo para apurar o vazamento de informações relativas a um processo que tramita em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF). As informações foram noticiadas pela imprensa e dizem respeito à quebra de sigilo do tenente-coronel Mauro Cid, que é o ajudante de ordens do
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, explicou o gesto de “degola” que fez, depois do voto do ministro Carlos Horbach, a favor do presidente Jair Bolsonaro fazer lives nos palácios da Alvorada e Planalto. “Foi uma brincadeira com um assessor meu que estava na plateia e demorou para me passar uma informação”, justificou Moraes,
Na noite desta quarta-feira (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse que o ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte, ordenou que a auditoria do sistema eleitoral feita pelo PL, divulgada mais cedo, seja alvo de investigação no inquérito das fake news para apurar eventual “responsabilidade criminal de seus idealizadores”. As informações são do
Um grupo de advogados pediu o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Protocolado na quarta-feira 28, o documento alega suspeição do juiz do TSE em virtude do gesto de “degola” que o magistrado fez, durante votação de um caso sobre Bolsonaro. “O sinal caracteriza uma manifestação pessoal do julgador, o
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que uma pena por tráfico de drogas não pode ser aumentada só porque a acusada tentou esconder o entorpecente nas partes íntimas. A decisão, cuja relatora foi a ministra Laurita Vaz, é do dia 13, mas o acórdão foi divulgado nesta quarta-feira, 28. Os ministros foram
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, fez um sinal de “degola”, durante o voto da ministra Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, a favor do presidente Jair Bolsonaro fazer lives nos palácios da Alvorada e Planalto. O pedido foi feito pelo PDT, partido de Ciro Gomes. Nas imagens da sessão, é possível notar o
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse que será considerado crime de falsidade mentir que apertou o número de um candidato e que apareceu outro na urna eletrônica. A fala ocorreu durante uma reunião entre membros da comissão de transparência eleitoral do TSE. Segundo noticiou o jornal O Globo, na segunda-feira 26,
O Supremo Tribunal Federal (STF) será protegido por grades e terá reforço de segurança da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) neste domingo (2/10), dia de eleição. O mesmo esquema será adotado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Congresso Nacional, Ministério da Justiça e Segurança Pública, e Ministério das Relações Exteriores. A segurança no STF
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou hoje (27) o arquivamento de três pedidos de investigação sobre o presidente Jair Bolsonaro. As petições foram protocoladas em março pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e parlamentares do PT após o surgimento das denúncias que levaram ao afastamento do então ministro da Educação Milton
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de R$ 18 milhões em impostos feita pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) contra o ex-presidente Lula (PT). Em sua decisão, o ministro do STF criticou a atuação do órgão vinculado ao Ministério da Economia e do Procurador da Fazenda Daniel Wagner Gamboa, numa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que as redes sociais removam publicações com “fake news” contra Lula (PT). Conforme o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, da Corte Eleitoral, as postagens trazem prejuízo para a honra e a imagem do petista. Trata-se de um áudio em que Lula estaria comentando agressivamente o depoimento de Antônio Palocci, ex-chefe
Após registrar 37.936 reclamações relacionadas a cobertura assistencial, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu 70 planos de saúde. De acordo com o órgão, as queixas foram registradas entre 1º de abril e 30 de junho e se referem ao descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou negativa de
O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça acolheu recurso do UOL e derrubou a decisão do desembargador Demétrius Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que havia determinado a retirada do ar de reportagens que afirmavam que transações imobiliárias da família Bolsonaro foram feitas com dinheiro vivo. “No Estado democrático de Direito,
