KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou na manhã desta terça-feira (1º/7) que o governo federal decidiu ingressar com Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A AGU sustenta na ação que o Decreto nº 12.499/2025, editado pelo presidente Luiz […]
Igo Estrela/Metrópoles O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta segunda-feira (30/6), um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no âmbito da ação penal da suposta trama golpista, e advertiu dizendo que não aceitará “tumulto processual”. O pedido solicitava que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre uma suposta conta
Hugo Barreto/Metrópoles O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), informou a parlamentares da oposição que não pautará o impeachment do ministro Flávio Dino (STF) protocolado por Nikolas Ferreira (PL). Para Alcolumbre, não há motivo para o Congresso Nacional analisar o afastamento de Dino nem de Alexandre de Moraes, outro magistrado do Supremo que também está na mira de bolsonaristas. A postura
Hugo Barreto/Metrópoles O governo federal decidiu, nesta segunda-feira (30/6), acionar a Justiça contra a derrubada do decreto que estabelecia novas regras de cobrança para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto foi divulgado no dia 11 de junho e derrubado em votação no Congresso Nacional na última quarta-feira (25/6). A decisão do governo será efetivada por meio
Foto: Gustavo Moreno/STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou, nesta segunda-feira (30), ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre a suposta conta utilizada pelo tenente-coronel Mauro Cid antes de apresentar as alegações finais. A defesa solicita ainda que documentos e provas
(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) Com foco em 2026, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) prepara desde agora uma cruzada contra o uso indevido de IA (Inteligência Artificial) por candidatos e eleitores. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, instituiu um grupo de trabalho com especialistas da área. O foco é obter subsídios para as resoluções
Hugo Barreto/Metrópoles O pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSol), que questiona a decisão do Congresso Nacional de derrubar decretos que reajustaram as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), foi redistribuído e ficou sob a relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A sigla ingressou com uma Ação Direta de
Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aguarda que a AGU (Advocacia-Geral da União) dê um sinal verde para que o Executivo possa recorrer, no STF (Supremo Tribunal Federal), contra a derrubada do decreto que aumentava as cobranças do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A derrubada, conduzida pelo
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para participar na ação na qual o PSOL pretende anular as votações da Câmara dos Deputados e do Senado que derrubaram o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar
Foto: Unsplahsh/dole777 O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na quinta-feira (26) ampliar os critérios para responsabilizar as redes sociais por publicações de usuários. A nova regra, que determina às plataformas removerem conteúdos, deve entrar em vigor até setembro. A tese proclamada no julgamento definiu quando será necessária uma decisão da Justiça para excluir posts das
(Foto: Lula Marques/Agência Brasil) O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de uma live na noite deste sábado (28) para convocar os apoiadores a participarem de uma manifestação no domingo (29) em apoio a ele. O ato está marcado para às 14h na Avenida Paulista, em São Paulo. Intenção é pressionar contra julgamento de Bolsonaro no
Reprodução/Redes sociais O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para condenar Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão por crimes durante os atos criminosos de 8 de janeiro de 2023. De acordo com a PGR (Procuradoria-Geral da República), que apresentou a denúncia, Fábio apareceu sentado em uma cadeira da Corte atribuída a Moraes em vídeos
(Foto: Reprodução/Fellipe Sampaio/STF) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar a 17 anos de pena Fábio Alexandre de Oliveira, homem que foi filmado sentado na cadeira do ministro durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Oliveira, que é mecânico, aparece em vídeos sentado na cadeira do
(Foto: Wilton Júnior/Estadão) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu ao presidente da Corte, Luiz Roberto Barroso, que avalie com quem ficará a relatoria da ação do PSOL contra a derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) – se com o próprio decano da Corte ou com o ministro Alexandre de
(Foto: Joe Radele/Getty Images/AFP) As big techs rechaçaram a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que altera o Marco Civil da Internet, afirmando que ela torna o ambiente digital brasileiro um dos mais “juridicamente instáveis e regulatoriamente complexos do mundo democrático” e que vai gerar “judicialização em massa”. Em comunicado obtido pela Folha, a Câmara
(Foto: Pedro Ladeira/Folhapress) Mais da metade dos brasileiros diz ter vergonha dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), aponta pesquisa Datafolha. Segundo o instituto, o índice daqueles que declaram ter orgulho do tribunal é de 30%, enquanto o de vergonha bate em 58%. A pesquisa perguntou aos entrevistados se eles tinham “mais orgulho do que
(Foto: Antonio Augusto/STF) Os três homens condenados pela tentativa de explosão de um caminhão-tanque nos arredores do aeroporto de Brasília, no dia 24 de dezembro de 2022, deverão voltar para a cadeia. A ordem é do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Com a medida, George Washington de Oliveira, Alan Diego dos
(Foto: Rosinei Coutinho/STF) O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para julho as oitivas das testemunhas dos réus do núcleo 2 da ação que apura uma tentativa de golpe de Estado. Os depoimentos irão ocorrer entre 14 e 21 de julho. São integrantes do grupo os réus: Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da
(Foto: Scott Olson/Getty Images) O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, celebrou, em coletiva de impresa, nesta sexta-feira (27/6), a decisão da Suprema Corte do país que limitou a capacidade dos juízes federais de suspenderem temporariamente as ordens executivas do presidente e o autorizou a barrar o direito de cidadania por nascença. “Obrigado por essa
(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil) O Psol protocolou, na tarde desta sexta-feira, 27, a Ação Direta de Inconstitucionalidade(ADI) contra a decisão do Congresso Nacionalque sustou os efeitos dos decretos editados pelo governo, em maio e junho, para aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A sigla pede que a Corte defira medida cautelarpara suspender, até o
