Judiciário

Judiciário, Notícias, Política

PL acusa Lula de “pedaladas fiscais” e cita impeachment em ação no STF

Foto: Ricardo Stuckert/PR O Partido Liberal (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) acusando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de repetir práticas fiscais que, segundo a legenda, se assemelham às chamadas “pedaladas fiscais”. O tema foi levado à Corte em ação protocolada na última quarta-feira (4). A informação é do colunista […]

Judiciário, Notícias

Judiciário e MP acumulam 60 tipos diferentes de “penduricalhos”, diz Transparência Internacional

Foto: Gustavo Moreno/STF Um levantamento da Transparência Brasil identificou cerca de 60 categorias de benefícios que elevam os salários de servidores do Judiciário e dos Ministérios Públicos acima do teto constitucional de R$ 46.366,19. Conhecidos como “penduricalhos”, esses pagamentos aparecem nos contracheques de todo o país e somam cerca de 3 mil denominações diferentes. A

Judiciário, Notícias, Política

Presidente da CPMI do INSS diz que pautará novamente convocações de Frei Chico e Lulinha ‘na primeira oportunidade’

Foto: reprodução Mesmo após a rejeição do pedido, o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que pretende retomar a convocação de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, na comissão que investiga desvios bilionários de recursos de aposentados. Em dezembro, o requerimento foi barrado por 19 votos a 12, mas Viana

Judiciário, Notícias, Política

Medidas de Allyson contra fraudes vieram após abertura de inquérito para investigar corrupção

Embora o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil) venha divulgando, na mídia e em redes sociais, que tomou medidas preventivas para evitar a fraude na compra de medicamentos, isso só veio a ocorrer 35 dias depois da abertura do inquérito criminal na Delegacia da Polícia Federal de Mossoró, que resultou na deflagração em dia

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PL apela ao STF contra Lula por excluir R$ 89,9 bi dos limites fiscais

O Partido Liberal (PL) apelou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que atue contra o que classificou como “orçamento paralelo” executado pelo governo de Lula (PT), com a exclusão de R$ 89,9 bilhões dos limites de responsabilidade fiscal. O questionamento foi feito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1305, em que o PL

Judiciário, Notícias

Viviane Barci, mulher de Moraes, assume novo caso no STF em defesa de Lucas Kallas, sócio de Vorcaro

Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE Um novo processo no STF passou a ter como advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes. Ela atua na defesa do empresário Lucas Kallas, acionista da farmacêutica Biomm ao lado do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O caso foi protocolado na segunda-feira (2) e Viviane aparece

Judiciário, Notícias, Política

Bolsonaro precisa de cuidados médicos, mas pode ficar na Papudinha, conclui perícia da PF

Um parecer médico elaborado por peritos da Polícia Federal concluiu que o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) exige acompanhamento contínuo, mas não impede sua permanência no presídio. Bolsonaro está detido no 19.º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a Papudinha, desde o dia 15 de janeiro. No mesmo dia, Moraes determinou

Judiciário, Notícias, Política

Crime organizado, IA, pesquisas e propaganda marcam debate sobre regras das eleições 2026 no TSE

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta quinta-feira (5) três dias de audiências públicas sobre as regras que vão orientar as Eleições Gerais de 2026, com um recorde de 1.431 sugestões apresentadas por partidos, especialistas, entidades e cidadãos. As contribuições tratam de temas como propaganda eleitoral, registro de candidaturas, pesquisas, ilícitos

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Jovem relatou ameaça do ministro Buzzi após assédio sexual na praia

Foto: Divulgação/STJ O “conselho” veio depois do que uma jovem de 18 anos descreve como investidas sexuais dentro do mar. Segundo a vítima, o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a advertiu para que fosse “menos sincera”, porque isso poderia lhe trazer problemas — uma fala que, no depoimento da garota, soou

Judiciário, Notícias

Ex-goleiro Bruno, do Flamengo, tem 5 dias para comparecer à Justiça

Foto: Renata Caldeira/TJMG A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro (VEP) determinou nesta sexta-feira (6) que o ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes compareça ao Conselho Penitenciário para regularizar seu benefício de livramento condicional, no prazo de cinco dias, a contar de sua intimação, sob pena de expedição de mandado de prisão. Bruno foi

Judiciário, Notícias

STF CONFIRMA: caixa 2 derruba político e ainda rende improbidade

Foto: Reprodução O STF decidiu, de forma unânime, que o caixa 2 não é só crime eleitoral: quem for flagrado pode responder também por improbidade administrativa na Justiça comum. A decisão foi tomada no plenário virtual, com todos os ministros acompanhando o voto do relator, Alexandre de Moraes. O julgamento deixa claro que as duas

Judiciário, Notícias

DUPLA PUNIÇÃO: STF tem maioria para enquadrar caixa 2 como crime eleitoral e improbidade

Foto: José Cruz/Agência Brasil O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para permitir que os casos de caixa dois possam ser punidos duas vezes: na Justiça Eleitoral e na Justiça comum. O entendimento deixa mais rigorosa a punição para o crime em pleno ano eleitoral. Na prática, o entendimento permite uma punição mais

Judiciário, Notícias

Laudo da PF aponta que Bolsonaro possui sete doenças crônicas; veja quais

Foto: Reuters/Adriano Machado A PF (Polícia Federal) afirmou, em um laudo médico divulgado nesta sexta-feira (6), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é portador de sete doenças crônicas. O ex-mandatário passou por exame clínico e teve os documentos analisados pela corporação. Apesar das comorbidades, a PF avaliou que não há, neste momento, necessidade de transferência

Judiciário, Notícias, Política

Deputado quer convocar esposa de Alexandre de Moraes para depor na CPMI

No primeiro dia de trabalho da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS após o recesso, nesta quinta-feira (5), o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) anunciou a intenção de convocar Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, para prestar esclarecimentos à comissão. Van Hattem destacou

Judiciário, Notícias, Política

Dino suspende “penduricalhos” do serviço público nos Três Poderes

FOTO: DIVULGAÇÃO O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quinta-feira (5) o pagamento dos chamados “penduricalhos” do serviço público. A medida é válida para todos os níveis da federação, seja federal, estadual ou municipal. Com informações da CNN. O ministro chama atenção para o uso inconstitucional das chamas “verbas indenizatórias”. Segundo

Judiciário, Notícias

Correios pagam R$ 800 mil sem licitação para defender ex-dirigentes em caso investigado pelo TCU

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Os Correios contrataram, sem processo licitatório, um escritório privado de advocacia por R$ 800 mil para atuar na defesa de dirigentes e ex-dirigentes investigados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A contratação ocorre em meio ao pior cenário financeiro da estatal e envolve apuração sobre possíveis irregularidades nos balanços de

Judiciário, Notícias, Política

Pressão nos bastidores: ministros do STF atuam para travar CPI do Banco Master no Senado

Foto: Pedro Ladeira/FolhaPress Ministros do Supremo Tribunal Federal estariam se movimentando nos bastidores para impedir o avanço da CPMI do Banco Master no Congresso. Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que têm ligações indiretas com personagens do caso, teriam procurado interlocutores do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), demonstrando preocupação com o impacto político da

Judiciário, Notícias

Atuação de familiares de ministros do STF em Cortes superiores reforça debate sobre código de conduta

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo O Supremo Tribunal Federal discute a criação de um Código de Conduta para ampliar a transparência e reduzir riscos de conflitos de interesses na atuação de seus ministros. O tema está sob análise do presidente da Corte, Edson Fachin, que indicou a ministra Cármen Lúcia como relatora da

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FRAUDES NO INSS: Lula admite conversa com Lulinha após nome do filho surgir em escândalo

Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Lula confirmou nesta quinta-feira (5) que chamou o próprio filho, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, para uma conversa direta após o nome dele aparecer nas investigações sobre fraudes em benefícios do INSS. O caso é apurado pela CPMI que investiga desvios previdenciários e já virou um dos maiores

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Dono do Master fez maratona no Banco Central: foram 17 visitas e até 8 horas dentro do órgão em ano da crise

Foto: Banco Master/Divulgação O banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do liquidado Banco Master, esteve ao menos 17 vezes nas sedes do Banco Central, em Brasília e São Paulo, ao longo de 2025, em reuniões com áreas estratégicas da autarquia. Registros obtidos via Lei de Acesso à Informação mostram que ele acumulou mais de 34 horas dentro do

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