Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a reunião marcada para o próximo dia 12 que discutiria a criação de um Código de Ética para a Corte. A decisão foi comunicada aos demais ministros nesta quarta-feira (4) e ocorre em meio à falta de consenso interno […]
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Apesar de ter mantido um contrato de consultoria jurídica no valor de R$ 250 mil mensais com o banco Master, o escritório ligado ao ex-ministro da Justiça Ricardo Lewandowski não aparece como representante da instituição financeira em nenhum processo judicial. O acordo foi firmado em agosto de 2023 e seguiu em
Foto: Reprodução A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou, nesta quarta-feira (4), com um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a concessão de prisão domiciliar. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes e se baseia na alegação de piora do quadro clínico do ex-presidente enquanto está preso. Segundo os advogados,
Foto: Reprodução O caso em que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, é acusado de assédio sexual contra uma jovem de 18 anos chegou ao STF. A relatoria ficou com o ministro Nunes Marques. Os pais da jovem, casal amigo do ministro Buzzi, prestaram depoimento na Corregedoria Nacional de Justiça, nesta
Foto: Divulgação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu investigar a transferência de R$ 2,8 bilhões do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o Banco Regional de Brasília (BRB). A decisão partiu do ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, que determinou a abertura de apuração para esclarecer como e por que o
Foto: Divulgação O economista Luciano Lewandowski, irmão do ex-ministro do STF e ex-ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, fez um duro desabafo nas redes sociais ao criticar a atuação das autoridades brasileiras, especialmente do Judiciário. Em comentário publicado no LinkedIn, ele afirmou que, no Brasil atual, “não existe lei nem justiça”. A declaração foi feita em
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro do STF, Alexandre de Moraes afirmou, nesta quarta-feira (4), que magistrados podem receber cachês por palestras e manter participação em empresas privadas, desde que respeitados os limites previstos em lei. A declaração reacendeu o debate sobre as atividades permitidas a juízes fora da função jurisdicional. Moraes relatou as Ações Diretas
Foto: reprodução/Esfera Brasil O presidente da CPI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que poderá pedir a condução coercitiva do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, caso ele não compareça ao depoimento marcado para o dia 26 de fevereiro. O depoimento, inicialmente previsto para esta quinta-feira (5), foi adiado a pedido da defesa
Foto: divulgação/STJ O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi foi denunciado por assédio sexual contra uma jovem de 18 anos, em um episódio que teria ocorrido no início de janeiro, em Balneário Camboriú (SC). Segundo relato registrado em boletim de ocorrência, a jovem — filha de amigos do magistrado e que passava
Foto: Gustavo Moreno/STF Em meio ao discurso do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de fortalecimento institucional, um levantamento revelou que parentes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliaram de forma significativa a atuação em tribunais superiores. Dados publicados pelo Estadão mostram que 70% dos processos envolvendo esses advogados começaram somente após a posse
Foto: Breno Esaki/Metrópoles O ministro do STF Dias Toffoli, relator do caso envolvendo o Banco Master, solicitou “paciência” ao presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), durante reunião realizada nesta terça-feira (3). Segundo o parlamentar, o magistrado afirmou que os dados do celular do empresário Daniel Vorcaro ainda não serão liberados à comissão.
Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno à prisão do rapper Oruam após constatar 66 violações do monitoramento eletrônico desde que ele passou a usar tornozeleira, em setembro do ano passado. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, todas as ocorrências foram causadas por falta de carregamento
Foto: Adriano Machado/Reuters Com o início da análise no Superior Tribunal Militar (STM) dos pedidos de perda de postos e patentes de Jair Bolsonaro e outros quatro condenados pelo STF na trama golpista, surge a possibilidade de mudança no local de prisão dos réus. A informação é da Julia Duailibi, no g1. Bolsonaro, hoje no
Imagem: Roberta Aline/Governo do Piauí O ministro do STJ Og Fernandes determinou o envio à Polícia Federal do inquérito sobre desvios na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, envolvendo o ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa. A PF terá 90 dias para retomar as diligências e informar o andamento das
FOTO: ALAN SANTOS O Ministério Público Militar deve solicitar ao Superior Tribunal Militar (STM), nesta terça-feira (3), a perda de posto e patente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de quatro militares também condenados pela tentativa de golpe: Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier. A
Fotos: Cristiano Mariz/O Globo O Banco Central se recusou a divulgar informações sobre encontros entre o presidente da instituição, Gabriel Galípolo, e o ministro do STF Alexandre de Moraes, alegando riscos à segurança da sociedade e do Estado. O órgão afirmou ainda que não registra discussões ocorridas em reuniões com “altas autoridades da República”, mesmo
Imagens: Reprodução/TV Justiça O presidente Lula afirmou, nesta segunda-feira (2), durante a abertura do Ano Judiciário no STF, que o Judiciário não busca protagonismo nem assume funções de outros Poderes. Segundo Lula, nos últimos anos, o STF atuou como “guardião da Constituição, do Estado Democrático de Direito e da soberania do voto popular”. Ele destacou
Foto: Rosinei Coutinho/STF Na abertura do ano Judiciário, nesta segunda-feira (2), o presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que “os ministros respondem pelas escolhas que fazem” e ressaltou que decisões, prioridades e a forma de comunicação da Corte “importam”. “Os ministros respondem pelas escolhas que fazem. As decisões que tomamos, os casos que priorizamos, a
Foto: Luiz Silveira/STF O presidente do STF, Edson Fachin, anunciou a ministra Cármen Lúcia como relatora do novo código de ética da Corte, na sessão que marcou a retomada dos trabalhos após o recesso. A indicação ocorre em meio à crise de imagem do Supremo, agravada por questionamentos sobre a atuação do tribunal na investigação
Foto: Taba Benedicto/Estadão Uma auditoria interna levantou suspeitas de desvios de até R$ 100 milhões nas obras e na gestão do resort Tayayá Porto Rico, no Paraná. A acusação foi feita por um dos sócios do empreendimento e envolve empresas ligadas aos irmãos do ministro do STF Dias Toffoli. O resort nega irregularidades e classifica
