Os advogados de Jair Bolsonaro anunciaram que o presidente deverá ir à Justiça contra as declarações de Lula, que disse que “gente” ligada ao presidente estaria por trás do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, ocorrido em 2018. A ação se dará apenas em âmbito eleitoral, sem implicações na Justiça comum. No final de […]
Um tribunal de Justiça regional da Colômbia deu uma ordem de prisão domiciliar contra o presidente do país, Iván Duque, porque ele não cumpriu uma decisão da Suprema Corte do país que determinava que o governo deveria criar uma guarda para proteger um parque nacional. Entenda o caso A Suprema Corte havia decidido que
Arte/ Metrópoles Os nove ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) foram responsáveis pelo gasto de ao menos R$ 1,2 milhão em dinheiro público com viagens, principalmente internacionais, entre janeiro e maio deste ano. Há meses em que eles ganham mais com a verba de diárias do que com o próprio salário, de R$ 37,3
Foto: divulgação O Juiz Gustavo Eugenio de Carvalho Bezerra da 3º Cível da Comarca de Natal, decidiu que a plataforma Google (Youtube), reestabeleça em um prazo máximo de 5 dias, os canais do deputado estadual Abert Dickson (PSDB) e da deputada federal Carla Dickson (União-RN). Em caso de descumprimento a plataforma será penalizada com multa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio da conta da mulher do deputado federal Daniel Silveira. Em entrevista ao Jornal da Manhã, o advogado Paulo Faria, que defende Silveira no inquérito dos atos antidemocráticos disse que ordem de bloqueio ‘partiu do além’ e voltou a criticar o comportamento de Moraes. “A ordem partiu do
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini, aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL). A perda do mandato se deu, conforme decisão da Corte, por ele ter propagado o que os ministros classicaram
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) a abertura de inquérito contra o Partido da Causa Operária (PCO) por publicações da sigla na internet. O magistrado mandou bloquear os perfis da legenda nas redes sociais e determinou que o presidente do PCO, Rui Costa Pimenta, preste depoimento
O Partido da Causa Operária (PCO) usou uma rede social para chamar o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “skinhead de toga”. No perfil do PCO no Twitter, a legenda publicou o post nesta quarta-feira (1°/06). A motivação para a publicação foi a declaração de Moraes a respeito da
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, citou decisões da corte que balizarão a postura da Justiça Eleitoral no julgamento de casos de fake news, como o entendimento de que todas as redes sociais são meios de comunicação e que um mau pode vir a ser considerado abuso de meio de comunicação, abuso de poder político e
Em 2021, Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu mais de R$ 761 bilhões para os cofres públicos. Foram 14,8 milhões de processos enfrentados pela AGU, com 62,6% de taxa de sucesso judicial. Os dados são do Advogado-Geral da União, Bruno Bianco, entrevistado do programa Brasil em Pauta deste domingo (29). “Evitar que os cofres públicos
Após o cancelamento de um jantar-palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pelo Centro da Indústria e Comércio de Bento Gonçalves (RS), em razão dos muitos protestos, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) alertou no plenário do Senado que a insatisfação com o STF “vai se espalhando pelo país afora”. O
O procurador-geral da República, Augusto Aras, arquivou a notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O chefe do Executivo pedia a abertura de investigação contra o magistrado por suposto abuso de autoridade. Na decisão, Aras argumentou que a mesma ação foi apresentada no STF e negada pelo ministro Dias
O Procurador-Geral da República (PGR) enviou manifestação à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), com o entendimento que o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar foi condenado pelo STF em 20 de abril de 2022 a oito anos e nove meses de prisão e à perda do mandato e dos direitos políticos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), procurou o Ministério Público do Rio de Janeiro nesta quarta-feira, 25, e manifestou “muita preocupação” com a operação policial que deixou pelo menos 25 mortos na Vila Cruzeiro, na zona norte da capital fluminense. De acordo com o STF, o magistrado conversou com o procurador de Justiça do Estado, Luciano de
O presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu nesta segunda-feira, 23, da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o pedido de abertura de investigação contra Alexandre de Moraes. O mandatário pede que a ação seja analisada no plenário da Corte. No documento, o advogado Eduardo Reis Magalhães alega que Toffoli, relator do processo, deve encaminhar
O ex-juiz Sergio Moro (União) virou réu na ação popular que pede a responsabilização dele por perdas e danos na Petrobras em função do trabalho dele na Operação Lava Jato. A ação, que pede indenização aos cofres públicos, é assinada por parlamentares do Partido dos Trabalhadores: Rui Falcão (SP), Erika Kokay (DF), Natália Bonavides (RN), José Nobre Guimarães (CE) e Paulo Pimenta (RS). No documento assinado pelo juiz
O colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles, publicou que o Ministro do STF, Ricardo Lewandowski é o favorito para assumir o Ministério da Justiça, caso o petista Lula vença as eleições. Lewandowski se aposentará compulsoriamente em 2023. Embora não exista um impedimento legal para que um ministro do Supremo ocupe cargos políticos após deixar
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) defende que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possa receber e processar denúncias e reclamações a respeito de ações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a mudança, o parlamentar entende que “não pode haver poder absoluto” em uma democracia. “Ameaça à democracia
Foto: Igo Estrela/Metrópoles O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) voltou a desafiar as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante motociata em apoio ao governo federal, no Rio de Janeiro, o parlamentar afirmou que retirou a tornozeleira eletrônica após a graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O magistrado, no entanto,
Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram manter decisões que negaram impor prazo e determinar que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, analise pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro – o chefe do Executivo é alvo de mais de 140 solicitações de impedimento. Os magistrados da corte máxima seguiram o entendimento
