Judiciário

Judiciário, Notícias

Carlos Eduardo, ex-vereador e empresários são denunciados em ação que descreve propinas e fraudes na Prefeitura de Natal

/

Foto: Reprodução O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou uma ação civil pública contra o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves, e outros agentes públicos e empresários, por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção que teria causado um prejuízo de R$ 3.671.674,34 ao erário municipal. A ação, ajuizada após a eleição de 2024, cmo trâmite na […]

Judiciário, Notícias

STF e CNJ pagam R$ 10,5 mil em diárias a juízes para morar em Brasília

/

Juízes auxiliares do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que receberam auxílio para se mudarem a Brasília têm abandonado o auxílio-moradia e escolhido receber R$ 10,5 mil mensais em diárias somente para trabalharem na capital federal. Decisões de acesso restrito ao longo dos anos na Corte e no órgão de

Judiciário, Notícias

Sob alegação de combate à superlotação, judiciário colocará cerca de 1,4 mil detentos nas ruas

/

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal anunciou que cerca de 1,4 mil presos do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), no Complexo Penitenciário da Papuda, terão progressão ao regime aberto neste primeiro semestre de 2025. A medida, segundo informações do portal Metrópoles, busca combater a superlotação do CIR, atualmente com 224,7% de

Judiciário, Notícias, Política

Alexandre de Moraes está em “encruzilhada” sobre passaporte de Bolsonaro

/

Diante do convite feito ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à cerimônia de posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, a defesa do líder conservador pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para reaver o passaporte de seu cliente a fim de possibilitá-lo comparecer à solenidade. Neste sábado (11), Moraes

Judiciário, Notícias, Política

Juiz eleitoral determina cassação do prefeito e da vice de Francisco Dantas por abuso de poder político e econômico

/

Foto: Prefeitura de Francisco Dantas/Divulgação A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou a cassação da chapa que venceu as eleições municipais de 2024 em Francisco Dantas por abuso de poder político e econômico. A decisão, que foi assinada pela quinta-feira (9) pelo juiz Edilson Chaves de Freitas, da 40ª Zona Eleitoral de Pau

Judiciário, Notícias

STJ decide que homem preso com 37g de maconha não praticou crime de tráfico e classifica como porte para consumo próprio

/

Foto: reprodução/Freepik O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem preso com 37 gramas de maconha não praticou o crime tráfico de drogas e classificou como porte para consumo próprio. Na decisão do Tribunal, foi considerado o parâmetro fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 506 da repercussão geral, no qual foi

Judiciário, Notícias, Política

PF e Polícia do DF investigam novas ameaças de morte a Lula e Moraes, agora com uso de granada

/

Presidente Lula e ministro do STF Alexandre de Moraes – Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil A Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal investigam novas ameaças de morte contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O suposto ataque,

Judiciário, Notícias, Política

Deputado Ezequiel Ferreira prestigia posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do RN

/

Foto: João Gilberto O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), participou, na tarde desta terça-feira (7), da posse do desembargar Ibanez Monteiro como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O deputado desejou sorte ao novo presidente do TJRN no novo ciclo e enalteceu

Judiciário, Notícias

Número de aliados políticos de Bolsonaro presos por Moraes cresce e chega a 23

/

Análises realizadas pelo jornal O Globo apontam um endurecimento das decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e da Primeira Turma, no enfrentamento jurídico de Jair Bolsonaro e seu círculo próximo. Em 2024, Moraes determinou a prisão de 23 aliados do ex-presidente, número que representa um aumento de mais de 50% em relação

Judiciário, Notícias, Política

Licenças e gratificações, os penduricalhos que dão aos juízes os maiores salários do País

/

Foto: Dida Sampaio   Um conjunto de benefícios pagos acima do teto do funcionalismo público faz com que os vencimento de membros do Poder Judiciário sejam turbinados mês a mês. Os chamados “penduricalhos” são verbas indenizatórias adquiridas por magistrados por meio de atos administrativos dos tribunais, leis aprovadas pelo Legislativo e medidas autorizadas pelos órgãos

Judiciário, Notícias

Estadão: com ‘credibilidade em queda livre’, STF jura que está ‘salvando a democracia’

/

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem ignorado críticas relacionadas a corporativismo, ativismo judicial e partidarismo, enquanto se posiciona como “salvador da democracia” e “civilizador do país”. Contudo, a percepção popular parece seguir na direção oposta, afirma o editorial de opinião do jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira (2). No texto intitulado “A credibilidade

Judiciário, Notícias, Política

Moraes é relator de mais da metade dos inquéritos públicos do STF e tramitação dura até 5 anos

/

Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concentra em seu gabinete a maioria dos inquéritos criminais em tramitação na Corte. Levantamento realizado pelo Estadão com uso do painel Corte Aberta, do STF, aponta a existência de 37 investigações em curso atualmente, das quais 21 estão sob relatoria de Moraes.

Judiciário, Notícias, Política

Dino nega liberação de emendas parlamentares suspensas

/

Ministro do STF, Flávio Dino. (Foto: Gustavo Moreno/STF)   O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (30) a pedido do Senado Federal para a liberação dos recursos das emendas de comissão que foram suspensas pelo próprio magistrado. De acordo com a decisão do ministro, a forma como as emendas foram apresentadas contraria a Lei

Judiciário, Notícias

Justiça torna sócios de 123milhas réus por suspeita de fraude e lavagem de dinheiro

/

FOTO: DIVULGAÇÃO O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) aceitou denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por crimes financeiros contra os cinco sócios da agência digital de viagens 123milhas. O juiz Rodrigo Heleno Chaves considerou, no último dia 6, que as acusações por fraude, crimes contra o mercado de consumo,

Judiciário, Notícias, Política

Dino alivia bloqueio de emendas e libera parte dos recursos

/

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde a semana passada. Em nova decisão, o magistrado liberou o pagamento de recursos empenhados (autorizados) até 23 de dezembro, data em que Dino suspendeu a liberação das emendas de comissão. No texto, Dino determinou

Judiciário, Notícias

Ministros do STJ concedem 18 mil habeas corpus em 2024; metade envolve crime de tráfico de drogas

/

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu 18.318 habeas corpus (HCs) em 2024, dos quais 9.166, cerca de 50%, estão relacionados a crimes de tráfico de drogas. Embora a Corte tenha se mostrado mais restritiva em comparação a 2023 — quando autorizou 10.003 HCs para esse tipo de infração, de um total geral de 18.552

Judiciário, Notícias

Justiça interpela TCDF sobre R$780 mil que conselheiros se concederam

/

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) pediu que o Tribunal de Contas da capital federal (TCDF) explique, em até 48h, a decisão de pagar generosas quantias de cerca de R$ 780 mil em gratificações retroativas aos seus conselheiros, neste final de 2024. O questionamento foi formalizado na noite desta quinta-feira (26).

Judiciário, Notícias

TCU condena ex-prefeito Ivan Júnior, de Assu, por irregularidades e decisão pode torná-lo inelegível

/

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Assu, Ivan Lopes Júnior, por irregularidades graves na gestão de recursos públicos destinados a ações emergenciais de recuperação de infraestrutura e habitações, após desastres naturais ocorridos em 2009. A decisão foi publicada no Acórdão nº 2806/2024, da Segunda Câmara do TCU. O caso envolve

Judiciário, Notícias

Barroso e Moraes lideram pedidos de impeachment no Senado

/

Desde o início do atual governo Lula (PT), os ministros do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes são os que mais foram alvo de pedidos de impeachment no Senado. Em todos os requerimentos, assinados inclusive por deputados e até advogados, são alegados crime de responsabilidades. Barroso e Moraes acumulam 5 pedidos

Judiciário, Notícias

Gilmar Mendes arquiva investigação sobre Aécio por sonegação na campanha de 2014

/

FOTO: GETTY O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou nesta terça-feira, 24, o arquivamento de uma investigação contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por suposta sonegação fiscal na campanha presidencial de 2014. A decisão monocrática considerou que o inquérito da Polícia Federal, aberto em 2020, ainda não apresentou qualquer sinalização de

Rolar para cima