Judiciário

Judiciário, Mundo, Notícias, Política

Tesouro dos EUA diz que aplicação da Lei Magnitsky a Moraes foi motivada por “prisões preventivas arbitrárias” e “ataques” à liberdade de expressão

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Foto: Breno Esaki/Metrópoles O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos se manifestou sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em meio a rumores de que a sanção seria revogada, o órgão enviou, nessa segunda-feira (8/12), uma carta ao congressista norte-americano Rick McCormick afirmando que o […]

Judiciário, Notícias, Política

Vorcaro do banco Master contratou escritório da mulher de Moraes por R$129 milhões

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Presidido por Daniel Vorcaro e liquidado pelo Banco Central, em meio a investigações da Polícia Federal no âmbito da Operação Compliance Zero, contratou o escritório de advocacia da mulher do ministro do STF Alexandre de Moraes pelo valor total de R$ 129 milhões. De acordo com a notícia, esse valor foi contratado com o escritório

Judiciário, Notícias, Política

Senado analisa novas regras para impeachment de ministros do STF nesta quarta-feira

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• Edilson Rodrigues/Agência Senado A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado marcou para esta quarta-feira (10) a análise do projeto de lei que altera a Lei do Impeachment. O item dve ser o primeiro da pauta do colegiado. De autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado, o texto está parado desde

Judiciário, Notícias, Polícia

Ministério da Justiça lança site com foragidos mais procurados do país

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Foto: Ministério da Justiça O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou nesta segunda-feira (8) o site ‪gov.br/captura‬, que disponibiliza a lista dos 216 foragidos mais procurados do país. Cada unidade da Federação indicou oito alvos prioritários com base em uma matriz de risco, que avaliou aspectos como gravidade e natureza do crime cometido, vinculação com

Judiciário, Notícias, Política

Alerj peita Moraes e aprova soltura de Bacellar, preso por vazar operação da PF

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Foto: Alerj A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) decidiu, nesta segunda-feira (8), derrubar a prisão do próprio presidente da Casa, Rodrigo Bacellar. Mesmo sob ordem do ministro Alexandre de Moraes, a maioria dos deputados votou pela revogação da detenção, em votação aberta e com quórum mínimo garantido. O placar terminou em 42 a 21, com

Congresso Nacional, Judiciário, Notícias, Política

PEC QUE PODE ENGESSAR O STF: Congresso quer Código de Conduta já

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Foto: Divulgação A Câmara dos Deputados começou a se mexer diante dos seguidos escândalos envolvendo ministros do STF. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) apresentou uma PEC que obriga a criação de um código de conduta para os integrantes da Corte — algo básico em qualquer democracia séria, mas que no Brasil nunca saiu do papel.

Corrupção, Judiciário, Notícias

Decisão de Toffoli trava avanço das investigações sobre o Banco Master; caso não foi enviado para manifestação da PGR

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Ministro, que viajou em jato para Lima com advogado de investigado, não mandou ainda processo para a PGR | Foto: ASCOM/STF As investigações sobre o Banco Master estão paradas desde 3 de dezembro, após o ministro Dias Toffoli determinar que só ele pode autorizar novas medidas no caso — como buscas, quebras de sigilo e

Judiciário, Notícias, Política

STF rejeitou 10 Habeas Corpos apresentados por advogados para tentar reverter a prisão de Bolsonaro

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Foto: Fábio Vieira/Metrópoles O Supremo Tribunal Federal recebeu 10 pedidos de habeas corpus apresentados por advogados tentando reverter a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas a maioria foi rejeitada por falta de autorização para atuar em nome dele. Bolsonaro já possui defesa constituída, e o STF tem barrado recursos apresentados por terceiros. Em novembro,

Judiciário, Notícias, Política

STF julga liminar de Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros da corte em meio a crise com o Senado

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Foto: Gustavo Moreno/STF O STF começa nesta sexta-feira (12) a julgar, no plenário virtual, a liminar do ministro Gilmar Mendes que alterou regras do processo de impeachment de ministros da Corte. A decisão, tomada nas ADPFs 1259 e 1260, gerou forte reação no Senado e será votada até 19 de dezembro, sem debates — apenas

Cidade, Judiciário, Notícias, Turismo

Via Costeira: ação do MPF coloca investimentos em risco

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Foto: Reprodução  Entidades do setor produtivo criticaram a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para suspender mudanças recentes nas normas urbanísticas e ambientais da Via Costeira de Natal. Sinduscon/RN e ABIH/RN afirmam que a iniciativa cria insegurança jurídica, ameaça investimentos e pode comprometer o desenvolvimento da cidade. Edmar Gadelha, presidente da ABIH/RN,

Judiciário, Notícias, Política

Senado reage ao STF e articula ‘super-PEC’ para mudar indicações ao Supremo

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Foto: Breno Esaki/Metrópoles Em meio ao choque aberto com o STF, senadores articulam nos bastidores uma “super-PEC” que pode redesenhar completamente o processo de escolha dos ministros da Corte. A ideia em discussão entre líderes partidários é ampliar de 11 para 13 ou 15 o número de cadeiras no Supremo e retirar da Presidência da

Judiciário, Notícias, Política

Filipe Martins pede participação de Fux no julgamento do núcleo 2

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Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF A defesa de Filipe Martins pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que Luiz Fux possa participar do julgamento do núcleo 2 da trama golpista, que começa nesta terça-feira (9). Martins ocupou o cargo de assessor durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Ele é réu na ação penal

Judiciário, Notícias, Política

STF quer julgar caso de Eduardo Bolsonaro antes de TSE abrir prazo para candidaturas

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Foto: Vinicius Loures / Câmara O STF (Supremo Tribunal Federal) quer concluir a ação penal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), réu pelo crime de coação, antes de a Justiça Eleitoral abrir o prazo para registros de candidaturas às eleições de 2026, em meados de julho. Segundo interlocutores da Corte, o cenário ideal é que o

Judiciário, Notícias, Política

STF não ligou para 158 pedidos de impeachment de Bolsonaro

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O “excesso” de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), usado como argumento na Corte para defender canetada monocrática de Gilmar Mendes que blindou o STF, não incomodou o Olimpo quando o alvo foi o ex-presidente Jair Bolsonaro. Enquanto os ministros, todos, somam aproximadamente 81 pedidos de impedimento, sozinho, Jair Bolsonaro acumulou

Congresso Nacional, Eleições 2026, Judiciário, Notícias

Trégua por conveniência: governo e Congresso se acertam para garantir orçamento de 2026 em ano eleitoral

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Foto: Jonas Pereira/Agência Senado O Congresso aprovou nesta semana a LDO de 2026 em um raro momento de sintonia com o governo federal, mesmo após semanas de tensão entre os Poderes. A liberação antecipada de R$ 13 bilhões em emendas — com pagamentos garantidos até três meses antes da eleição — acelerou a votação e

Judiciário, Notícias

Toffoli viajou em jatinho com advogado de diretor do Banco Master para ver a final da Libertadores em Lima

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Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Dias Toffoli, do STF, e o advogado Augusto Arruda Botelho, ex-secretário nacional de Justiça, viajaram juntos em um jatinho privado para assistir à final da Libertadores em Lima, no Peru. A carona foi oferecida pelo empresário Luiz Oswaldo Pastore, amigo de ambos. A aeronave levava 15 passageiros, entre eles o

Judiciário, Notícias

Moraes segue sem decidir pedido para extinguir pena de Mauro Cid após mais de um mês

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Foto: Reprodução/Youtube/Rádio e TV Justiça Mais de um mês após o trânsito em julgado da condenação do tenente-coronel Mauro Cid por participação na tentativa de golpe de Estado, o ministro Alexandre de Moraes ainda não respondeu ao pedido da defesa para extinguir a pena do militar. Cid optou por não recorrer, teve a sentença consolidada

Judiciário, Notícias, Política

‘Casa das Vaidades’, STF incomoda até os petistas

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Aliados de Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União, já chamam jocosamente o Supremo Tribunal Federal de “Casa das Vaidades” e apostam na filáucia como justificativa para canetada de Gilmar Mendes que blindou colegas e acabou dificultando as chances no Senado do indicado de Lula ao STF. O primeiro ministro a elogiar a escolha de

Judiciário, Notícias

Moraes barra slides que defesa de Felipe Martins pretendia exibir em julgamento sobre tentativa de golpe

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Foto: reprodução/Fundação Alexandre Gusmão O ministro Alexandre de Moraes, do STF, barrou os slides que a defesa de Filipe Martins pretendia usar na sustentação oral do julgamento sobre a tentativa de golpe, previsto para terça-feira (9). A decisão, comunicada neste sábado (6), exige que o material seja refeito até as 15h de segunda-feira (8). Segundo

Congresso Nacional, Judiciário, Notícias

Alcolumbre pauta PEC do Marco Temporal para um dia antes de julgamento do STF sobre o tema

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Foto: Tom Molina/Foto Arena/Estadão Conteúdo O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para esta terça-feira (9) a votação da PEC (Proposta de emenda à Constituição) do Marco Temporal para as terras indígenas, um dia antes do julgamento sobre o mesmo assunto no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal). Esse é mais um sinal do

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