Judiciário

Judiciário, Notícias, Política

Senadores recorrem ao STF para instalar CPI do Master

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Senadores articulam acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o caso Banco Master. A iniciativa ocorre após decisão do ministro André Mendonça que prorrogou, por mais 120 dias, os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do […]

Judiciário, Notícias, Polícia

Mãe que matou e cortou pênis de abusador de sua filha é absolvida

Uma mãe julgada por matar, mutilar e ocultar o cadáver de um homem que estaria abusando de sua filha de 11 anos foi inocentada nesta terça-feira (24) em Minas Gerais. O 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte absolveu a ré Erica Pereira da Silveira Vicente, de 42 anos, de todas as acusações. De acordo

Judiciário, Notícias

STF julga nesta quarta-feira (25) regras sobre “penduricalhos”

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) se reúne, nesta quarta-feira (25), para votar uma série de ações relacionadas ao pagamento de penduricalhos no serviço público. A comissão técnica criada para subsidiar o julgamento sobre pagamentos acima do teto constitucional sugeriu o uso das regras do IR (Imposto de Renda) como parâmetro para definir quais

Judiciário, Notícias

Moraes impõe restrições e limita articulação política de Bolsonaro no início da corrida eleitoral

Foto: Fellipe Sampaio/STF | Ton Molina/STF A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, também trouxe impactos diretos no cenário político. A medida restringe a articulação do líder do PL justamente no início do período pré-eleitoral. Entre as determinações, Moraes estabeleceu a suspensão,

Judiciário, Notícias, Política

Michelle publica foto com Bolsonaro no hospital: “Seguirei cuidando do meu marido”

Foto: Reprodução/Instagram/Michelle Bolsonaro A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro compartilhou nesta terça-feira (24) fotos de Jair Bolsonaro durante sua internação no Hospital DF Star, em Brasília. Bolsonaro está hospitalizado desde 13 de março para tratamento de broncopneumonia. A publicação acontece no mesmo dia em que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou prisão domiciliar temporária ao

Judiciário, Notícias, Política

Moraes expede alvará de soltura e libera Bolsonaro para prisão domiciliar; veja a íntegra do documento

Foto: Arquivo/STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF, expediu nesta terça-feira (24) alvará de soltura para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe a cumprir prisão domiciliar. A decisão foi tomada após despacho do relator e autoriza que Bolsonaro realize o tratamento médico em casa, caso haja liberação da equipe responsável. Leia a ÍNTEGRA

Judiciário, Notícias, Política

Plenário físico do STF vai julgar prorrogação da CPMI do INSS na quinta-feira (26)

Foto: Gustavo Moreno/STF O plenário físico do STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar, na próxima quinta-feira (26), se referenda a decisão do ministro André Mendonça sobre a prorrogação da CPMI do INSS. Em decisão proferida na segunda-feira (23), Mendonça entendeu ser inconstitucional o que chamou de “omissão deliberada” da Mesa Diretora e da Presidência do

Judiciário, Notícias, Política

Moraes restringe visitas a Bolsonaro na domiciliar e aponta risco de sepse

Foto: Divulgação/STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não receba visitas durante o período em que estiver em prisão domiciliar, com exceção de familiares diretos, advogados e médicos. Segundo a decisão, a medida busca evitar risco de sepse e outras infecções durante o tratamento

Judiciário, Notícias, Política

Moraes autoriza prisão domiciliar a Bolsonaro

Foto: Tom Molina/STF O ministro Alexandre de Moraes autorizou, nesta terça (24), a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A prisão domiciliar foi autorizada de forma temporária, por 90 dias, para a recuperação de uma broncopneumonia. Prazo terá início a partir da alta hospitalar do ex-presidente. Após esse período, Moraes vai reanalisar

Judiciário, Notícias

Escritório de mulher de ministro do STJ acusado de assédio é ‘reincidente’ em ‘transações atípicas’

Foto: Sérgio Amaral/STJ Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras identificou movimentações financeiras consideradas atípicas em uma conta vinculada ao escritório de advocacia da advogada Katcha Valesca de Macedo Buzzi, esposa do ministro Marco Buzzi, atualmente afastado do Superior Tribunal de Justiça por acusações de assédio sexual. De acordo com o documento, o escritório é classificado como “reincidente” em

Judiciário, Notícias

Apuração: reunião fechada no STF expõe divergências e aprofunda racha interno

Foto: Agência Brasil Uma reunião a portas fechadas no Supremo Tribunal Federal (STF), realizada no último dia 12 de março, evidenciou e aprofundou divergências internas entre ministros sobre como conduzir a crise envolvendo o caso Banco Master. O encontro foi solicitado pelo ministro Gilmar Mendes ao presidente da Corte, Edson Fachin. Inicialmente restrita aos dois,

Judiciário, Notícias, Política

Oposição protocola impeachment de Dino no Senado

O líder da oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), formalizou junto ao Senado Federal um pedido de impeachment do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, entregue na última sexta-feira (20) ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), sustenta que o magistrado interferiu indevidamente nos trabalhos da CPMI do INSS.

Judiciário, Notícias, Política

Delação deve revelar quem recebeu dinheiro e os que frequentavam ‘Cine Trancoso’

Advogados ligados ao caso avaliam que a delação de Daniel Vorcaro, no caso do Banco Master, pode envolver dois grupos de agentes públicos ou autoridades dos Três Poderes: aqueles que se locupletaram de negócios familiares com o banqueiro e os frequentadores de farras com garotas de programa, com direito a champanhe e vinhos caros. Neste

Judiciário, Notícias

Reunião secreta escancara crise e aprofunda divisão interna no STF

Foto: Fellipe Sampaio/STF Uma reunião reservada no Supremo Tribunal Federal, realizada no último dia 12 de março, expôs o clima de tensão entre ministros e aprofundou o racha interno em meio às repercussões do caso envolvendo o Banco Master. O encontro foi articulado por Gilmar Mendes junto ao presidente da Corte, Edson Fachin. Inicialmente restrita

Judiciário, Notícias, Política

Mendonça envia ao plenário do STF decisão que prorroga CPMI do INSS

Foto: STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte o referendo de sua decisão que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.   A sessão para análise do caso foi marcada para o dia 3 de abril. Mais cedo, Mendonça, relator do caso,

Judiciário, Notícias

Presidente do STF defende criação de rede nacional de juízes especializados no combate ao crime organizado

Foto: G.Dettmar/Ag. CNJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF, ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (23) a criação de uma rede nacional de magistrados com atuação especializada no enfrentamento ao crime organizado. Segundo ele, a estrutura pode ser instituída por meio de ato normativo. A declaração foi feita na abertura do

Judiciário, Notícias

Moraes recebe Michelle no STF após PGR defender prisão domiciliar a Bolsonaro

Foto: reprodução/Metrópoles A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro se reúne nesta segunda-feira (23) com o ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal. O encontro ocorre após a Procuradoria-Geral da República se manifestar, pela primeira vez, a favor da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O procurador-geral Paulo Gonet apontou a necessidade da medida para garantir acompanhamento

Judiciário, Notícias, Política

TCU abre três processos para apurar possíveis pagamentos irregulares a ministra Margareth Menezes por empresa beneficiada pela Lei Rouanet

Foto: divulgação O Tribunal de Contas da União abriu três processos para apurar possíveis irregularidades envolvendo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, em apresentações remuneradas por empresa beneficiada pela Lei Rouanet. A informação consta em resposta enviada pela área técnica da corte à senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que havia solicitado esclarecimentos sobre eventual investigação em curso

Judiciário, Notícias, Política

Ex-noiva de Vorcaro não se deixa notificar e CPMI cancela depoimento

Com sua oitiva marcada para esta segunda-feira (23), no colegiado da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os roubos ao INSS, a influenciadora e ex-noiva do banqueiro Daniel Vorcaro, Martha Graeff, não foi localizada e não deve comparecer à sessão. O depoimento de Martha seria recolhido na sessão das 16h. A ex do

Judiciário, Notícias, Polícia

Visita de 12 minutos: desembargador orientou coronel na cena do crime

FOTO: REPTODUÇÃO Imagens captadas por câmeras corporais de policiais militares mostram o momento em que um homem de camisa social azul e cabelos grisalhos sai de um elevador, atravessa uma área já isolada e vai direto ao encontro do tenente-coronel da PM Geraldo Leite Rosa Neto, de 53 anos. São 9h07 do dia 18 de

Rolar para cima