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A Segunda Turma do STF registrou, nesta terça-feira (16), um embate entre os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes durante o julgamento que analisou a manutenção das prisões preventivas no caso envolvendo familiares do ex-controlador do Banco Master.
Por maioria, o colegiado decidiu manter as prisões de Henrique Moura Vorcaro e Felipe Cançado Vorcaro. Gilmar Mendes ficou vencido e divergiu do relator, André Mendonça, sobre a necessidade das medidas cautelares.
Durante o julgamento, Gilmar criticou a condução da investigação e comparou o caso a métodos semelhantes aos da Operação Lava Jato, mencionando ainda supostos vazamentos e excesso de medidas cautelares.
Ele também levantou questionamentos sobre delações premiadas e limites do processo penal.
Em resposta, André Mendonça afirmou que o processo trata de uma investigação sobre uma das maiores fraudes financeiras já registradas, rejeitando comparações com outros casos.
O ministro também afirmou que as apurações envolvem uma organização criminosa com atuação estruturada, citando indícios de crimes financeiros e práticas de “crime organizado”.
O julgamento também teve divergências sobre delação premiada e manutenção das prisões preventivas.
Gilmar defendeu alternativas como prisão domiciliar em um dos casos, enquanto Mendonça sustentou a necessidade de manutenção das medidas, alegando risco à investigação e capacidade de reorganização do grupo investigado.
