Foto: Jessica Koscielniak/REUTERS A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) antecipou em uma semana o julgamento da denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Inicialmente, a análise do caso ocorreria entre os dias 21 de novembro e 1º de dezembro, em plenário virtual. Contudo, menos de uma […]
FOTO: ANTONIO AUGUSTO A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu para o Supremo Tribunal Federal (STF) anular o voto do ex-ministro Luís Roberto Barroso a favor da descriminalização do aborto no Brasil. A informação é da “CNN Brasil”. O posicionamento foi registrado no plenário virtual da Corte, um dia antes de o ministro
Foto: Tom Molina/STF O ex-ajudante de ordens da Presidência da República, Mauro Cid, teve a tornozeleira eletrônica retirada nesta segunda-feira (3). A remoção vem após a conclusão do julgamento da trama golpista especificamente em relação a Cid – outros réus ainda aguardam a análise de recursos apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na última quinta-feira
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil O natalense e presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) Abraão Lincoln irá depor na CPMI do INSS na tarde desta segunda-feira (3), mas conseguiu habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do ministro Alexandre de Moraes mantém sua convocação, na condição de testemunha. Lincoln é apontado como um dos principais envolvidos nos crimes de descontos indevidos. Conforme
Foto: TV Câmara/Youtube A Primeira Turma do STF vai julgar, entre 21 de novembro e 1º de dezembro, a denúncia da PGR contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de coação por sua atuação nos Estados Unidos. Os ministros decidirão se ele se tornará réu em ação penal. Segundo a PGR, Eduardo e o blogueiro
FOTO: REPRODUÇÃO A Justiça Eleitoral da 14ª Zona de Touros/RN decidiu pela cassação da chapa formada pelo prefeito Leonardo Teixeira da Cunha e pelo vice João Eudes Rodrigues da Silva, eleitos nas eleições municipais de 2024. A sentença, assinada pelo juiz Pablo de Oliveira Santos, aponta abuso de poder político como motivo da decisão. Segundo
Fotos: Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desembarca no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (3) para uma audiência com o governador Cláudio Castro (PL), em meio à repercussão da megaoperação policial que resultou em 121 mortes nos complexos da Penha e do Alemão. O encontro ocorre às 11h, no
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Caso o nome de Jorge Messias seja confirmado para o Supremo Tribunal Federal (STF), ele será o quarto advogado-geral da União a chegar à Corte — seguindo os passos de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça, indicados por FHC, Lula e Bolsonaro, respectivamente. Messias, atual advogado-geral da União, ganhou destaque
Foto: reprodução/YouTube A 5ª Turma do STJ julgará na próxima terça-feira (4) o recurso da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) contra a quebra de sigilo do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, que defendeu Adélio Bispo, autor da facada no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2018. A medida foi autorizada pelo TRF-1, permitindo o
Foto: Gabriela Biló/Folhapress O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem reforçado sua defesa do nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o Supremo Tribunal Federal e deixou claro que não atuará para aprovar Jorge Messias, advogado-geral da União e escolha de Lula. A movimentação de Alcolumbre tem freado o andamento da indicação e levado
FOTO: REPRODUÇÃO Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiram, por unanimidade, negar o recurso do Ministério Público Estadual e manter a absolvição da ex-prefeita de Natal, Micarla de Sousa, em ação de improbidade administrativa. O caso envolvia o contrato firmado entre a Prefeitura de Natal
Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mantém há mais de dois meses sem decisão o pedido do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília. A informação é da coluna do Igor Gadelha, do Metrópoles. A solicitação foi protocolada pela
Foto: reprodução/Veja O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai ao Rio de Janeiro na próxima segunda-feira para uma série de audiências com autoridades locais, após a megaoperação policial que deixou ao menos 121 mortos. A previsão é que Moraes e o governador Cláudio Castro se encontrem no Centro Integrado de Comando
Foto: Agência Brasil Após dedicar a quarta-feira (29) a discussões sobre a megaoperação no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá retomar, nesta quinta-feira (30), conversas sobre a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF (Supremo Tribunal Federal). As informações são da jornalista Tainá Falcão. Aliados do presidente esperam a indicação até
FOTO: REPRODUÇÃO A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a ex-prefeita de Santana do Matos, Lardjane Ciriaco de Araujo Macedo, por ter cometido atos de improbidade administrativa, o que acabou gerando enriquecimento ilícito e prejuízo aos cofres públicos. Além da ex-prefeita, outros sete servidores municipais, um empresário e a empresa Conceito Rent a Car
Foto: Reprodução O Senado aprovou, nesta terça-feira (28), um projeto de lei que promete endurecer a análise da prisão preventiva no Brasil. A proposta, de autoria do ex-senador Flávio Dino, foi aprovada com mudanças do relator Sergio Moro (União-PR) e agora segue para sanção presidencial. A lei estabelece quatro critérios que o juiz deve avaliar
Foto: Reprodução O STF encerrou a ação penal contra o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, no chamado Núcleo 1 do inquérito do golpe. A medida foi tomada depois que o prazo para defesa de Cid, Bolsonaro e outros condenados terminar, na segunda-feira (27). Cid foi condenado a 2 anos de prisão
Para quem ainda duvida que o julgamento de Bolsonaro é um mero jogo de cartas marcadas, olha essa notícia do blog de Luísa Martins, da CNN Brasil: A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deve ser unânime na rejeição do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mantendo válida a sentença de 27 anos e
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados no caso da tentativa de golpe de Estado começarão a ser julgados pela Primeira Turma do STF em 7 de novembro, em sessão virtual que deve durar até 14 de novembro. Nesse formato, os ministros votam por meio de um
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Um grupo de advogadas da Rede Feminista de Juristas (deFEMde) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja impedido de nomear um homem branco para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. As autoras defendem que o chefe
