Presidente do STJ restabelece decisão do TCE-RN que suspendeu reajuste para vereadores de Natal
Para evitar lesão grave à ordem e à economia públicas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto […]
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TSE elege Edson Fachin para suceder Luís Roberto Barroso como presidente
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu nesta sexta-feira (17) o ministro Edson Fachin como presidente do tribunal.
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STF forma maioria para manter liberação de emendas do ‘orçamento secreto’
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para liberar a retomada da execução das emendas de relator, que compõem o chamado