Foto: Agência Brasil O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, disse a interlocutores ter conversado apenas com o ex-presidente Michel Temer por cinco minutos na noite desta quinta-feira (18) sobre o PL da Anistia, mas que não há acordo algum sobre seus termos até porque sequer há um texto do projeto. As informações
Foto: STF O ministro, Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal) deu dez dias para a Câmara Federal enviar informações sobre a chamada PEC da Blindagem. Toffoli é relator da ação movida pelo deputado federal, Kim Kataguiri (União Brasil-SP). O parlamentar entrou com um mandado de segurança argumentando que a proposta afronta a Constituição. Kataguiri
Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), emitiu uma nota à imprensa negando qualquer tipo de acordo prévio sobre anistia relacionada aos processos do 8 de janeiro. O magistrado classificou como “fantasiosa” a possibilidade de um acordo e enfatizou que o STF não faz acordos. A manifestação de
Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), emitiu uma nota à imprensa negando qualquer tipo de acordo prévio sobre anistia relacionada aos processos do 8 de janeiro. O magistrado classificou como “fantasiosa” a possibilidade de um acordo e enfatizou que o STF não faz acordos. A apuração é
Foto: Reprodução/TV Globo O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quinta-feira (18) que a PEC da Blindagem aprovada pela Câmara não vai afetar processos em curso no Supremo. “Os processos que já estão em curso seguirão o seu rumo, denúncia já recebida. A lógica que houve no passado, inicialmente era de
Foto: José Aldenir/Agora RN O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) determinou nesta quarta-feira 17, por unanimidade, que o Governo do Estado e o Instituto de Previdência do Estado (Ipern) apresentem um plano para reduzir o déficit em seu regime próprio de Previdência – voltado ao pagamento de aposentadorias e
FOTO: REPRODUÇÃO A Justiça Federal negou o pedido de reintegração de posse imediata, em caráter liminar, de um prédio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) ocupado pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). No entanto, no lugar de autorizar a desocupação forçada, o juiz Magnus Nascimento Costa Delgado, da
Foto: Reprodução A Justiça potiguar determinou que a vereadora Thabatta Pimenta (PSOL) remova publicações feitas em suas redes sociais com informações falsas sobre o vereador Subtenente Eliabe. A decisão é da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal e foi publicada na última quarta-feira (17). No vídeo em questão, divulgado em 3 de setembro, a
Foto: Reprodução O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta 5ª feira (18.set.2025) a abertura de inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e outros 20 investigados. A medida atende a pedido da Polícia Federal e tem como base o relatório final da CPI da Covid. Segundo
Foto: Ton Molina/STF O ministro Gilmar Mendes, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (17) que o Congresso Nacional e a Presidência da República prestem informações sobre o rito do processo de impeachment contra ministros da Corte, previsto na Lei do Impeachment. O pedido de informações, segundo o ministro, visa subsidiar o relator
Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados O líder do PT (Partido dos Trabalhadores) na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), enviou, ao STF (Supremo Tribunal Federal) um mandado de segurança para suspender “imediatamente” a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem. O deputado indica que houve “abuso de poder e desvio de
Foto: Reprodução O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) abriu concurso público para cartórios com 89 vagas no Estado. Do total, 59 são para ingresso por provimento e 30 por remoção, com reserva para pessoas com deficiência e candidatos autodeclarados pretos e pardos. O edital foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico
Foto: Igo Estrela/ Metrópoles O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta terça-feira (16/9), uma representação apresentada pelo deputado Rui Falcão (PT-SP) contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O petista acusa o chefe do Palácio dos Bandeirantes de obstrução de Justiça por
Foto: Reprodução A ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e a construtora Coesa (antiga OAS) foram condenadas por envolvimento em um esquema de propina durante a construção da Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de 2014. Também foram condenados Carlos Rosado, marido de Rosalba e então secretário-chefe do Gabinete Civil, Luciano Silva, vice-presidente do Sindicato
Foto: Ton Molina/STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido apresentado pela defesa do tenente-coronel Mauro Cid para a retirada da tornozeleira eletrônica e restituição de bens do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na decisão, Moraes afirmou que o momento processual adequado para avaliar os pedidos
Foto: Reprodução O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai cumprir a sentença dada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O ex-chefe do Executivo foi condenado na semana passada a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado em 2022. O chanceler
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (15) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. A visita deverá ocorrer em 29 de setembro, entre 9h e 18h. Mais cedo, o ministro também autorizou a visita do deputado federal
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorização para receber a visita do senador Rogério Marinho (PL-RN); do líder da oposição na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ); e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Os requerimentos foram apresentados na tarde desta segunda-feira
Foto: reprodução/ilustrativa A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Estado a indenizar em mais de R$ 46 mil um homem que sofreu acidente na RN-013, rodovia que liga os municípios de Mossoró e Tibau, na região Oeste do RN. A decisão é do juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública
Foto: Agência Brasil Uma aposentada que teve descontos indevidos em sua aposentadoria, através de um serviço não contratado pela idosa, será indenizada em R$ 5 mil pela entidade que cometeu a irregularidade. A decisão é da 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença dada pela Vara Única da Comarca de Almino Afonso. As informações foram
