Uma nova resolução governamental assinada nesta quarta-feira (3), autoriza o Ministério da Educação (MEC) a liberar recursos do Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE) para estabelecimentos de ensino de cidades cuja prestação de contas pela prefeitura esteja pendente. Para entrar em vigor, a resolução precisa ser publicada no Diário Oficial da União. “Algumas escolas estão […]
Foto: Agência Brasil As inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2024 podem ser feitas até a próxima segunda-feira (1º) exclusivamente pela internet, por meio do sistema Fies Seleção, disponível no Portal Acesso Único do MEC. De acordo com o Edital 19/2024, que trata do processo de oferta e ocupação de vagas
A Advocacia Geral da União (AGU) se manifestou nesta sexta-feira (28/6) contra o Programa Escola Cívico-Militar do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e disse que a lei sancionada em São Paulo é inconstitucional. Em um parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a AGU afirmou que o programa é “uma flagrante infração às normas promulgadas pela União” e invade a competência do governo federal de
Aulas na universidade ficaram suspensas desde incício da paralisação dos docentes, em 22 de abril | Foto: Magnus Nascimento Após o fim da greve dos professores, que durou 59 dias, o calendário letivo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte precisou ser atualizado para possibilitar o cumprimento da carga horária dos componentes curriculares que
O programa de escolas cívico-militares do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) prevê que policiais militares ensinem os alunos sobre o que são os Três Poderes e as diferenças entre os papéis do presidente, dos deputados e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A gestão paulista elencou esse tema entre os conteúdos integrantes da atividade
Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) revelou que 21 municípios do Rio Grande do Norte não estão oferecendo vagas suficientes em creches, contrariando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegura o direito à educação para crianças de 0 a 5 anos (Acesse aqui). O levantamento, que coletou dados de
O professor Luiz Mendes, do Departamento de Turismo da UFRN, recebeu um prêmio em um congresso de turismo realizado na Holanda, entre 5 e 7 de junho, durante o INC2024 (Tourism, Hospitality and Events INternational Conference). O trabalho que rendeu o premiação foi um artigo, orientado por Luiz Mendes e desenvolvido pelas alunas do
Na abertura de reunião realizada nesta sexta-feira (14/6) entre o governo federal e representantes dos professores de universidades e institutos federais, o Ministério da Educação (MEC) propôs mexer com a carga horária do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), mediante a revogação da Portaria nº 983/2020, do governo Jair Bolsonaro (PL). A norma
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terminam às 23h59 desta sexta-feira (14). Embora o prazo estivesse inicialmente previsto para encerrar em 7 de junho, houve prorrogação por parte do Ministério da Educação (MEC). Essa decisão veio como uma resposta aos eventos trágicos que abalaram o Rio Grande do Sul, permitindo
Há mais de 2 meses do início da greve em universidades e institutos federais, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta 2ª feira (10.jun.2024) que não havia necessidade de paralisação. A greve começou em 3 de abril. “Eu acredito que greve é o limite onde não há mais condições de negociação. Então, eu não
Em reunião com reitores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou sua preocupação com a prolongada greve dos professores e servidores das instituições federais de ensino. Durante o encontro nesta segunda-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula fez um apelo pelo encerramento da mobilização, destacando a importância de propostas e negociações
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa proibindo a cessão de professores da rede pública estadual de ensino para exercício de cargos de provimento em comissão em quaisquer órgãos ou entidades públicas. A proibição independe do ônus do pagamento. “Essa transferência temporária de professores afeta diretamente o quadro
O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como criação de novas vagas e polos EAD (Ensino a Distância), até 10 de março de 2025. A medida foi divulgada por meio da portaria 528, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na sexta-feira, 7, e
Em meio a uma greve que já se estende pormais de 50 dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou a iniciativa de agendar uma reunião com os reitores das universidades federais para a próxima segunda-feira (10). O objetivo dessa reunião é discutir e anunciar um conjunto de medidas destinadas a atender algumas
A Câmara Municipal de Parnamirim irá discutir, na próxima segunda-feira (10), a ‘Regulamentação da Profissão de Professor de Artes Marciais e de Esportes de Combate’. O evento será realizado no Plenário Dr. Mário Medeiros, às 9h, a pedido do vereador Thiago Fernandes. A Casa Legislativa convida a população de Parnamirim a participar do debate,
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (06) o Projeto de Lei que dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral na rede pública estadual de ensino. A matéria é de autoria do Executivo, foi aprovada por unanimidade e segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT). A proposta
Os professores da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) aprovaram greve geral, em assembleia no fim da tarde desta terça-feira (4). A informação foi divulgada pela Associação dos Docentes da Ufersa (Adufersa). A decisão pela greve da categoria foi aprovada por maioria de 195 favoráveis, além de 94 contrários e sete abstenções. A Adufersa informou
Servidores técnicos-administrativos da UFRN fizeram um protesto na manhã desta segunda-feira (3) para pressionar o Governo Federal sobre as reivindicações dos trabalhadores. Eles cobram reajuste salarial ainda para este ano , bem como reestruturação de carreiras. Mais cedo, os manifestantes fecharam a passagem de veículos na marginal da BR-101, no acesso à instituição. O causou
Os docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) decidiram, após novo plebiscito, pela continuidade da greve por tempo indeterminado. A votação ocorreu no site do ADURN-Sindicato nos dias 29, 30 e 31 de maio Participaram da consulta 1.826 docentes, dos quais 56,95% votaram pela continuidade do movimento grevista, 40,58% pelo retorno
Após a PROIFES assinar o acordo de aceitação de proposta do governo em relação ao reajuste salarial dos docentes, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) irá lançar outro plebiscito para decidir se a universidade permanece de greve. A decisão foi tomada em reunião nessa terça-feira (28). Ao final das discussões, o Conselho
