A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública, nesta segunda-feira (22), para debater o Plano Diretor sob a ótica da acessibilidade. Participaram do encontro os vereadores Tércio Tinoco (PP), Pedro Gorki (PCdoB), Hermes Câmara (PTB), Divaneide Basílio (PT), Herberth Sena […]
Vereadores da Câmara Municipal de Natal participaram, na noite desta sexta-feira (19), das festividades de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da capital potiguar. A missa, que também contou com a presença do prefeito Álvaro Dias, foi organizada pela Catedral Metropolitana de Natal e conduzida pelo Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha. Na ocasião,
A Câmara Municipal de Natal convida toda a sociedade para a 6ª Audiência Pública do Plano Diretor, que ocorrerá nesta sexta-feira (19/11), a partir das 9h, no Planário Érico Hackradt. Na ocasião, os vereadores receberão membros do Ministério Público Estadual que irão traçar considerações pertinentes às propostas de alterações do projeto. Entre as palestrantes,
As questões que envolvem as Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) dentro da revisão do Plano Diretor de Natal (PDN) foram alvo do debate realizado pela Comissão dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal nesta quinta-feira (11). A audiência contou com representantes do Fórum de
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (11), a Câmara Municipal de Natal começou a votação das 380 emendas ao Projeto de Lei n° 561/2021 encaminhado pelo Executivo que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para 2022/2025. É a partir do PPA que outras duas leis orçamentárias previstas na Constituição são elaboradas: a Lei de
O plenário da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, em regime de urgência, a um projeto de lei do vereador Herberth Sena (PL) que declara a Festividade de Nossa Senhora da Apresentação como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal. Pelo projeto, entende-se como Patrimônio Cultural Imaterial: a missa realizada na Pedra do
Mediante aprovação de uma proposta do Executivo, a Câmara Municipal de Natal autorizou, durante sessão ordinária nesta terça-feira (09), a Prefeitura a contratar até junho de 2024 um empréstimo de R$ 400 milhões para obras de infraestrutura, como reestruturação da orla urbana, recuperação e preservação do patrimônio histórico, ampliação de equipamentos públicos, mobilidade urbana
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal visitou, nesta segunda-feira (08), o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD Leste, no Barro Vermelho. Participaram da visita o presidente da Comissão, Preto Aquino (PSD), o vice-presidente Herberth Sena (PL) e os vereadores membros Luciano Nascimento (PTB) e
Os vereadores da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal receberam, nesta segunda-feira (8), a secretária municipal de Educação, Cristina Diniz, que apresentou um balanço sobre o trabalho de inclusão de estudantes com deficiência na rede de ensino. “Foi uma convocação fruto de visitas
A Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor da Câmara Municipal de Natal tratou nesta sexta-feira (5), em audiência pública, sobre Projetos e Sistemas Urbanos Ambientais e de Infraestrutura, descritos entre os artigos 123 e 197 do projeto de revisão do Plano Diretor (PDN) que tramita no Legislativo Municipal. “Nossa quarta audiência foi muito
Em regime de urgência, a Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (04), o Projeto de Lei n° 382/2021 encaminhado pelo Executivo sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para instalação de sinalização de vias e logradouros públicos, prestação de serviços, exercício de atividade econômica e realização
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião nesta quarta-feira (3), três projetos de autoria do Executivo Municipal: a revisão do Plano Diretor de Natal (PDN), o Plano Plurianual (PPA) e a autorização para contratação de crédito de até R$ 400 milhões da parte do Município
