Justiça determina consulta à comunidade tradicional sobre o Complexo Turístico da Redinha
Foto: Alex Régis A Justiça Federal condedeu uma decisão liminar que determina a realização de consulta prévia, livre e informada (CPLI) à comunidade tradicional local sobre o Complexo Turístico da Redinha, em Natal. A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) é a primeira na história do Rio Grande do Norte a reconhecer […]