O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15), em Brasília, validar a lei de Mato Grosso do Sul (MS) que obriga as operadoras de telefonia do estado a fornecer informações sobre a entrega diária da velocidade da internet. A determinação está prevista na Lei Estadual 5.885/2022 e foi contestada no STF pela Associação […]
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados às cotas raciais em candidaturas. A chamada PEC da Anistia (9/2023) também perdoa os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas
Decisão do ministro Flávio Dino cassando 4 emendas constitucionais em vigor há dez anos, aprovadas nas últimas três legislaturas, deixou o Congresso em “pé de guerra” contra mais essa estocada do Supremo Tribunal Federal em suas prerrogativas. A decisão de Dino atende a Lula (PT), que o nomeou e deseja a volta do “balcão
Em sinalização nesta quinta-feira (15), em Brasília, o Banco Central comunicou o vazamento de dados pessoais vinculados a cerca de 8.032 chaves Pix de clientes do Banco BTG Pactual. A exposição se dá em razão de falhas pontuais em sistemas da instituição, alega o BC. As informações indevidas vieram à tona entre os dias
Motoristas que trabalham em cinco linhas de ônibus que atendem o bairro Planalto, na Zona Oeste, paralisaram o serviço na manhã desta sexta-feira (16) em Natal, em protesto pela morte de um colega durante um assalto no bairro. Tamiris Dantas de Souza, de 60 anos, se dirigia a pé para o trabalho, por volta das 4h40, quando foi
O Concurso Nacional Unificado (CNU) será realizado domingo, (18), em 228 cidades. Foram mais de 2,1 milhões de inscritos que irão concorrer a 6.640 vagas. Pela manhã, os portões serão abertos às 7h30 e fechados às 8h30. E na parte da tarde, a abertura acontece às 13h; com fechamento pontualmente às 14h. Quem mora em estado com fuso diferente, o horário oficial é o de Brasília. Quem
O Instituto Médico Legal de São Paulo informou, nesta quinta-feira (15), que identificou os corpos de todas as 62 vítimas do acidente aéreo com o avião da Voepass. A aeronave caiu na última sexta-feira (9), em Vinhedo (SP), e não deixou sobreviventes. Até o momento, 42 corpos foram liberados aos familiares. Segundo o IML,
O ex-presidente Jair Bolsonaro disse acreditar que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), possui “algo pessoal” contra ele, ao comentar reportagem da Folha de S. Paulo que indicou que o magistrado teria usado informalmente a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para subsidiar investigações contra aliados do ex-mandatário no inquérito
Um motorista de ônibus foi morto com pelo menos seis disparos de arma de fogo durante um assalto na manhã desta sexta-feira (16). O crime aconteceu no cruzamento das ruas João Hélio Alves da Rocha e Agrestina, no bairro Planalto, zona Oeste de Natal. De acordo com a Polícia Militar, a vítima teria reagido
Em um bairro pobre de Caracas, a letra “X” está aparecendo nas casas das pessoas — riscos de tinta na altura do peito que os moradores dizem que representam uma ameaça. Moradores que vivem em 23 de Enero, antiga fortaleza do falecido presidente venezuelano Hugo Chávez, acreditam que grupos paramilitares pró-regime estão por trás
Em visita ao Estado do Paraná, onde cumpre agenda oficial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou da sua baixa popularidade entre os produtores do agronegócio brasileiro. Em entrevista a uma rádio de Curitiba, o petista disse que, apesar dos investimentos no setor agrícola, não é um presidente querido pela comunidade. Lula afirmou
A campanha eleitoral começa oficialmente nesta sexta-feira (16), quando candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro podem fazer propaganda eleitoral nas ruas e na internet. A publicidade no rádio e na TV, no entanto, só começa no dia 30 de agosto. A propaganda eleitoral nas ruas é feita com o uso de
O Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Norte deve crescer 1,6% em 2024, de acordo com projeções do banco Santander. A expectativa está abaixo do previsto para o Brasil, cujo PIB deverá avançar 2%, e do Nordeste, com crescimento estimado em 2,3%. O setor de serviços é o que mais deve se
O resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – que mede a qualidade do ensino no Brasil – foi negativo para o Rio Grande do Norte. O Ensino Médio da rede estadual ficou na última colocação e muitas escolas ficaram entre as piores do Brasil. É o caso da Escola Estadual Luiz
As presidências da Câmara e do Senado pediram, conjuntamente com os partidos PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT e Solidariedade, a suspensão de liminar das decisões monocráticas proferidas nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 7688, 7695 e 7697, e na ADPF 854, de autoria do ministro Flávio Dino que interrompem a execução
O promotor Nelson dos Santos Pereira Júnior, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, solicitou a abertura de um inquérito da Polícia Federal contra o candidato Pablo Marçal (PRTB) por acusações sem provas contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL). Os dois, que são candidatos à prefeitura da capital paulista, têm se enfrentado em
O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, condenou veementemente a possibilidade de um novo pleito no país. Ele afirmou nesta quinta-feira (15) não praticar “diplomacia de microfone”, ao responder a declarações de Lula (PT) e do presidente da Colômbia, Gustavo Petro, sobre as eleições venezuelanas. Petro propôs, nesta quinta, a realização de “novas eleições livres”, em meio
As empresas de serviços funerários estão se movimentando nos bastidores para tentar reverter a alta de impostos prevista na regulamentação da Reforma Tributária. A preocupação é que, se o Senado não alterar o enquadramento atual, os serviços funerários, que atualmente são tributados em 8,65%, passem a ser taxados na alíquota cheia de 26,5%, representando
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na manhã desta quinta (15), que não reconhece a vitória do ditador venezuelano Nicolás Maduro na eleição suspeita de fraude realizada há quase três semanas. Ele tem sido pressionado a se posicionar mais claramente sobre a eleição no país, mas tem adotado um tom mais
O policial militar Wellington Macedo, lotado no gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, fez pedidos “fora do rito” a Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE.para levantar dados relacionados à segurança do magistrado e seus familiares, registrou a Folha de S.Paulo. Até então, eram
