Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na última terça-feira, 14, a aprovação da Lei Complementar n° 18 (PLP 18/2022), que limita o teto de 17% para a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis pelos Estados. Foi uma vitória do presidente Jair Bolsonaro, que considera a medida ferramenta essencial para evitar os […]
Foto: Reprodução A auditora-fiscal do Ministério Público do Trabalho (MPT), Marinalva Dantas, revelou um esquema de exploração infantil no Rio Grande do Norte. Com um dossiê “em mãos”, Marinalva afirma que crianças de dez cidades da Região Metropolitana estariam sendo alugadas para pessoas de Natal, com o intuito de fazê-las pedir dinheiro e alimentos. Conforme
Foto: Reprodução O Rio Grande do Norte tem 23.240 casos prováveis de dengue e duas mortes confirmadas pela doença. Os dados são do mais recente boletim epidemiológico de arboviroses, com informações até 4 de junho. Outros 10 óbitos por suspeita de dengue ainda estão em investigação. Para a chikungunya foram contabilizados 7.609 casos prováveis, sem
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, apresenta o Programa Internet Brasil nesta sexta-feira (17), em Natal, às 11h00. Está prevista a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, no evento. Por meio da ação, serão distribuídos chips com banda larga inicialmente para alunos dos municípios de Caicó (RN), Mossoró (RN), Caruaru (PE), Petrolina (PE),
A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira (14), em Mossoró, um homem suspeito de armazenar e compartilhar imagens e vídeos com cenas de abuso e exploração sexual infantil. Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, os policiais encontraram no celular do investigado inúmeros arquivos com cenas de violência sexual contra crianças,
A Polícia Federal (PF) informou, na noite desta terça-feira, 14, que prendeu um novo suspeito de envolvimento no desaparecimento do jornalista britânico Dom Philips e do indigenista Bruno Araújo Pereira. Trata-se do pescador Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos. Depois do interrogatório, ele vai passar por audiência de custódia na Vara Única de Atalaia,
Com saldo no ‘eixo verde’, as contas do governo federal acumularam um resultado positivo de R$ 79,3 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano. Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), veiculados nesta terça-feira (14). O chamado ‘superávit’ já é o terceiro melhor resultado da série histórica iniciada em 1997 e o melhor
Eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes afirmou, na noite desta terça-feira, 14, que a Justiça Eleitoral “não tolerará que milícias digitais e pessoais desrespeitem a vontade soberana do povo”. O magistrado também disse que, em um momento em que o desemprego atinge mais de 11 milhões de pessoas e mais
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinaram, nesta terça-feira (14/6), a legalidade para o plantio e cultivo de maconha para fins medicinais a um grupo de três pessoas. A votação foi unânime e inédita na Corte. Os magistrados analisaram os recursos dos pacientes portadores de doenças graves e seus familiares
O ministro Alexandre de Moraes foi eleito nesta terça-feira (14) para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação simbólica para escolha do ministro foi realizada durante sessão do tribunal. A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. Atualmente, Alexandre de Moraes ocupa o cargo de vice-presidente. Em agosto,
Um dia depois da aprovação pelo Senado, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto-base do projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, um tributo estadual) incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Pelo texto, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis,
Os padres da Arquidiocese de Natal emitiram uma nota diante as acusações feitas pelo ex-seminarista Djalma Feliciano. No comunicado, é dito que as denúncias feitas contra o Arcebispo são falsas. Confira a nota emitida na íntegra: Diante das últimas ventanias que sopram fortemente sobre a Igreja de Natal e ultimamente sobre o seu pastor, nosso
Nesta terça-feira (14), foi realizada a primeira simulação de sessão ordinária com votação eletrônica, em que os vereadores de Parnamirim tiveram o primeiro contato com o sistema que vai nortear as sessões a partir da próxima semana. No Plenário Dr. Mário Medeiros, os parlamentares simularam a sessão realizando todos os procedimentos previstos no regimento interno
Um incêndio atingiu na madrugada desta terça-feira (14) a Escola Estadual Professora Lígia Navarro, que fica no distrito de Pitangui, em Extremoz, na Grande Natal. O fogo destruiu parte da estrutura e dos materiais, como livros e equipamentos esportivos. A escola não estava recebendo aulas, porque, segundo a diretoria, já havia sofrido com desabamentos.
O ex-ministro Sergio Moro (UB) declarou nesta terça-feira (14) em Curitiba (PR) que será candidato em outubro pelo estado do Paraná. Apesar do anúncio, o ex-juiz da Lava Jato não revelou para qual cargo pretende concorrer. “Sei que tem muitas dúvidas do que eu irei fazer no Paraná. Há muitos questionamentos. Se vou ser
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da pena de 8 anos e 9 meses de prisão ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL) e acusado de promover atos antidemocráticos contra a Corte. A manifestação foi apresentada à Corte nesta terça-feira, 14. A
Foto: Alessandra Dantas O Projeto de Lei Complementar 18/2022, vindo da Câmara e votado no Senado na segunda-feira (13), representa uma queda de braços entre o presidente Jair Bolsonaro e os governos estaduais e municipais. No Senado, o projeto foi aprovado com 65 votos favoráveis contra 12. Dois senadores do RN votaram contra: Jean Paul
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que a anulação de processos da força-tarefa da Lava Jato ocorreu por questões formais, ressaltando que os casos de corrupção envolvendo políticos, empresários e doleiros aconteceu de fato no Brasil. Na sexta-feira (10), em um evento no Tribunal de Contas do Pará (TCE-PA), o
Foto: Instagram “Estradas em péssimas condições. Um atentado à vida de quem trafega, um desserviço para a economia e uma vergonha para um Governo que prometeu dar prioridade a isso”. A declaração é do pré-candidato ao Governo do Estado, Fábio Dantas. Com uma rotina de deslocamento pelas cidades do Rio Grande do Norte, Fábio tem
O Senado aprovou o texto-base do projeto de lei que estabelece energia, combustíveis, transportes e comunicações como bens e serviços essenciais e, sendo assim, fixa cobrança de alíquota máxima de 17% do ICMS. A consolidação da pauta é tida como vitória do governo Jair Bolsonaro. Visando combater a inflação, além de conter o alto
