O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quarta-feira (22) três ministros indicados por Luiz Inácio Lula da Silva. Os novos ministros são os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), além da advogada Daniela Teixeira. A cerimônia […]
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e a empresa de entregas Rappi. Na decisão, Zanin entendeu que a decisão da Justiça trabalhista descumpriu a jurisprudência do Supremo ao reconhecer vínculo
Dois dias após a morte de Cleriston Pereira da Cunha, preso no presídio da Papuda pelos atos de 8 de janeiro por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o magistrado revogou a prisão de quatro réus que estavam presos por participação nas manifestações radicais que depredaram sedes dos Três
O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 8/2021 que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em ambas as votações, o placar ficou em 52 pela aprovação da matéria, 18 votos contrários e nenhuma abstenção. Orientaram pela rejeição da proposta: MDB e PT. Orientaram pela aprovação da matéria: PL, Podemos,
O governo bloqueou mais R$ 1,1 bilhão dos gastos do Orçamento de 2023 para cumprir a regra do teto. O anúncio foi publicado nesta 4ª feira (22.nov.2023) no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Eis a íntegra do relatório (PDF – 454 KB). Até novembro, o governo havia bloqueado mais de R$ 3,8 bilhões
A queda na taxa de desemprego no país, de 8% no segundo trimestre para 7,7% no terceiro trimestre deste ano, foi puxada principalmente pelo recuo do indicador em São Paulo. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), a taxa no estado recuou de 7,8% para 7,1% no período. No
A CPI que apura falcatruas de ONGs na região amazônica ouve nesta quarta-feira (22) o presidente do Instituto Socioambiental (ISA), Marcio Santilli. Santilli é ouvido após requerimento apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), que também preside o colegiado. O senador fez duras críticas à atuação da milionária ONG. “O ISA está infiltrado oficialmente em
A Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) rejeitou nesta quarta-feira (22) o projeto que visa manter a alíquota-modal do imposto estadual ICMS em 20% por tempo indeterminado a partir do ano que vem, por maioria de votos. De acordo com o projeto discutido na Comissão,
Esse Governo Lula (PT) não tem jeito mesmo! Verba federal destinada por Juscelino Filho (União Brasil-MA), atual ministro das Comunicações de Lula, para seu reduto no Maranhão pagou obra realizada pela Arco Construções, empresa que a Polícia Federal diz ter o próprio político do primeiro escalão de Lula (PT) como sócio oculto e verdadeiro
Pesquisa Atlas divulgada nesta terça-feira, 21, registrou queda na avaliação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) . Agora, seu desempenho é aprovado por 49,6% da população, uma queda de cerca de três pontos percentuais em relação a agosto, quando foi registrada sua melhor marca desde o início deste mandato. A informação veio a calhar
O carro de uma equipe de reportagem da InterTV Cabugi se envolveu em um acidente com um micro-ônibus na Avenida Felizardo Moura, Zona Norte de Natal, na manhã desta quarta-feira (22). A equipe de reportagem estava no local com o carro estacionado quando a roda do micro-ônibus se desprendeu e, em chamas, atingiu o
Chegou ao fim a novela Argel Fuchs e ABC, clube e técnico não chegaram a um acordo e optaram por não seguir a frente com o trabalho do gaúcho de 49 anos na temporada de 2024. A semana foi movida de muitas indefinições, a diretoria do clube apresentou uma proposta ao técnico alvinegro que
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, José Guimarães, protagonizaram uma discussão nas redes sociais por causa da eleição de Javier Milei na Argentina. Ciro, ao comentar a vitória do candidato de direita, criticou o populismo da esquerda e estabeleceu comparações entre os peronistas argentinos e os apoiadores
Em seu último depoimento às autoridades, Cleriston Pereira da Cunha, o homem preso pelos atos de 8 de janeiro, que morreu na Penitenciária da Papuda na última segunda-feira (20), alertou sobre seus problemas de saúde. Em 31 de julho, ele contou que tinha vasculite aguda que o fazia desmaiar e ter falta de ar no
O dia deve ser de sol e altas temperaturas no Rio Grande do Norte ao longo desta quarta-feira (22), com temperatura oscilando entre a mínima de 23ºC e máxima de 40º. Em São Rafael, no interior do Estado, a máxima pode chegar a até 40 ºC e a previsão de mínima é 26 ªC.
Na tentativa de aparelhar a Procuradoria Geral da República (PGR), colocando-a a serviço dos seus interesses, sobretudo para blindar seus políticos de investigações e condenações, como nos escândalos do Mensalão e da Lava Jato, o PT pressiona o presidente Lula a “esquecer” a indicação do favorito à PGR, Paulo Gonet, indicado pelo ministro Gilmar
O presidente eleito da Argentina, Javier Milei, anunciou seus planos de privatização durante uma série de entrevistas a rádios argentinas, delineando as primeiras medidas de seu governo após a vitória nas eleições de domingo. Milei afirmou sua intenção de privatizar a empresa estatal de petróleo YPF, as empresas públicas de comunicação do país e
O Plenário aprovou, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, regime de urgência para projeto de decreto legislativo (PDL 405/23) que permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. Mesmo antes de ser colocado em votação, a proposta já dividiu opiniões dos deputados. O projeto cancela portaria do Ministério do Trabalho, assinada na
Pessoas que ganham até dois salários mínimos e devem até R$ 20 mil terão a oportunidade de refinanciar o débito. O Programa Desenrola Brasil promove nesta quarta-feira (22) um mutirão de renegociação. Em parceria com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores, o Dia D – Mutirão Desenrola pretende fomentar as renegociações de
Foto: Gabriel Cabral/Folhapress A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou 4,75 milhões de beneficiários irregulares no Bolsa Família até meados deste ano, o que equivale a mais de um quinto do público do programa. Os técnicos concluíram que 22,5% das famílias não atendiam aos requisitos até maio de 2023, um
