O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Ele deve tomar posse em fevereiro de 2024. A data ainda não foi definida. Entre os processos que Flávio Dino receberá estão apurações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a […]
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou as redes sociais para questionar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) sobre seu voto em relação à indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira (13), durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Moro e Dino se abraçaram, conversaram
O cinegrafista que acusou membros da equipe de Tarcísio de Freitas, então candidato a governador de São Paulo, de forçá-lo a apagar imagens de um tiroteio ocorrido em Paraisópolis, em outubro de 2022, Marcos Vinicios de Andrade ganhou cargo na Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). Andrade garantiu salário de R$9,4 mil como coordenador de
Após dois dias de julgamento, o júri do caso Eliel foi concluído na noite desta quarta-feira (13) com uma condenação superior a 20 anos dos acusados de assassinar o jovem advogado. A sentença final proferida no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, determinou o cumprimento em regime fechado para os três homens. A Justiça
Uma adolescente de 16 anos reagiu a um assalto e lutou com um dos criminosos na tentativa de impedir a ação. O crime que aconteceu na tarde desta quarta-feira (13), na rua Marquês de Olinda, bairro de Candelária, foi flagrado por uma câmera de segurança. A vítima voltava da academia quando foi abordada pelos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (14) uma operação para desbaratar um esquema de de loteria não autorizada. Pelo que já foi apurado pelo MPRN, um escritório de jogos, bingos e leilões funcionava em uma residência na cidade de Jardim do Seridó. A operação Mantus contou com o
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou após a aprovação de Flávio Dino, agora novo integrante do Supremo, e Paulo Gonet, agora novo procurador-geral da República. De imediato, Moraes foi ao X/antigo Twitter e celebrou a entrada dos dois nomes indicados por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em suas
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) por 47 votos favoráveis e 31 contrários a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Futuro novo ministro indicado por Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Rosa Weber, Dino foi aprovado pelos congressistas após mais de oito horas
Após a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), do nome de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), com um placar de 17 votos a 10, o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) disse que vê ‘um jogo bruto’ no Parlamento. A fala é uma referência ao lobby que, segundo ele, ocorreu pela
Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) o novo teto de juros do consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, aprovada em 4 de dezembro pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), estabeleceu que o novo limite de juros é 1,8% ao mês para essas operações. O valor é 0,04
O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM), Wolney França, participou do evento em homenagem aos 20 anos da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, que foi realizado nesta quarta-feira (13). À frente da presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) o conselheiro Gilberto Jales destacou
O Natal em Natal segue com sua programação cultural voltada para a família. E também para fomentar o comércio de rua no Alecrim e na Cidade Alta. Nesta quarta-feira (13), na Praça Pedro Velho, a partir das 18h30, acontece a abertura do projeto Brilha Natal, parceria da Prefeitura do Natal com a Fecomércio RN.
O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou que o Brasil vive “uma ditadura judicial” em razão do ativismo de magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar questionou o ministro da Justiça, Flávio Dino, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre como será sua futura atuação no STF. “Nós temos um
A ofensa do Governo Fátima Bezerra (PT) em resposta a reprovação do aumento do ICMS na Assembleia Legislativa parece estar só começando. Nesta quarta-feira (13), a gestão estadual decidiu suspender o patrocínio ao Campeonato Potiguar 2024 via “Nota Potiguar”. O Governo do RN não estipulou um prazo para a suspensão. Imagine a insegurança jurídica
As mudanças determinada pela Reforma da Previdência Social, em 2019, começam a valer a partir de 2024, como acontece a cada virada de ano. Desta vez, a idade mínima e o tempo de contribuição para se aposentar pelo INSS vão aumentar. Conforme as alterações, a idade mínima de 65 anos para homens e 62
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta terça-feira (12), por 10 votos a 2, o projeto de lei que estabelece a redução da jornada de trabalho sem diminuição do salário. O texto, que tramitava em caráter terminativo, não precisa passar pelo plenário do Senado e vai diretamente para a Câmara dos Deputados.
O ministro da Justiça e senador Flávio Dino (PCdoB), indicado ao Supremo Tribunal Federal, está sendo sabatinado pelos senadores desde a manhã desta quarta-feira (13). Um dos questionamentos realizados ao candidato à vaga deixada por Rosa Weber no STF foi se ele entendia que teria isenção para julgar casos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro
Contrariando o documento assinado pelo delegado da Polícia Federal, Andrei Augusto Rodrigues, avisando sobre o deslocamento de grupos a Brasília com a intenção de “impedir o avanço do comunismo no Brasil” e “tomar o poder”, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que não recebeu alerta sobre o risco de depredações dos prédios públicos durante o
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou nesta quarta-feira, 13, os dados da Pesquisa Mensal de Serviços referentes ao mês de outubro. De acordo com o levantamento, o setor de serviços apresentou uma queda de 3,2% em relação ao pico registrado em dezembro de 2022, que foi o maior desde o início
Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado por Luiz Inácio Lula da Silva para comandar a Procuradoria Geral da República (PGR) pelos próximos dois anos, Paulo Gonet, afirmou que a “liberdade de expressão não é plena” e destacou que ela “pode e deve ser modulada de acordo com as
