Natal reedita lei de alienação onerosa de áreas públicas lindeiras a imóveis privados
O prefeito de Natal Álvaro Dias sancionou pela segunda vez a reedição da lei que trata da alienação onerosa de áreas públicas lindeiras a imóveis privados na capital potiguar. A medida foi proposta, ainda em 2017, pela vereadora Nina Souza, e tem como objetivo facilitar a regularização fundiária de terrenos inservíveis, dando ao contribuinte […]


