A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Seharf), publicou no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (24) a relação nominal dos sorteados para o empreendimento Ilhas do Caribe. Quem teve o nome publicado deve se apresentar, quando convocado, na sede da Seharf para dar início ao processo de […]
A descriminalização do porte de drogas para uso pessoal deve voltar a ser discutida no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (24). A Corte analisa uma ação que pede a derrubada de um artigo da lei de drogas que diz que comete crime a pessoa que: “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal,
O ex-policial militar Wendel Lagartixa terá que cumprir pena de prisão de dez dias por insultos nas redes sociais desferidos contra o sargento da Polícia Militar João Maria Silva de Souza em dezembro de 2021. Lagartixa foi o candidato a deputado estadual mais votado da história do Rio Grande do Norte com 88.265 (4,69%)
Após reunião com a Casa Civil, no Palácio do Planalto, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, declarou nesta terça-feira, 23, que todas as decisões de exploração de petróleo precisarão passar por avaliação da área ambiental e defendeu a decisão do Ibama de negar licença para testes de exploração pela Petrobras na chamada margem
O pai do juiz Eduardo Appio, afastado da 13ª Vara de Curitiba, foi citado em delação da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato, pela qual era o responsável. O ex-deputado estadual Francisco Appio (RS), morto em 2022 após um AVC, era filiado ao Progressistas, um dos partidos mais enrolados na operação. Na lista
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 23, o texto-base do arcabouço fiscal proposto pelo governo do presidente Lula. Foram 372 votos a favor e 108 contrários. Era necessário apenas 257 votos favoráveis a regra fiscal. Inicialmente, a votação ocorreria na quarta-feira 24, mas os líderes partidários decidiram pautar o texto hoje. Agora os
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente nesta terça-feira (23) o juiz Marcos Scalercio, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), acusado de cometer abusos sexuais contra mulheres nos anos de 2014, 2018 e 2020. “Pela gravidade dos fatos praticados, considerando que se registrou padrão usual de conduta nos três casos
O deputado estadual Taveira Júnior (União) ressaltou a importância da Semana Nacional da Adoção, durante sessão ordinária desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa, destacando que o objetivo é usar a semana para a reflexão, agilidade, celebração e promoção de campanhas de conscientização,sensibilização e publicidade, que abordam o tema adoção, com a realização de debates,
O Governo Lula está nervoso com as Medidas Provisórias que estão em discussão. As Medidas Provisórias são propostas do Executivo que começam a valer imediatamente após a publicação. Esse tipo de dispositivo, no entanto, precisa ser aprovado pelo Legislativo em até 120 dias, caso contrário, deixa de vigorar. A primeira leva de MPs do
A 5ª Vara Federal Cível do Distrito Federal anulou na segunda-feira (22) a posse de Jorge Vianna no cargo de presidente da ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos). Ele havia sido nomeado para assumir a presidência da agência em janeiro. A decisão atende a um pedido movido pelo senador Flávio Bolsonaro
O Prefeito de Parnamirim Rosano Taveira encaminhará para apreciação, na Câmara Municipal, minuta de projeto de Lei que prevê reajuste de 6% para o vencimento base de todos os servidores públicos efetivos municipais. Atualmente, todos os funcionários efetivos já contam com o plano de cargos carreiras e vencimentos. O documento será votado na casa
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) posicionou-se em relação à proposta do Governo do Estado para pagamento das emendas parlamentares. O acordo proposto pelo Executivo Estadual, apresentado pelo deputado Francisco do PT, prevê o pagamento de R$ 500 mil no dia 30 de junho deste ano e mais R$ 700 mil no dia 30
A última aula da segunda edição do Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras), promovido pela Escola do Legislativo Professora Eva Lúcia, foi realizada nesta terça-feira (23). Visando a inclusão social e a acessibilidade no legislativo municipal, a capacitação foi ministrada pela professora Walkíria Vidal. Ao longo do curso, os alunos aprenderam a
O Complexo Bem-Estar Vânia Rocha tem mais de 20 anos de tradição em estética corporal e facial, na cidade do Natal. É referência em cuidado com o corpo, atrelado à alimentação saudável, atividades físicas, seguidas de um acompanhamento seguro e frequente para seu completo bem-estar. Procedimentos corporais não invasivos com equipamentos de última geração,
Um quiosque localizado no calçadão da Praia do Meio, na zona Leste da capital potiguar, foi alvo de um incêndio durante a madrugada desta terça-feira (23), de acordo com informações fornecidas pelo Corpo de Bombeiros. Não houve feridos. A corporação informou que a ex-companheira do proprietário do quiosque, juntamente com outros três suspeitos, foi
Percorrendo 26 municípios do Rio Grande do Norte, os fiscais do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM/RN) realizaram a verificação periódica de quase mil instrumentos de medição, no decorrer da semana passada. Foram fiscalizadas 471 bombas de combustíveis, 75 dispensers de GNV e 372 balanças comerciais. Do total de verificações, 6% dos instrumentos foram
O Instituto Paraná Pesquisas divulgou na manhã desta terça-feira (23) um levantamento com a avaliação da administração federal e aprovação do presidente Lula. O instituto questionou “A administração do Presidente Lula está sendo ótima, boa, regular, ruim ou péssima? De uma maneira geral, o(a) Sr(a) diria que aprova ou desaprova a administração do Presidente
O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PSD) afirmou nesta segunda-feira 22 que não vê problema em ser adversário do PT nas eleições de 2024 – o que representaria o fim de uma aliança firmada no ano passado, quando ele foi candidato ao Senado apoiado pelos petistas. Em entrevista à 98 FM, Carlos Eduardo
Sete pessoas foram presas pela polícia da Espanha por ataques racistas contra o jogador brasileiro Vinícius Júnior, do Real Madrid. As prisões aconteceram nesta terça-feira, 23, dois dias depois de o jogador ser vítima de insultos raciais durante partida contra o Valência pelo Campeonato Espanhol. Na ocasião, o brasileiro foi chamado de “macaco” por
