Tags

ELEIÇÕES 2022

Deputados estaduais eleitos são diplomados pelo TRE para a 63ª Legislatura

Os Libertários Deixe um comentário

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou nesta segunda-feira (19) a diplomação dos deputados estaduais eleitos no último processo eleitoral.
Todos os 24 parlamentares que obtiveram êxito nas eleições receberam os diplomas para compor a Assembleia Legislativa do Estado nos próximos quatro anos.

“Esse é o último ato da Justiça Eleitoral nas eleições 2022. Hoje diplomamos os escolhidos pelo povo no último pleito. Um processo eleitoral considerado de sucesso por respeitar a soberania popular e os preceitos da democracia e da Constituição Federal”, disse o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Cornélio Alves.

A solenidade de posse da 63ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será no dia 2 de fevereiro do próximo ano. “Uma alegria muito grande ser diplomado deputado estadual em mais um mandato para representar o povo Potiguar. Como presidente da Assembleia Legislativa, muito me gratifica ver os outros deputados estaduais recebendo da justiça eleitoral a autorização para a posse em uma cadeira na Casa do Povo do Rio Grande do Norte”, disse o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira.

Também foram diplomados os oito deputados federais eleitos: General Girão (PL), Evandro Gonçalves (PL),  João Maia (PL), Benes Leocádio (União Brasil), Fernando Mineiro (PT), Nathalia Bonavides (PT), Paulo Eduardo da Costa Freire (União Brasil), Robinson Faria (PL) e o senador Rogério Marinho (PL), além dos suplentes de senador Flávio Azevedo (PL), Igor Targino (PL). A governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador Walter Alves (MDB) também foram diplomados.

“Imensa gratidão ao povo Potiguar por esse gesto em me eleger com mais de meio milhão de votos. É tempo de defender o que temos de mais precioso: a democracia e um de seus preceitos mais importante que é a soberania Potiguar. Não descansaremos um só minuto para fazer desse Estado, um lugar melhor para se viver”, discursou a Governadora Fátima Bezerra (PT).

Foram diplomados os deputados Ezequiel Ferreira (PSDB), Tomba Farias (PSDB), José Dias (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Isolda Dantas (PT), Francisco do PT, Coronel Azevedo (PL), Cristiane Dantas (SDD), Dr. Bernardo (PSDB), Eudiane Macedo (PV), George Soares (PV), Gustavo Carvallho (PSDB), Hermano Morais (PV), Kleber Rodrigues (PSDB), Ubaldo Fernades (PSDB) e Nelter Querioz (PSDB).

Oito deputados estarão estreando na Assembleia a partir do próximo ano, são eles: Taveira Junior (União Brasil), Terezinha Maia (PL), Adjuto Dias (MDB), Divaneide (PT), Dr. Kerginaldo (PSDB),  Neilton (PL), Ivanilson (União Brasil) e Luiz Eduardo (SDD).

 

ELEIÇÕES 2022

TRE-RN marca retotalização dos votos para deputado estadual para segunda-feira (19)

Comunicação Deixe um comentário

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), desembargador Cornélio Alves, acatou a decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, e determinou a retotalização dos votos para deputado estadual no Rio Grande do Norte. O reprocessamento está marcado para segunda-feira (19), às 11h30.

A decisão decorre do impedimento de diplomação do candidato mais votado, Wendel Lagartixa, que teve o registro de candidatura indeferido na última instância da Justiça Eleitoral. A decisão da Justiça atendeu a um pedido do deputado Ubaldo Fernandes, eleito 1º suplente nas eleições deste ano e que deve herdar a vaga após a retotalização dos votos.

Deu no Tribuna do Norte.

Notícias

TRE-RN condena instituto a pagar multa por ausência de dados em pesquisa eleitoral

Comunicação Deixe um comentário

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte RN (TRE-RN) — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte negou um recurso e manteve a condenação de um instituto de pesquisa do estado, que deve pagar multa de R$ 53,2 mil por descumprimento de normas do registro de pesquisas durante o primeiro turno das eleições 2022.

O instituto Exatus Consultoria e Pesquisa recorreu do valor da multa aplicada, à unanimidade, na sessão do dia 5 de outubro. A empresa entrou com embargo de declaração.

Na última quinta-feira (13), analisando a Resolução TSE nº 23.600/2019, que determina o valor da multa aplicada às empresas que não registram a pesquisa, o colegiado do TRE-RN decidiu por manter a decisão do relator do processo, o juiz Daniel Maia.

A pesquisa foi considerada como não registrada devido à ausência dos dados exigidos pela Resolução.

Procurada, a empresa afirmou apenas que “o processo encontra-se em grau de recurso e irá aguardar o julgamento final”.

Dados ausentes

Segundo o TRE, todas as entidades e empresas de pesquisas eleitorais devem, para cada pesquisa, registrar no sistema da Justiça Eleitoral, até cinco dias antes da divulgação, informações como: os municípios e bairros abrangidos pela pesquisa, e na ausência de delimitação do bairro, identificar a área em que foi realizada; o número de eleitoras e eleitores pesquisadas(os) em cada setor censitário e a composição quanto a gênero, idade, grau de instrução e nível econômico das pessoas entrevistadas.

Não havendo a complementação desses dados, a pesquisa pode ser considerada pelo TRE como não registrada e os responsáveis ficam sujeitos ao pagamento de multa.

Processo

A empresa Exatus havia entrado com recurso para recorrer da condenação aplicada pelo juiz auxiliar. O processo foi julgado na sessão plenária do dia 5 de outubro. Na ocasião, o relator do processo, o juiz Daniel Maia, falou que “a pesquisa registrada há mais de cinco dias precisaria ser complementada até o dia seguinte, o que não ocorreu, hipótese em que passa a equivaler à pesquisa não registrada.”

Deu no G1

Notícias

Fiscais do TRE encontram irregularidade em evento em frente ao IFRN; Denúncia ao MP deve ser formalizada

Comunicação Deixe um comentário

 

Fiscais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) encontraram irregularidades em um movimento do Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, profissionais e tecnológica em Natal (Sinasefe), em homenagem aos professores do Instituto Federal do RN (IFRN), realizado nesta sexta-feira (14), em frente ao campus central em Natal. Alguns alunos chegaram a denunciar que acontecia uma entrega de alimentos em troca de votos pedidos para o ex-presidente e candidato ao cargo executivo federal, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, o TRE não deixou claro se havia essa relação com refeições. Na denúncia feita, os alunos, que optaram por manter o anonimato na identidade, informaram que ao entregarem os lanches, as pessoas na tenda diziam: “É para votar em Lula, não no Bolsonaro”.

A irregularidade detectada pelo órgão foi relacionada a um carro tocando o jingle de Lula, conforme a chefe do cartório da 3ª Zona Eleitoral, que é a responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral na capital potiguar, Áurea Silva. Ainda de acordo com Áurea, prontamente a orientação no sentido de desligar o som foi atendida.

Uma denúncia formal vai ser encaminhada ao Ministério Público do RN, junto do termo de constatação, enviados pelo TRE sobre o fato.

Deu no Portal da 96

Notícias

RN teve abstenção de mais de 18% nas eleições

Comunicação Deixe um comentário

 

O Rio Grande do Norte registrou um percentual de 18,18% de abstenções na eleição para o cargo de governador na eleição deste ano. No total, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN), 463.569 eleitores que estavam aptos a participar do pleito optaram por não comparecer e escolher um candidato para o governo.

O número é superior ao registrado também no primeiro turno da eleição geral de 2018. Naquele ano, 17,12% do eleitorado apto a votar nas eleições majoritárias estaduais, um total de 406.098 pessoas, se absteve.

Neste ano, o percentual foi menor que o registrado no país, que computou uma taxa superior a 20,9% de abstenções (mais de 32,7 milhões de eleitores).

No estado, o percentual de votos brancos atingiu a marca de 4,59% no cargo de governador. É maior do que os 4,38% computados pela Justiça Eleitoral no primeiro turno de 2018. Quanto aos votos nulos, o movimento foi inverso, havendo redução neste ano. Se em 2018 13,21% dos eleitores optaram por não escolher nenhum candidato no primeiro turno, em 2022 o percentual caiu para 7,76%.

As pessoas que se ausentaram no primeiro turno podem ir normalmente no segundo porque, de acordo com a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado uma eleição independente.

Quem não compareceu ao local de votação neste domingo precisa ficar atento para justificar a ausência, no máximo, até 60 dias depois.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a justificativa pode feita por meio da internet, no Sistema Justifica, que pode ser acessado nos portais da Justiça Eleitoral, ou pelo aplicativo e-Título, que pode ser baixado nos aparelhos celulares.

Deu no G1

Política

Estado garante segurança e TRE desiste de solicitar forças federais para eleições deste ano no RN

Comunicação Deixe um comentário

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), desembargador Cornélio Alves, afirmou nesta sexta-feira (2) que, nas eleições deste ano, o órgão não vai solicitar o apoio de forças federais para o reforço da segurança. O presidente Jair Bolsonaro assinou, em agosto, um decreto que autoriza a atuação das Forças Armadas nas eleições deste ano, em ações para garantir a votação e a apuração do pleito.

Conforme dito por Cornélio, o Governo do Estado garantiu que conseguiria manter a “paz” no estado, diante dos riscos enfrentados em possíveis casos de violência no dia da votação. Em contato com a executiva estadual, Fátima Bezerra (PT), o desembargador recebeu uma palavra de convicção de que a Polícia Militar e as demais forças do Estado têm a capacidade de sustentar a segurança durante o pleito.

“Há anos que a Justiça Eleitoral convoca forças federais. Já é até uma rotina. Este ano, nós estamos com um quadro diferente. Vários municípios solicitaram forças federais. Um requisito que utilizamos é escutar o governador para saber se as forças estaduais têm condições de tranquilizar as eleições, no quesito da segurança. Ela respondeu afirmativamente e disse que PM e as demais tem condições de dar total segurança ao pleito. Então, isso afasta quase que completamente a possibilidade de requisitar força federal. Eu, sinceramente, se a governadora disse que a polícia tem essas condições, eu acredito. A Paraíba faz eleições só com forças estaduais”, relatou em entrevista à InterTV Cabugi.

Recentemente, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como maneira de conter atos de insegurança no dia das Eleições, aprovaram, de forma unânime, a proibição da circulação de pessoas portando armas nos locais de votação, nas seções eleitorais e em outras localidades eleitorais no dia da eleição.

primeiro turno das eleições será em 2 de outubro e o segundo, em 30 de outubro. Serão escolhidos os representantes políticos para cinco cargos: presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.

Deu na 96 FM

Política

Eleições terão 3,4 mil novas urnas eletrônicas em 2022 no RN

Comunicação Deixe um comentário

 

Quase metade das urnas eletrônicas que serão usadas nas Eleições de 2022 no Rio Grande do Norte são de um novo modelo, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). São 3,4 mil novas urnas.

As novas urnas do modelo 2020 da Justiça Eleitoral têm um processador 18 vezes mais rápido, uma vida útil de 10 anos e uma bateria com autonomia de 10 horas – ou seja, se faltar energia em uma seção, a urna pode funcionar durante todo o horário de votação.

“Ela ampliou a tecnologia, deu mais segurança, transparência e mais celeridade. Essa urna é bem mais rápida que as urnas anteriores”, afirma Tayronne Dantas, coordenador das Eleições no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Para o eleitor, a mudança é principalmente no design: o teclado fica abaixo da tela, que continua com alto relevo para pessoas com necessidades visuais. Também há intérprete de libras e ajuste no contraste de acordo com a luminosidade da seção eleitoral. Para o mesário, o terminal onde o presidente da mesa digita o número do título, agora tem a tela de touchscreen.

“É muito bom para nós, quando vamos fazer a preparação delas, é muito mais rápido. Então o boletim de urna vai sair muito mais rápido que na urna antiga”, diz Marco Maia, secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RN

O novo modelo corresponde a quase 50% do total das urnas que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte usará nas eleições deste ano. Serão 8,9 mil urnas ao todo, sendo 3,4 mil do novo modelo e as demais urnas já utilizadas nas eleições anteriores.

A Justiça Eleitoral vai usar 7,6 mil urnas de seção em todas as zonas do estado, além de urnas de contingência e reservas.

As novas urnas chegaram ao estado no começo do ano e estão sendo distribuídas desde 17 de agosto, até 2 de setembro. Elas seguem vazias, sem os dados dos candidatos e das eleições como um todo. Esses dados serão colocados em outra etapa, de preparação das urnas, que começa no dia 19 de setembro.

Deu no G1

Política

Em uma semana de campanha eleitoral, TRE-RN recebe 33 denúncias de propaganda irregular

Comunicação Deixe um comentário

 

Em uma semana, desde o início da campanha eleitoral nas ruas e na internet em todo o país, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte recebeu 33 denúncias relacionadas irregularidades em propagandas de candidatos.

Os dados são do aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, usado para registro das ocorrências relacionadas aos pleitos eleitorais. Segundo o TRE-RN as denúncias foram registradas entre 16 de agosto e esta terça-feira (23).

A maior parte das denúncias foram em Natal. Somente a capital potiguar teve 26 ocorrências.

Ainda de acordo com os dados da Justiça Eleitoral, a cidade de Mossoró teve quatro denúncias no período. As outras cidades são Parnamirim, Nova Cruz e Baraúna, com uma denúncia cada.

As estatísticas, no entanto, não apontam quais são os principais tipos de irregularidades informadas até o momento. No acesso público ao sistema, somente os denunciantes têm acesso ao andamento de cada registro por meio do número de protocolo.

Fiscalização encontra adesivos irregulares em Natal

Segundo o TRE-RN, a equipe de fiscalização da propaganda eleitoral de Natal, formada por servidores da 3ª Zona Eleitoral, com o apoio da Polícia Militar, registrou 22 ocorrências no último fim de semana. Entre elas, 10 irregularidades eram referentes à adesivagem de veículos.

Os candidatos aos quais os adesivos irregulares se referem são notificados pela equipe e recebem um prazo de 48 horas para regularização dos materiais. Segundo o TRE, caso não seja atendido, a ocorrência é encaminhada ao Ministério Público para ser protocolada representação.

Ainda de acordo com o TRE, os adesivos de propaganda eleitoral são de responsabilidade do partido político, federação, coligação ou candidato e independem de obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral.

Como denunciar

As denúncias de irregularidades podem ser feitas pelo aplicativo Pardal, que é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e em formulário web nos Portais da Justiça Eleitoral.

Na plataforma, é possível anexar imagens e vídeos e noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, doações e gastos eleitorais e também problemas no ato de votar. A denúncia não pode ser anônima.

Informações do G1

Notícias

TRE-RN suspende atendimentos em centrais do cidadão de Natal

Comunicação Deixe um comentário

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) anunciou que vai suspender a partir da próxima segunda-feira (22), os serviços do posto de atendimento da Justiça Eleitoral na Central do Cidadão da Zona Sul de Natal.

De acordo com o TRE, os serviços também já foram suspensos nas centrais do cidadão do Alecrim e da Zona Norte.

Durante o período de suspensão, os atendimentos serão direcionados para o Cartório Eleitoral localizado na Av. Rui Barbosa, no bairro Tirol.

Os serviços da Justiça Eleitoral nas centrais do cidadão só deverão ser retomados após o processo eleitoral, quando todos os candidatos eleitos forem diplomados.

Informações do G1

Política

Eleitorado cresce 7,6% e RN tem mais de 2,5 milhões de pessoas aptas a votar em 2022

Comunicação Deixe um comentário

 

O eleitorado do Rio Grande do Norte cresceu 7,6% em quatro anos, entre as eleições de 2018 e de 2022, de acordo com os dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgados na última sexta-feira (15).

O estado saltou de 2.373.619 eleitores em 2018 para 2.554.727 eleitores em 2022. Os números são de cidadãos potiguares aptos a votar em outubro.

O crescimento percentual do estado foi maior que o nacional. No Brasil todo, o eleitorado cresceu 6,21%. As mulheres representam 53% do eleitorado potiguar.

O crescimento do número de eleitores foi puxado principalmente pelo interesse de jovens menores de 18 anos, que não são obrigados a votar, mas optaram por realizar registro. Neste ano, TSE realizou uma campanha para incentivar os jovens a participarem das eleições.

O número de eleitores potiguares com idades entre 16 e 17 anos pulou de 29.065 em 2018 para 45.967 neste ano. O aumento é de 58,15% – percentual maior que a média nacional (51,13%).

Outro público que também teve um crescimento expressivo foi o de idosos com mais de 70 anos, que também não são obrigados a votar. O número passou de 168.539 eleitores dessa faixa etária em 2018, para 211.617 em 2022 – aumento de 25,5%.

Cidades com mais eleitores

As cinco cidades potiguares com mais eleitores são Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Macaíba.

Com a exceção de Mossoró, que fica na região Oeste potiguar, todas os outros municípios ficam na região metropolitana da capital.

Somente a capital concentra 22,8% de todo o eleitorado do Rio Grande do Norte.

O menor colégio eleitoral é o de Viçosa. O município do Alto Oeste potiguar tem 1.874 eleitores aptos a votar em 2022.

Escolaridade dos eleitores no RN

A maior parte dos eleitores potiguares não tem o ensino básico completo, de acordo com os dados do TSE. Além disso, mais de 155 mil eleitores potiguares se declararam analfabetos. Eles representam 6,09% do eleitorado potiguar. Outras 256.233 pessoas não têm formação, mas disseram que leem e escrevem.

No Brasil como um todo, o público com ensino médio já é o maior percentual do eleitorado.

  • Analfabeto: 155.461 eleitores
  • Ensino Fundamental completo: 111.437 eleitores
  • Ensino Fundamental incompleto:641.406 eleitores
  • Ensino Médio completo: 621.254 eleitores
  • Ensino Médio incompleto: 413.572 eleitores
  • Lê e escreve: 256.233 eleitores.
  • Não informado: 15 eleitores
  • Superior completo: 229.136 eleitores
  • Superior incompleto: 126.213 eleitores

De acordo com dados do TSE, a maior parte do eleitorado já vai poder votar com a biometria, sistema que utiliza a digital para identificar eleitoras e eleitores e que confere maior segurança.

Mais de 2,3 milhões de potiguares – 93% do eleitorado potiguar – poderão usar a ferramenta. No Brasil todo, o percentual é de 75,52%.

O número de eleitores que vão votar com o nome social em 2022 alcançou 699 pessoas no Rio Grande do Norte. Em 2018, foram 183 pessoas que votaram com o nome pelo qual se identificam — crescimento de 281,9%.

O nome social é a garantia do uso de um nome que corresponda a um gênero com o qual a pessoa se identifica.

Deu no G1