STF derruba Habeas Corpus e manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux acatou um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) nesta terça-feira, […]
Polícia
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Saúde
AGU pede explicações ao STF sobre exigência do passaporte de vacinas para estrangeiros
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com pedido nesta segunda-feira, 13, para que o ministro Luís Roberto Barroso, do
Educação
PDT e Educafro vão ao STF contra mudanças de Bolsonaro no ProUni
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as mudanças promovidas pelo
Economia
STF suspende despejos até março de 2022 em todo o país
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou para suspender até março de 2022 as ações de despejo
Política
Mendonça toma posse como ministro do STF no dia 16
O ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública André Mendonça toma posse como ministro do STF
Notícias
CCJ do senado aprova a indicação de André Mendonça para vaga no STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (1º), por 18 votos a favor
Política
STF forma maioria para reduzir ICMS de energia elétrica e telecomunicação
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (22) para impedir a cobrança de alíquotas de ICMS mais altas sobre o
Notícias
STF derruba decisões que obrigam faculdades a dar desconto na pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais todas as decisões judiciais que concederam desconto linear nas mensalidades das universidades durante
Notícias
STF decide que Injúria Racial é crime e imprescritível
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (28), que a injúria racial agora é crime, equiparado ao de racismo,
Política
Barroso envia à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por fala sobre HIV
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime contra o