STF

Rosa Weber afirma que envolvidos nos atos de vandalismo de 8 de janeiro serão punidos com o rigor da lei

Comunicação / 1 de fevereiro de 2023

A ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, fez o discurso de abertura dos trabalhos do Poder Judiciário de 2023 na manhã desta quarta-feira, 1°. O evento contou com a participação dos 11 ministros da Corte, do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e do procurador-geral da República, Augusto Aras. Durante seu […]

‘Supremo está usurpando a competência do STJ’, diz ex-presidente do TJ sobre afastamento de Ibaneis

Os Libertários / 31 de janeiro de 2023

A intervenção federal no Distrito Federal decretada após os atos de 8 de janeiro termina nesta terça-feira, 31. O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após centenas de manifestantes invadirem os prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Em entrevista ao Jornal

Barroso manda investigar membros do governo Bolsonaro por genocídio

Comunicação / 31 de janeiro de 2023

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação de membros do governo Jair Bolsonaro por suposto “genocídio” dos ianomâmis. Os nomes ainda não foram revelados. Agora, a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público Militar, o Ministério da Justiça e a Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima têm de apurar

PF faz nova operação contra envolvidos em protesto em Brasília

Comunicação / 27 de janeiro de 2023

A Polícia Federal está fazendo uma nova operação na manhã desta sexta-feira, 27, para cumprir 11 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão. É a terceira fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que participaram ou financiaram as manifestações em 8 de janeiro, quando os prédios da Praça

STF divulga calendário de julgamentos para 1º semestre de 2023; Confira

Comunicação / 27 de janeiro de 2023

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, divulgou o calendário e os processos pautados para julgamento nas sessões plenárias presenciais marcadas para o primeiro semestre de 2023. Entre 1º/2, início do Ano Judiciário, e 30/6, o Plenário se reunirá em 42 sessões presenciais. Entre os destaques do semestre estão as ações

Homem que levou réplica da Constituição do STF durante manifestações é preso

Comunicação / 26 de janeiro de 2023

O homem que levou a réplica da Constituição Federal de 1988 da sede do Supremo Tribunal Federal (STF) durante os atos de 8 de janeiro foi preso nesta quarta-feira (25), em Minas Gerais. O manifestante estava com um mandado de prisão em aberto e se entregou na sede da Polícia Federal em Varginha. As

Tribunal de Justiça julga prisão de Wendel Lagartixa em processo sobre triplo-homicídio

Comunicação / 26 de janeiro de 2023

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN deve julgar hoje (26) o pedido de prisão do policial militar reformado Wendel Lagartixa. O caso é referente ao processo que o acusa de participação em um triplo-homicídio. Wendel foi solto em setembro do ano passado, após ser preso pela suposta participação em um triplo-homicídio

STF multa Telegram por não bloquear canal de Nikolas Ferreira

Comunicação / 26 de janeiro de 2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o aplicativo Telegram em R$ 1,2 milhões por não ter cumprido uma decisão do início do mês de janeiro que determinou o bloqueio de um canal do deputado eleito, Nikolas Ferreira (PL-MG). Em 11 de janeiro deste ano, o ministro enviou ofício à

STF marca data de julgamento para ação que pode corrigir valores do FGTS

Comunicação / 25 de janeiro de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, no próximo dia 20 de abril, uma ação que pode corrigir os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de um índice de correção monetária medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Ação Direta de Inconstitucionalidade terá o ministro

STF é uma ameaça maior que o 8 de janeiro, diz Wall Street Journal

Comunicação / 23 de janeiro de 2023

Um artigo publicado no Wall Street Journal (WSJ) criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Escrito pela jornalista Mary O’Grady, o texto afirma logo no subtítulo que o STF “é uma ameaça maior que o 8 de janeiro”. “A Suprema Corte do Brasil está amordaçando seus críticos, congelando seus bens e até mesmo prendendo alguns, tudo

MPF recorre de decisão de Lewandowski a favor da JBS e de Guido Mantega

Comunicação / 20 de janeiro de 2023

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com dois recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões do ministro Ricardo Lewandowski, que consideraram prescritos dois processos em trâmite no Tribunal de Contas da União (TCU). Essas Tomadas de Contas Especiais apuram irregularidades que teriam sido praticadas pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, entre 2006 e 2015, nos

Moraes alega “conduta gravíssima” e mantém 140 presos por atos em Brasília

Comunicação / 18 de janeiro de 2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, decidiu manter presas 140 pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro, em Brasília. Moraes decidiu ainda libertar outras 60 pessoas que foram detidas no dia dos atos, quando invadiram e depredaram a o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF. Esses 60

Urgente: MPF acata denúncia-crime contra comandante do Exército e General Arruda pode ser preso

Comunicação / 18 de janeiro de 2023

O Ministério Público Federal (MPF) acatou uma notícia-crime da deputada eleita Luciene Cavalcante (PSOL-SP), que vai assumir a cadeira da agora ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na Câmara Federal, e denunciou o general Júlio César de Arruda, comandante do Exército, por prevaricação pela inação diante dos acampamentos montados por manifestantes em frente aos

ABSURDO: Preso desde sábado, Anderson Torres ainda não prestou depoimento

Comunicação / 17 de janeiro de 2023

O ex-ministro e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal Anderson Torres foi preso na manhã de sábado (14) e ainda não prestou depoimento sobre a suposta omissão em relação aos atos de vandalismo que terminaram com a depredação das sedes dos Três Poderes da República. Torres pode ser transferido para a Papudinha, ala especial no Complexo da

STF solta detentas após chegada de presas por “atos antidemocráticos”

Comunicação / 17 de janeiro de 2023

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (16) conceder liberdade a 85 mulheres presas em regime semiberto na Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal. As informações são da Agência Brasil. O pedido de soltura foi feito pela Defensoria Pública após a entrada de cerca de 500 mulheres que foram presas por

Portugal terá debate de ministros do STF sobre democracia

Comunicação / 16 de janeiro de 2023

O Lide Brazil Conference, evento de João Doria em Portugal, voltará a receber ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, estão entre os convidados: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Os três magistrados serão palestrantes em discussões que terão a democracia como debate. O evento ocorre entre 3 e 4 de

Moraes inclui Bolsonaro em investigação sobre atos em Brasília

Comunicação / 14 de janeiro de 2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira, 13, atender a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e incluiu o ex-presidente Jair Bolsonaro nas investigações sobre os atos de vandalismo registrados em Brasília, no domingo 8. A PGR sugere que, ao postar um vídeo em 10 de janeiro

DITADURA: STF forma maioria para restringir protestos no Brasil

Comunicação / 12 de janeiro de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 12, para proibir o bloqueio de vias e prédios públicos em manifestações pelo Brasil. Dessa forma, a Corte referendou uma decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, proferida ontem, conforme noticiou Oeste. Moraes foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

PF conclui perícia no prédio do STF e vai cruzar dados genéticos para identificar vândalos

Comunicação / 12 de janeiro de 2023

A Polícia Federal concluiu a perícia no prédio do Supremo Tribunal Federal depois dos atos de vandalismo do último domingo, 8. Os 50 peritos envolvidos na ação coletaram digitais, materiais genéticos, pegadas e outros itens, com o objetivo de tentar identificar os responsáveis pela depredação das sedes das instituições democráticas na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Imagens de câmeras de

‘Vou me apresentar à Justiça e cuidar da minha defesa’, diz Torres após ordem de prisão

Os Libertários / 11 de janeiro de 2023

O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, se manifestou sobre a ordem de prisão instaurada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Agentes da Polícia Federal (PF) foram até o condomínio onde Torres mora, mas ele não foi encontrado. O ex-ministro do governo Bolsonaro está no momento nos