O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, vai receber um grupo de 12 advogados de movimentos conservadores. A reunião está marcada para ocorrer às 14 horas, no TSE, na segunda-feira 8. No pedido, os signatários falam em isonomia e livre debate de ideias. O encontro ocorrerá alguns dias depois de […]
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta última sexta-feira (5) uma decisão liminar que restabeleceu os direitos políticos do ex-governador do Distrito Federal (DF) José Roberto Arruda (PL). Com a decisão, que é provisória, o político poderá se candidatar às eleições de outubro. Ele deve disputar uma cadeira de
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, que queria arquivar o inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro no qual ele é investigado por um suposto vazamento de dados sigilosos. O caso apura se o chefe do Executivo federal divulgou, em 2021, um inquérito sigiloso da Polícia
Mesmo com a mediação do Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira reunião entre Estados e o Governo Federal sobre a redução do ICMS dos combustíveis terminou com um impasse entre as partes. O primeiro encontro da comissão criada pelo ministro Gilmar Mendes para buscar um acordo, ocorreu nesta terça-feira, 2. O magistrado é relator de duas ações, uma do governo para
Em entrevista à Rádio Guaíba na manhã desta terça-feira (02), o presidente Jair Bolsonaro foi provocado a comentar as declarações de Luiz Fux na abertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal na segunda (1º). Fux defendeu o sistema eleitoral e disse que o Brasil tem “um dos sistemas eleitorais mais eficientes, confiáveis e modernos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou a prisão preventiva de Ivan Rejane Pinto, preso na semana passada por divulgar informações falsas nas redes sociais contra ministros da Corte e políticos. O ministro atendeu a um pedido da Polícia Federal, que no sábado havia alegado que ainda está analisando os bens
Nesta terça-feira (26), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, recebe, em Brasília, advogados do Prerrogativas, grupo de juristas anti-Lava Jato que é próximo ao ex-presidente Lula (PT). O encontro foi solicitado pelos advogados. Os juristas vão pedir que o Prerrogativas possa participar do grupo de trabalho criado por Fachin para esquematizar
O presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou seus apoiadores a “irem às ruas pela última vez” no dia 7 de setembro em discurso durante convenção do PL no Maracanãzinho, na manhã deste domingo, 24, no Rio de Janeiro. O presidente voltou a criticar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem se referiu indiretamente como “surdos de capa
Foto: Reprodução A Justiça decidiu, nesse sábado (23/7), manter a prisão do personal trainer Ivan Rejane Fonta Pinto. Ele está detido desde sexta-feira (22/7) por ameaçar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e políticos de esquerda. O decreto de prisão expedido foi assinado pelo ministro Alexandre de
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão temporária de um homem que utilizou redes sociais para ameaçar membros da Corte, pedir a extinção do STF e divulgar mensagens contra o democrático de direito. A Polícia Federal cumpriu o mandado de prisão contra Ivan Rejane Fonte Boa Pinto nesta sexta-feira, 22, em Belo Horizonte. De
Deputados da oposição apresentaram um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize a abertura de um inquérito para investigar o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) por causa da reunião com embaixadores estrangeiros. O pedido é assinado pelos parlamentares Alencar Santana (PT-SP), Reginaldo Lopes (PT-MG), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Joênia Wapichana (Rede-RR), Wolney Queiroz (PDT-PE), Bira do Pindaré (PSB-MA), Bacelar (PV-BA) e Afonso Florence (PT-SP). No documento
O Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 18, para que os pagamentos realizados através da promulgação da PEC das Bondades – aumento no Auxílio Brasil, no vale-gás e voucher para caminhoneiros – seja suspensos. De acordo com a legenda, a medida é inconstitucional e pode ‘afetar’ a escolha individual no voto. “Não se está
O Presidente da República Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (17/07), diante do Palácio da Alvorada, que o prazo dado por Alexandre de Moraes para ele se manifestar sobre acusações de incitação à violência é uma provocação do ministro. “Cara, sexta-feira, dar 48 horas, quer provocar, não quer diálogo, não quer solução. Como tem um
O presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou nesta sexta-feira, 15, sobre o assassinato do guarda municipal e tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu. Durante comentário em transmissão semanal nas redes sociais, o chefe do Executivo disse lamentar a exploração política da morte do petista feita pela oposição. O mandatário mencionou a
O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou uma solicitação realizada pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO) nesta terça-feira, 12, para que o decreto presidencial que obriga postos de combustíveis a exibir um comparativo dos preços antes e depois da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja suspenso. O parlamentar argumentou que a
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pleito liminar apresentado pelo deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS) que requeria a suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria benefícios sociais até o fim de 2022. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar a votação do
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, se reuniram para tratar do ICMS dos combustíveis. O advogado-geral da União, Bruno Bianco, também participou da reunião que durou cerca de 40 minutos nesta quinta-feira, 7. A pauta da discussão foi uma ação apresentada por 11 governadores que alegam ser inconstitucional a lei, que
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou uma queixa-crime movida pela ex-secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Mayra Pinheiro contra a cúpula da CPI da Covid. A decisão foi publicada no sistema da Corte nesta terça-feira (5). A ação argumentava que os senadores da comissão violaram o sigilo funcional da ex-integrante do Ministério da
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber deu 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL), a Câmara dos Deputados e o Senado prestem informações sobre a lei que limita aos estados a cobrança da alíquota do ICMS entre 17% e 18% sobre combustíveis, energia e outros serviços. O Distrito Federal e 11
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou os limites de gastos de campanha por cargo eletivo em disputa nas Eleições 2022, os mesmos valores adotados nas as Eleições 2018, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou por índice que o substituir. A
