O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (16) conceder liberdade a 85 mulheres presas em regime semiberto na Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal. As informações são da Agência Brasil. O pedido de soltura foi feito pela Defensoria Pública após a entrada de cerca de 500 mulheres que foram presas por […]
O Lide Brazil Conference, evento de João Doria em Portugal, voltará a receber ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, estão entre os convidados: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Os três magistrados serão palestrantes em discussões que terão a democracia como debate. O evento ocorre entre 3 e 4 de
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira, 13, atender a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e incluiu o ex-presidente Jair Bolsonaro nas investigações sobre os atos de vandalismo registrados em Brasília, no domingo 8. A PGR sugere que, ao postar um vídeo em 10 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 12, para proibir o bloqueio de vias e prédios públicos em manifestações pelo Brasil. Dessa forma, a Corte referendou uma decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, proferida ontem, conforme noticiou Oeste. Moraes foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
A Polícia Federal concluiu a perícia no prédio do Supremo Tribunal Federal depois dos atos de vandalismo do último domingo, 8. Os 50 peritos envolvidos na ação coletaram digitais, materiais genéticos, pegadas e outros itens, com o objetivo de tentar identificar os responsáveis pela depredação das sedes das instituições democráticas na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Imagens de câmeras de
O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, se manifestou sobre a ordem de prisão instaurada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Agentes da Polícia Federal (PF) foram até o condomínio onde Torres mora, mas ele não foi encontrado. O ex-ministro do governo Bolsonaro está no momento nos
O presidente Lula sancionou oito projetos de lei aprovados no fim de 2022, pelo Congresso Nacional, que concedem aumento de salário aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e membros de outros Poderes, ao longo dos próximos anos. O reajuste será feito escalonadamente, até chegar a quase R$ 47 mil em 2025. O impacto da mudança
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pelo afastamento de Ibaneis Rocha do cargo de governador do Distrito Federal (DF) por 90 dias. O colegiado também manteve a prisão do ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres e do ex-comandante da Polícia Militar do DF Fábio Augusto Vieira. Os ministros seguiram o voto de Alexandre
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse que a depredação a prédios públicos em Brasília (DF) foi um episódio “muito pior” do que a invasão ao Capitólio, nos EUA, em janeiro de 2021. “Não lembra o Capitólio porque foi muito pior do que houve no Capitólio. Lá teve resistência. E
Valter Lima Nascimento, o Guinho, 42 anos, o principal fornecedor de drogas para o Primeiro Comando da Capital (PCC), foi preso pela Rota, a tropa de elite da Polícia Militar de São Paulo. Conforme a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o suspeito era responsável pela principal conexão entre traficantes da América Latina e a facção. O criminoso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso manifestou-se sobre os atos ocorridos neste domingo (8) nas sedes dos três Poderes, em Brasília (DF). — O terrorismo é a vitória do mal e do crime disfarçados de ideologia — escreveu ele no Twitter. O magistrado afirmou também que os responsáveis pela invasão e
Ao todo, tramitam no STF 11 ações contra mudanças aprovadas pela reforma, como o trabalho intermitente e a ampliação dos acordos individuais. Aprovada pelo Congresso Nacional em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, a reforma trabalhista deve voltar à pauta neste ano, desta vez debatida pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira, 3, dois mandados de busca e apreensão contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). As ações foram autorizadas pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a apreensão de três armas em posse da parlamentar. Em nota, a assessoria da parlamentar informou que as armas
O deputado federal eleito Guilherme Boulos anunciou há pouco pelas redes sociais que o PSOL pediu na manhã desta segunda-feira ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que decrete a prisão preventiva do agora ex-presidente Jair Bolsonaro, no âmbito do inquérito que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas. “Sem anistia!”, escreveu Boulos. A
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados vai protocolar, nesta segunda (2), uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL). Na ação, os parlamentares solicitam também a quebra de sigilo telefônico e telemático, busca e apreensão de provas e documentos e apreensão do passaporte do ex-presidente.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostos crimes de prevaricação e peculato em pronunciamentos feitos pelo chefe do Executivo federal nas comemorações do 7 de setembro deste ano no Rio de Janeiro e em Brasília – o deputado federal
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (30) defendendo a legalidade do indulto natalino concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada. O benefício representa o perdão de pena a presos com doenças graves ou mais de 70 anos. A manifestação da AGU ocorreu após
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou ao Congresso Nacional que a emenda constitucional que indica a fonte de recursos para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem precisa de uma lei para ser regulamentada. Na semana passada, o Congresso tinha pedido ao STF que anulasse a suspensão do
Ministra Rosa Weber fixou um prazo de 48h para informações a respeito de perdão concedido para policiais que respondiam pela chacina. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, determinou um prazo de 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro (PL) e a Advocacia-Geral da União (AGU) prestarem informações sobre o trecho
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de limitar em 90 dias o prazo para o voto-vista não afeta a sorte de 241 processos estacionados nos gabinetes dos ministros. O pedido de vista é feito sob alegação de que seu autor precisa “estudar mais” o processo, mas também é usado como manobra para “empacar”
