O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, de 75 anos, foi anunciado nesta quinta-feira (11) como novo ministro da Justiça e da Segurança Pública por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao longo dos 17 anos que permaneceu no Supremo, ele tem uma trajetória marcada pela defesa de pautas favoráveis aos governos
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram avisados pelo Palácio do Planalto de que o ex-presidente da Corte Ricardo Lewandowski será o novo titular da Justiça, substituindo Flávio Dino, que assumirá uma vaga na Corte. O anúncio ainda não foi feito porque Lewandowski pediu um prazo para definir os seus auxiliares na equipe, mas
A mulher que foi presa por ameaça terrorista e desacato próximo ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (8), estava um carro que tinha um adesivo de apoio a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação foi divulgada pelo site Metrópoles, que também revelou que a mulher foi identificada como Sandra Leite Teixeira. Segundo
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado André Janones (Avante-MG) informem se têm interesse em participar de uma audiência de conciliação na ação em que o parlamentar é acusado de calúnia e injúria. O prazo para resposta é de 20 dias. A
O ex-ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski está prestes a assumir a liderança do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Essa decisão foi tomada após uma conversa entre o jurista e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última segunda-feira (8). Espera-se que o anúncio oficial seja feito em breve. Paralelamente,
A relatoria da CPMI do 8 de Janeiro nunca teve conhecimento de ameaças de morte contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. Nem a senadora Eliziane Gama, relatora da CPMI, nem os assessores e investigadores que trabalharam na relatoria tiveram acesso a documentos ou a apurações que citavam os fatos narrados por Moraes
Após uma sexta-feira (05) repleta de repercussões sobre o 8 de janeiro, o ex-deputado e ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, chamou atenção para a suspeição de Gilmar Mendes ao afirmar que o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, tem responsabilidade ‘inequívoca’ sobre os atos de depredação dos prédios públicos da Praça dos Três Poderes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) optou por não responder, até o momento, às perguntas relacionadas à inclusão da página Choquei, conhecida por fofocas e ativismo político, em sua investigação sobre fake news. Isso ocorre mesmo após o perfil ter desempenhado um papel direto na disseminação de uma notícia falsa que, tristemente, contribuiu para o
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender o papel do Congresso Nacional em legislar sobre qualquer assunto, o que “não dá abertura para que outros poderes deliberem sobre o tema”, mesmo que “o Congresso decida não legislar”. A declaração foi dada em entrevista à TV Câmara, divulgada nesta terça-feira (2). “O Congresso
O ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que determinou a remoção de reportagem do jornal “O Estado de São Paulo” sobre decisão que decretou a prisão de deputado federal pelo não pagamento de pensão aos filhos, além de impor multa de
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar o debate sobre fake news em 2024, colocando o tema em destaque antes mesmo da votação no Congresso Nacional do Projeto de Lei 2630/2020, que visa regulamentar a internet. Ministros da Suprema Corte avaliam que uma decisão judicial prévia pode contribuir para facilitar as discussões entre deputados e senadores.
Neste domingo (25), Fifa e Conmebol enviaram uma carta à CBF (Confederação Brasileira de Futebol) sobre a situação envolvendo o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência e comunicou que virá ao Brasil na semana do dia 8 de janeiro para acompanhar o processo das novas eleições. Leia a nota completa ao final desta matéria.
Sempre causam espécie decisões que favorecem Joesley e Wesley Batista, até em razão dos métodos da dupla, mas choca pelos detalhes o caso em que a holding J&F, controlada por eles, foi dispensada de pagar multa de R$10,3 bilhões, com a qual se comprometeram em acordo de leniência na própria Justiça. O pedido acatado
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o ministro da Justiça, Flávio Dino, que teve o nome aprovado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado na semana passada, ficará à frente da pasta até 8 de janeiro. Ao falar sobre Dino ser ministro comunista, Lula pediu para que ele seja justo e disse
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (20) a multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência do grupo J&F. A empresa pediu a suspensão de “todas as obrigações pecuniárias” decorrentes do acordo fechado com o Ministério Público Federal (MPF) enquanto analisa os documentos da Operação Spoofing, que
O governo Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter em sigilo pareceres sobre os vetos ao projeto de lei do marco temporal. A gestão federal alega que uma série de informações não devem vir a público porque podem comprometer a defesa do Poder Executivo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Como mostramos, o Congresso derrubou
O jantar desta terça (19) de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) com Lula (PT), na residência do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, tem o significado de celebração do “governo compartilhado”, que, sem previsão constitucional, ocorre na prática. Essa aliança se consolida desde a campanha presidencial de 2022 e envolve por diversas
Flávio Dino, futuro ministro do STF indicado por Lula, assumirá a vaga de Rosa Weber com uma ação do PT pronta para julgamento. O processo está entre os 344 que compõem o acervo deixado por Weber. A ação foi movida pelo PT contra a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em dezembro 2019. O
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou ação contra o Programa Remessa Conforme, que zerou a alíquota do Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares (Cerca de R$ 247). A ministra entendeu que as autoras da ação, a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) e a Associação
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (15) para manter a resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que ampliou os poderes da corte para agir contra a “desinformação” sobre as eleições. O relator, ministro Edson Fachin, que votou pela validade da norma, foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano
