O ministro Luís Roberto Barroso assumirá, na próxima quinta-feira (28), o posto de novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi eleito em agosto para um mandato de dois anos no cargo e sucederá à ministra Rosa Weber, que estava no cargo desde 12 de setembro de 2022. O ministro Edson Fachin assumirá […]
A ameaça da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) de enfrentar o Supremo Tribunal Federal (STF) e obstruir votações no Congresso enquanto o marco temporal das terras indígenas não for aprovado no Senado conta agora com o apoio das bancadas evangélica e da bala. A aliança entre as três frentes provoca tensão entre os Poderes
Com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de arquivar os inquéritos sobre desvios nos kits de robótica envolvendo aliados de Arthur Lira, a Polícia Federal (PF) terá que devolver mais de R$ 4 milhões apreendidos em Maceió (AL) e outros endereços. Nesta sexta-feira (22/9), o ministro do STF determinou
O Supremo Tribunal Federal (STF) já possui uma maioria formada para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após o processo de impeachment de 2016, que resultou na sua destituição do cargo. Atualmente, o placar está em 6 a 0 em favor de Dilma, e todos os ministros da Corte devem registrar
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (22) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Na sequência, o ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque e interrompeu a votação. Com isso, o julgamento, que estava sendo realizado no Plenário Virtual, será transferido para o plenário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu manter o julgamento dos próximos réus do 8 de janeiro em plenário virtual. A decisão reiterada foi tomada após um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O STF já havia negado o pedido do órgão, que sustentou que os julgamentos presenciais
O caso surpreendeu os críticos do Supremo Tribunal Federal (STF) legislador, até “constituinte”, que invade competências do Congresso. Esta semana, a Corte resolveu se meter até em briga familiar, de um sobrinho que agrediu a tia, em Sergipe. Habituados a julgar no plenário virtual temas de fato importantes, como aborto e acusados pelos atos
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras rurais. O julgamento, como mostrou o Conexão Política, foi suspenso em 31 de agosto, quando o ministro Roberto Barroso proferiu o 4º voto contra o marco. O placar do julgamento está 4 votos a
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, marcou para a próxima sexta-feira, 22, o início do julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação no Brasil. Os onze ministros deverão votar através do plenário virtual da Corte até a sexta-feira seguinte, 29 de setembro. A ação, apresentada pelo Psol em 2017, propõe deixar de punir criminalmente a
A diretoria de Prerrogativas do conselho federal da OAB nacional protestou contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de transferira ao “plenário virtual” o julgamento dos acusados pelos atos de vandalismo no dia 8 de janeiro. A manifestação da entidade, assinada pelo presidente nacional, Beto Simonetti, e toda diretoria, foi enviada à presidente do
Desde a última semana, PT e PSB intensificaram fritura mútua para saber quem vai comandar o Ministério da Justiça. Com aventada troca do ministro Flávio Dino, cotado para vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal, os socialistas fizeram chegar ao Planalto a lorota de que não vão “aceitar” outro corte em espaços. O
Após condenar três participantes das invasões e dos atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes aos olhos de todo o país, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai se recolher ao julgar o quarto réu, Moacir José dos Santos. O caso do homem de 52 anos detido dentro do Palácio do Planalto será apreciado
O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos), eleito pelo Paraná e depois cassado por haver investigado e denunciado autoridades acusadas de corrupção, como o presidente Lula (PT), decidiu não recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar recuperar o mandato. Após o TSE rejeitar seu primeiro recurso, Deltan tinha direito a último recurso no STF, o
O Supremo Tribunal Federal retomou em seu plenário virtual o julgamento em que decidirá se correr ao perceber a chegada de uma viatura justifica a entrada de policiais em um domicílio sem mandado judicial. No caso concreto, policiais afirmaram ter avistado um homem em frente a uma residência. O rapaz teria corrido ao notar
Ministros do Supremo Tribunal Federal têm defendido internamente penas maiores para quem planejou e financiou os atos do 8 de janeiro. Na semana passada, a maioria da corte votou pela condenação a 17 anos de dois invasores do Congresso Nacional, Aécio Lúcio Costa e Matheus Lima. Um terceiro réu, Thiago Mathar, que depredou o
Acusado de distribuir ‘fake news’ contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o advogado Alexandre Cezar Zibenberg foi condenado a cinco anos de prisão. A sentença foi proferida pelo juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Em junho de 2020, Zibenberg publicou a seguinte mensagem nas
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu, nesta sexta-feira (15), um eletricista que prestava serviços para o Supremo Tribunal Federal (STF) e vendia cocaína no estacionamento do prédio da Corte em Brasília. Segundo a PCDF, o homem de 36 anos foi preso em casa, em Águas Lindas de Goiás, cidade do entorno do
Amigo do presidente Lula (PT) e “fiel escudeiro” do petista, o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino (PSB) é um dos nomes mais cotados para assumir a cadeira da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, de acordo com o blog de Andréia Sadi, no G1. A magistrada se aposentará em
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem (15) a interpretação criativa que manteve os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff no processo que resultou no impeachment da petista em agosto de 2016. Durante o processo de impedimento, a bancada do PT entrou com pedido para separar o processo de afastamento da então
A irmã do ministro Juscelino Filho (Comunicações), Luanna Rezende, prefeita de Vitorino Freire, no Maranhão, está liberada para reassumir o executivo municipal. A autorização foi concedia pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. A prefeita foi afastada do cargo em uma operação da Polícia Federal que apura supostas falcatruas com recursos públicos,
