STF

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Lewandowski avisa a Lula que antecipará aposentadoria para abril

  O ministro do Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, avisou ao presidente Lula que antecipará para meados de abril sua aposentadoria da Corte, registra Igor Gadelha, do Metrópoles. Os dois, segundo o jornalista, tiveram uma rápida conversa reservada durante almoço oferecido pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), na quarta-feira (22), no Recife. O […]

Justiça

Servidores vão ao STF contra medida de Lula que extingue a Funasa

  A Associação Nacional Dos Servidores Ativos, Aposentados e Pensionistas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para questionar a constitucionalidade da Medida Provisória 1.156, assinada pelo presidente Lula no primeiro dia de governo, que prevê a extinção da fundação. Os servidores argumentam que não há urgência ou relevância

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Ministro Lewandowski vai antecipar aposentadoria

  O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende antecipar a aposentadoria. Lewandowski completa 75 anos em maio, quando precisa deixar a Corte Suprema. Contudo, o magistrado pensa em aposentar na última semana de abril. De acordo com interlocutores, Lewandowski ainda aguarda uma oportunidade de conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da

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Parlamentares criticam Lewandowski: ‘Aberta temporada do compadrio total’

  A decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou a inconstitucionalidade de artigos da Lei das Estatais e permitiu indicações políticas, foi veementemente criticada por deputados e senadores. O ministro, que está prestes a se aposentar, atendeu a pedido do PCdoB, partido aliado do governo Lula. A intenção da lei, aprovada em

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PIADA: “Minha indicação para o STF será sempre neutra”, afirma Lula

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alegou que suas próximas indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) serão “sempre neutras” e que ele não pretende pedir favores aos ministros da Corte. Em entrevista à CNN Brasil, o mandatário garantiu que irá escolher pessoas que sejam “a favor da justiça” e do “cumprimento da

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STF anula acordo e tira Fernando de Noronha de Pernambuco

  O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou o contrato de cessão e uso do arquipélago de Fernando de Noronha pelo Estado de Pernambuco. Ele entendeu que a celebração com a União, em 2002, ocorreu sem autorização do Poder Legislativo. “O ato de cessão, ainda que envolvesse condições condizentes com o interesse público,

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Pacheco diz ao STF que não abrirá CPI dos atos de 8 de janeiro

  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) ser contrário à abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar ações e omissões dos atos de 8 de janeiro. A petição foi protocolada às 23h12 desta última segunda-feira (13), no âmbito de um mandado de segurança ajuizado pela

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Moraes defende responsabilização de empresas de mídias sociais

  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira, 13, que as empresas donas das redes sociais sejam responsabilizadas pelo conteúdo publicado pelos usuários. Para o magistrado, as big techs não devem ser consideradas apenas como plataformas de tecnologia. A declaração foi durante o seminário “Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia“, promovido pela

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STF arquiva ação de vítimas de covid contra Bolsonaro

  Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou queixa-crime contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, por supostos delitos praticados na condução das medidas contra a pandemia de covid-19. O julgamento no Plenário Virtual do STF foi encerrado à meia-noite de sexta-feira 10. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, entendeu que não havia justa causa para

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Fachin arquiva investigação contra Renan Calheiros

  O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou uma investigação contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Fachin atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República. A manifestação da PGR aconteceu depois de a Polícia Federal (PF) concluir uma investigação sobre o parlamentar. De acordo com a PF, não existem provas de que Calheiros

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Grave: Internado há mais de 20 dias, Nunes Marques não tem previsão de alta

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Fachin quer indicação de mulher negra para o STF

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Oposição fica sem comando de comissões no Senado e estuda acionar o STF contra Pacheco

  A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Senado estuda acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A possibilidade, discutida nos bastidores, ganhou contornos reais na tarde desta quarta-feira, 8, após a escolha dos presidentes das 14 comissões da Casa. Os parlamentares ligados ao senador Rogério Marinho (PL-RN) foram preteridos no acordo.

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PL aciona STF contra imposto retomado por Lula

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Em evento da AGU, ministros do STF debatem regulação das redes sociais

  Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participaram nesta terça-feira (7), em Brasília, das comemorações dos 30 anos da Advocacia-Geral da União (AGU). Com o tema “A AGU e a Defesa da Democracia”, a regulação das mídias sociais e o chamado combate à desinformação foram temas chaves. Gilmar defendeu

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STF determina que Abdelmassih deixe presídio e seja transferido para hospital

  O Supremo Tribunal Federal, por meio de uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, determinou que Roger Abdelmassih, condenado a mais de 170 anos de prisão pelo estupro de 56 pacientes, deixe o presídio para ser internado em um hospital penitenciário. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta terça-feira, 7, e assinado com a data

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Regras para visita íntima em presídios federais começam a ser julgadas pelo STF

  Uma norma do Ministério da Justiça e Segurança Pública que limita o acesso de pessoas para visita íntima em presídios federais divide a opinião de juristas. Nessas penitenciárias há presos considerados mais perigosos e a vigilância é diferenciada. Uma ação sobre o tema está prevista para ser julgada no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (9). Em

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STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública

  O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar uma audiência pública no dia 28 de março para discutir as regras do Marco Civil da Internet. A discussão foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores de ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de

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STF determina realização de audiência de custódia em todos os tipos de prisão

  O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que todos os tribunais do país e todos os juízos a eles vinculados realizem, no prazo de 24 horas, audiência de custódia em todas as modalidades prisionais, inclusive prisões preventivas, temporárias, preventivas para fins de extradição, decorrentes de descumprimento de medidas cautelares diversas, de violação

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STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda

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