O deputado estadual mais votado do Rio Grande do Norte em 2022, Wendel Lagartixa, do PL, acaba de ser alvo de mais uma decisão judicial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e deve ficar fora da lista de diplomados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), marcada para a segunda-feira (19). Em nova decisão, o ministro Ricardo […]
O STF mostra, mais uma vez, que o crime compensa no País. Com o voto decisivo de desempate do ministro Gilmar Mendes, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (16) por 3 votos a 2 a libertação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Réu confesso, quando chegou a admitir
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, nesta quinta-feira, 15, o julgamento das ações contra as emendas de relator. A presidente da Corte, Rosa Weber, seguiu a sugestão dos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que ainda não votaram, e optou por encerrar a análise do caso na segunda-feira 19. Foram cinco votos contrários às emendas e
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas bancárias de empresários que estariam financiando “atos antidemocráticos”. A decisão ocorreu no âmbito da ordem que expediu mais de 80 mandados judiciais contra manifestantes anti-Lula. Os alvos ainda não tiveram a identidade revelada, informou o site Poder360. Desde o início da manhã, agentes da Polícia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 14, o julgamento sobre a constitucionalidade das emendas de relator, também chamadas de orçamento secreto. A relatora do caso é a própria presidente da Suprema Corte, ministra Rosa Weber. Na sessão anterior, na última quarta, 7, os ministros ouviram a PGR, os advogados dos partidos que pedem o fim da
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aceitou uma denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) e sua filha Cristiane Brasil (PTB), na segunda-feira 12. Ambos se tornaram réus devido a um vídeo publicado no perfil do Twitter de Cristiane, em 21 de outubro deste ano. Na gravação, o
Com a soltura de quase todos os condenados no âmbito da Operação Lava Jato, e até a anulação de sentenças, como a que levou o petista Lula a cumprir pena em regime fechado por corrupção e lavagem de dinheiro, as empresas corruptoras agora “abriram entendimento” com tribunais superiores para receberem de volta, com juros e correção, os
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem histórico recente de desqualificar condenações a partir das investigações da Lava Jato e de soltar sentenciados, está a apenas um voto de soltar o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, preso desde 2016 e condenado em 23 ações a 425 anos de prisão
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, disse nesta quarta-feira, 7, que aguarda uma “solução” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O militar da reserva faz menção aos pontos apresentados pelas Forças Armadas. Durante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle do Senado. Heleno frisou que o Exército pleiteou diversas medidas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar nesta terça-feira, 6, um inquérito contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). A investigação apurava suspeitas de pagamentos de propinas de R$ 1 milhão pela empreiteira Odebrecht, em troca de benefícios no Congresso. Ao concluir a investigação, a Polícia Federal (PF) havia indiciado o
Até o presente momento, cerca de dez deputados federais tiveram suas redes sociais suspensas após decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na lista, há deputados que estão em exercício, além de nomes que foram eleitos no pleito de outubro deste ano. O primeiro parlamentar a ser alvo de derrubada
Um mês depois do fim do segundo turno das eleições, manifestantes contrários às ações arbitrárias do STF e ao resultado das urnas continuam acampados em frente ao QG do Exército em Natal. O principal acampamento montado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro na capital federal está ainda maior e a manifestação segue a todo vapor. No sábado, os
Na última semana, o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) protocolou um pedido para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostos excessos cometidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele admite que parlamentares articulam transformar o colegiado em uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, incluindo senadores em seus membros titulares, uma
Indígenas protestam neste domingo, 4, contra a eleição de Lula (PT), em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. Imagens que circulam nas redes sociais mostram os indígenas da tribo Xavante, Enawene Nawe (Mato Grosso) e Kaiapó (Pará) proferindo ofensas contra o petista. “Bandido!”, gritou um deles. “Lula não vai governar o país”, declarou
Integrantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) solicitaram a expulsão do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Sebastião Coelho da Silva, de 67 anos, após o ex-magistrado defender a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também é presidente do Tribunal Superior
O advogado Emerson Grigollette, que trabalha para os investigados nos inquéritos das “milícias digitais” e das “fake news”, reiterou o convite ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para averiguar, com o ministro Alexandre de Moraes, se as prerrogativas das defesas foram realmente respeitadas. “Ninguém quer ofender o ministro, mas precisamos
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão atinge aposentados que entraram na Justiça para pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Segundo
Os deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG) e Paulo Teixeira (PT-SP) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 1º, contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Eles acusam a parlamentar de ter gravado um vídeo no qual incita um “golpe de Estado”. Segundo os petistas, há indícios de “crimes de violação às instituições democráticas” no
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) conseguiu, na quinta-feira 1º, 31 assinaturas para pautar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que amplia os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida dá à Corte autonomia para julgar “infrações contra o Estado Democrático de Direito”. Eram necessárias 27 assinaturas. Além da PEC que aumenta os poderes
O plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a lei estadual 10.963/21, do Rio Grande do Norte, que impedia a apreensão e a retenção de motos por falta de pagamento de IPVA. Segundo o entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, a norma ofende a competência privativa da União para estabelecer regras e condições sobre trânsito
