Em petição protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (24), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou espontaneamente os extratos bancários dos quatro anos em que ele esteve na Presidência. O envio ocorre uma semana após o ministro Alexandre de Moraes determinar a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-chefe do […]
Entre os dias 14 e 15 de setembro, sob organização do Supremo Tribunal Federal (STF), da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Colégio de Gestores de Comunicação das Universidades Federais (Cogecom), acontecerá o Seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”. Uma das falantes será Mayara Stelle, cofundadora
Nesta quinta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor de determinar que deve ser estabelecida uma quantidade mínima de droga que diferencia um usuário de maconha e um traficante. Apesar disso, há divergências entre os ministros sobre quem fará a definição e qual será essa quantidade. Os ministros Alexandre de Moraes,
Nesta quinta-feira (24), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O placar até o momento no jogo está em 5 votos a 1 a favor da medida. Com a medida, Mendonça terá 90 dias para devolver o
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que retomará nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h. O julgamento foi suspenso no dia 2 de agosto, quando foi formado
Os candidatos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) apadrinhados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Luiz Fux conseguiram entrar na lista da Justiça Estadual que vai pleitear uma vaga no STJ. O candidato apoiado pelo ministro Alexandre de Moraes (STF) ficou de fora da disputa. Pela Justiça Estadual, Carlos Von
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, foi criticado pela militância da causa LGBTQIA+ nas redes sociais após ser o único contrário ao reconhecimento de atos de homofobia e transfobia como crime de injúria racial, que foi aprovado nesta segunda-feira (21) por nove votos a um. Além de Zanin, o outro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para equiparar ofensas homofóbicas ao crime de injúria racial e, por conseguinte, ao de racismo nesta segunda-feira (21). Assim, atos de homofobia se tornam crime inafiançável e imprescritível, com pena de prisão de dois a cinco anos, dobrada se cometido por duas pessoas ou mais. A corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de liberar juízes a julgarem causas patrocinadas por escritórios de advocacia de seus familiares. O Código de Processo Civil determina que os magistrados devem se declarar impedidos para o julgamento dos clientes das bancas de seus maridos, esposas e parentes de até terceiro grau. A
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio, pelo menos 16 projetos de lei no Congresso estão em discussão e preveem endurecer penas para quem compra ou transporta drogas para uso pessoal. A ação do Supremo é criticada pela maior parte dos parlamentares, que alega
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (17), a partir das 14h, o julgamento do processo que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O julgamento havia sido suspenso em 2 de agosto após o relator da ação, ministro Gilmar Mendes, pedir à então presidente da Corte, Rosa Weber, o
Nesta quarta-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que os mecanismos de defesa da democracia precisaram ser “reanalisados” a partir de “ataques golpistas”. – Não se faz mais discursos golpistas de acabar com democracia, mas discursos golpistas de remodelar a democracia – disse Moraes. De acordo com
Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Cristiano Zanin suspendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de um recurso sobre a decisão da chamada “revisão da vida toda” do INSS. A “revisão da vida toda” no INSS é o recálculo da média salarial para a aposentadoria considerando todas as remunerações
Convocada para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Criptomoedas na Câmara, a atriz Tatá Werneck não precisará comparecer ao colegiado graças a um habeas corpus concedido a ela pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta segunda-feira (14). De acordo com informações do colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, a decisão partiu do
O ministro aposentado e ex-presidente do STF, Marco Aurélio Mello, comentou decisão recente da Suprema Corte, que contraria relatoria assinada por ele em observância à plena proteção constitucional da liberdade de imprensa. Após pedido de vista, o ministro Alexandre de Moraes foi seguido pela maioria do colegiado, que sentenciou um veículo de comunicação a
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (14) para derrubar uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso que dava a travestis e transexuais com identidade de gênero feminina a opção de cumprir pena em presídio feminino ou em ala reservada do masculino. Para a maioria dos ministros, deve prevalecer uma resolução do
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta segunda-feira (14), para arquivar denúncia apresentada pela Procuradoria da República (PGR) durante as investigações da Operação Lava Jato, em 2017. A denúncia ficou conhecida como “Quadrilhão do MDB do Senado”. Por maioria de votos, os ministros seguiram voto proferido pelo relator, ministro Edson
Esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, a advogada Valeska Martins trabalha em pelo menos 14 ações que tramitam na Corte. Por lei, o magistrado está proibido de decidir em processos em que sua mulher atue, entretanto, o tribunal pode anular essa regra em julgamento retomado na última sexta (11). Segundo
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar na 5ª feira (17.ago.2023) o julgamento sobre o porte de drogas para uso pessoal. A ação julgada pela Corte questiona o artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343 de 2006), que trata sobre o transporte e armazenamento para uso pessoal. As penas determinadas são brandas: advertência
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou a qualidade da cocaína e da maconha produzidas no Brasil. O magistrado deu a declaração durante seu voto a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. – Lamentavelmente, um mercado consumidor da droga de menor qualidade do mundo – disse
