STF

Política

Senado aprova indicação de Zanin para o STF

Notícias

Indicado ao STF, advogado de Lula será sabatinado no Senado nesta quarta

  O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), vai passar por uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (21). Ele responderá a perguntas sobre diversos assuntos jurídicos e políticos. Os questionamentos poderão ser feitos

Justiça

Fachin arquiva inquérito contra Renan, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro

  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou o arquivamento de um inquérito contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) nesta terça-feira (20). O inquérito era um desdobramento da Lava Jato e investigava supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O magistrado atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República, que afirmou

Notícias

STF arquiva mais uma acusação sem provas da CPI da Pandemia

  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar procedimento preliminar contra Ricardo Barros (PP-PR), ex-líder do governo Jair Bolsonaro (PL), de haver participado de “negociações” para a compra da Covaxin, vacina contra a covid-19. A acusação foi apresentada pela CPI da Pandemia, no Senado, mas sem qualquer prova, por isso o ministro Nunes Marques determinou

Notícias

Ministros nomeados por Lula vão avaliar inelegibilidade de Bolsonaro no TSE

  Dos sete ministros integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cinco foram nomeados para seus cargos por Lula. Os magistrados vão avaliar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, marcada para o próximo dia 22 de junho. O tribunal encarregado de julgar Bolsonaro é composto dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Benedito Gonçalves,

Justiça, Política

Caso Marcos do Val: Moraes cruza a linha do Senado

  O envio da Polícia Federal pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao gabinete do senador senador Marcos do Val (Podemos-ES) deixou a Casa em alerta. Alguns parlamentares que estavam em Brasília na tarde de quinta-feira 15 telefonaram ou pediram para conversar pessoalmente com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Judiciário

STF extingue multa de ex-deputado condenado no Mensalão

  O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a punibilidade do ex-deputado federal Pedro Corrêa, condenado no Mensalão. O ex-parlamentar foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no Mensalão. Segundo a decisão, Corrêa já cumpriu a pena de prisão e não tem condição econômica para pagar a multa

Notícias

Zanin já tem promessa de 33 dos 41 votos para aprovação no Senado

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STF proíbe destruição de materiais obtidos por hackers contra a Lava Jato

  O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão liminar, deferida pelo ministro Luiz Fux, que impede a destruição de arquivos obtidos por meio de ataques hackers a celulares de autoridades públicas envolvidas na Operação Lava Jato. A decisão monocrática tomada pelo magistrado atende à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 605, ajuizada, em 2019, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). A solicitação

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Alcolumbre marca para 21 de junho sabatina que levará advogado de Lula ao STF

  O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou nesta segunda-feira (12) que a sabatina do advogado Cristiano Zanin será no dia 21 de junho. Zanin foi indicado para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por Lula (PT). Alcolumbre afirmou que o relator da indicação

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André Mendonça e os passos pró-Lula chamam atenção em Brasília

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STF forma maioria sobre dono da vaga de Dallagnol e Ubaldo deve perder o mandato na ALRN

  O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (9), para referendar a decisão do ministro Dias Toffoli de dar a vaga do agora ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na Câmara dos Deputados ao 2º candidato mais votado do Podemos no Paraná, Luiz Carlos Hauly. Esse julgamento era bastante esperado diante da possibilidade de uma

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STF tem dois votos para dar mandato de Deltan Dallagnol a suplente

  O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a posição que já havia apresentado em decisão individual e votou no início da madrugada desta sexta-feira, 9, para destinar o mandato do deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) ao seu suplente, o economista Luiz Carlos Hauly. Ele foi acompanhado por Alexandre de Moraes. O

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Decisão do STF pode fazer Ubaldo Fernandes perder mandato na ALRN para deputado do PL

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Rosa Weber faz cobrança pública a Mendonça

  A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, fez uma cobrança pública ao ministro André Mendonça durante sessão da Corte na quarta-feira 7. Os magistrados analisavam o marco temporal das terras indígenas e Mendonça pediu vista do processo para ter mais tempo para análise. Com isso, o julgamento foi suspenso. No fim da sessão, a

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Rosa Weber convoca sessão para julgar decisão de Toffoli sobre vaga de Dallagnol

  A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para esta sexta-feira (9) sessão para julgar a decisão do ministro Dias Toffoli que determinou que a vaga do deputado cassado Deltan Dallagnol na Câmara deve ficar com o Podemos. Os ministros vão decidir se mantêm ou não a decisão. A sessão será no plenário virtual e terá

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STF decidirá nesta terça se Arthur Lira será réu por corrupção passiva

  O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta terça-feira (6) o julgamento de um recurso da defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que contesta a decisão da Corte de acolher uma denúncia contra o parlamentar alagoano pela suposta prática de corrupção passiva. De acordo com a denúncia, Lira teria aceitado,

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Moraes autoriza transferência e Roberto Jefferson chega a hospital particular

  Após autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-deputado Roberto Jefferson se transferiu para o Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. Enquanto estiver na unidade de saúde particular, Jefferson não poderá: receber visita sem prévia autorização judicial (com exceção da esposa e advogados); frequentar

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Ex-ministro do STF quebra o silêncio

  O advogado Cristiano Zanin recebeu uma classificação incisiva do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que decidiu se manifestar sobre a indicação dele à Corte. Durante uma entrevista à GloboNews, Marco Aurélio descreveu Zanin como um “militante”. — É um advogado militante. Inclusive, é um advogado que logrou uma vitória que

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MPSP alerta contra descriminalizar porte de drogas

  O Ministério Público paulista se manifestou contrário à descriminalização do porte de drogas, como pretende ação cujo julgamento será retomado na próxima quarta-feira (7) no Supremo Tribunal Federal (STF). O risco à sociedade é real: apesar da legislação que o proíbe, já há três votos favoráveis ao liberou geral: Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso

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