A descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal), divide a opinião dos eleitores brasileiros. Pesquisa PoderData realizada de 23 a 25 de março mostra que metade (50%) dos brasileiros diz ser “a favor” de o porte da droga para uso pessoal deixar de ser crime. Outros […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta sexta-feira (29), uma ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pede revisão sobre os limites para a atuação das Forças Armadas. O relator do caso, ministro Luiz Fux, foi o único a votar até o momento. O PDT contesta três pontos de uma lei de
O ministro Gilmar Mendes votou, nesta sexta-feira (29), para ampliar o alcance do foro privilegiado, para que parlamentares sejam julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando cometerem crimes no exercício da função. O caso pode mudar entendimento vigente desde 2018, quando foi definido o envio de ações penais contra autoridades para a primeira instância, em casos
O inquérito do escândalo da compra dos respiradores fantasmas durante a pandemia do coronavírus (Covid-19) pelo Consórcio dos Governadores do Nordeste faz um ano que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (28), mas até agora não se tem notícia do seu andamento. Os autos tramitam em segredo de justiça por envolver o
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem feito uma série de críticas relacionadas a casos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As falas antecedem a chegada dos processos contra Bolsonaro à pauta de julgamentos da corte e levantam questionamentos já feitos anteriormente sobre prejulgamento e quebra da imparcialidade. A Lei
O juiz que proibiu a realização da cerimônia de entrega do título de cidadã paulistana a Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal de São Paulo é ligado ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Trata-se do desembargador Marco Antônio Martins Vargas, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse, ao CNN Entrevistas, que os acusados pelo 8 de janeiro estão tentando forçar o impedimento de Alexandre de Moraes, seu colega de Corte. “Não faz sentido algum porque não há nenhum ato do ministro Alexandre que justifique esse impedimento ou a quebra dessa imparcialidade.
O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) se manifestou após a divulgação de áudios em que Mauro Cid acusa a Polícia Federal (PF) e o ministro Alexandre de Moraes de coação para aderir uma “narrativa pronta”. O ex-procurador da Lava Jato afirmou que a “veradeira tortura” para “obter delações” nunca esteve na operação, e sim,
O diretor de Polícia Administrativa da Polícia Federal (PF), Rodrigo de Melo Teixeira, admitiu em audiência pública na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado, nesta terça-feira (19), que a PF deteve o cidadão português Sérgio Tavares no Aeroporto de Guarulhos (SP) em 25 de fevereiro, por manifestações nas redes sociais. Teixeira representou o
Dez anos depois do início da Operação Lava Jato, a atuação dos procuradores do caso e dos juízes é alvo de uma série de questionamentos por Lula (PT) e outros condenados, em contestações com desdobramentos ainda imprevisíveis. Enquanto apoiadores da operação falam em vingança contra quem atuou contra a corrupção, críticos dos métodos empregados
Encaminhadas para o Supremo Tribunal Federal (STF), as investigações sobre os homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes terão relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O caso chegou à Suprema Corte após o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o caso estava tramitando antes, entender que o STF seria o “foro adequado”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria de votos para absolver pela primeira vez um réu acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ter participado dos atos de 8 de janeiro de 2023. Até a manhã desta sexta-feira (15), seis ministros já tinham votado pela absolvição de Geraldo Filipe da Silva, um serralheiro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quarta-feira (13) uma declaração oficial através das redes sociais em resposta a comentários feitos pelo também ministro Gilmar Mendes sobre uma suposta “narco-milícia evangélica” que atua no país. Em entrevista à GloboNews, Gilmar Mendes afirmou que, durante uma reunião técnica do STF, um
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez mais um aceno ao ativismo durante palestra na PUC-RIO. “O Estado deve dar educação sexual, contraceptivos e amparar a mulher que queira ter filho. E explicar para as pessoas que ser contra o aborto, não querer que ele aconteça, não significa querer que
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz defendeu a descriminalização da maconha para uso pessoal. De acordo com ele, “quando se usa a maconha, existe um lado terapêutico”, assim como quando “se bebe um vinho ou se fuma um charuto, se fuma um cigarro de maconha para ter prazer”. As
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, com um pedido de vista, o julgamento que discute se o porte de maconha para consumo próprio é crime ou não. Até a paralisação nesta quarta-feira (6), o placar estava 5 a 3 a favor da descriminalização. Ainda assim, já há maioria formada para
Ao revogar a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) assumiu a atitude inédita de “peitar” o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Os deputados estaduais capixabas se baseiam no entendimento do próprio Supremo: em 2019, julgamento do plenário do STF estendeu às respectivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Com votação iniciada em 2015 e placar de 5 a 1 favorável à liberação, o tema aguarda há 9 anos por um desfecho. No caso concreto, os
Nesta última segunda-feira (4), Janja fez críticas à ausência de “representatividade feminina” na atual composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar das críticas feitas por Janja, é importante ressaltar que as duas últimas nomeações feitas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram de homens: Cristiano Zanin, em 2023, e Flávio Dino, recentemente, em 2024.
Uma pesquisa da Genial/Quaest divulgada neste domingo (3) mostra 74% brasileiros acreditam que o Supremo Tribunal Federal “incentiva a corrupção” ao anular punições aplicadas a empresas durante a Operação Lava Jato. Outros 14% dizem não acreditar que essas decisões incentivam a corrupção no país, enquanto 12% não souberam ou não responderam à pergunta. A
