Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro deveria ocorrer até o fim de 2025, para evitar que adentre o ano eleitoral de 2026. O ministro disse, na última sexta-feira, 28, que é impossível prever a data exata de conclusão do […]
Foto: Rosinei Coutinho/STF O STF (Supremo Tribunal Federal) leva, em média, 722 dias, quase 2 anos, para analisar ações penais, segundo levantamento realizado pela pesquisadora e professora da ESPM-SP Ana Laura Barbosa. O tempo médio de resolução do STF pode dificultar que o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja concluído ainda este ano. A
Foto: Reprodução O ex-governador Moisés Feltrin (Mato Grosso), que ficou 33 dias no cargo em 1991, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para receber R$ 2.283.669,42 referentes ao pagamento retroativo e corrigido da pensão vitalícia a que ex-governadores têm direito. O valor reivindicado é relativo ao período em que o pagamento do benefício foi suspenso
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para negar liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira e mantê-lo preso, após violação de medidas cautelares em novembro de 2024. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, considerou que a defesa não apresentou nenhum argumento capaz de refutar os fundamentos apresentados em decisões anteriores. O relator foi
Foto: Reprodução A Procuradoria-Geral da República não ofereceu o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) à cabeleireira Débora dos Santos, de 39 anos, tampouco a mulher rejeitou o benefício. A desinformação passou a circular nas redes sociais, em perfis de esquerda. Débora ficou conhecida por ter escrito, com batom, a frase “perdeu, mané” na estátua
Pesquisa realizada pelo instituto Futura Inteligência em todo território nacional mostra que mais da metade dos brasileiros avaliam o Supremo Tribunal Federal (STF) ruim ou péssimo. No total, 52,6% dos brasileiros entrevistas avaliam negativamente a atuação do STF de um modo geral. A pesquisa foi divulgada nesta quarta-feira (26), no dia em que os ministros
Foto: Roque de Sá/Agência Senado Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mantêm prioridade para pautar a anistia aos envolvidos nos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023 e defendem discutir a proposta com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na próxima semana. O encontro deve ocorrer na manhã da próxima terça-feira (1º), com
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o Brasil está vivendo uma das maiores “crises de sua história – não só econômica, mas também democrática”. A declaração ocorre após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir nesta quarta-feira (26), tornar réus o político e outros sete ex-integrantes que fizeram parte do governo do ex-presidente.
Foto: Antonio Augusto/STF O ministro do STF Luiz Fux demonstrou, na terça-feira (25/3), ser uma possível ameaça a um dos planos de Alexandre de Moraes para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito do golpe. Relator do caso no Supremo, Moraes fez de tudo para que o inquérito fosse julgado na Primeira Turma,
O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e advogado de Filipe Martins, Sebastião Coelho, foi detido brevemente no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (25). O advogado se envolveu em uma discussão com seguranças da Suprema Corte após ser impedido de ter acesso à sessão de julgamento da
Foto: Nelson Jr./SCO/STF O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar um caso, no julgamento sobre a condenação de Débora Rodrigues dos Santos, por sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Ela é acusada de pichar “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O STF (Supremo Tribunal Federal) vai ampliar a segurança da Corte com reforço da Polícia Militar no entorno do prédio e vai fazer um plano para evitar ataques cibernéticos nas próximas terça-feira (25) e quarta-feira (26), dia do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Desde que o tribunal marcou
Foto: Saulo Cruz Paulo Cunha Bueno, advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse ter protocolado, nesta quinta-feira (20), uma ação no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo o advogado, isso se tornou necessário para garantir as prerrogativas de direito para defender Bolsonaro na denúncia de golpe de Estado, que será analisada
Foto: WILTON JUNIOR A Defensoria Pública da União (DPU) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Alexandre de Moraes tem violado o direito de defesa e privilegiado a acusação em um processo do 8 de Janeiro. Na ação, a DPU disse que o relator não autorizou intimar uma testemunha que, segundo a defesa,
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), atender a pedido do PSB e Podemos e anular o mandato de sete deputados federais eleitos na disputa de 2022. A decisão dividiu o plenário da Corte por cinco votos a seis, que aprovaram a validade imediata dos novos critérios de distribuição de vagas na Câmara
Foto: Gustavo Moreno / STF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que suspendeu, em agosto do ano passado, a fórmula de reajuste salarial que o Governo do Estado aplicou nos últimos anos para professores da rede pública. Com a decisão, não
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu aos pedidos da defesa de Valdemar Costa Neto e revogou as medidas cautelares contra o presidente do PL. Com a decisão, Valdemar poderá retomar o contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares, além de recuperar seu passaporte e a
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu nesta 2ª feira (10.mar.2025) da decisão que negou os pedidos para declarar os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino e Cristiano Zanin impedidos de julgar a denúncia sobre a trama golpista. No recurso, os advogados de Bolsonaro pedem que o caso
Foto: STF/Divulgação O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 63 réus pelas manifestações de 8 de janeiro de 2023. Com isso, vai a 480 o número de pessoas que receberam uma sentença em decorrência de atos nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. O STF proferiu as novas decisões em sessão no dia 28 de
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm discordado entre si sobre garantir que haverá ritmo acelerado no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas no inquérito sobre a tentativa de golpe no país. Enquanto uma ala acredita que o recebimento da denúncia ocorra ainda neste mês e o
