Foto: Antonio Augusto/STF O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (22) pela liberdade do ex-jogador Robinho. A Corte analisa um recurso da defesa do ex-jogador que pede a suspensão da pena de nove anos de prisão imposta pela justiça italiana. Robinho foi condenado por estupro coletivo, cometido em […]
Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira (22) em um evento na Bahia que a Corte não pode ceder a ameaças ou chantagens, e que sua última decisão sobre os bancos não serviu para acirrar conflitos, mas para evitar conflitos futuros. “Alguns acham que essa decisão e
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu que o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, decida se as investigações sobre fraudes nos descontos de benefícios no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devem ficar sob sua responsabilidade ou serem distribuídas livremente, por sorteio, entre os ministros. A
Foto: Rosinei Coutinho_SCO_STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta quarta-feira a reação do mercado financeiro à decisão que impediu a aplicação automática de leis estrangeiras no Brasil. “Eu proferi uma decisão ontem e antes de ontem que dizem que derrubou os mercados. Não sabia que eu era tão poderoso, R$
Foto: Reprodução Vídeo: Reprodução/Metrópoles O pastor Silas Malafaia voltou a criticar duramente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após se tornar alvo de decisão judicial que restringe sua liberdade. Moraes determinou que todos os passaportes do religioso — nacionais e estrangeiros — sejam entregues à Polícia Federal no prazo de
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles Dos 236 mandados de prisão expedidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que seguem em aberto, 235 — o equivalente a 99,58% — foram assinados por Alexandre de Moraes. Apenas um, ou 0,42%, é de autoria do ministro Luiz Fux. Os dados são de um levantamento feito pelo Metrópoles, a partir
Foto: reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta segunda-feira (18/8), um recurso da defesa de Débora Rodrigues dos Santos e manteve a condenação de 14 anos da manicure por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A defesa de Débora entrou no STF com embargos infringentes,
Foto: STF O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do núcleo 1 da trama golpista em plenário presencial pode ter 27 horas de duração. A análise está marcada para começar no dia 2 de setembro. O caso foi pautado pelo presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cristiano
Foto: Antonio Augusto/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux disse a interlocutores que não pedirá vista no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas que deverá divergir do relator Alexandre de Moraes. Havia expectativa no entorno bolsonarista de que Fux pediria vista dos autos por 90 dias, o que na prática levaria a conclusão
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do CFM (Conselho Federal de Medicina), que buscava reverter a decisão favorável ao grupo Testemunhas de Jeová. O julgamento dos embargos ocorre no plenário virtual, em sessão prevista para durar
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress Alvo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes mantém uma rede de aliados na política brasileira que inclui até com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Parte desses contatos vem da carreira pregressa de Moraes, que já foi secretário de administrações paulistas
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Em alegações finais apresentadas ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (13), a defesa do general Walter Braga Netto pediu para ser absolvido na ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Braga Netto está preso preventivamente desde dezembro do ano passado, por obstrução
Foto: Lula Marques O STF (Supremo Tribunal Federal) vai eleger nesta quarta-feira (13) o ministro Edson Fachin como novo presidente da Corte para a gestão 2025-2027. Alexandre de Moraes será o vice. A eleição no Supremo é simbólica e segue uma ordem de rotatividade por antiguidade na Corte. Fachin sucede o ministro Luís Roberto Barroso.
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (13/8), acareação entre o coronel do Exército Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e o tenente-c0ronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A acareação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal que analisa suposta trama golpista para impedir que o presidente
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou nesta terça-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente precisa passar por novos exames médicos para reavaliar sintomas de refluxo e soluços refratários. Os advogados pediram ao ministro Alexandre de Moraes que Bolsonaro seja autorizado a deixar a prisão domiciliar no
Foto: Adriano Machado/Reuters Uma fatia bilionária do orçamento do Ministério da Saúde do governo Lula (PT) tem servido a parlamentares como emenda extraoficial que foge dos critérios de transparência e controle impostos por decisões do STF (Supremo Tribunal Federal). Em ofícios enviados a municípios e publicações feitas nas redes sociais, deputados e senadores dizem ser
Foto: Antonio Augusto/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou que a Polícia Federal envie para seu gabinete todas as investigações sobre fraudes em descontos de benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para analisar se o caso deve tramitar sob sua competência. Apesar de
Foto: Reprodução O Poder Judiciário brasileiro voltou a ser destaque na imprensa internacional neste domingo, (10). Com direito a destacar uma foto do ministro Alexandre de Moraes, a colunista Mary Anastasia O’Grady afirmou, em artigo publicado no norte-americano Wall Street Journal (WSJ), que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu “um golpe de Estado”
Foto: Reprodução/Redes Sociais Desde a determinação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decisão tomada na segunda-feira (4), ao menos 21 aliados solicitaram autorização para visitá-lo. Os registros consideram pedidos protocolados até as 20h de sexta-feira (8). O levantamento é do site Poder360. A corte avalia
Foto: Gustavo Moreno/STF O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou, por unanimidade, o orçamento de R$ 1.047.143.289,00 para ser executado em 2026. O caso foi julgado em plenário virtual nesta quinta-feira (7). A proposta aprovada representa um aumento de 9,78%, em relação ao valor destinado para este ano. No ano passado, o orçamento aprovado para execução
