Foto: Nelson Jr./SCO/STF O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar um caso, no julgamento sobre a condenação de Débora Rodrigues dos Santos, por sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Ela é acusada de pichar “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada […]
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O STF (Supremo Tribunal Federal) vai ampliar a segurança da Corte com reforço da Polícia Militar no entorno do prédio e vai fazer um plano para evitar ataques cibernéticos nas próximas terça-feira (25) e quarta-feira (26), dia do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Desde que o tribunal marcou
Foto: Saulo Cruz Paulo Cunha Bueno, advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse ter protocolado, nesta quinta-feira (20), uma ação no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo o advogado, isso se tornou necessário para garantir as prerrogativas de direito para defender Bolsonaro na denúncia de golpe de Estado, que será analisada
Foto: WILTON JUNIOR A Defensoria Pública da União (DPU) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Alexandre de Moraes tem violado o direito de defesa e privilegiado a acusação em um processo do 8 de Janeiro. Na ação, a DPU disse que o relator não autorizou intimar uma testemunha que, segundo a defesa,
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), atender a pedido do PSB e Podemos e anular o mandato de sete deputados federais eleitos na disputa de 2022. A decisão dividiu o plenário da Corte por cinco votos a seis, que aprovaram a validade imediata dos novos critérios de distribuição de vagas na Câmara
Foto: Gustavo Moreno / STF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que suspendeu, em agosto do ano passado, a fórmula de reajuste salarial que o Governo do Estado aplicou nos últimos anos para professores da rede pública. Com a decisão, não
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu aos pedidos da defesa de Valdemar Costa Neto e revogou as medidas cautelares contra o presidente do PL. Com a decisão, Valdemar poderá retomar o contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares, além de recuperar seu passaporte e a
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu nesta 2ª feira (10.mar.2025) da decisão que negou os pedidos para declarar os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino e Cristiano Zanin impedidos de julgar a denúncia sobre a trama golpista. No recurso, os advogados de Bolsonaro pedem que o caso
Foto: STF/Divulgação O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 63 réus pelas manifestações de 8 de janeiro de 2023. Com isso, vai a 480 o número de pessoas que receberam uma sentença em decorrência de atos nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. O STF proferiu as novas decisões em sessão no dia 28 de
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm discordado entre si sobre garantir que haverá ritmo acelerado no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas no inquérito sobre a tentativa de golpe no país. Enquanto uma ala acredita que o recebimento da denúncia ocorra ainda neste mês e o
Foto: Rosinei Coutinho/STF O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade, nesta segunda-feira, a decisão do ministro Flávio Dino que homologou um plano de trabalho em que deputados e senadores se comprometem a identificar os autores das indicações de emendas parlamentares. O julgamento, que ocorre em uma sessão extraordinária do plenário virtual, foi
Foto: Divulgação/AASP Os avanços do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Poder Executivo e o Poder Legislativo começaram a chamar atenção de juristas conceituados. Um deles é o advogado Sérgio Rosenthal, famoso por ser ponderado em suas análises sobre o Judiciário. De acordo com o jurista, a Suprema Corte do Brasil se tornou politizada e
Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes tem afirmado a outros ministros nos bastidores da corte que vai manter na Primeira Turma o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 por suposta tentativa de golpe de Estado. A informação foi confirmada pelo R7. Uma ala
Foto: STF A conta oficial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes não está mais disponível na rede social X. Ao acessar o perfil do magistrado nessa sexta-feira (21), a mensagem “Essa conta não existe” é exibida. Em nota encaminhada à CNN, o STF informou que o ministro desativou a conta do X,
Foto: reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de áudios e vídeos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). Com o envio da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para o STF, sobre suposta trama golpista, o material que embasou o
Foto: Ton Molina Jair Bolsonaro (PL) seria a liderança por trás da suposta trama golpista para mantê-lo na Presidência da República, após o resultado das urnas em 2022, segundo concluiu a Polícia Federal (PF) em um relatório de 884 páginas. O documento embasou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente e um
A nova CEO da Transparência Internacional, Maíra Martini, criticou duramente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular as provas obtidas por meio da delação premiada da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Em entrevista à Folha de S. Paulo publicada nesta segunda-feira (17), Martini afirmou que a medida compromete investigações de corrupção em diversos países
Foto: WILTON JUNIOR O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, convidou o presidente da República e seu governo para um jantar entre eles. Nenhum membro do Congresso Nacional foi convidado. Você, então, nem pensar – seu papel se limita, como sempre, a pagar a conta. Tudo bem: o ministro Barroso não é
Em missão no Brasil, o relator especial para a liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca Villarreal, comentou, em entrevista exclusiva ao Metrópoles, as denúncias que está investigando e disse que o “tom dos relatórios” é “realmente impressionante”. Entre as atividades do colombiano nesta terça-feira (11/2), está reunião com parlamentares de
Deputados e senadores da oposição se reuniram nesta 3ª feira (11.fev.2025) com Pedro Vaca, representante da OEA (Organização dos Estados Americanos), em Brasília. No encontro, os congressistas relataram o que classificam como “abuso de autoridade” de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Por sua vez, o relator especial para a liberdade de expressão da CIDH
