Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom O ex-ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, continua atrás das grades. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu nesta segunda-feira (3), manter a prisão do militar, condenado a 26 anos e 6 meses por participação na tentativa de golpe de Estado que tentou impedir a posse de Lula. […]
Foto: Jessica Koscielniak/REUTERS A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) antecipou em uma semana o julgamento da denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Inicialmente, a análise do caso ocorreria entre os dias 21 de novembro e 1º de dezembro, em plenário virtual. Contudo, menos de uma
FOTO: ANTONIO AUGUSTO A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu para o Supremo Tribunal Federal (STF) anular o voto do ex-ministro Luís Roberto Barroso a favor da descriminalização do aborto no Brasil. A informação é da “CNN Brasil”. O posicionamento foi registrado no plenário virtual da Corte, um dia antes de o ministro
Foto: Tom Molina/STF O ex-ajudante de ordens da Presidência da República, Mauro Cid, teve a tornozeleira eletrônica retirada nesta segunda-feira (3). A remoção vem após a conclusão do julgamento da trama golpista especificamente em relação a Cid – outros réus ainda aguardam a análise de recursos apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na última quinta-feira
Foto: TV Câmara/Youtube A Primeira Turma do STF vai julgar, entre 21 de novembro e 1º de dezembro, a denúncia da PGR contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de coação por sua atuação nos Estados Unidos. Os ministros decidirão se ele se tornará réu em ação penal. Segundo a PGR, Eduardo e o blogueiro
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Caso o nome de Jorge Messias seja confirmado para o Supremo Tribunal Federal (STF), ele será o quarto advogado-geral da União a chegar à Corte — seguindo os passos de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça, indicados por FHC, Lula e Bolsonaro, respectivamente. Messias, atual advogado-geral da União, ganhou destaque
Foto: Reprodução / PMRJ O Comando Vermelho (CV) conseguiu expandir suas células para 25 estados brasileiros após decisões do STF na ADPF 635, que visava limitar a letalidade das operações policiais em favelas. A avaliação é do coronel Marcelo Menezes, comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro, em entrevista ao Metrópoles. Segundo Menezes, restrições
Foto: Gabriela Biló/Folhapress O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem reforçado sua defesa do nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o Supremo Tribunal Federal e deixou claro que não atuará para aprovar Jorge Messias, advogado-geral da União e escolha de Lula. A movimentação de Alcolumbre tem freado o andamento da indicação e levado
Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mantém há mais de dois meses sem decisão o pedido do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília. A informação é da coluna do Igor Gadelha, do Metrópoles. A solicitação foi protocolada pela
Foto: Agência Brasil Após dedicar a quarta-feira (29) a discussões sobre a megaoperação no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá retomar, nesta quinta-feira (30), conversas sobre a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF (Supremo Tribunal Federal). As informações são da jornalista Tainá Falcão. Aliados do presidente esperam a indicação até
Foto: Reprodução O STF encerrou a ação penal contra o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, no chamado Núcleo 1 do inquérito do golpe. A medida foi tomada depois que o prazo para defesa de Cid, Bolsonaro e outros condenados terminar, na segunda-feira (27). Cid foi condenado a 2 anos de prisão
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados no caso da tentativa de golpe de Estado começarão a ser julgados pela Primeira Turma do STF em 7 de novembro, em sessão virtual que deve durar até 14 de novembro. Nesse formato, os ministros votam por meio de um
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Um grupo de advogadas da Rede Feminista de Juristas (deFEMde) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja impedido de nomear um homem branco para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. As autoras defendem que o chefe
Foto: Reprodução A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu ao STF pedindo a redução da pena e usou o voto divergente do ministro Luiz Fux como peça central do argumento, citado seis vezes no documento. Os advogados alegam omissões graves e cerceamento de defesa durante a instrução do processo. Segundo o recurso, Fux reconheceu que
Foto: Divulgação/STF Dias Toffoli, ministro do STF, entrou em contradição nesta segunda-feira (27) ao chamar de “lenda urbana” a ideia de que a Corte age de forma monocrática. Segundo ele, o tribunal brasileiro recebe mais processos que qualquer outro tribunal superior no mundo. Em audiência pública sobre propriedade intelectual, Toffoli afirmou que o STF julga
Foto: Arquivo/Agência Câmara A defesa do tenente-coronel Mauro Cid decidiu não recorrer da condenação da Primeira Turma do STF, que o condenou a dois anos de prisão por participar do núcleo central da trama golpista. O argumento: Cid já teria cumprido a pena com o tempo preso e as medidas cautelares. No Supremo, os advogados
Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do chamado “núcleo 1” da suposta tentativa de golpe de Estado têm até 23h59 desta segunda-feira (27) para apresentar recurso contra a condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O instrumento cabível é o embargo de declaração, utilizado para
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro do STF, Luiz Fux, afirmou nesta sexta-feira (24) que o Poder Judiciário precisa estar mais próximo da sociedade para fortalecer a legitimidade de suas decisões. “O Judiciário também deve prestar contas à sociedade, e quanto mais ele se aproxima do sentimento constitucional do povo, mais uma decisão se torna democraticamente
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso que autorizou enfermeiros e técnicos em enfermagem a realizar abortos que estão previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos. A decisão de Barroso foi proferida na sexta-feira passada (17), último dia do
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o entendimento que autoriza a nomeação de parentes para cargos políticos na administração pública. A decisão, embora tecnicamente apresentada pelo relator, Luiz Fux, como uma reafirmação da jurisprudência da Corte, na prática afronta princípios republicanos elementares. O Supremo pode dar quantas piruetas hermenêuticas quiser, mas a
