O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda tenta definir qual será o próximo passo após a rejeição do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, apontados na reportagem do Valor, Lula avalia tanto encaminhar rapidamente um novo nome ao Senado quanto reapresentar a indicação de Messias em uma conjuntura política mais favorável.
A derrota marcou um episódio histórico, já que o Senado não rejeitava um indicado ao Supremo havia 132 anos.
Aliados próximos afirmam que Lula ficou incomodado com a decisão dos senadores porque considera que Jorge Messias atendia plenamente aos requisitos previstos na Constituição Federal para assumir a vaga no STF.
Na avaliação do presidente, a rejeição ocorreu por razões políticas, e não por ausência de “notável saber jurídico” ou de “reputação ilibada”, critérios constitucionais exigidos para a função. Por isso, o petista entende que o Senado acabou afrontando uma prerrogativa exclusiva do chefe do Executivo, que é indicar ministros para a Suprema Corte.
Apesar disso, integrantes do governo reconhecem que existe preocupação em não deixar a cadeira vaga por muito tempo. No entorno de Lula, há receio de que, em caso de derrota nas eleições presidenciais de outubro, o próximo presidente fique responsável pela indicação ao Supremo.
Diante desse cenário, aliados como o senador Randolfe Rodrigues defendem que o presidente apresente outro nome o quanto antes para evitar desgaste político prolongado e impedir que a vaga fique aberta até o próximo mandato.
Governo discute possibilidade de indicar jurista negra ao Supremo
Nos bastidores, interlocutores do presidente também defendem que Lula escolha uma jurista negra para a vaga no STF. Segundo aliados, a estratégia poderia gerar forte pressão da opinião pública sobre o Senado e dificultar uma nova rejeição política. Entre os nomes citados aparecem a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral Edilene Lôbo, indicada por Lula ao TSE em 2023, e a juíza federal Adriana Cruz.
Mesmo assim, integrantes da área jurídica do governo avaliam que Lula ainda demonstra cautela antes de apostar nesse movimento, considerado por alguns aliados como um possível “xeque-mate” político sobre os senadores.
Outra frente articulada por aliados do governo envolve o grupo jurídico Prerrogativas, que pretende recorrer ao próprio STF para discutir os limites da atuação do Senado nas indicações à Corte. O coordenador do grupo, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, confirmou que deve protocolar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para questionar até onde os senadores podem rejeitar uma indicação presidencial quando o indicado atende aos critérios constitucionais.
Segundo ele, a intenção é estabelecer um “freio de arrumação” sobre o tema, já que o governo considera que Jorge Messias foi barrado exclusivamente por razões políticas.
Lula resistiu a pressões e manteve escolha por Messias
Quando escolheu Jorge Messias para a vaga no Supremo, Lula resistiu a diferentes pressões políticas e decidiu manter a indicação de um nome de sua confiança pessoal. Na época, setores do Congresso defendiam alternativas como o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco e o ex-presidente do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas.
Paralelamente, movimentos da sociedade civil organizaram campanhas para que o presidente escolhesse uma mulher ou uma jurista negra para ocupar a vaga no STF.
Mesmo diante dessas pressões, Lula optou por manter Jorge Messias como indicado, principalmente pela relação de confiança construída ao longo dos anos. Agora, após a derrota inédita no Senado, o presidente avalia se insiste politicamente no nome do ministro da AGU ou se buscará uma alternativa capaz de reduzir resistências dentro do Congresso.
