Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, validar a regra da Reforma da Previdência de 2019 que reduziu o valor das aposentadorias por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez. A Corte aceitou um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra uma decisão da Justiça […]
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nesta quinta-feira (18) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) conceda entrevista ao portal Metrópoles. Será a primeira entrevista desde o início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses de prisão por suposta tentativa de golpe de Estado. A entrevista está
Foto: reprodução O ministro André Mendonça, do STF, decretou a prisão preventiva de Paulo Gabriel Negreiros de Almeida, tesoureiro da Confederação Brasileira de Pesca de Aquicultura (CBPA), no inquérito que investiga um esquema bilionário de fraudes contra beneficiários do INSS. A informação é do Blog de Gustavo Negreiros. A prisão acontece pouco mais de um
Foto: Reprodução O STF já condenou 810 pessoas pelos atos de 8 de Janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (16) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais, e envolve processos abertos desde janeiro de 2023. Segundo o STF, foram instauradas
Foto: Gustavo Moreno/STF O STF encerrou, nesta terça-feira (16), os julgamentos ligados à chamada “trama golpista” e chegou à marca de 29 condenados à prisão. Apenas dois réus foram absolvidos até agora, ambos por falta de provas, segundo a próprio Corte. A conclusão veio com o julgamento do Núcleo 2, finalizado pela Primeira Turma, que
Foto: Rosinei Coutinho/STF A Primeira Turma do STF condenou, por unanimidade, cinco dos seis réus do chamado núcleo 2 da suposta trama golpista investigada pela PGR. Segundo o Supremo, eles teriam atuado para “gerenciar ações” com o objetivo de manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições. Apenas o delegado da Polícia Federal Fernando de
Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e outros réus do chamado “núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado. A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do relator, Alexandre de Moraes, assim como o ministro Cristiano Zanin. Ambos defenderam a absolvição
Foto: Divulgação/Banco Master O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nessa segunda-feira (15) o avanço de novas diligências no caso envolvendo o Banco Master. Em despacho, o magistrado determinou que a Polícia Federal (PF) cumpra uma série de medidas investigativas consideradas urgentes, com prazo inicial de 30 dias. Na decisão, obtida pelo
Foto: Antonio Augusto/STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para ‘realização urgente de procedimento cirúrgico’ após exames apontarem duas hérnias inguinais. O pedido ocorre enquanto segue em vigor a determinação do STF para que a PF realize perícia médica oficial em até
A agora ex-deputada federal, Carla Zambelli (PL-SP), usou o pedido de renúncia de seu mandato para elogiar a proteção recebida pela Câmara e para dizer que “segue viva” mesmo após deixar os quadros da Casa. Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão por mandar um hacker invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça
O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) reagiu com indignação à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que autorizou a realização de um exame de ultrassom no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas dependências da Polícia Federal (PF), em Brasília. Em manifestação pública, Carlos Bolsonaro questionou a medida e afirmou ver excesso de rigor
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress O avanço de operações da Polícia Federal sobre suspeitas de desvios de recursos públicos ampliou o desgaste entre o Congresso Nacional, o governo Lula e o STF. Lideranças do centrão veem direcionamento político nas investigações, sobretudo nas apurações envolvendo emendas parlamentares, e já sinalizam possível retaliação em votações decisivas no fim do
Foto: Reuters/Diego Herculano/Arquivo O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a possibilidade de transferir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a chamada “Papudinha”, no Complexo Penitenciário da Papuda. A discussão ganhou força após a defesa alegar que o atual local
Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, em outubro deste ano, uma proposta formal para a criação de um Código de Conduta voltado aos seus ministros. O documento, intitulado “A Responsabilidade pela Última Palavra”, foi elaborado pela Fundação FHC e entregue pessoalmente ao presidente da Corte, Edson Fachin, logo após sua posse, além de
Foto: Brenno Carvalho A operação da Polícia Federal que mirou Mariangela Fialek, a “Tuca”, funcionária da Câmara responsável pela distribuição das emendas parlamentares, detonou uma articulação entre deputados e senadores por retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao governo Lula. Nos bastidores, parlamentares atribuem a ação a uma ofensiva coordenada pelo ministro Flávio Dino
O Banco Master acumula cerca de 77 mil ações judiciais no país, conforme dados públicos compilados na plataforma Escavador. Mesmo diante desse volume expressivo, a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, aparece em apenas um processo relacionado ao banco. Informações divulga esta semana, a partir de controtao
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (12) para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que decretou a perda automática do mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP). O julgamento ocorre em plenário virtual, onde os ministros registram os votos no site do STF. Apesar de já estar
Foto: Divulgação TSE Revelações envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Banco Master, alvo de investigação por fraude bilionária, colocaram a Corte sob pressão nas últimas semanas. Documentos obtidos durante a Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal e pelo Banco Central (BC), e reportagens publicadas pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo,
Fotos: Alejandro Zambrana/Secom/TSE e Mário Agra/Câmara dos Deputados A Primeira Turma do STF analisa nesta sexta-feira (12) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que cassou o mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), revertendo a posição da Câmara, que havia mantido a parlamentar no cargo. O julgamento acontece em plenário virtual, das 11h às
Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo As conexões entre o Banco Master e ministros do Supremo Tribunal Federal provocaram uma onda de desgaste na imagem da Corte, especialmente após Dias Toffoli assumir o processo que investiga a instituição de Daniel Vorcaro. A revelação de que o ministro viajou a Lima, no Peru, no jato de um
