STF

Corrupção, Notícias, Polícia

CASO MASTER: Com novo advogado, defesa de Vorcaro busca reaproximação com STF para negociar nova delação

Foto: reprodução/Valor A defesa de Daniel Vorcaro tenta reconstruir a relação com o Supremo Tribunal Federal (STF) para abrir caminho para uma terceira proposta de delação premiada no caso Master. A informação é do blog da jornalista Clarissa Oliveira, da CNN Brasil. Reforçada pelo criminalista Daniel Bialski, a equipe pediu uma audiência com o relator do […]

Judiciário, Notícias, Política

Flávio Bolsonaro critica STF e diz que indicará ministros que “não promovam perseguição” e “respeitem a Constituição”

Foto: Vittor Sales O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (8), durante evento em Itapetininga (SP), que, se eleito, indicará ao Supremo Tribunal Federal (STF) ministros que “respeitem a Constituição” e “não promovam perseguição”. Segundo Flávio, o próximo presidente terá a prerrogativa de indicar quatro ministros para a Corte. “Que não promovam

Judiciário, Notícias, Política

Flávio reage após Moraes negar visita a Jair Bolsonaro no Dia dos Pais: “Tiraram a liberdade dele. Agora querem tirar até o direito de um pai abraçar seus filhos”

Imagem: reprodução/X O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou neste sábado (8) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que negou o pedido para que ele e os irmãos Carlos e Jair Renan Bolsonaro visitassem o pai, Jair Bolsonaro, neste domingo (9), Dia dos Pais. Nas redes sociais, Flávio escreveu: “Tiraram a liberdade dele. Agora

Judiciário, Notícias, Polícia

Embate entre PF e STF gera ambiente hostil, mas delegados não veem risco para investigações

Ministro André Mendonça durante sessão da Segunda Turma do STF. Foto: Reprodução / Folha Press Delegados da Polícia Federal (PF) avaliam que o embate entre o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tem provocado ruídos na investigação das fraudes do INSS, mas não a ponto de gerar uma

Judiciário, Notícias

Plenário do STF impõe derrota a Moraes e abre brecha para reduzir penas de réus do 8 de janeiro

Foto: Reuters O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos contra quatro, permitir que o período cumprido sob determinadas medidas cautelares, como recolhimento domiciliar noturno, possa ser descontado da pena em alguns casos. A decisão representa uma derrota ao ministro Alexandre de Moraes e pode beneficiar outros condenados, incluindo réus dos atos

Notícias, Política

STF dá 15 dias para Soraya Thronicke explicar acusações contra Gaspar

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, deu prazo de 15 dias para que a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) e o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentem esclarecimentos e informações adicionais sobre a acusação de estupro de vulnerável feita contra o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), escolhido como candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro. A determinação foi tomada no âmbito

Judiciário, Notícias

STF derruba restrição da Reforma Tributária e amplia isenção na compra de veículos para PCDs e pessoas com TEA

Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (3), derrubar um trecho da Reforma Tributária que restringia a isenção de tributos na compra de veículos por pessoas com deficiência (PCDs) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Com a decisão, a Corte considerou inconstitucional a limitação prevista na Lei Complementar nº 214/2025, que garantia a

Judiciário, Notícias

STF tem de aceitar que decisões sejam contestadas, diz Fachin na reabertura dos trabalhos da Corte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (3), na reabertura dos trabalhos da Corte, que os ministros devem conviver com críticas da sociedade, já que julgam temas de grande impacto. “A força institucional do Supremo não reside na ausência de crítica, mas na capacidade de conviver com ela sem perder

Judiciário, Notícias, Polícia

André Mendonça apura se diretor-geral da PF obstruiu justiça em caso do INSS

Uma das principais investigações em curso no país abriu uma grave crise institucional entre dirigentes dos órgãos que comandam o processo. Há mais de um mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, responsável pelo caso, determinou que a Polícia Federal submetesse a ele todos os documentos brutos referentes às apurações da Farra

Judiciário, Notícias

André Mendonça apura possível obstrução da Justiça por diretor-geral da PF em caso do INSS

Foto: Fellipe Sampaio /STF Uma divergência entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e a Polícia Federal (PF) provocou um impasse na condução das investigações sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso envolve uma decisão do ministro que determinou o envio ao STF de todos os documentos

Congresso Nacional, Notícias, Política

Moro critica possível ação da PF contra ministro do STF: “Nunca vi algo parecido”

Foto: Reprodução O senador Sergio Moro (PL-PR) classificou como “inacreditável” a possibilidade de a cúpula da Polícia Federal recorrer à Advocacia-Geral da União (AGU) contra um ministro do STF, em meio às investigações sobre as fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS. As informações são do Diário do Poder. Em publicação nas redes sociais, Moro

Judiciário, Notícias, Política

PF pede ao STF investigação de Lulinha por suspeita de corrupção e tráfico de influência

Foto: Reprodução A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de uma investigação contra o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por suspeitas de corrupção e tráfico de influência relacionadas a negócios envolvendo o setor de cannabis medicinal. A apuração é da

Judiciário, Notícias, Política

Especialistas contestam qualquer ‘crime’ em vídeo de Bolsonaro com IA

Como a assessoria jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), especialistas ouvidos pela coluna discordam de automática irregularidade eleitoral na exibição de vídeo com imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro, gerado por inteligência artificial. O professor de Direito Constitucional Max Kolbe lembra que as imagens foram exibidas em uma convenção partidária, ambiente de natureza intrapartidária: “a

Judiciário, Notícias, Política

Alexandre de Moraes rejeita recurso e mantém cassação de Arthur do Val, o “Mamãe Falei”

Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido apresentado pela defesa do ex-deputado estadual Arthur do Val, conhecido como “Mamãe Falei”, e manteve a cassação do mandato determinada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em 2022. Arthur do Val perdeu o mandato por quebra de decoro parlamentar

Judiciário, Notícias, Política

Defesa de Flávio Bolsonaro diz ao TSE que vídeo com IA de Jair Bolsonaro não teve intenção de enganar público

Foto: Reprodução A defesa de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o vídeo de Jair Bolsonaro produzido por inteligência artificial e exibido na convenção do partido, no sábado (25), não teve objetivo de enganar o público ou divulgar informações falsas. A manifestação foi apresentada em resposta a uma ação da Federação Brasil da Esperança,

Notícias

Ex-presidente do STF Octavio Gallotti morre aos 95 anos

Foto: STF O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Octavio Gallotti, morreu neste domingo (26), aos 95 anos. Ministro da Corte entre 1984 e 2000, ele presidiu o STF de 1993 a 1995 e também comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1994 e 1996. O velório será realizado nesta segunda-feira (27), das 10h às 16h, no Salão Branco

Judiciário, Notícias, Política

Prazo para partidos explicarem gestão de emendas a Dino termina esta semana

O prazo estabelecido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que 21 partidos com representação no Congresso Nacional esclareçam a participação de suas direções na definição, distribuição ou gestão de emendas parlamentares termina nesta semana. Até o último sábado (25), apenas seis siglas haviam enviado resposta à Corte: PL, MDB, PDT, PSDB,

Judiciário, Notícias

Fachin reage a ataque de Milei contra Moraes e critica fala de presidente argentino

Foto: Antonio Augusto/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, criticou neste sábado (25) as declarações do presidente da Argentina, Javier Milei, contra o ministro Alexandre de Moraes durante a convenção nacional do PL, em São Paulo. Em nota, Fachin afirmou que a Presidência do STF repudia manifestações incompatíveis com o respeito entre os Estados e classificou como desrespeitosa a

Judiciário, Notícias

Ex-prefeito preso com fuzil dentro de carro é liberado de tornozeleira por Moraes em investigação de R$ 7,6 bi

Foto: Reprodução Nesta sexta-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou as medidas cautelares impostas ao ex-prefeito de Belford Roxo e pré-candidato ao Senado Federal, Márcio Canella (União), após concluir que não há elementos para sustentar a acusação de porte ilegal das armas que foram encontradas em seu imóvel. O

Judiciário, Notícias, Política

Defesa de Bolsonaro recorre ao STF contra restrição a visitas com finalidade política

Foto: Reprodução A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta sexta-feira (24) um agravo regimental ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra parte da decisão do ministro Alexandre de Moraes que restringiu visitas com finalidade político-eleitoral e a divulgação de manifestações políticas até o fim das eleições de 2026. A apuração é da CNN. No recurso,

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