Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal faça perícia médica oficial, no prazo de 15 dias, para avaliar a necessidade de imediata intervenção cirúrgica apontada pela defesa de Jair Bolsonaro (PL), preso na Superintendência da PF, desde 25 de novembro. A defesa de […]
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil As cúpulas do Senado e do STF fecharam um acordo nesta semana para adiar indefinidamente a análise da nova Lei do Impeachment. A ideia, segundo informações da CNN, era distensionar o clima entre os dois Poderes e evitar que o tema contaminasse outras pautas importantes, como o PL da Dosimetria,
Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), recuou e suspendeu o trecho da liminar que restringia à PGR (Procuradoria-Geral da República) o poder de pedir impeachment de ministros da Corte. A nova decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira (10) após pedido protocolado pelo Senado Federal. A sessão virtual de
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles A Câmara aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o PL da Dosimetria — projeto que muda as regras das penas para os réus dos chamados “atos golpistas” e que pode reduzir significativamente a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados próximos. O texto agora segue para o Senado, onde a votação
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (10) quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão de hoje, a Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas. A data da votação dos ministros será marcada posteriormente. Dois anos após a Corte declarar
Foto: Breno Esaki/Metrópoles O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos se manifestou sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em meio a rumores de que a sanção seria revogada, o órgão enviou, nessa segunda-feira (8/12), uma carta ao congressista norte-americano Rick McCormick afirmando que o
Presidido por Daniel Vorcaro e liquidado pelo Banco Central, em meio a investigações da Polícia Federal no âmbito da Operação Compliance Zero, contratou o escritório de advocacia da mulher do ministro do STF Alexandre de Moraes pelo valor total de R$ 129 milhões. De acordo com a notícia, esse valor foi contratado com o escritório
• Edilson Rodrigues/Agência Senado A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado marcou para esta quarta-feira (10) a análise do projeto de lei que altera a Lei do Impeachment. O item dve ser o primeiro da pauta do colegiado. De autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado, o texto está parado desde
Foto: Divulgação A Câmara dos Deputados começou a se mexer diante dos seguidos escândalos envolvendo ministros do STF. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) apresentou uma PEC que obriga a criação de um código de conduta para os integrantes da Corte — algo básico em qualquer democracia séria, mas que no Brasil nunca saiu do papel.
Ministro, que viajou em jato para Lima com advogado de investigado, não mandou ainda processo para a PGR | Foto: ASCOM/STF As investigações sobre o Banco Master estão paradas desde 3 de dezembro, após o ministro Dias Toffoli determinar que só ele pode autorizar novas medidas no caso — como buscas, quebras de sigilo e
Foto: Fábio Vieira/Metrópoles O Supremo Tribunal Federal recebeu 10 pedidos de habeas corpus apresentados por advogados tentando reverter a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas a maioria foi rejeitada por falta de autorização para atuar em nome dele. Bolsonaro já possui defesa constituída, e o STF tem barrado recursos apresentados por terceiros. Em novembro,
Foto: Gustavo Moreno/STF O STF começa nesta sexta-feira (12) a julgar, no plenário virtual, a liminar do ministro Gilmar Mendes que alterou regras do processo de impeachment de ministros da Corte. A decisão, tomada nas ADPFs 1259 e 1260, gerou forte reação no Senado e será votada até 19 de dezembro, sem debates — apenas
Foto: Breno Esaki/Metrópoles Em meio ao choque aberto com o STF, senadores articulam nos bastidores uma “super-PEC” que pode redesenhar completamente o processo de escolha dos ministros da Corte. A ideia em discussão entre líderes partidários é ampliar de 11 para 13 ou 15 o número de cadeiras no Supremo e retirar da Presidência da
Foto: Vinicius Loures / Câmara O STF (Supremo Tribunal Federal) quer concluir a ação penal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), réu pelo crime de coação, antes de a Justiça Eleitoral abrir o prazo para registros de candidaturas às eleições de 2026, em meados de julho. Segundo interlocutores da Corte, o cenário ideal é que o
O “excesso” de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), usado como argumento na Corte para defender canetada monocrática de Gilmar Mendes que blindou o STF, não incomodou o Olimpo quando o alvo foi o ex-presidente Jair Bolsonaro. Enquanto os ministros, todos, somam aproximadamente 81 pedidos de impedimento, sozinho, Jair Bolsonaro acumulou
Foto: Reprodução/Youtube/Rádio e TV Justiça Mais de um mês após o trânsito em julgado da condenação do tenente-coronel Mauro Cid por participação na tentativa de golpe de Estado, o ministro Alexandre de Moraes ainda não respondeu ao pedido da defesa para extinguir a pena do militar. Cid optou por não recorrer, teve a sentença consolidada
Aliados de Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União, já chamam jocosamente o Supremo Tribunal Federal de “Casa das Vaidades” e apostam na filáucia como justificativa para canetada de Gilmar Mendes que blindou colegas e acabou dificultando as chances no Senado do indicado de Lula ao STF. O primeiro ministro a elogiar a escolha de
Foto: Reuters O Senado acumula 99 pedidos de impeachment contra ministros do STF desde 2020, período marcado por tensões entre Congresso e Judiciário, especialmente após decisões sobre a pandemia e o inquérito das fake news. O principal alvo é Alexandre de Moraes, com mais da metade das solicitações. Gilmar Mendes, protagonista da crise mais recente com
Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta sexta-feira (5/12), acórdão de decisão que, por unanimidade, fixou competência exclusiva da Corte para autorizar buscas e apreensões nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 424, em
Imagens: Reprodução/UOL O ministro Gilmar Mendes voltou a mostrar força dentro do STF. Em entrevista ao Uol na véspera de sua polêmica decisão, ele afirmou que não acredita que o Senado — mesmo com uma eventual maioria conservadora em 2026 — teria coragem de votar o impeachment de um ministro do Supremo. No dia seguinte,
