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Judiciário, Notícias

[VÍDEO] Advogado questiona decisão do STF e leva enquadro de Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), subiu o tom contra um advogado inscrito como amicus curiae – do latim “amigo da Corte”, que auxilia o tribunal com informações técnicas de interesse no julgamento – durante sessão sobre os chamados penduricalhos nesta quarta-feira (25). Jonas Modesto da Cruz, representante do Sindicato dos […]

Judiciário, Notícias, Polícia

PF realiza nova operação contra vazamento de dados de ministros do STF

Foto: Kebec Nogueira A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira (25/2), nova diligência no âmbito da investigação que apura o vazamento de dados de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus familiares. A medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes. A diligência foi realizada em endereços ligados a um investigado, no Rio

Judiciário, Notícias

CPI do Crime Organizado aprova quebra de sigilo de empresa de Toffoli

Foto: Evaristo Sá/AFP A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (25) a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da Maridt Participações, empresa da qual o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli é sócio. O requerimento, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), solicita ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras o envio

Judiciário, Notícias, Política

CPI do Crime aprova convites a Toffoli, Moraes e Galípolo por caso Master

Foto: Agência Brasil A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), convites para que autoridades e especialistas compareçam ao colegiado. A CPI investiga a atuação de organizações criminosas e possíveis conexões institucionais. As datas dos depoimentos ainda serão definidas. Entre os convidados estão os ministros do Supremo Tribunal

Judiciário, Notícias, Política

Lula tentou, mas não conseguiu enterrar Toffoli; agora terá de aguentar

Petistas experientes, com gabinete no Planalto, já avaliam que Lula (PT) errou tentando interferir no Supremo Tribunal Federal (STF) para destruir e conseguir o afastamento do ministro Dias Toffoli do cargo. Imaginou até que o relatório de 200 páginas entregue ao ministro Edson Fachin pelo diretor-geral da Polícia Federal seria “tiro de misericórdia”. Não foi

Judiciário, Notícias, Política

The Economist dispara contra STF e fala em “enorme escândalo” envolvendo ministros

Foto: Rosinei Coutinho/STF A revista britânica The Economist publicou reportagem afirmando que o Supremo Tribunal Federal (STF) está envolvido em um “enorme escândalo”, citando suspeitas e questionamentos que vêm se acumulando nos últimos meses em torno de ministros da Corte e do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. O texto aponta que alguns dos juízes “mais poderosos do mundo”

Judiciário, Notícias, Política

Zanin dá 30 dias à PF sobre venda de sentenças no STJ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou que a Polícia Federal (PF) entregue, em até 30 dias, o relatório final da investigação que apura um suposto esquema de venda de sentenças envolvendo magistrados e servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi tomada no âmbito da chamada Operação Sisamnes, que,

Judiciário, Notícias

STF e Congresso concordam em criar “regra de transição” para penduricalhos

 Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal informou nesta terça-feira (24) que ficou acordada com o Congresso Nacional a elaboração de uma regra de transição para os chamados penduricalhos — benefícios pagos acima do teto constitucional. O tema foi discutido em reunião com o presidente do STF, Edson Fachin, o presidente da Câmara, Hugo Motta,

Judiciário, Notícias

STF dá até 60 dias para suspensão de pagamentos de “penduricalhos” em estados; entenda

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o pagamento de verbas indenizatórias — conhecidas como “penduricalhos” — a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público só poderá ocorrer quando houver previsão em lei aprovada pelo Congresso Nacional. A decisão foi proferida por liminar nesta segunda-feira (23).

Judiciário, Notícias, Política

Mendonça se reúne com equipe da PF e também recebe defesa de Vorcaro para discutir caso Master

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça realizou duas reuniões nesta segunda-feira, 23, para discutir a investigação sobre suspeitas de irregularidades no Banco Master No início da tarde, Mendonça, novo relator do caso Master no Supremo, recebeu a equipe de advogados de Daniel Vorcaro, o dono do banco. Eles haviam pedido uma agenda

Judiciário, Notícias, Política

STF tem histórico de dificultar investigação da CPMI

O Supremo Tribunal Federal (STF) continua emitindo sinais de que vive tempos muitos estranhos, como diz o ministro aposentado Marco Aurélio. Após o ministro Edson Fachin arquivar a alegação de suspeição de Dias Toffoli, mandando para a cesta o relatório de mais de duzentas páginas da Polícia Federal sobre suas relações com o banqueiro Daniel

Judiciário, Notícias

VÍDEO: OAB expõe desgaste do STF com inquérito das fake news, afirma Waack

  Vídeo: Reprodução/CNN A Ordem dos Advogados do Brasilmanifestou “extrema preocupação institucional” com a duração do inquérito das fake news, que tramita há sete anos no Supremo Tribunal Federal. A investigação, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi aberta em 2019 para apurar ataques e campanhas contra a Corte. A informação é do jornalista William

Judiciário, Notícias, Política

STF sob pressão: Moraes, Gilmar e Toffoli se recusam a revelar cachês de palestras

Foto: Fotos de Brenno Carvalho/O Globo Três ministros do Supremo Tribunal Federal — Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli — não informaram os valores recebidos por palestras realizadas no último ano, mesmo após pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI). O tema ocorre em meio ao debate interno sobre a criação de um Código de Ética na Corte.

Corrupção, Judiciário, Notícias

Após decisão do STF, Congresso faz ofensiva para ouvir Vorcaro

Foto: Reprodução Após decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que tornou facultativa a presença do banqueiro Daniel Vorcaro em oitivas no Congresso, parlamentares iniciaram uma ofensiva para garantir o depoimento do dono do Banco Master. O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS, senador Carlos Viana, afirmou que não abre

Judiciário, Notícias, Política

OAB pede fim de inquérito das fake news no STF; entenda

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil Em ofício encaminhado nesta segunda-feira (23) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu o encerramento de investigações de “duração indefinida”, em especial o chamado “inquérito das fake news”. O documento é assinado pelo presidente, Beto Simonetti, e demais integrantes

Judiciário, Notícias, Política

Investigação na Receita amplia desconfiança entre STF e setores do governo Lula

Foto: Mateus Bonomi/Reuters As investigações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre acessos ilegais a dados da Receita Federal ampliaram o clima de desconfiança entre ministros da Corte e setores do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após determinação do ministro Alexandre de Moraes para rastrear acessos a informações fiscais de cerca de 140

Judiciário, Notícias

Filho de Fux é o 3º parente de ministro do STF com dados fiscais violados

Foto: divulgação/Via Escola O advogado Rodrigo Fux, filho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, teve informações fiscais sigilosas acessadas de forma ilegal pela Receita Federal. Além dele, até agora a mulher do ministro Alexandre de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes, e uma ex-enteada do decano Gilmar Mendes também tiveram dados

Judiciário, Mundo, Notícias, Política

Transparência Internacional acusa intimidação de Moraes após depoimento de presidente da Unafisco

Foto: Rosinei Coutinho/STF A organização Transparência Internacional criticou, nesta sexta-feira (20), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou à Polícia Federal a intimação do presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Kleber Cabral. A entidade classificou a medida como “intimidação” e afirmou que

Judiciário, Notícias, Política

Moraes autoriza Bolsonaro a receber visitas de Rogério Marinho, Bia Kicis e assessor de Tarcísio

Foto: Gabriela Biló O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta quinta-feira (19) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) receba em março a visita de cinco aliados na Papudinha, batalhão da Polícia Militar ao lado do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN),

Judiciário, Notícias, Política

STF formaliza abertura de ação penal contra Eduardo Bolsonaro por coação

Foto: Alan Santos O STF (Supremo Tribunal Federal) formalizou nessa quinta-feira (19) a abertura de uma ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), réu pelo crime de coação. A Primeira Turma do STF aceitou em novembro do ano passado denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Votaram para receber a acusação os ministros

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