Foto: STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou, nesta sexta-feira (28), com um novo recurso no STF. Os advogados protocolaram embargos infringentes e acusaram o Supremo de antecipar o fim do processo antes mesmo do prazo legal. Segundo eles, essa manobra caracteriza “erro judiciário” e precisa ser corrigida. O ponto central do recurso é […]
Foto: Adriano Machado/Reuters A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prepara uma nova estratégia para pedir o retorno dele à prisão domiciliar. Segundo apuração da CNN Brasil, o pedido deve ser apresentado na próxima semana e se apoia na tese de que a quebra da tornozeleira eletrônica não comprova uma tentativa de fuga, como
Foto: Câmara dos Deputados Uma audiência para tratar da extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que estava marcada para esta quinta-feira (27) na Corte de Apelação de Roma, foi adiada para daqui uma semana, em 4 de dezembro. Condenada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em dois processos, a parlamentar está presa na Itália desde 29
O pedido de prisão domiciliar humanitária para o general Augusto Heleno revela que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Jair Bolsonaro já enfrentava desde 2018 os sintomas da Doença de Alzheimer e de demência vascular. A “demência mista”, que não tem cura e é progressiva, começou como transtorno misto de depressão e
Foto: Reprodução/CNN O STF decidiu, nesta quarta-feira (26), manter a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dia depois de declarar o trânsito em julgado — ou seja, quando não cabe mais recurso — do processo que condenou o ex-chefe do Planalto por “trama golpista”. A sessão ocorreu por videoconferência e confirmou também a prisão de
Foto: Reprodução Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu aceitar a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e torná-lo réu pelo crime de coação. O caso estava sendo analiasado no plenário virtual da Primeira Turma e foi concluído na madrugada desta quarta-feira (26). Votaram para receber a denúncia
Foto: © José Cruz/Agência Brasil A sabatina de Jorge Messias, indicado a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), será realizada no dia 10 de dezembro, conforme informou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar (PSD-BA) nesta terça-feira (25). Messias, atual advogado-geral da União, foi
Foto: Agência Brasil O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco condenados do núcleo 1 da suposta trama golpista, que já estão em cumprimento de pena, vão passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (26). Todas as audiências serão realizadas de forma remota por um juiz e têm duração prevista de 30 minutos. Os horários
Foto: Agência Brasil O ex-ministro Anderson Torres lamentou a prisão e perguntou sobre a sua família ao ser preso, nesta terça-feira (25), por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal). As informações são do jornalista Gustavo Uribe, da CNN Brasil. Segundo relatos feitos à CNN Brasil, o ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) chorou ao chegar na
Foto: Reprodução/GloboNews O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta terça-feira (25) o início do cumprimento da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela suposta trama golpista. Bolsonaro já está em prisão preventiva na Superintendência da Polícia Federal (PF) desde o
Foto: Washington Costa/MF O ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (24) que o governo Lula pode recorrer ao STF caso avance no Congresso o projeto de lei complementar 185/2024, que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A proposta, pautada por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve
Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES Integrantes influentes do governo Lula avaliam que o advogado-geral da União, Jorge Messias, precisa recalibrar sua estratégia para superar resistências no Senado e garantir a aprovação para o Supremo Tribunal Federal. A orientação, discutida nos bastidores, é que ele reduza o foco em entidades jurídicas e líderes evangélicos e concentre seus esforços
Foto: Arquivo O governo federal já bateu o martelo: se o Senado aprovar a mudança nas regras de aposentadoria dos agentes comunitários de saúde, haverá veto imediato. E, caso o veto seja derrubado, a briga segue direto para o STF. O alerta foi dado pelo ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, que classificou a proposta
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou, em nota divulgada nesta segunda-feira (24), que a sabatina de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal) ocorrerá no “momento oportuno”. Segundo Alcolumbre, “cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais”.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (24) para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o entendimento de Moraes. Bolsonaro está preso desde sábado (22) e ocupa uma sala
Foto: Fellipe Sampaio/STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir, neste sábado (22), que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda prisão domiciliar humanitária ao ex-mandatário, que está detido preventivamente na sede da Polícia Federal em Brasília. No documento enviado ao ministro Alexandre de Moraes, os advogados afirmam que “inexiste risco de fuga” e
Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, cumprida pela Polícia Federal neste sábado (22) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, adicionou tensão imediata ao ambiente político em Brasília e deve repercutir diretamente na análise da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. No governo, já há a avaliação de que
Foto: REUTERS/Mateus Bonomi A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aguarda decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para que Michelle Bolsonaro e os filhos possam visitá-lo na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde está preso preventivamente. O pedido foi protocolado após Bolsonaro ser levado para uma cela na PF neste sábado (22),
Foto: Reprodução A ordem de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi classificada como “tentativa de assassinato” por seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Em publicação nas redes sociais, Eduardo cita a morte de Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como “Clezão”, que aconteceu em novembro de 2023 na Papuda, durante prisão preventiva
Foto: Reprodução O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), detido preventivamente pela PF (Polícia Federal) na manhã de sábado (22), deve passar por audiência de custódia ao meio-dia deste domingo (23). Segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a audiência ocorrerá por videoconferência, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Bolsonaro foi preso preventivamente por risco de fuga e
