O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), lamentou a nova dispensa da obrigatoriedade do depoimento de peças-chave para esclarecer o roubo bilionário a aposentados e pensionistas do INSS. O parlamentar alagoano ressalta que, desta vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) amparou com habeas corpus Aristides Veras dos Santos, nada mais que o […]
Foto: reprodução/Instagram A defesa do jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida, responsável pelo Blog do Luís Pablo, acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de ‘tentativa de silenciamento e intimidação à imprensa’. A manifestação foi divulgada após uma operação da Polícia Federal, realizada na terça-feira (10), quando celular e notebook do jornalista foram apreendidos. A ação
Foto: STF A servidora pública Maria Shirlei Piontkievicz, que virou ré no STF após um episódio em um voo com o ministro Flávio Dino, quebrou o silêncio e negou ter feito ofensas. Em manifestação nas redes sociais, ela afirmou que não chamou o ministro de “lixo” e disse que a versão divulgada sobre o caso
Foto: Reprodução A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Votaram a favor da manutenção da decisão os ministros André Mendonça (relator do caso), Luiz Fux e Kássio Nunes Marques. Resta ainda o voto do ministro Gilmar Mendes. Os magistrados realizam
Foto: Reprodução A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, nesta sexta-feira (13), a prisão preventiva do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, realizada pela Polícia Federal no último dia 4 de março. O colegiado avaliará a decisão individual do ministro André Mendonça, que determinou a medida por considerar haver “risco concreto de
Foto: STF A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgaram nesta quarta-feira (12) uma nota conjunta na qual classificam como preocupante a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou busca e apreensão na residência
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin negou, por questões processuais, a ação que cobrava a instalação da CPI do Banco Master na Câmara dos Deputados. A ação foi apresentada pelo deputado federal e ex-governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Rollemberg acusou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de omissão ao
Foto: STF O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta quarta-feira (11) relator de um pedido para que a Corte determine à Câmara dos Deputados que instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as supostas fraudes do Banco Master. O novo sorteio aconteceu após o ministro Dias Toffoli declarar-se suspeito para relatar o
Foto: Ueslei Marcelino Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (12) mostra que 72% dos brasileiros concordam com a afirmação “o STF (Supremo Tribunal Federal) tem poder demais”. São 18% os que discordam dessa concepção, enquanto 2% não concordam nem discordam. Outros 8% não souberam ou não responderam. A sondagem ocorre em meio à pressão sobre o
Foto: Antonio Augusto/STF Decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal indicam que há base jurídica para a abertura de uma CPI no Congresso destinada a investigar o chamado caso Master. Precedentes da Corte reforçam que, cumpridos os requisitos constitucionais, a instalação da comissão não pode ser barrada pela maioria parlamentar. O exemplo mais recente ocorreu em
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator de um mandado de segurança que pede a criação de uma CPI na Câmara dos Deputados do Brasil para investigar a relação entre o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB). A ação acusa o presidente da Câmara, Hugo
Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, defendeu a criação de mandatos para ministros da Corte. Segundo ele, o ideal seria um período de 12 anos, inspirado no modelo adotado na Alemanha. A declaração foi feita em entrevista ao programa do jornalista Roberto D’Ávila, exibido na GloboNews na terça-feira (10).
Vídeo: Reprodução/CNN O Supremo Tribunal Federal enfrenta dificuldades para reagir ao desgaste provocado pelo escândalo envolvendo o Banco Master. Segundo análise do jornalista William Waack, as profundas divisões internas na Corte têm paralisado qualquer tentativa de resposta institucional. A informação é do jornalista William Waack, da CNN. De acordo com a avaliação, conflitos entre ministros sempre
Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal enfrenta o que vem sendo apontado como a maior crise de credibilidade de sua história recente. Nos bastidores, o presidente da Corte, Edson Fachin, tem discutido com outros ministros possíveis saídas institucionais para conter o desgaste da imagem do tribunal. Entre as hipóteses levantadas por juristas estaria o
Foto: Reprodução O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), nomeou o delegado da PF (Polícia Federal) Fábio Alvarez Shor como assessor do ministro Alexandre de Moraes. Na PF, Shor foi responsável pelos inquéritos que indiciaram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, com relatoria de Moraes. Especialista em contrainteligência, função que
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A sessão está prevista para começar às 9h. O colegiado vai julgar a ação penal na qual são réus os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA)
Foto: Andressa Anholete/STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, entrou no centro de uma nova controvérsia após fazer críticas públicas à Polícia Federal e comentar investigações que envolvem o banqueiro Daniel Vorcaro. A manifestação ocorreu nas redes sociais e elevou o clima de tensão entre integrantes do Judiciário e investigadores responsáveis pelo caso
Foto: Reprodução Um grupo de 45 presidentes e delegados de delegacias sindicais do Sindifisco Nacional divulgou, nesta segunda-feira (9), um manifesto em defesa do presidente da Unafisco, Kleber Cabral, que virou alvo de investigação da Polícia Federal por ordem do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Cabral é investigado no chamado inquérito das fake news, após fazer
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou nesta segunda-feira (9) que já reuniu o número mínimo de assinaturas para protocolar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, no escândalo envolvendo o Banco Master.
A determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de arquivar pela segunda vez processos contra o deputado federal General Girão (PL) não surpreende o parlamentar: “Faz-me acreditar que no Brasil a justiça pode sim existir. Lamento, entretanto, que esse tenha sido o segundo processo que responde no STF por uma coincidência, ambas pelas mãos do ministro
