Foto: STF O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Octavio Gallotti, morreu neste domingo (26), aos 95 anos. Ministro da Corte entre 1984 e 2000, ele presidiu o STF de 1993 a 1995 e também comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1994 e 1996. O velório será realizado nesta segunda-feira (27), das 10h às 16h, no Salão Branco […]
O prazo estabelecido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que 21 partidos com representação no Congresso Nacional esclareçam a participação de suas direções na definição, distribuição ou gestão de emendas parlamentares termina nesta semana. Até o último sábado (25), apenas seis siglas haviam enviado resposta à Corte: PL, MDB, PDT, PSDB,
Foto: Antonio Augusto/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, criticou neste sábado (25) as declarações do presidente da Argentina, Javier Milei, contra o ministro Alexandre de Moraes durante a convenção nacional do PL, em São Paulo. Em nota, Fachin afirmou que a Presidência do STF repudia manifestações incompatíveis com o respeito entre os Estados e classificou como desrespeitosa a
Foto: Reprodução Nesta sexta-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou as medidas cautelares impostas ao ex-prefeito de Belford Roxo e pré-candidato ao Senado Federal, Márcio Canella (União), após concluir que não há elementos para sustentar a acusação de porte ilegal das armas que foram encontradas em seu imóvel. O
Foto: Reprodução A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta sexta-feira (24) um agravo regimental ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra parte da decisão do ministro Alexandre de Moraes que restringiu visitas com finalidade político-eleitoral e a divulgação de manifestações políticas até o fim das eleições de 2026. A apuração é da CNN. No recurso,
Fotos: Valter Campanato/Agência Brasil e Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil As restrições impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado, reacenderam comparações com a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2018, durante a Operação Lava Jato. Embora ambos tenham exercido influência política enquanto estavam presos,
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já é alvo de 52 pedidos de impeachment protocolados no Senado desde 2021, segundo levantamento do site Poder 360. No mesmo período, os atuais ministros da Corte somaram 105 pedidos. O mais recente foi apresentado na última quarta-feira
Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se trabalhadores que contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com valor inferior ao mínimo exigido podem manter a qualidade de segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), mesmo sem complementar a contribuição. A discussão será analisada no Recurso Extraordinário (RE) 1.544.748, que
Foto: Victor Piemonte/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, divulgou nesta quinta-feira (16) uma nota em resposta às críticas do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), que citou supostas “ordens secretas” de tribunais brasileiros como uma das justificativas para a imposição de tarifas de 25% sobre produtos do Brasil. Em
Foto: Wallace Martins/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma nova ação contra a chamada Lei da Dosimetria. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7985), apresentada pela Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos da República Federativa do Brasil (ANPV), foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator de outros processos que discutem a mesma legislação.
Foto: Ricardo Stuckert As restrições impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reacenderam comparações com as condições da prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a Operação Lava Jato, em 2018. Aliados de Bolsonaro passaram a citar o período em que Lula esteve
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seja garantido o direito de comunicação pessoal e reservada entre o senador Flávio Bolsonaro(PL-RJ) e o ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação é do G1. O pedido foi enviado nesta terça-feira (14) e destaca que o contato
Foto : Rosinei Coutinho/STF 83% das ações contra deputados federais no STF miram parlamentares de direita, informou o colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder, neste domingo (12). Segundo ele, um levantamento de julho de 2025 apontou que, das 61 ações em tramitação no STF contra deputados federais, 51 tinham políticos de direita como réus,
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Ministério Público Eleitoral recomendou que redes sociais e provedores de aplicativos adotem boas práticas para assegurar o cumprimento das regras eleitorais nas Eleições de 2026. O objetivo é conter a desinformação e combater a violência política, com base em resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão do Supremo
Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal que nada foi apreendido após operação de busca e apreensão na residência onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária, em Brasília. A medida havia sido determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em razão de supostas divergências
Foto: Divulgação/STJ A defesa do ministro afastado do STJ Marco Buzzi anexou ao processo que tramita no STF laudos médicos que apontam disfunção erétil, ausência de libido e outras condições clínicas para contestar uma das denúncias de importunação sexual contra o magistrado. Segundo os advogados, os exames indicam que Buzzi sofre de disfunção erétil de
Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta sexta-feira (3) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O prazo de 90 dias da medida havia se encerrado nesta quinta-feira (2). A decisão ocorre após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a manutenção da prisão domiciliar. O parecer
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou que o governo federal, juntamente com o Congresso Nacional, esclareça pontos sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que apresenta a flexibilidade de restrições a respeito de doações em ano eleitoral. A medida foi determinada com base em uma ação apresentada pelo partido
Ministro do STF Flávio Dino – Foto: STF / Reprodução A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (30) um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão que extinguiu a aposentadoria compulsória como punição disciplinar para magistrados. O julgamento, em Brasília, pode redefinir a aplicação da penalidade máxima em casos
Foto: Agência Brasil O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na semana passada que o ministro André Mendonça será relator do pedido de investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse, inspirado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação é da CNN Brasil O caso estava com Alexandre de Moraes e foi redistribuído após a Procuradoria-Geral
