STF

Judiciário, Notícias, Política

CPI do Crime Organizado termina esvaziada após decisões do STF travarem investigações

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado A CPI do Crime Organizado chega ao fim no Congresso nesta semana sob forte desgaste e com poder de investigação reduzido. Decisões do Supremo Tribunal Federal barraram medidas importantes, como quebras de sigilo e convocações de investigados, enfraquecendo os trabalhos do colegiado. Levantamento aponta que, nos últimos anos, a Corte ampliou a interferência sobre comissões […]

Judiciário, Notícias

Moraes, Dino, Gilmar e Zanin formam aliança contra condução de Fachin no STF

Fotos: Fellipe Sampaio/STF Ministros do Supremo Tribunal Federal — Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin — passaram a atuar de forma alinhada diante da condução do presidente da Corte, Edson Fachin, em meio à crise envolvendo o Banco Master. O grupo cobra uma defesa pública mais enfática dos ministros e busca

Judiciário, Notícias, Política

Dino relata no STF investigações da PF contra adversário no Maranhão

Foto: Antonio Augusto/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, é relator de ao menos quatro investigações da Polícia Federal que envolvem o governador do Maranhão, Carlos Brandão, e familiares. As apurações citam suspeitas de venda de vagas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e possível interferência em julgamento no Superior Tribunal de

Corrupção, Judiciário, Notícias

Gonet diz não haver, até o momento, indícios para investigar ministros do STF no caso Banco Master

Foto: Victor Piemonte/STF O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que não há, até o momento, elementos suficientes para abrir investigação contra ministros do Supremo Tribunal Federal no caso envolvendo o Banco Master. Segundo Gonet, as informações reunidas até agora não apresentam indícios concretos de crime — requisito essencial para a instauração de apuração formal.

Judiciário, Notícias, Política

Fux diverge de Moraes e vota pela absolvição de 11 réus do 8/1 em julgamento no STF

Foto: Antonio Augusto/STF O ministro Luiz Fux, do STF, divergiu do relator Alexandre de Moraes e votou pela absolvição de 11 réus acusados de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte nesta sexta-feira (10) e conta com a participação dos 10 ministros do STF, em

Judiciário, Notícias, Política

Pesquisa aponta STF como maior ameaça à liberdade de expressão

Pesquisa do Ranking dos Políticos, divulgada nesta sexta-feira (10), sobre a percepção da liberdade de expressão no Brasil indica o Supremo Tribunal Federal (STF) como o principal ponto de preocupação entre parlamentares do Congresso Nacional. O levantamento traz recortes tanto gerais quanto por espectro político, evidenciando diferenças marcantes de opinião entre deputados e senadores. Entre

Judiciário, Notícias, Política

Moraes determina prisão definitiva de sete condenados do Núcleo 4 da chamada trama golpista

Foto: Reprodução O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (10) a prisão definitiva de sete condenados do chamado Núcleo 4 da investigação sobre a trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após o STF declarar o trânsito em julgado do processo, quando não há mais possibilidade

Judiciário, Notícias

Fachin diz que STF vai ‘cortar’ penduricalhos proibidos pela Corte e colocar ‘ordem’ nos pagamentos

Foto: Fellipe Sampaio/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou que pagamentos a membros do Judiciário e do Ministério Público que desrespeitem decisões da Corte sobre supersalários serão cortados. A declaração ocorre dois dias após o Conselho Nacional de Justiça, também presidido por Fachin, aprovar resolução que mantém benefícios extras e cria novas

Corrupção, Notícias, Polícia

PF cita broches em evento de R$ 2,7 milhões de Vorcaro em Londres durante homenagem a Moraes

Foto: Reprodução/Instagram/@georgemayfair Um relatório da Polícia Federal cita a realização de um evento em Londres, em abril de 2024, envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro e autoridades brasileiras durante uma homenagem ao ministro do STF Alexandre de Moraes. O encontro teria reunido integrantes dos Três Poderes, conforme informações do Metrópoles. Segundo o documento, o evento incluiu

Judiciário, Notícias, Política

CPI para investigar ministros do STF e grupos criminosos já tem apoio de 40 senadores

A proposta de nova CPI no Senado, desta vez para investigar relações de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com grupos criminosos, assim, direto e reto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), já conta com 40 assinaturas, quase metade de toda a Casa. Vieira está convencido de que o Master não era banco e

Judiciário, Notícias

Conselhos do Judiciário e do Ministério Público recriam penduricalhos; entenda

Foto: Michael Melo/Metrópoles O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público aprovaram novas regras para limitar penduricalhos no Judiciário e no Ministério Público, mas acabaram mantendo e criando benefícios extras. A regulamentação segue decisão do Supremo Tribunal Federal, que fixou o teto salarial em R$ 46,3 mil e permitiu acréscimos de

Judiciário, Notícias, Política

Conselhos de Lula para Moraes se blindar expõe colapso da separação dos poderes

Lula (PT) revelou, com a naturalidade de quem comenta o tempo, haver aconselhado o ministro do STF Alexandre de Moraes a “não permitir” que o escândalo de Daniel Vorcaro e do Banco Master “jogue fora sua biografia”. O episódio é ainda mais grave porque envolve o contrato de R$129 milhões firmado pelo Master com a

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Gilmar pegou carona em avião da empresa de Vorcaro após posse do irmão

Foto: Antônio Augusto/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, utilizou uma aeronave operada por empresa ligada ao empresário Daniel Vorcaro no retorno de uma viagem a Diamantino. O deslocamento ocorreu em 1º de janeiro de 2025, após a posse do irmão do magistrado como prefeito do município. Segundo registros de voo, o avião

Judiciário, Notícias, Política

Moraes libera ação do PT no STF que pode restringir delações premiadas em meio à crise do Master

Foto: Fábio Rodrigue-Pozzabom/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento uma ação do Partido dos Trabalhadores (PT) que pode impor restrições ao uso de delações premiadas. O caso, que estava parado desde 2025, será analisado pelo plenário, ainda sem data definida. A ação pede que o STF estabeleça limites para o uso das

Judiciário, Notícias, Política

Escritório da Mulher de Moraes chegou a receber R$80 milhões do Banco Master

Documentos da Receita Federal revelam que o Banco Master realizou pagamentos de R$80 milhões (exatos R$80.223.653,84 ) ao escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados entre os anos de 2024 e 2025. Os valores foram identificados em declaração de Imposto de Renda do banco, cujo sigilo fiscal foi quebrado pela CPI do Crime Organizado do

Judiciário, Notícias, Política

STF decide hoje se eleição para mandato-tampão no RJ será direta ou indireta

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (8) se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro serão diretas ou indiretas. O julgamento está previsto para começar às 14h. A questão será decidida em uma ação na qual o diretório estadual do PSD defende a realização

Judiciário, Notícias

STF declara trânsito em julgado de ação do “núcleo da desinformação” e condenados não podem mais recorrer

Foto: Reprodução/Metrópoles O STF declarou nesta terça-feira (7) o trânsito em julgado da ação penal envolvendo o chamado “núcleo 4”, apontado pela PGR como responsável por ações de desinformação no contexto da investigação sobre tentativa de golpe de Estado. Com a decisão, os condenados não podem mais apresentar recursos. De acordo com o STF, a

Judiciário, Notícias, Política

Supremo sob pressão: manobra busca blindar ministro Moraes de inquérito

Com base em análises recentes, investigadores envolvidos no “Caso Master” relatam que a situação jurídica do ministro Alexandre de Moraes é, até o momento, mais complexa do que a do ministro Dias Toffoli. Esta avaliação surge da constatação de que, enquanto a relação de Toffoli parece ter natureza comercial, envolvendo compra e venda de parte

Notícias, Política

Bolsonaro aciona STF contra Janones por ofensas em redes sociais

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil e Renato Araújo/Câmara dos Deputados Uma ação judicial apresentada ao Supremo Tribunal Federal colocou frente a frente o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado André Janones. A queixa-crime foi protocolada no fim de março pela defesa do ex-chefe do Executivo. Os advogados alegam que o parlamentar publicou vídeos com declarações ofensivas,

Judiciário, Notícias, Política

Lula quer anular quebra de sigilo de Lulinha no STF

Após atender a expectativa de Lula (PT) de deletar a CPMI do INSS, além de vetar a prorrogação e sepultar a quebra de sigilo do seu filho, o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta outra cobrança, segundo fontes e interlocutores do processo: derrubar a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático de Fabio Luiz, o Lulinha,

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