Foto: Wilton Junior/Estadão Na véspera do primeiro turno das Eleições 2026, uma série de decisões do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), acendeu um alerta no meio jurídico e provocou tensão institucional. Juristas ouvidos pelo Estadão avaliam que a atuação do magistrado ao decidir sobre demandas eleitorais em série esvazia a Justiça
Durante ato de campanha em Americana (SP), neste sábado (3), o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que a Corte precisa deixar de atuar como uma “delegacia de polícia”. Flávio acusou, sem citar nominalmente ministros, integrantes do Supremo de atuarem como “agentes políticos” do
A tentativa do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), de impor a participação de Renan Santos (Missão) no debate da TV Globo seguiu um caminho processual incomum, embora já usado nas últimas semanas da campanha. O pedido não partiu da campanha de Santos nem do Missão. Foi protocolado pelo Solidariedade, partido que
Foto: Andressa Anholete/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) adotou novas regras para controlar a vinculação de pedidos a processos que já estão em andamento na Corte. A medida, assinada nesta sexta-feira (2) pelo presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, busca evitar que novas demandas sejam direcionadas automaticamente a um relator específico. Pela nova regra, petições
São várias as queixas contra a presidência de Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo pela falta de pulso para enfrentar a crise que a Corte atravessa. Ministros já discutem atropelar o rodízio que elege o ministro mais antigo, e que ainda não tenha sido presidente, como o comandante do Supremo. Como isso é
Foto: EBC/Agência Brasil Oficial e Antonio Augusto/STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma nova revisão criminal ao Supremo Tribunal Federal (STF) e usou manifestações do ministro Alexandre de Moraes no Caso Master para pedir a anulação da condenação pela trama golpista. Os advogados sustentam que garantias relacionadas ao acesso às provas e
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Partido Missão entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proibição do impulsionamento automático de propaganda eleitoral nas redes sociais. A legenda pede que a regra seja declarada inconstitucional. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8022 foi distribuída ao ministro Flávio Dino. A restrição foi incluída pelo
Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quarta-feira (30), em plenário virtual das 10h às 23h59, uma sessão extraordinária para avaliar a decisão monocrática do ministro André Mendonça que determinou a exclusão de publicações envolvendo o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e divulgação de fake news sobre Nossa Senhora.
Foto: Luiz Silveira/STF O ministro do STF Gilmar Mendes propôs suspender a análise sobre a eventual abertura de investigação contra Alexandre de Moraes até que sejam identificados todos os magistrados mencionados nas apurações do caso Banco Master. Na questão de ordem, Gilmar defende que sejam levantados os nomes de integrantes do STF, STJ, TST e
Foto: Ton Molina/STF O ministro Flávio Dino enviou ao plenário do STF nesta segunda-feira (28) a decisão que liberou uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre um suposto ataque a Nossa Senhora Aparecida. Dino havia derrubado a determinação do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para remoção da publicação. Agora, caberá ao presidente
Foto: Antonio Augusto/STF O casamento do filho do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizado neste sábado (26), em uma área nobre de São Paulo, reuniu autoridades do Judiciário e contou com um forte esquema de segurança para evitar manifestações. Segundo fontes ouvidas pela CNN Brasil, estiveram presentes os ministros do STF
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, criticou neste domingo (27) a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cassou uma determinação do ministro André Mendonça, tomada no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para remoção de publicações relacionadas ao candidato à Presidência Flávio
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Candidatos que lideram as pesquisas de intenção de voto ao Senado defendem a criação de mandatos fixos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles argumentam que a medida evita que integrantes da Corte permaneçam décadas no cargo e reduz o peso de cada indicação presidencial. O levantamento foi feito pelo
Foto: Luiz Roberto/TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, pretende levar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, críticas ao que tem considerado, nos bastidores, um “TSE paralelo”. A avaliação é de que ministros do STF estariam assinando decisões monocráticas de caráter eleitoral e atravessando competências do TSE. A
Foto: Gustavo Moreno/STF As eleições de 2026 registram um cenário de atrito institucional sem precedentes entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelo menos quatro episódios recentes evidenciaram a atuação direta de ministros do Supremo, especificamente Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, em processos com impacto direto na corrida
Foto: Brenno Carvalho/ O Globo O pedido de vista do ministro Flávio Dino, que interrompeu no último dia 15 a análise sobre uma eventual investigação de Alexandre de Moraes por diálogos com o banqueiro Daniel Vorcaro, pode levar a decisão para depois do Carnaval de 2027. O motivo é matemático. Dino tem até 90 dias
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2020 pode ser usada para contestar a Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que proibiu as apostas online no país. A informação é do blog de Daniel Rittner, da CNN Brasil. Naquele julgamento, o STF decidiu que a União
Montagem: Agência Senado e Divulgação/PR A campanha de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, protocolou nessa quarta-feira (23) uma notícia-crime contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal (STF). A representação foi direcionada ao ministro André Mendonça com a solicitação de que o conteúdo seja remetido à Procuradoria-Geral
Foto: Rosinei Coutinho/STF A pesquisa Atlas/Estadão, divulgada na terça-feira (22) mostra que 85,1% dos brasileiros acreditam no envolvimento direto de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do Banco Master. O percentual de quem discorda é de 4,4%, e 10,5% afirmam não saber. Em março, quando a mesma pergunta foi feita, 66,1% dos entrevistados
Foto: Wallace Martins/STF A pesquisa Atlas/Estadão divulgada nesta terça-feira, 22, mostra que seis em cada dez brasileiros não confiam no STF. O índice de confiança na Corte é de 34%. A informação é do Estadão. O levantamento foi feito entre 17 e 21 de setembro, após sessão plenária em que ministros discutiram a abertura de
