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Judiciário, Notícias

BERNARDO MELLO FRANCO: André Mendonça será o novo Sergio Moro?

Foto: Rosinei Coutinho/STF Em coluna publicada no domingo (23) no jornal O Globo, o jornalista Bernardo Mello Franco traça um paralelo entre André Mendonça e Sergio Moro ao questionar se o ministro do STF, relator dos casos Master e Lulinha, poderá repetir o papel que Moro desempenhou na eleição de 2018. O colunista lembra que […]

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Ministro André Mendonça determina remoção de vídeo criado com IA que associa Flávio ao caso do Banco Master

Foto: Alejandro Zambrana/STF O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção imediata de um vídeo gerado por meio de inteligência artificial que vinculava o candidato do PL à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ao ex-proprietário do Banco Master, Daniel Vorcaro. A decisão atendeu a uma representação formal apresentada pelo

Judiciário, Notícias

STF aceita denúncia contra Bacellar, TH Joias e mais três por tentativa de obstrução em investigação ligada ao CV

Foto: Reprodução A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra cinco pessoas investigadas por tentativa de obstrução de uma operação contra uma organização criminosa no Rio de Janeiro. Tornaram-se réus o ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Rodrigo

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André Mendonça recebe pedido da PGR para enviar caso Lulinha à primeira instância

Foto: Andressa Anholete/STF A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) para enviar à primeira instância os inquéritos sobre suspeitas de tráfico de influência envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A apuração é do blog de Fausto Macedo, no Estadão A PGR argumenta que não há

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E AGORA? Relatório da PF não aponta crime cometido por jornalista do Maranhão alvo de operação de Moraes após reportagens sobre Dino

Fotos: reprodução/Arte g1 Relatório da Polícia Federal (PF) usado para embasar decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes afirma não haver indícios de que o jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida tenha cometido crime de violação de sigilo funcional. Luís Pablo entrou no radar da investigação após publicar reportagens sobre o uso de veículos

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IMPARCIALIDADE: Rogério Marinho cobra limites ao STF e questiona atuação de Flávio Dino

Foto: Agência Senado O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), cobrou limites à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e questionou a imparcialidade do ministro Flávio Dino após o afastamento por 180 dias do presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), Daniel Brandão. Para o senador, Dino deveria se declarar impedido por

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REVIRAVOLTA: Dino e Moraes sugerem revisão da dispensa de diploma para jornalista

Foto: Igo Estrela/ Metrópoles Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam nesta terça-feira (18/8) que a Corte volte a discutir a obrigatoriedade de diploma para o exercício da profissão de jornalista. A exigência foi derrubada pelo STF em 2009. As declarações ocorreram durante julgamento na Primeira Turma sobre

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Flávio diz que indicará quatro ministros do STF contra aborto e drogas

Foto: Reprodução O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou neste domingo 16 que, se eleito, indicará quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) contrários ao aborto e à legalização das drogas. A declaração foi feita durante o lançamento oficial da campanha, na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. “O Brasil

Judiciário, Notícias

Mendonça diz que corrupção “não tem cor partidária, nem ideologia” e garante imparcialidade em investigações do Banco Master e INSS

Foto: reprodução/Instituto Iter O ministro André Mendonça, do STF, afirmou que conduzirá com imparcialidade e rigor técnico as investigações do Banco Master e das fraudes no INSS. Em entrevista ao podcast IterCast, Mendonça disse que pretende evitar a politização dos casos e afirmou que a corrupção não tem “cor partidária, nem ideologia”. “Meu papel é

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“VÍTIMA?”: Gilmar diz que STF sofre com polarização que colocou a Corte Suprema no centro da política

Foto: Cristiano Mariz O ministro Gilmar Mendes afirmou que o STF é uma “vítima” da polarização política no Brasil. Em entrevista ao canal TMC 360, na sexta-feira (14), ele declarou que o STF acabou sendo colocado no centro da disputa política brasileira e defendeu o papel do tribunal como uma instituição de equilíbrio. A declaração

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EDITORIAL PODER 360: STF atropela Constituição, tem “atuação anômala” e passou de protetor da democracia a ameaça a direitos fundamentais

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF Um editorial do Poder360 publicado neste sábado (15) afirma que Supremo Tribunal Federal (STF) teve uma “atuação anômala” ao determinar a quebra do sigilo da fonte do jornalista maranhense Luís Pablo, que investigava o ministro Flávio Dino. “Não são poucos os exemplos recentes em que o Judiciário tem passado de protetor a

Judiciário, Notícias

André Mendonça defende mudanças no STF e afirma que Judiciário não deve ‘inovar’em decisões

Foto: Reprodução O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu mudanças na estrutura e no funcionamento da Corte. Em entrevista divulgada nesta sexta-feira (14), ele afirmou que o tribunal não deve exercer um papel criativo capaz de inovar na ordem jurídica. Mendonça também disse considerar natural que o Congresso Nacional discuta reformas no

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Flávio Bolsonaro propõe limitar poderes do STF e retirar processos criminais do tribunal

Foto: Carlos Moura/Agência O plano de governo apresentado por Flávio Bolsonaro (PL) para as eleições de 2026 prevê uma série de mudanças no funcionamento do Judiciário. Entre as medidas estão a retirada de processos criminais da competência originária do Supremo Tribunal Federal (STF), restrições às decisões individuais de ministros e alterações nas regras de ações

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Oposição pede impeachment de Moraes por decisão sobre sigilo de fonte

Foto: Andressa Anholete (STF) O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB), líder da oposição na Câmara, apresentou na quarta-feira (12) um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A informação é do SBT News. O pedido foi protocolado após Moraes autorizar uma operação da Polícia Federal contra Raimundo

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PGR pede ao STF manutenção das restrições de visitas e atividades políticas de Bolsonaro

Foto: Wilton Junior/Estadão A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à manutenção das restrições impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o cumprimento da prisão domiciliar humanitária. Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou que a Corte rejeite os recursos apresentados pela defesa do ex-chefe do

Judiciário, Notícias

STF manda suspender verbas indenizatórias a magistrados e cita pagamento de R$ 554 mil a aposentado do TJRN

Foto: Carlos Moura/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (12), a suspensão imediata do pagamento de verbas indenizatórias a magistrados de sete Tribunais de Justiça do país que estejam fora dos parâmetros fixados pela Corte. Entre os órgãos atingidos pela medida está o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), citado

Judiciário, Notícias, Política

STF já tem DNA e fatos mostrando ser falsa acusação contra Alfredo Gaspar

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Alvo de uma denúncia desmentida imediatamente pela filha da suposta vítima, há quase cinco meses, o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) depende exclusivamente do Supremo Tribunal Federal (STF) para atestar a falsidade da acusação de estupro de vulnerável. O ataque classificado pelo parlamentar como criminoso e infame foi exposto no momento

Judiciário, Notícias, Política

Rogério Marinho defende mudanças no STF e diz que ministros devem responder por crimes de responsabilidade

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O senador Rogério Marinho (PL-RN) defendeu nesta segunda-feira (10) mudanças na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que a Corte precisa retomar, segundo ele, uma atuação estritamente constitucional. A declaração foi dada em entrevista à CNN. Coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), Marinho criticou a participação de ministros do STF em

Judiciário, Notícias

Código de ética para o Judiciário proposto por Fachin não prevê punições para descumprimento de regras, nem inclui ministros do STF

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, apresentou ao Conselho Nacional de Justiça uma minuta para criar uma política nacional de prevenção e gestão de conflitos de interesse no Judiciário. A proposta, porém, não prevê punições específicas para o descumprimento das regras e não se aplica aos ministros

Corrupção, Notícias, Polícia

CASO MASTER: Com novo advogado, defesa de Vorcaro busca reaproximação com STF para negociar nova delação

Foto: reprodução/Valor A defesa de Daniel Vorcaro tenta reconstruir a relação com o Supremo Tribunal Federal (STF) para abrir caminho para uma terceira proposta de delação premiada no caso Master. A informação é do blog da jornalista Clarissa Oliveira, da CNN Brasil. Reforçada pelo criminalista Daniel Bialski, a equipe pediu uma audiência com o relator do

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