Foto: Gustavo Moreno/STF O plenário físico do STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar, na próxima quinta-feira (26), se referenda a decisão do ministro André Mendonça sobre a prorrogação da CPMI do INSS. Em decisão proferida na segunda-feira (23), Mendonça entendeu ser inconstitucional o que chamou de “omissão deliberada” da Mesa Diretora e da Presidência do […]
Foto: Agência Brasil Uma reunião a portas fechadas no Supremo Tribunal Federal (STF), realizada no último dia 12 de março, evidenciou e aprofundou divergências internas entre ministros sobre como conduzir a crise envolvendo o caso Banco Master. O encontro foi solicitado pelo ministro Gilmar Mendes ao presidente da Corte, Edson Fachin. Inicialmente restrita aos dois,
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A cúpula da CPMI do INSS tem criticado decisões do STF que, segundo integrantes da comissão, têm prejudicado o andamento dos trabalhos. Até o momento, ao menos dez pessoas foram dispensadas de prestar depoimento por determinação da Corte. Considerados nomes-chave nas investigações sobre descontos indevidos em aposentadorias e pensões, os convocados
Foto: Fellipe Sampaio/STF Uma reunião reservada no Supremo Tribunal Federal, realizada no último dia 12 de março, expôs o clima de tensão entre ministros e aprofundou o racha interno em meio às repercussões do caso envolvendo o Banco Master. O encontro foi articulado por Gilmar Mendes junto ao presidente da Corte, Edson Fachin. Inicialmente restrita
Foto: STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte o referendo de sua decisão que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A sessão para análise do caso foi marcada para o dia 3 de abril. Mais cedo, Mendonça, relator do caso,
Foto: G.Dettmar/Ag. CNJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF, ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (23) a criação de uma rede nacional de magistrados com atuação especializada no enfrentamento ao crime organizado. Segundo ele, a estrutura pode ser instituída por meio de ato normativo. A declaração foi feita na abertura do
Foto: Rosinei Coutinho/STF Seis ministros do Supremo Tribunal Federal receberam valores acima do teto do funcionalismo (R$ 46,3 mil) mesmo já ocupando cargos na Corte — enquanto o próprio STF analisa medidas para restringir os chamados supersalários. Desde 2019, os pagamentos extras somam cerca de R$ 2,8 milhões e têm, em sua maioria, origem em verbas retroativas
Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal colocou sob sigilo máximo (nível 4) o processo que investiga o vazamento ilegal de dados fiscais de ministros, autoridades e pessoas públicas. A medida se deve à presença de informações sensíveis da Receita Federal e do Coaf. Nesse nível, até o nome do relator fica oculto no sistema
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal, Jorge Messias, tem hoje 25 votos declarados no Senado. Para ser aprovado, precisa de pelo menos 41 — ou seja, ainda busca mais 16 apoios. Antes de ir ao plenário, o nome precisa passar pela Comissão de Constituição
Foto: Nelson Jr./SCO/STF A possível ligação do ministro do STF Dias Toffoli com o resort Tayayá, no Paraná, não é recente. O tema já havia surgido nos bastidores da Operação Lava Jato, ainda em 2016, segundo mensagens reveladas posteriormente. A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Diálogos atribuídos ao ex-procurador Deltan Dallagnol indicam que ele alertou integrantes da
FOTO: REPRODUÇÃO A lei federal 12.850/13, que normatiza acordos de colaboração, não deixa margem a manobras para poupar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ou o presidente da República, por exemplo, de eventuais relações incriminadoras com o banqueiro Daniel Vorcaro. A lei é clara quando impõe ao delator a obrigação de dizer a verdade e
Foto: Carlos Moura/SCO/STF Para quase metade da população brasileira, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli deveria sofrer impeachment por suspeitas de ligação com o caso do Banco Master. É o que mostra pesquisa AtlasIntel/Estadão divulgada nesta sexta-feira (20). Segundo o levantamento, 49,3% dos entrevistados defendem o impeachment de Toffoli. Outros 33,7% acreditam que ele só deveria
Foto: Victor Piemonte/STF Levantamento da AtlasIntel, divulgado pelo Estadão, aponta que 66,1% dos brasileiros dizem acreditar que há envolvimento de ministros do STF no caso do Banco Master. Outros 14,9% afirmam que não há participação, enquanto 18,9% disseram não saber. Segundo a pesquisa, a percepção ocorre em meio à repercussão do caso e ao aumento do
Foto: Banco Master/Divulgação O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta semana para manter a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no âmbito da Operação Compliance Zero. O placar chegou a 4 votos a 0 na Segunda Turma da Corte, com o voto do ministro Gilmar Mendes, que acompanhou o relator André Mendonça. O julgamento ocorre em plenário virtual e tem conclusão
Foto: Antonio Augusto/STF Uma pesquisa AtlasIntel, realizada em parceria com o Estadão e divulgada nesta sexta-feira (20), mostra que 60% dos brasileiros afirmam não confiar no STF. Outros 34% dizem confiar na Corte, enquanto 4% não souberam ou não responderam. Segundo o levantamento, o índice de desconfiança é o mais alto da série histórica. De
FOTO: ANDRE BORGES Uma ala de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enxerga como inevitável que Dias Toffoli tenha que renunciar ao cargo ou recorrer à aposentadoria antecipada em razão do caso Master. Segundo apuração do jornalista Matheus Teixeira, da CNN, os magistrados “não têm esperança” de que a crise arrefeça rapidamente. – O ministro
Foto: Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo O ex-presidente Jair Bolsonaro deve permanecer internado por pelo menos duas semanas, segundo informações enviadas ao ministro do STF Alexandre de Moraes. O relatório médico foi encaminhado após solicitação do magistrado para atualização do estado de saúde do ex-mandatário. A informação é do colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles. De acordo com o hospital DF Star,
Internado desde sexta-feira (13), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permanece na UTI do Hospital DF Star, sem previsão de alta. A equipe médica havia estimado, no início do tratamento, pelo menos uma semana de internação. Boletim divulgado na quinta-feira (19) aponta melhora no quadro clínico, com evolução em exames de imagem e redução de marcadores
Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve analisar o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está internado em Brasília com broncopneumonia há uma semana. Embora apresente melhora, ele ainda não tem previsão de alta. Moraes só tomará uma decisão após a realização de
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado O presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana, fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal e afirmou que a comissão não aceitará perder suas prerrogativas constitucionais. Em publicação nas redes sociais, o senador classificou decisões recentes da Corte como uma ameaça direta ao poder de investigação do Parlamento. Segundo Viana, medidas
