Foto: Reuters O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu cinco dias para que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste a respeito do pedido de extinção da pena do tenente-coronel Mauro Cid, condenado a dois anos de prisão em regime aberto por participação em tentativa de golpe de Estado. CNN
Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (12) prorrogar até o dia 17 de novembro o prazo para que o governo do Rio de Janeiro envie os relatórios e imagens da megaoperação policial que resultou em 121 mortes. A ampliação foi concedida após pedido da Procuradoria-Geral
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasi A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um pedido na terça-feira (11) para que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorize a visita do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicano), ao ex-mandatário na “data mais breve possível”. “O pedido tem por finalidade permitir encontro pessoal específico, a ser realizado
Imagens: Reprodução/Metrópoles O clima ferveu na Segunda Turma do STF nesta terça-feira (11). Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça protagonizaram um bate-boca constrangedor em plena sessão, durante o julgamento de um caso que se arrasta desde 2005, segundo informações do Metrópoles. A discussão começou quando Mendonça discordou do voto de Toffoli sobre um processo
Foto: Diego Herculano O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completa 100 dias em prisão domiciliar nesta terça-feira (11). O ex-mandatário também está cumprindo medidas cautelares como não usar celular e não ter contato com investigados. A condição foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Bolsonaro teve a prisão domiciliar decretada após descumprir uma série de medidas restritivas
Foto: Platobr Politica O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o presidente Lula deve anunciar nos próximos dias o substituto de Luís Roberto Barroso no STF — e que o favorito continua sendo Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União. Antes da definição, Lula deve se reunir na quarta-feira (12)
Foto: Presidência do Peru/Divulgação O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (10) a anulação de provas da Operação Lava Jato contra a ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia Alarcón (foto). Toffoli atendeu ao pedido dos advogados de Nadine para que seja reconhecida a nulidade de provas obtidas por meio de investigações
Imagem: reprodução/PL Mulher A ex-primeira-dama Michele Bolsonaro (PL) afirmou, durante evento do PL Mulher em Londrina (PR), no sábado (8), que o Congresso Nacional “está de joelhos em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal)”. Ela ainda voltou a defender o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como o “única opção” para 2026. O ex-chefe do Executivo,
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem por unanimidade os recursos apresentados por Jair Bolsonaro e outras seis pessoas condenadas por fazer parte do “núcleo crucial” da trama golpista. Com pena estipulada em 27 anos e três meses de prisão, o ex-presidente agora deve recorrer novamente, assim
Foto: Ton Molina/STF A Primeira Turma do STF formou maioria para negar os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis condenados por participação na tentativa de golpe de Estado. O julgamento ocorre no plenário virtual e vai até 14 de novembro. O relator, Alexandre de Moraes, votou pela rejeição dos recursos e foi
Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, e o ministro Alexandre de Moraes – Arquivo pessoal O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (7) pelo recebimento da denúncia contra seu ex-assessor Eduardo Tagliaferro. O voto de Moraes foi apresentado no início do julgamento virtual sobre a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (6) que o Congresso Nacional deve discutir e regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto na Constituição de 1988. A Corte reconheceu que há omissão do Legislativo, já que o tema está pendente há 37 anos, mas não estabeleceu prazo para criação do
Foto: Reuters/Janine Costa A ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que impeça qualquer ordem de prisão ou de extradição dela do Brasil. Ela é casada com o ex-presidente Ollanta Humala e obteve asilo diplomático no país. Heredia também quer que sejam anuladas todas as provas obtidas por meio de cooperação
Foto: CNN Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira (5), durante o 1º Fórum de Buenos Aires, que não há necessidade de uma nova lei antiterrorismo no Brasil. Para ele, o debate sobre o tema está sendo conduzido com “excesso de politização”, e o enfrentamento à criminalidade deve ocorrer
Imagens: Reprodução/Instagram Flávia Fróes, advogada que já defendeu chefes do Comando Vermelho, apresentou no STF, nesta quarta-feira (5), imagens e fotos coletadas pelo Instituto Anjos da Liberdade sobre a megaoperação nas favelas da Penha e do Alemão. Ela criticou a exclusão do Instituto da audiência pelo ministro Alexandre de Moraes, afirmando que “se tirar a
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), por supostos crimes contra o Estado Democrático de Direito. O petista acusa Castro de agir ilegalmente ao pedir aos Estados Unidos que classifiquem o
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom O ex-ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, continua atrás das grades. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu nesta segunda-feira (3), manter a prisão do militar, condenado a 26 anos e 6 meses por participação na tentativa de golpe de Estado que tentou impedir a posse de Lula.
Foto: Jessica Koscielniak/REUTERS A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) antecipou em uma semana o julgamento da denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Inicialmente, a análise do caso ocorreria entre os dias 21 de novembro e 1º de dezembro, em plenário virtual. Contudo, menos de uma
FOTO: ANTONIO AUGUSTO A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu para o Supremo Tribunal Federal (STF) anular o voto do ex-ministro Luís Roberto Barroso a favor da descriminalização do aborto no Brasil. A informação é da “CNN Brasil”. O posicionamento foi registrado no plenário virtual da Corte, um dia antes de o ministro
Foto: Tom Molina/STF O ex-ajudante de ordens da Presidência da República, Mauro Cid, teve a tornozeleira eletrônica retirada nesta segunda-feira (3). A remoção vem após a conclusão do julgamento da trama golpista especificamente em relação a Cid – outros réus ainda aguardam a análise de recursos apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na última quinta-feira
