Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Janja Lula da Silva entrou na conversa sobre o STF e jogou na mesa: quer que a vaga de Luís Roberto Barroso seja ocupada por uma mulher. Mas já avisou: a decisão não é dela, nem do país — é só do presidente. Declaração dada nesta terça-feira (18), em Belém, […]
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A tentativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de emplacar Jorge Messias como novo ministro do STF segue emperrada no Senado. Mesmo após semanas de articulações, o Planalto ainda não conseguiu romper a resistência do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, apontado como o principal obstáculo para a aprovação do atual
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal publicou nesta terça-feira (18) o acórdão que rejeita os embargos apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro e de outros seis réus condenados no caso da suposta articulação golpista. A decisão, divulgada no Diário da Justiça Eletrônico, confirma a pena de 27 anos e 3 meses imposta
Foto: Divulgação/Lide O ministro do STF André Mendonça afirmou nesta segunda-feira (17) que juízes e promotores devem ser bem remunerados, mas dentro de um “teto mais respeitoso”. Ele disse que a função exige altos níveis de responsabilidade e risco, mas que os limites salariais precisam ser cumpridos. As declarações foram feitas durante almoço do Lide,
Foto: Igo Estrela/Metrópoles Ministros próximos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam que a nomeação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o Supremo Tribunal Federal depende diretamente da disposição do senador Rodrigo Pacheco. Favorito entre seus pares para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, Pacheco conta com
Foto: Reprodução A Polícia Federal pediu que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid, seja incluído no programa de proteção a testemunhas para preservar sua integridade física. O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu na 6ª feira o prazo regimental de 5 dias para que a PGR (Procuradoria
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que a decisão da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) de torná-lo réu é “fajuta”. Disse também que o ministro Alexandre de Moraes “abusa de seu poder” inconstitucionalmente “fazendo uso da extraterritorialidade” –quando o alcance territorial normal de uma lei ou autoridade é estendido para além das
Foto: Reuters O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu cinco dias para que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste a respeito do pedido de extinção da pena do tenente-coronel Mauro Cid, condenado a dois anos de prisão em regime aberto por participação em tentativa de golpe de Estado. CNN
Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (12) prorrogar até o dia 17 de novembro o prazo para que o governo do Rio de Janeiro envie os relatórios e imagens da megaoperação policial que resultou em 121 mortes. A ampliação foi concedida após pedido da Procuradoria-Geral
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasi A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um pedido na terça-feira (11) para que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorize a visita do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicano), ao ex-mandatário na “data mais breve possível”. “O pedido tem por finalidade permitir encontro pessoal específico, a ser realizado
Imagens: Reprodução/Metrópoles O clima ferveu na Segunda Turma do STF nesta terça-feira (11). Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça protagonizaram um bate-boca constrangedor em plena sessão, durante o julgamento de um caso que se arrasta desde 2005, segundo informações do Metrópoles. A discussão começou quando Mendonça discordou do voto de Toffoli sobre um processo
Foto: Diego Herculano O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completa 100 dias em prisão domiciliar nesta terça-feira (11). O ex-mandatário também está cumprindo medidas cautelares como não usar celular e não ter contato com investigados. A condição foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Bolsonaro teve a prisão domiciliar decretada após descumprir uma série de medidas restritivas
Foto: Platobr Politica O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o presidente Lula deve anunciar nos próximos dias o substituto de Luís Roberto Barroso no STF — e que o favorito continua sendo Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União. Antes da definição, Lula deve se reunir na quarta-feira (12)
Foto: Presidência do Peru/Divulgação O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (10) a anulação de provas da Operação Lava Jato contra a ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia Alarcón (foto). Toffoli atendeu ao pedido dos advogados de Nadine para que seja reconhecida a nulidade de provas obtidas por meio de investigações
Imagem: reprodução/PL Mulher A ex-primeira-dama Michele Bolsonaro (PL) afirmou, durante evento do PL Mulher em Londrina (PR), no sábado (8), que o Congresso Nacional “está de joelhos em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal)”. Ela ainda voltou a defender o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como o “única opção” para 2026. O ex-chefe do Executivo,
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem por unanimidade os recursos apresentados por Jair Bolsonaro e outras seis pessoas condenadas por fazer parte do “núcleo crucial” da trama golpista. Com pena estipulada em 27 anos e três meses de prisão, o ex-presidente agora deve recorrer novamente, assim
Foto: Ton Molina/STF A Primeira Turma do STF formou maioria para negar os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis condenados por participação na tentativa de golpe de Estado. O julgamento ocorre no plenário virtual e vai até 14 de novembro. O relator, Alexandre de Moraes, votou pela rejeição dos recursos e foi
Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, e o ministro Alexandre de Moraes – Arquivo pessoal O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (7) pelo recebimento da denúncia contra seu ex-assessor Eduardo Tagliaferro. O voto de Moraes foi apresentado no início do julgamento virtual sobre a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (6) que o Congresso Nacional deve discutir e regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto na Constituição de 1988. A Corte reconheceu que há omissão do Legislativo, já que o tema está pendente há 37 anos, mas não estabeleceu prazo para criação do
Foto: Reuters/Janine Costa A ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que impeça qualquer ordem de prisão ou de extradição dela do Brasil. Ela é casada com o ex-presidente Ollanta Humala e obteve asilo diplomático no país. Heredia também quer que sejam anuladas todas as provas obtidas por meio de cooperação
