Foto: Alejandro Zambrana/STF O futuro das apostas esportivas no Brasil será debatido nesta terça-feira (3), em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF). Convocado pelo ministro Luiz Fux, o encontro vai discutir os impactos da Medida Provisória assinada pelo presidente Lula, que proibiu a exploração das chamadas bets no país e prevê o encerramento das
Com a derrota de Flávio Bolsonaro (PL) para Lula (PT) no segundo turno, a revisão criminal em análise no Supremo Tribunal Federal (STF)passou a ser a principal aposta da defesa de Jair Bolsonaro para tentar reverter a condenação a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Durante a campanha, Flávio afirmou que
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a investigação contra o juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, que autorizou a progressão de regime de Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado pelos atos de 8 de Janeiro e responsável por destruir um relógio histórico no Palácio do Planalto. A decisão, assinada na quarta-feira (28),
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou ou encerrou ao menos oito investigações derivadas do inquérito das fake news em decisões divulgadas entre terça-feira (27) e quinta-feira (29). A medida faz parte de uma revisão dos procedimentos vinculados à investigação, aberta em março de 2019 e conduzida por mais de sete
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento de cinco investigações vinculadas ao inquérito das fake news. As decisões atendem a manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou falta de provas para o avanço de parte das apurações e prescrição em um dos casos. Entre os investigados estão Rui
Foto: PCO/Divulgação O presidente do Partido da Causa Operária (PCO) e candidato derrotado na disputa presidencial, Rui Costa Pimenta, criticou publicamente nesta terça-feira (27) a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de apreender os passaportes do senador Flávio Bolsonaro (PL). Em declarações divulgadas nas redes sociais, Pimenta classificou a medida
Fotos: Breno Esaki/Metrópoles e Geraldo Magela/Agência Senado Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que ele poderá insistir ainda em 2026 na indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF), deixando o nome do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para uma vaga a partir de 2027.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, votou na manhã deste domingo (25), em Brasília (DF). Após chegar ao local de votação, na região da Octogonal, por volta das 9h40, ele afirmou que o encerramento do segundo turno representa o início de uma nova etapa política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou neste domingo (25) que os candidatos eleitos terão desafios a enfrentar a partir do encerramento do segundo turno das eleições. A declaração foi feita à imprensa após votar. Fachin destacou a importância de respeitar a decisão dos eleitores e afirmou que o resultado das
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prepara uma proposta para mudar as regras de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto prevê a participação de outras instituições na indicação de candidatos a vagas na Corte, a criação de mandatos para os ministros e limites às decisões tomadas individualmente pelos magistrados. Atualmente,
Foto: Andressa Anholete/STF O presidente eleito neste domingo (25) poderá indicar 45 dirigentes para agências reguladoras e órgãos públicos e 12 integrantes para tribunais superiores até o fim de 2027. As nomeações podem influenciar o funcionamento dessas instituições por anos. Parte das vagas está aberta ou segue sem indicação devido a impasses entre o governo
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (23) o pedido feito pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para estender a gratuidade do transporte público às linhas interestaduais no segundo turno das Eleições 2026. Na avaliação da magistrada, a ampliação pretendida de última hora era inviável por
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta quinta-feira (22) contra uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que exige a divulgação dos registros de entrada e saída no Senado de pessoas ligadas à política e ao mercado financeiro. Entre os citados no pedido estão Viviane Barci de Moraes, esposa
Foto: Rosinei Coutinho/STF O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21) que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não deve integrar a base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão pode ter impacto de R$ 35 bilhões nas contas do governo federal. Por maioria de votos, os ministros
Foto: Fellipe Sampaio/STF O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek renovou seu passaporte diplomático em 8 de outubro, quase 30 anos após deixar a Corte. O documento, que permite a entrada em países estrangeiros na condição de autoridade brasileira, tem validade de cinco anos e é uma prerrogativa de ex-integrantes do tribunal. Além
Foto: Reprodução A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro pediu nessa sexta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de uma investigação sobre o vazamento de conversas privadas relacionadas ao caso Master. Em petição encaminhada ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, os advogados afirmaram que Vorcaro está sendo alvo de um “processo de linchamento
Foto: Reprodução/Metrópoles Aliados de Flávio Bolsonaro (PL) procuraram, nos últimos dias, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar evitar possíveis intervenções do Judiciário no 2º turno da eleição presidencial. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (15) pela coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles. A aproximação foi articulada pelo deputado federal
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado O ex-senador Rodrigo Pacheco voltou a ganhar força para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) após a reaproximação entre o presidente Lula (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A informação é da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. A articulação ganhou força depois
Fotos: Reprodução O STF foi alertado sobre uma possível dilapidação de patrimônio da Moriah Asset, empresa de Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro. Os ativos da empresa foram bloqueados durante as investigações da Polícia Federal sobre o banco. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (15) pela coluna Radar, da revista Veja. A defesa da Moriah
Foto: Mariana Sanches/UOL O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou, nesta quarta-feira (14), que o ministro Alexandre de Moraes deixará o Supremo Tribunal Federal (STF) caso seu irmão, Flávio Bolsonaro (PL), vença a eleição presidencial. A declaração foi dada a jornalistas em Washington, nos Estados Unidos, antes de um evento que contou com a presença do
