Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem por unanimidade os recursos apresentados por Jair Bolsonaro e outras seis pessoas condenadas por fazer parte do “núcleo crucial” da trama golpista. Com pena estipulada em 27 anos e três meses de prisão, o ex-presidente agora deve recorrer novamente, assim […]
Foto: Ton Molina/STF A Primeira Turma do STF formou maioria para negar os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis condenados por participação na tentativa de golpe de Estado. O julgamento ocorre no plenário virtual e vai até 14 de novembro. O relator, Alexandre de Moraes, votou pela rejeição dos recursos e foi
Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, e o ministro Alexandre de Moraes – Arquivo pessoal O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (7) pelo recebimento da denúncia contra seu ex-assessor Eduardo Tagliaferro. O voto de Moraes foi apresentado no início do julgamento virtual sobre a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (6) que o Congresso Nacional deve discutir e regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto na Constituição de 1988. A Corte reconheceu que há omissão do Legislativo, já que o tema está pendente há 37 anos, mas não estabeleceu prazo para criação do
Foto: Reuters/Janine Costa A ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que impeça qualquer ordem de prisão ou de extradição dela do Brasil. Ela é casada com o ex-presidente Ollanta Humala e obteve asilo diplomático no país. Heredia também quer que sejam anuladas todas as provas obtidas por meio de cooperação
Foto: CNN Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira (5), durante o 1º Fórum de Buenos Aires, que não há necessidade de uma nova lei antiterrorismo no Brasil. Para ele, o debate sobre o tema está sendo conduzido com “excesso de politização”, e o enfrentamento à criminalidade deve ocorrer
Imagens: Reprodução/Instagram Flávia Fróes, advogada que já defendeu chefes do Comando Vermelho, apresentou no STF, nesta quarta-feira (5), imagens e fotos coletadas pelo Instituto Anjos da Liberdade sobre a megaoperação nas favelas da Penha e do Alemão. Ela criticou a exclusão do Instituto da audiência pelo ministro Alexandre de Moraes, afirmando que “se tirar a
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), por supostos crimes contra o Estado Democrático de Direito. O petista acusa Castro de agir ilegalmente ao pedir aos Estados Unidos que classifiquem o
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom O ex-ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, continua atrás das grades. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu nesta segunda-feira (3), manter a prisão do militar, condenado a 26 anos e 6 meses por participação na tentativa de golpe de Estado que tentou impedir a posse de Lula.
Foto: Jessica Koscielniak/REUTERS A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) antecipou em uma semana o julgamento da denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Inicialmente, a análise do caso ocorreria entre os dias 21 de novembro e 1º de dezembro, em plenário virtual. Contudo, menos de uma
FOTO: ANTONIO AUGUSTO A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu para o Supremo Tribunal Federal (STF) anular o voto do ex-ministro Luís Roberto Barroso a favor da descriminalização do aborto no Brasil. A informação é da “CNN Brasil”. O posicionamento foi registrado no plenário virtual da Corte, um dia antes de o ministro
Foto: Tom Molina/STF O ex-ajudante de ordens da Presidência da República, Mauro Cid, teve a tornozeleira eletrônica retirada nesta segunda-feira (3). A remoção vem após a conclusão do julgamento da trama golpista especificamente em relação a Cid – outros réus ainda aguardam a análise de recursos apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na última quinta-feira
Foto: TV Câmara/Youtube A Primeira Turma do STF vai julgar, entre 21 de novembro e 1º de dezembro, a denúncia da PGR contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de coação por sua atuação nos Estados Unidos. Os ministros decidirão se ele se tornará réu em ação penal. Segundo a PGR, Eduardo e o blogueiro
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Caso o nome de Jorge Messias seja confirmado para o Supremo Tribunal Federal (STF), ele será o quarto advogado-geral da União a chegar à Corte — seguindo os passos de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça, indicados por FHC, Lula e Bolsonaro, respectivamente. Messias, atual advogado-geral da União, ganhou destaque
Foto: Reprodução / PMRJ O Comando Vermelho (CV) conseguiu expandir suas células para 25 estados brasileiros após decisões do STF na ADPF 635, que visava limitar a letalidade das operações policiais em favelas. A avaliação é do coronel Marcelo Menezes, comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro, em entrevista ao Metrópoles. Segundo Menezes, restrições
Foto: Gabriela Biló/Folhapress O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem reforçado sua defesa do nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o Supremo Tribunal Federal e deixou claro que não atuará para aprovar Jorge Messias, advogado-geral da União e escolha de Lula. A movimentação de Alcolumbre tem freado o andamento da indicação e levado
Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mantém há mais de dois meses sem decisão o pedido do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília. A informação é da coluna do Igor Gadelha, do Metrópoles. A solicitação foi protocolada pela
Foto: Agência Brasil Após dedicar a quarta-feira (29) a discussões sobre a megaoperação no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá retomar, nesta quinta-feira (30), conversas sobre a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF (Supremo Tribunal Federal). As informações são da jornalista Tainá Falcão. Aliados do presidente esperam a indicação até
Foto: Reprodução O STF encerrou a ação penal contra o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, no chamado Núcleo 1 do inquérito do golpe. A medida foi tomada depois que o prazo para defesa de Cid, Bolsonaro e outros condenados terminar, na segunda-feira (27). Cid foi condenado a 2 anos de prisão
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados no caso da tentativa de golpe de Estado começarão a ser julgados pela Primeira Turma do STF em 7 de novembro, em sessão virtual que deve durar até 14 de novembro. Nesse formato, os ministros votam por meio de um
