Foto: Victor Piemonte O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), definiu como “vexame” o vazamento de dados e conversas íntimas durante a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS. O magistrado disse ainda que parlamentares deveriam se desculpar pelo ocorrido. “Mas o problema maior é depois a falta de total escrúpulo. Porque […]
Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) por 7 votos a 2 contra a prorrogação da CPMI do INSS. Os ministros André Mendonça e Luiz Fux votaram a favor da liminar que determina o adiamento da comissão. Já os magistrados Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques, Dias
Foto: Gustavo Moreno/STF Pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta quinta-feira (26) mostra que 47% dos brasileiros consideram que o STF está “totalmente envolvido” no escândalo relacionado ao Banco Master. O levantamento ouviu mais de cinco mil pessoas em todo o país. De acordo com os dados, além dos 47% que apontam envolvimento total, outros 10% avaliam que
Foto: Reprodução O STF definiu novos critérios para limitar os chamados “penduricalhos”, que são verbas indenizatórias pagas além do salário de integrantes do Judiciário e do Ministério Público. Pela decisão, esses adicionais poderão chegar a até 35% do teto constitucional, atualmente fixado em R$ 46.366,19, segundo o próprio STF. Com a regra, os adicionais podem
Ministros e assessores do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o movimento em torno da abertura de uma CPI para investigar o envolvimento dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com o caso Banco Master não terá resultado concreto neste ano. Da mesma forma, integrantes da Corte não acreditam na possibilidade de abertura de
Foto: Reprodução Em artigo publicado no portal Metrópoles, o jornalista Mário Sabino avalia que decisões do STF teriam buscado enfraquecer politicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas afirma que, na sua análise, o líder conservador segue presente e influente no cenário político brasileiro. Sabino comenta a decisão do ministro Alexandre de Moraes que concedeu prisão domiciliar a Bolsonaro,
Foto: Igo Estrela/Metrópoles O ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por 90 dias e definiu regras para visitas ao ex-mandatário. No despacho, o magistrado citou nominalmente três dos filhos de Bolsonaro entre os autorizados a realizar visitas durante o período. De acordo com a decisão judicial, estão expressamente autorizadas
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Senadores articulam acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o caso Banco Master. A iniciativa ocorre após decisão do ministro André Mendonça que prorrogou, por mais 120 dias, os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) se reúne, nesta quarta-feira (25), para votar uma série de ações relacionadas ao pagamento de penduricalhos no serviço público. A comissão técnica criada para subsidiar o julgamento sobre pagamentos acima do teto constitucional sugeriu o uso das regras do IR (Imposto de Renda) como parâmetro para definir quais
Foto: Gustavo Moreno/STF O plenário físico do STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar, na próxima quinta-feira (26), se referenda a decisão do ministro André Mendonça sobre a prorrogação da CPMI do INSS. Em decisão proferida na segunda-feira (23), Mendonça entendeu ser inconstitucional o que chamou de “omissão deliberada” da Mesa Diretora e da Presidência do
Foto: Agência Brasil Uma reunião a portas fechadas no Supremo Tribunal Federal (STF), realizada no último dia 12 de março, evidenciou e aprofundou divergências internas entre ministros sobre como conduzir a crise envolvendo o caso Banco Master. O encontro foi solicitado pelo ministro Gilmar Mendes ao presidente da Corte, Edson Fachin. Inicialmente restrita aos dois,
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A cúpula da CPMI do INSS tem criticado decisões do STF que, segundo integrantes da comissão, têm prejudicado o andamento dos trabalhos. Até o momento, ao menos dez pessoas foram dispensadas de prestar depoimento por determinação da Corte. Considerados nomes-chave nas investigações sobre descontos indevidos em aposentadorias e pensões, os convocados
Foto: Fellipe Sampaio/STF Uma reunião reservada no Supremo Tribunal Federal, realizada no último dia 12 de março, expôs o clima de tensão entre ministros e aprofundou o racha interno em meio às repercussões do caso envolvendo o Banco Master. O encontro foi articulado por Gilmar Mendes junto ao presidente da Corte, Edson Fachin. Inicialmente restrita
Foto: STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte o referendo de sua decisão que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A sessão para análise do caso foi marcada para o dia 3 de abril. Mais cedo, Mendonça, relator do caso,
Foto: G.Dettmar/Ag. CNJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF, ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (23) a criação de uma rede nacional de magistrados com atuação especializada no enfrentamento ao crime organizado. Segundo ele, a estrutura pode ser instituída por meio de ato normativo. A declaração foi feita na abertura do
Foto: Rosinei Coutinho/STF Seis ministros do Supremo Tribunal Federal receberam valores acima do teto do funcionalismo (R$ 46,3 mil) mesmo já ocupando cargos na Corte — enquanto o próprio STF analisa medidas para restringir os chamados supersalários. Desde 2019, os pagamentos extras somam cerca de R$ 2,8 milhões e têm, em sua maioria, origem em verbas retroativas
Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal colocou sob sigilo máximo (nível 4) o processo que investiga o vazamento ilegal de dados fiscais de ministros, autoridades e pessoas públicas. A medida se deve à presença de informações sensíveis da Receita Federal e do Coaf. Nesse nível, até o nome do relator fica oculto no sistema
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal, Jorge Messias, tem hoje 25 votos declarados no Senado. Para ser aprovado, precisa de pelo menos 41 — ou seja, ainda busca mais 16 apoios. Antes de ir ao plenário, o nome precisa passar pela Comissão de Constituição
Foto: Nelson Jr./SCO/STF A possível ligação do ministro do STF Dias Toffoli com o resort Tayayá, no Paraná, não é recente. O tema já havia surgido nos bastidores da Operação Lava Jato, ainda em 2016, segundo mensagens reveladas posteriormente. A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Diálogos atribuídos ao ex-procurador Deltan Dallagnol indicam que ele alertou integrantes da
FOTO: REPRODUÇÃO A lei federal 12.850/13, que normatiza acordos de colaboração, não deixa margem a manobras para poupar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ou o presidente da República, por exemplo, de eventuais relações incriminadoras com o banqueiro Daniel Vorcaro. A lei é clara quando impõe ao delator a obrigação de dizer a verdade e
