O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer aproveitar a solenidade pela passagem dos três anos dos ataques do 8 de Janeiro, na quinta-feira, para vetar o projeto de lei que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados na suposta trama golpista. Lula já anunciou que não sancionará o texto, mas […]
FOTO: RICARDO STUCKERT Balanço das decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o ano de 2025 revela foco desproporcional em investigações e condenações ligadas à oposição a Lula (PT), enquanto ações contra aliados do Planalto, quase inexistentes, na maior parte dos casos foram favoráveis aos governistas. Mesmo excluindo centenas de condenações no badernaço
Foto: STF O STF vai realizar, na próxima quinta-feira (8), um evento para relembrar os três anos dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. A programação ocorre ao longo da tarde e é organizada pela própria Corte, segundo informações de O Antagonista.
Foto: Reprodução O STF manteve, nesta sexta-feira (2), a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor de relações internacionais do governo Jair Bolsonaro. A decisão foi confirmada após audiência de custódia realizada por videoconferência, conduzida pela juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, Flávia Martins de Carvalho. Filipe Martins foi preso preventivamente pela Polícia
Foto: Reprodução O senador republicano Shane David Jett, do Estado de Oklahoma, nos EUA, publicou na rede social X que enviou novamente uma carta ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, questionando a decisão que negou o pedido de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar informou que também encaminhou o documento aos
Foto: Reprodução/Facebook A PF (Polícia Federal) prendeu preventivamente, na manhã desta sexta-feira (2), Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) para Assuntos Internacionais. A prisão de hoje, que ocorreu em Ponta Grossa (PR), foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A CNN Brasil apurou que Martins foi levado à Cadeia Pública de
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao STF que ele permaneça internado no hospital onde está em Brasília até que seja analisado o pedido de prisão domiciliar humanitária protocolado nesta semana. O requerimento foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal, e pede que Bolsonaro
Foto: Reprodução O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) tende a arquivar o pedido feito pelo deputado Sanderson para apurar a conduta do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A avaliação interna é de que o engavetamento será quase automático, sem análise do mérito, porque ministros do STF não estão sujeitos à atuação do Conselho. Sanderson
Foto: Reuters Um projeto de lei que restringe a atuação advocatícia de parentes de ministros da Suprema Corte tem sido citado como prioridade dos partidos de oposição para 2026. A iniciativa de autoria da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) foi apresentada ao Congresso Nacional em 2023. A proposta altera o estatuto da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para impedir a atuação na
Foto: Reprodução A Polícia Federal vai colher depoimentos do presidente do Banco Master, Daniel Vorcaro, do ex-presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa, e do diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino Santos, antes de qualquer acareação no Supremo Tribunal Federal. Os depoimentos começam nesta terça-feira (30), a partir das 14h, por
Foto: Dida Sampaio/Estadão A atuação da advogada Roberta Maria Rangel, ex-mulher do ministro Dias Toffoli, no STF e no STJ cresceu significativamente após a posse dele no Supremo, em 2009. O número de processos conduzidos por ela nessas Cortes saltou de 53 para 127 — aumento de cerca de 140%. Levantamento do Estadão aponta que 70,5% das
Foto: Rosinei Coutinho/STF Mesmo em pleno recesso parlamentar, a oposição no Congresso Nacional decidiu intensificar a ofensiva contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Deputados e senadores convocaram uma coletiva de imprensa para esta segunda-feira (29), na Câmara dos Deputados, com o objetivo de ampliar a pressão política em torno de
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil A liquidação extrajudicial do Banco Master, decretada pelo Banco Central, extrapolou o campo técnico e passou a integrar o debate político nacional. O episódio vem sendo explorado por diferentes espectros ideológicos, ampliando a repercussão do caso em Brasília. Para o cientista político Cristiano Noronha, vice-presidente da Arko Advice, o sigilo determinado
Foto: Evaristo Sá/AFP O Banco Central estuda recorrer ao STF contra a participação de um de seus diretores na acareação determinada pelo ministro Dias Toffoli no caso que investiga o Banco Master. A área jurídica do BC avalia a apresentação de um mandado de segurança, segundo fontes ouvidas pela Folha. No sábado (27), Toffoli reafirmou
Foto: Gustavo Moreno/STF | Rosinei Coutinho/STF O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá nova composição no comando das eleições de 2026. A ministra Cármen Lúcia deixará a presidência da Corte em junho, e o ministro Kassio Nunes Marques assumirá o cargo. A vice-presidência ficará com André Mendonça. Ambos foram indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo
Várias ações da Lava Jato foram anuladas pelo ministro Dias Toffoli – Imagem: Nelson Jr./SCO/STF Mais de dez anos após o início da Lava Jato, os efeitos da operação continuam a ser desfeitos no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2025, o tribunal ampliou as anulações de processos ao invalidar, em decisões únicas, todas as ações
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Quatro associações do setor financeiro divulgaram neste sábado (27) uma nota conjunta em apoio ao Banco Central, às vésperas da acareação marcada no STF sobre irregularidades envolvendo o Banco Master. O texto defende a atuação técnica e independente do regulador e alerta para o risco de “instabilidade” no sistema financeiro.
Foto: Reprodução/Twitter e Divulgação/TSE Um dia após a prisão do ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques, detido ao tentar fugir do Brasil, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a prisão domiciliar do ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, Filipe Martins. Segundo o advogado Jeffrey Chiquini, a Polícia Federal esteve na residência de Martins na manhã deste
Foto: Divulgação A liderança da oposição na Câmara dos Deputados anunciou que vai interromper o recesso parlamentar para apresentar mais um pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. A convocação é do novo líder oposicionista, deputado Cabo Gilberto Silva, que marcou presença dos parlamentares em Brasília na próxima segunda-feira (29). Antes
Foto: STF A Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou nesta sexta-feira (26) o relatório final sobre a liberdade de expressão no Brasil. O documento, elaborado pelo enviado especial Pedro Vaca, reconhece instituições brasileiras fortes, mas faz críticas diretas à Justiça. O relatório cita o STF várias vezes e alerta que a ação penal é um
