O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou novas medidas que tornam mais rígido o acesso ao ex-presidente Jair Bolsonaro durante sua prisão domiciliar em Brasília. As decisões ampliam as restrições em comparação ao período em que Bolsonaro esteve detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, […]
Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo Uma decisão recente do ministro Alexandre de Moraes reacendeu o debate jurídico ao impor novas restrições ao uso de relatórios de inteligência financeira do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf). A medida é vista como uma mudança significativa em relação ao próprio posicionamento do magistrado adotado meses antes. A informação é da colunista Malu Gaspar, do
Foto: STF O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (27) a suspensão das eleições indiretas para o governo do Rio de Janeiro. Com a decisão, o presidente do Tribunal de Justiça do estado permanece no comando do Executivo até uma definição final da Corte. A medida foi tomada no âmbito da Reclamação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (27) a favor da validade da Resolução 7/2023 do Conselho Federal de Psicologia, que proíbe a associação entre prática clínica e crenças religiosas. A norma é questionada na Corte pelo Partido Novo e pelo Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), por
A avaliação negativa do Supremo Tribunal Federal atingiu o pior nível da série histórica, segundo pesquisa do PoderData divulgada nesta sexta (27). De acordo com o levantamento, 52% dos entrevistados classificam o trabalho da Corte como ruim ou péssimo — o maior índice desde o início da medição, em junho de 2021, quando era de 31%. O percentual
Foto: Luiz Silveira/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu nesta sexta-feira (27) impor novas regras para o uso de relatórios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). A medida pode levar à anulação de provas em investigações que utilizaram os chamados Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) sem seguir critérios rigorosos — o que
Impressionaram as intervenções dos ministros de sempre do STF, nesta quinta-feira (26), atacando os que dedicaram meses de suas vidas investigando na CPMI do INSS os suspeitos de roubar de mais de R$10 bilhões de aposentados e pensionistas. Muitos dos suspeitos tinham fortes ligações políticas, como o irmão e um filho de Lula. O julgamento
FOTO: CARLOS MOURA O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da gatunagem no INSS, senador Carlos Viana (Pode-MG), afirmou nesta quinta-feira (26) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de formar maioria contra a prorrogação dos trabalhos representa o “fim do sonho dos aposentados”. A declaração ocorre após a Corte sinalizar que
Foto: Divulgação/STF O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 2, derrubar a liminar do ministro André Mendonça que determinava a prorrogação da CPMI do INSS. A decisão representa uma derrota para o relator do caso e consolida o entendimento de que cabe ao Congresso decidir sobre a continuidade da comissão. A maioria dos ministros considerou
Foto: Victor Piemonte O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), definiu como “vexame” o vazamento de dados e conversas íntimas durante a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS. O magistrado disse ainda que parlamentares deveriam se desculpar pelo ocorrido. “Mas o problema maior é depois a falta de total escrúpulo. Porque
Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) por 7 votos a 2 contra a prorrogação da CPMI do INSS. Os ministros André Mendonça e Luiz Fux votaram a favor da liminar que determina o adiamento da comissão. Já os magistrados Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques, Dias
Foto: Gustavo Moreno/STF Pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta quinta-feira (26) mostra que 47% dos brasileiros consideram que o STF está “totalmente envolvido” no escândalo relacionado ao Banco Master. O levantamento ouviu mais de cinco mil pessoas em todo o país. De acordo com os dados, além dos 47% que apontam envolvimento total, outros 10% avaliam que
Foto: Reprodução O STF definiu novos critérios para limitar os chamados “penduricalhos”, que são verbas indenizatórias pagas além do salário de integrantes do Judiciário e do Ministério Público. Pela decisão, esses adicionais poderão chegar a até 35% do teto constitucional, atualmente fixado em R$ 46.366,19, segundo o próprio STF. Com a regra, os adicionais podem
Ministros e assessores do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o movimento em torno da abertura de uma CPI para investigar o envolvimento dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com o caso Banco Master não terá resultado concreto neste ano. Da mesma forma, integrantes da Corte não acreditam na possibilidade de abertura de
Foto: Reprodução Em artigo publicado no portal Metrópoles, o jornalista Mário Sabino avalia que decisões do STF teriam buscado enfraquecer politicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas afirma que, na sua análise, o líder conservador segue presente e influente no cenário político brasileiro. Sabino comenta a decisão do ministro Alexandre de Moraes que concedeu prisão domiciliar a Bolsonaro,
Foto: Igo Estrela/Metrópoles O ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por 90 dias e definiu regras para visitas ao ex-mandatário. No despacho, o magistrado citou nominalmente três dos filhos de Bolsonaro entre os autorizados a realizar visitas durante o período. De acordo com a decisão judicial, estão expressamente autorizadas
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Senadores articulam acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o caso Banco Master. A iniciativa ocorre após decisão do ministro André Mendonça que prorrogou, por mais 120 dias, os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) se reúne, nesta quarta-feira (25), para votar uma série de ações relacionadas ao pagamento de penduricalhos no serviço público. A comissão técnica criada para subsidiar o julgamento sobre pagamentos acima do teto constitucional sugeriu o uso das regras do IR (Imposto de Renda) como parâmetro para definir quais
Foto: Gustavo Moreno/STF O plenário físico do STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar, na próxima quinta-feira (26), se referenda a decisão do ministro André Mendonça sobre a prorrogação da CPMI do INSS. Em decisão proferida na segunda-feira (23), Mendonça entendeu ser inconstitucional o que chamou de “omissão deliberada” da Mesa Diretora e da Presidência do
Foto: Agência Brasil Uma reunião a portas fechadas no Supremo Tribunal Federal (STF), realizada no último dia 12 de março, evidenciou e aprofundou divergências internas entre ministros sobre como conduzir a crise envolvendo o caso Banco Master. O encontro foi solicitado pelo ministro Gilmar Mendes ao presidente da Corte, Edson Fachin. Inicialmente restrita aos dois,
