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Judiciário, Notícias

Liminar de Moraes que restringe Coaf é guinada em relação ao que ele mesmo decidiu há sete meses

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Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo Uma decisão recente do ministro Alexandre de Moraes reacendeu o debate jurídico ao impor novas restrições ao uso de relatórios de inteligência financeira do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf). A medida é vista como uma mudança significativa em relação ao próprio posicionamento do magistrado adotado meses antes. A informação é da colunista Malu Gaspar, do […]

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STF suspende eleição indireta para governador do RJ

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 Foto: STF O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (27) a suspensão das eleições indiretas para o governo do Rio de Janeiro. Com a decisão, o presidente do Tribunal de Justiça do estado permanece no comando do Executivo até uma definição final da Corte. A medida foi tomada no âmbito da Reclamação

Judiciário, Notícias

Moraes vota a favor de resolução do Conselho de Psicologia que persegue cristãos

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (27) a favor da validade da Resolução 7/2023 do Conselho Federal de Psicologia, que proíbe a associação entre prática clínica e crenças religiosas. A norma é questionada na Corte pelo Partido Novo e pelo Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), por

Judiciário, Notícias

Reprovação do STF é recorde e chega a 52%, diz pesquisa

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A avaliação negativa do Supremo Tribunal Federal atingiu o pior nível da série histórica, segundo pesquisa do PoderData divulgada nesta sexta (27). De acordo com o levantamento, 52% dos entrevistados classificam o trabalho da Corte como ruim ou péssimo — o maior índice desde o início da medição, em junho de 2021, quando era de 31%. O percentual

Judiciário, Notícias, Política

Moraes restringe atuação do Coaf e abre espaço para anulação de provas; Decisão pode afetar investigações dos casos Master e INSS

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Foto: Luiz Silveira/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu nesta sexta-feira (27) impor novas regras para o uso de relatórios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). A medida pode levar à anulação de provas em investigações que utilizaram os chamados Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) sem seguir critérios rigorosos — o que

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Críticas do STF no enterro da CPMI lembram roteiro para ‘descondenações’ na Lava Jato

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Impressionaram as intervenções dos ministros de sempre do STF, nesta quinta-feira (26), atacando os que dedicaram meses de suas vidas investigando na CPMI do INSS os suspeitos de roubar de mais de R$10 bilhões de aposentados e pensionistas. Muitos dos suspeitos tinham fortes ligações políticas, como o irmão e um filho de Lula. O julgamento

Judiciário, Notícias, Política

Viana reage ao enterro da CPMI pelo STF: ‘Fim do sonho dos aposentados’

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FOTO: CARLOS MOURA O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da gatunagem no INSS, senador Carlos Viana (Pode-MG), afirmou nesta quinta-feira (26) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de formar maioria contra a prorrogação dos trabalhos representa o “fim do sonho dos aposentados”. A declaração ocorre após a Corte sinalizar que

Judiciário, Notícias, Política

Saiba como cada ministro votou para derrubar a prorrogação da CPI do INSS

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Foto: Divulgação/STF O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 2, derrubar a liminar do ministro André Mendonça que determinava a prorrogação da CPMI do INSS. A decisão representa uma derrota para o relator do caso e consolida o entendimento de que cabe ao Congresso decidir sobre a continuidade da comissão. A maioria dos ministros considerou

Judiciário, Notícias

Gilmar chama vazamentos de “vexame” e cobra “desculpas” de parlamentares

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Foto: Victor Piemonte O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), definiu como “vexame” o vazamento de dados e conversas íntimas durante a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS. O magistrado disse ainda que parlamentares deveriam se desculpar pelo ocorrido. “Mas o problema maior é depois a falta de total escrúpulo. Porque

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STF forma maioria contra prorrogação da CPMI no INSS

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Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) por 7 votos a 2 contra a prorrogação da CPMI do INSS. Os ministros André Mendonça e Luiz Fux votaram a favor da liminar que determina o adiamento da comissão. Já os magistrados Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques, Dias

Judiciário, Notícias, Política

47% dizem que STF está ‘totalmente envolvido’ no caso Banco Master, aponta pesquisa AtlasIntel

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Foto: Gustavo Moreno/STF Pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta quinta-feira (26) mostra que 47% dos brasileiros consideram que o STF está “totalmente envolvido” no escândalo relacionado ao Banco Master. O levantamento ouviu mais de cinco mil pessoas em todo o país. De acordo com os dados, além dos 47% que apontam envolvimento total, outros 10% avaliam que

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STF limita “penduricalhos” e salário de juiz pode chegar a quase R$ 79 mil; veja valor máximo

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Foto: Reprodução O STF definiu novos critérios para limitar os chamados “penduricalhos”, que são verbas indenizatórias pagas além do salário de integrantes do Judiciário e do Ministério Público. Pela decisão, esses adicionais poderão chegar a até 35% do teto constitucional, atualmente fixado em R$ 46.366,19, segundo o próprio STF. Com a regra, os adicionais podem

Corrupção, Judiciário, Notícias

STF avalia que impeachment e CPI do Master ficam suspensos agora, mas avançam em 2027

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Ministros e assessores do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o movimento em torno da abertura de uma CPI para investigar o envolvimento dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com o caso Banco Master não terá resultado concreto neste ano. Da mesma forma, integrantes da Corte não acreditam na possibilidade de abertura de

Judiciário, Notícias, Política

Mário Sabino: O STF quis matar politicamente Bolsonaro, mas ele se recusa a morrer

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Foto: Reprodução Em artigo publicado no portal Metrópoles, o jornalista Mário Sabino avalia que decisões do STF teriam buscado enfraquecer politicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas afirma que, na sua análise, o líder conservador segue presente e influente no cenário político brasileiro. Sabino comenta a decisão do ministro Alexandre de Moraes que concedeu prisão domiciliar a Bolsonaro,

Judiciário, Notícias, Política

Decisão de Moraes sobre visitas a Bolsonaro cita três filhos e não inclui Eduardo

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Foto: Igo Estrela/Metrópoles O ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por 90 dias e definiu regras para visitas ao ex-mandatário. No despacho, o magistrado citou nominalmente três dos filhos de Bolsonaro entre os autorizados a realizar visitas durante o período. De acordo com a decisão judicial, estão expressamente autorizadas

Judiciário, Notícias, Política

Senadores recorrem ao STF para instalar CPI do Master

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Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Senadores articulam acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o caso Banco Master. A iniciativa ocorre após decisão do ministro André Mendonça que prorrogou, por mais 120 dias, os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do

Judiciário, Notícias

STF julga nesta quarta-feira (25) regras sobre “penduricalhos”

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O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) se reúne, nesta quarta-feira (25), para votar uma série de ações relacionadas ao pagamento de penduricalhos no serviço público. A comissão técnica criada para subsidiar o julgamento sobre pagamentos acima do teto constitucional sugeriu o uso das regras do IR (Imposto de Renda) como parâmetro para definir quais

Judiciário, Notícias, Política

Plenário físico do STF vai julgar prorrogação da CPMI do INSS na quinta-feira (26)

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Foto: Gustavo Moreno/STF O plenário físico do STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar, na próxima quinta-feira (26), se referenda a decisão do ministro André Mendonça sobre a prorrogação da CPMI do INSS. Em decisão proferida na segunda-feira (23), Mendonça entendeu ser inconstitucional o que chamou de “omissão deliberada” da Mesa Diretora e da Presidência do

Judiciário, Notícias

Apuração: reunião fechada no STF expõe divergências e aprofunda racha interno

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Foto: Agência Brasil Uma reunião a portas fechadas no Supremo Tribunal Federal (STF), realizada no último dia 12 de março, evidenciou e aprofundou divergências internas entre ministros sobre como conduzir a crise envolvendo o caso Banco Master. O encontro foi solicitado pelo ministro Gilmar Mendes ao presidente da Corte, Edson Fachin. Inicialmente restrita aos dois,

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STF libera ao menos dez de depoimentos e impacta CPMI do INSS

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Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A cúpula da CPMI do INSS tem criticado decisões do STF que, segundo integrantes da comissão, têm prejudicado o andamento dos trabalhos. Até o momento, ao menos dez pessoas foram dispensadas de prestar depoimento por determinação da Corte. Considerados nomes-chave nas investigações sobre descontos indevidos em aposentadorias e pensões, os convocados

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