Foto : Rosinei Coutinho/STF 83% das ações contra deputados federais no STF miram parlamentares de direita, informou o colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder, neste domingo (12). Segundo ele, um levantamento de julho de 2025 apontou que, das 61 ações em tramitação no STF contra deputados federais, 51 tinham políticos de direita como réus, […]
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Ministério Público Eleitoral recomendou que redes sociais e provedores de aplicativos adotem boas práticas para assegurar o cumprimento das regras eleitorais nas Eleições de 2026. O objetivo é conter a desinformação e combater a violência política, com base em resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão do Supremo
Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal que nada foi apreendido após operação de busca e apreensão na residência onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária, em Brasília. A medida havia sido determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em razão de supostas divergências
Foto: Divulgação/STJ A defesa do ministro afastado do STJ Marco Buzzi anexou ao processo que tramita no STF laudos médicos que apontam disfunção erétil, ausência de libido e outras condições clínicas para contestar uma das denúncias de importunação sexual contra o magistrado. Segundo os advogados, os exames indicam que Buzzi sofre de disfunção erétil de
Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta sexta-feira (3) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O prazo de 90 dias da medida havia se encerrado nesta quinta-feira (2). A decisão ocorre após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a manutenção da prisão domiciliar. O parecer
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou que o governo federal, juntamente com o Congresso Nacional, esclareça pontos sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que apresenta a flexibilidade de restrições a respeito de doações em ano eleitoral. A medida foi determinada com base em uma ação apresentada pelo partido
Ministro do STF Flávio Dino – Foto: STF / Reprodução A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (30) um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão que extinguiu a aposentadoria compulsória como punição disciplinar para magistrados. O julgamento, em Brasília, pode redefinir a aplicação da penalidade máxima em casos
Foto: Agência Brasil O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na semana passada que o ministro André Mendonça será relator do pedido de investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse, inspirado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação é da CNN Brasil O caso estava com Alexandre de Moraes e foi redistribuído após a Procuradoria-Geral
Foto: Antonio Augusto/STF O STF formou maioria para liberar parte dos chamados “penduricalhos” pagos a magistrados e membros do Ministério Público. Após o ministro Luiz Fux confirmar seu voto, o placar está em 6 votos a favor da flexibilização das regras, e o julgamento segue até terça-feira (30). Ao acompanhar os votos de Flávio Dino,
Foto: Reprodução A relação entre a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a ser marcada por atritos envolvendo as investigações sobre o caso Master e as apurações de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os dois processos têm como relator o ministro André Mendonça. Nos bastidores, integrantes ligados ao diretor-geral
Foto: Reprodução O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (25) que o pedido de investigação envolvendo o filme “Dark Horse” não ficará mais sob análise de Alexandre de Moraes. Com a decisão, o caso passa a ser relatado pelo ministro André Mendonça. Segundo Fachin, a redistribuição ocorre por conexão com outros procedimentos já
Foto: Gustavo Moreno/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta quarta-feira (24) adiar o julgamento que analisaria se motoristas e entregadores de aplicativos têm ou não vínculo empregatício com as plataformas digitais. O caso trataria da chamada “uberização” das relações de trabalho e teria repercussão geral, servindo como referência para
Foto: REUTERS/Diego Herculano Ministros do STF avaliam, nos bastidores, que a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser mantida após o fim do prazo atual, segundo informações do SBT News. De acordo com a reportagem, fatores como o estado de saúde do ex-presidente, o cenário político e o calendário eleitoral pesam a favor da
Foto: Gustavo Moreno/STF O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira que o momento atual do Brasil exige das instituições uma “disposição sincera à autorreflexão sobre o que ainda não fazem bem o suficiente”. A declaração foi feita na abertura dos trabalhos do grupo criado pela Corte para discutir a reforma do sistema de
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A defesa do senador Jaques Wagner pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da busca e apreensão realizada na semana passada no âmbito da investigação sobre o Banco Master. O recurso será analisado pela Segunda Turma da Corte, que tem confirmado as decisões do relator do caso, o ministro André
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, a prorrogação da prisão domiciliar humanitária concedida em março. O prazo de 90 dias da medida termina nesta quinta-feira (25). No pedido, os advogados anexaram relatório médico que aponta um quadro de saúde complexo, com doenças
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro acreditam que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve prorrogar a prisão domiciliar humanitária que termina nesta quinta-feira (25). A avaliação leva em conta as condições de saúde do ex-presidente e o entendimento de que a medida pode evitar maior desgaste político durante o período eleitoral.
Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Gilmar Mendes concedeu entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na qual comentou processos em andamento e decisões de colegas do Supremo Tribunal Federal. Juristas consultados pelo Estadão avaliaram que as declarações violam a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, a Loman, que proíbe magistrados de comentar publicamente casos pendentes de julgamento. Gilmar criticou a
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) apresente, em até 48 horas, esclarecimentos sobre a denúncia de que Antônio Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, teria sofrido pressão para firmar um acordo de delação premiada dentro do Complexo da Papuda,
Foto: redes sociais O PT avalia que o escândalo envolvendo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), já provoca desgaste na campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em reunião realizada nesta segunda-feira (22), integrantes da coordenação da campanha decidiram defender a saída de Wagner da liderança do governo para que ele
