STF

Judiciário, Notícias, Polícia, Política

Lula volta ao Brasil com crise na PF, disputa por ministérios e impasse no STF

Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Lula retorna ao Brasil nesta segunda-feira (16), após viagem à Ásia e à Europa, com uma série de pendências políticas. Entre os desafios estão a crise na Polícia Federal envolvendo o Banco Master, a formação do novo ministério, a aprovação do pacote de ajuste fiscal e a escolha de um

Judiciário, Notícias, Política

VAGA NO STF: Lula quer reunião com Alcolumbre antes de definir indicação para evitar nova derrota no Senado

Foto: CanalGov O presidente Lula pretende se reunir ainda nesta semana com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir a indicação de um novo ministro ao Supremo Tribunal Federal (STF). A intenção é alinhar o nome e o processo de votação para evitar uma nova derrota, como ocorreu com Jorge Messias. Segundo a

Judiciário, Notícias

Rogério Marinho e Tereza Cristina têm visita a Bolsonaro negada por Moraes

Os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) tiveram o pedido de visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a CNN Brasil, a decisão atende a solicitação feita pela defesa do ex-presidente. Marinho e Tereza anunciaram na semana passada que disputarão a presidência

Congresso Nacional, Judiciário, Notícias, Política

VAGA NO STF: Lula sofre pressão de governo, Congresso e Supremo para desistir de Messias; indicação de mulher ganha força

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Lula enfrenta pressões de integrantes do governo, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) para definir a indicação à vaga aberta na Corte. Mesmo após a reeleição, aliados avaliam que Jorge Messias, rejeitado pelo Senado em abril, continua enfrentando dificuldades para conseguir aprovação em uma nova votação. Segundo

Judiciário, Notícias

Moraes concentra 97% das ações penais em andamento no STF, aponta levantamento

Mesmo após o arquivamento do inquérito das fake news, o ministro Alexandre de Moraes continua responsável por 96,9% das ações penais sem decisão final no Supremo Tribunal Federal (STF) e por cerca de 30% dos inquéritos em tramitação na Corte. Os dados são de um levantamento do Estadão com base em informações do tribunal. Dos

Judiciário, Notícias

STF, STJ e TST somam mais de R$ 10 milhões em contratos para fornecimento de iPhones

Foto: Arte/Metrópoles Contratos ativos no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o fornecimento de smartphones, incluindo modelos de ponta da Apple e pacotes de telefonia móvel acumulam mais de R$ 10 milhões. Os aparelhos atendem ministros, juízes e servidores autorizados e são disponibilizados

Judiciário, Notícias

Fux interrompe julgamento sobre regras de transição para o fim da escala 6×1 e leva caso ao plenário do STF

Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou do plenário virtual o julgamento sobre as regras de transição para o fim da escala 6×1. Com o pedido de destaque feito neste sábado (14), o caso será analisado em sessão presencial, ainda sem data definida. A decisão anula o placar de

Judiciário, Notícias

Gilmar Mendes ataca primeira instância, afirma que Operação Lava Jato “deu errado” e pede freio em reformas do Judiciário

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse nesta sexta-feira, 13, que a Operação Lava Jato “deu errado”. Durante evento promovido em São Paulo pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) — instituição fundada pelo próprio magistrado — em parceria com o jornal Metrópoles, Gilmar usou a operação como exemplo negativo para

Notícias

Decisão de Flávio Dino permite adiar folgas na nova escala 5×2

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que empresas e sindicatos definam, por meio de acordos e convenções coletivas, quando os trabalhadores poderão usufruir dos dois dias de descanso semanal remunerado previstos na emenda que extingue a escala 6×1. Com a decisão, as folgas poderão ser adiadas e compensadas em períodos diferentes,

Judiciário, Notícias

Plenário do STF analisa nesta sexta regras de transição para jornada 5×2 definidas por Flávio Dino

Foto: STF/Divulgação O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (13) o julgamento da decisão do ministro Flávio Dino que manteve o cronograma de transição para o fim da escala de trabalho 6×1. As duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam os prazos serão analisadas em sessão virtual, com início previsto para

Judiciário, Notícias

STF flexibiliza regras da escala 5×2 e fortalece negociação coletiva após pedido da CNC

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), flexibilizou regras para a implementação da escala 5×2 e ampliou o espaço para negociações coletivas entre empresas e trabalhadores. A decisão cautelar foi tomada nesta quinta-feira (12), no julgamento da ADI 8.041, apresentada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). Embora tenha rejeitado o pedido de ampliação

Notícias

Delegados do caso Master descumpriram combinado sobre relatórios, diz PF ao Ministério da Justiça

A Polícia Federal (PF) atribuiu a mudança na equipe responsável pela investigação do Banco Master a uma quebra de confiança entre a direção da corporação e os delegados afastados do caso. O motivo teria sido o descumprimento de uma determinação para que relatórios com referências a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fossem discutidos em

Judiciário, Notícias, Política

REPRESENTATIVIDADE DE FACHADA: Lula ignora conselhos por vaga feminina e empaca indicação ao STF para bancar aliado derrotado

A indicação para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal há mais de um ano, após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, transformou-se em um cabo de guerra entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Congresso Nacional. Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva insiste em reconduzir o nome do advogado-geral

Judiciário, Notícias

SEGURANDO O ROMBO: Gilmar Mendes suspende ações sobre tabela SUS e trava precatórios em todo país

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o país, dos processos que buscam aumentar os valores pagos pela União a hospitais privados e instituições que prestam serviços ao SUS. A decisão também impede a expedição e o levantamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) relacionados às

Corrupção, Judiciário, Notícias

Fachin diz que relatório da PF deve apontar indícios de crimes, sem julgar relação de ministros do STF com Vorcaro

Edson Fachin e Andrei Rodrigues — Foto: Alejandro Zambrana/STF e Divulgação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, espera receber ainda neste mês um relatório técnico da Polícia Federal (PF) sobre as menções a ministros da Corte e seus familiares encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance Zero. Fachin

Notícias

Diretor-geral da PF deixa associação de delegados após afastamento de agentes do caso Master

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, deixou a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), entidade à qual era filiado havia 24 anos. A desfiliação foi formalizada na sexta-feira (6). A ADPF representa os delegados da PF e atua na defesa das prerrogativas, da autonomia e dos interesses da categoria, inclusive no debate

Judiciário, Notícias

Inquérito das fake news teve 1.600 ações penais em sete anos, revela presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), Edson Fachin, arquivou o inquérito das fake news. A decisão reúne números que mostram a dimensão da investigação, que durou sete anos. A informação é da CNN Brasil Nesse período, foram abertas mais de 1.600 ações penais. Segundo Fachin, elas resultaram de outros inquéritos e investigações abertos a partir

Judiciário, Notícias

Escala 6×1: STF debate pedidos de empresas para adiar redução da jornada de trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (10), às 14h, uma audiência de conciliação para discutir a implementação do fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. Convocado pelo ministro Flávio Dino, relator de duas ações sobre o tema, o encontro reunirá representantes de empresas, trabalhadores e do Congresso Nacional, além da Advocacia-Geral da

Judiciário, Notícias

[VÍDEO] JOSIAS DE SOUZA: STF será presidido pela suspeição e, com Moraes no comando, Corte vai afundar

Vídeo: Reprodução/UOL A menos de um ano para a troca de comando na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte enfrenta um cenário de crescente pressão e desgaste institucional. Com a previsão de que o ministro Alexandre de Moraes assuma a presidência do tribunal em setembro de 2027, o ambiente político e jurídico passa

Judiciário, Justiça, Notícias

Fux suspende punição de dois anos imposta pelo CNJ à Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava Jato

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a punição de dois anos de afastamento aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à juíza federal Gabriela Hardt, que substituiu Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba durante a Operação Lava Jato. A decisão foi tomada nesse domingo (8). Segundo o Metrópoles, Fux

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