O presidente Lula afirmou a aliados que pretende reenviar ao Senado a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, mesmo após a rejeição do nome pelo Congresso. Segundo interlocutores do governo, Lula avalia que a escolha de ministros do STF é uma prerrogativa do presidente da República e quer reafirmar essa posição política diante da derrota sofrida no Senado. Planalto vê derrota […]
Foto: Pedro Vilela | reprodução/instagram A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema ao Superior Tribunal de Justiça pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. A acusação tem como base uma publicação feita por Zema nas redes sociais em abril, em que bonecos com vozes semelhantes às de Gilmar Mendes e Dias
Foto: Miguel Ângelo/CNI/Direitos reservados O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre a constitucionalidade da lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres. O plenário analisa três ações: uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC), protocolada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) para garantir a aplicação da lei, e duas ações
O Supremo Tribunal Federal consolidou formou maioria contra a aplicação da chamada “revisão da vida toda” para as aposentadorias do INSS. A decisão ocorreu por meio do julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionavam pontos da reforma previdenciária de 1999. Ao validar a constitucionalidade do artigo 3º da Lei 9.876/1999, a Corte definiu
Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO A Federação Nacional dos Institutos de Advogados (Fenia) divulgou nesta terça-feira, 12, uma nota pública em que defende a criação de um Código de Conduta para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em evidência por conta das relações com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, e o fim do
Foto: Reprodução A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, apresentou nesta segunda-feira (11) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser beneficiada pela Lei da Dosimetria. A lei foi promulgada na última sexta-feira (8) e permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos de 8 de janeiro
Foto: Agência Brasil A suspensão dos efeitos da Lei da Dosimetria pelo ministro Alexandre de Moraes provocou reação negativa entre integrantes da cúpula do Congresso Nacional. Nos bastidores, os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, demonstraram incômodo com a decisão tomada pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF). A apuração é
Foto: Reprodução O ministro Nunes Marques foi escolhido como relator do pedido de revisão criminal feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF. O pedido vem após a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão no caso da suposta trama golpista. A escolha do relator aconteceu por sorteio, depois que os ministros
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro do STF Flávio Dino publicou nesta segunda-feira (11) um artigo na revista CartaCapital defendendo as decisões monocráticas dos ministros da Corte. A manifestação ocorre em meio à reação do Congresso após a suspensão da Lei da Dosimetria pelo ministro Alexandre de Moraes. O ministro citou dados de 2025 e disse
O Supremo Tribunal Federal (STF) centraliza o debate político-eleitoral para 2026. Pré-candidatos ao Palácio do Planalto intensificam propostas de reforma do Poder Judiciário, que incluem desde a criação de mandatos fixos para ministros e uma nova forma de escolha até o fim das decisões individuais. A discussão, que já movimenta a própria Corte com iniciativas
O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), reagiu neste sábado (9) à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria até a votação no plenário da corte. Flávio chamou a decisão de “canetada” e disse que a medida parece “um jogo combinado”,
Foto: Divulgação/STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi sorteado relator das ações que questionam a constitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria, promulgada pelo Congresso Nacionale que pode impactar diretamente condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram protocoladas pela Associação
Foto: Rosinei Coutinho/STF Ministros do Supremo Tribunal Federalampliaram nesta sexta-feira as restrições aos chamados “penduricalhos” do Judiciário e de carreiras jurídicas. Em decisões assinadas por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, o STF proibiu medidas que possam gerar aumentos indiretos de remuneração, como reclassificação de cargos, reestruturação de funções e mudanças
Foto: Reprodução O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, determinou o arquivamento de uma ação movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o presidente Lula (PT) e a deputada federal Gleisi Hoffmann. O caso envolvia declarações feitas durante a campanha eleitoral de 2022, incluindo o uso do termo “genocida”. A decisão seguiu parecer da PGR, que não
Foto: Reprodução O ministro do STF, Alexandre de Moraes, voltou ao centro da crise entre os Poderes após ganhar força, nos bastidores de Brasília, a discussão sobre uma possível abertura de processo de impeachment no Senado. Parlamentares e juristas apontam supostos abusos de autoridade e decisões consideradas polêmicas, aumentando a pressão política sobre o magistrado.
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF, defendeu a revisão de um entendimento que permite que assembleias legislativas estaduais derrubem prisões de deputados em determinados casos. A manifestação ocorreu nesta quarta-feira (6), durante decisão que manteve a prisão do deputado Thiago Rangel (Avante), no Rio de Janeiro. Na decisão, Moraes afirmou que
Foto: Gustavo Moreno/STF O STF decidiu nesta quarta-feira (6) proibir a realização de pagamentos de verbas extras conhecidas como “penduricalhos” sem autorização expressa da Corte, em uma medida que atinge órgãos de todo o serviço público e reforça regras sobre limites remuneratórios no país. A decisão foi assinada pelo ministro do STF Flávio Dino e
Imagem: reprodução/Jornal Nacional/Rede Globo Diante da apresentação da proposta de delação premiada do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizou que a devolução integral do dinheiro desviado por meio de corrupção será condição fundamental para que o acordo de colaboração seja homologado. A informação é do jornalista Gerson Camarotti, da GloboNews. A análise
Um levantamento feito pelo Instituto Real Time Big Data, divulgado nesta terça-feira (5), mostra que 55% dos brasileiros não confiam no Supremo Tribunal Federal (STF). Outros 36% dizem confiar na Suprema Corte do país; 9% não souberam responder. Você confia no Supremo Tribunal Federal? Não confio: 55% Confio: 36% Não sabem/não responderam: 9% A pesquisa
Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) acumula 14 julgamentos suspensos por empate no plenário virtual. A paralisação persiste enquanto a Corte opera com dez ministros, um a menos que o número regular. A apuração é da Coluna do Estadão A vaga existe desde 15 de outubro de 2024, quando Luís Roberto Barroso antecipou sua aposentadoria. Com dez integrantes, o plenário fica sujeito a empates que
