Foto: Reprodução/GloboNews O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta terça-feira (25) o início do cumprimento da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela suposta trama golpista. Bolsonaro já está em prisão preventiva na Superintendência da Polícia Federal (PF) desde o […]
Foto: Washington Costa/MF O ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (24) que o governo Lula pode recorrer ao STF caso avance no Congresso o projeto de lei complementar 185/2024, que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A proposta, pautada por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve
Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES Integrantes influentes do governo Lula avaliam que o advogado-geral da União, Jorge Messias, precisa recalibrar sua estratégia para superar resistências no Senado e garantir a aprovação para o Supremo Tribunal Federal. A orientação, discutida nos bastidores, é que ele reduza o foco em entidades jurídicas e líderes evangélicos e concentre seus esforços
Foto: Arquivo O governo federal já bateu o martelo: se o Senado aprovar a mudança nas regras de aposentadoria dos agentes comunitários de saúde, haverá veto imediato. E, caso o veto seja derrubado, a briga segue direto para o STF. O alerta foi dado pelo ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, que classificou a proposta
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou, em nota divulgada nesta segunda-feira (24), que a sabatina de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal) ocorrerá no “momento oportuno”. Segundo Alcolumbre, “cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais”.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (24) para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o entendimento de Moraes. Bolsonaro está preso desde sábado (22) e ocupa uma sala
Foto: Fellipe Sampaio/STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir, neste sábado (22), que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda prisão domiciliar humanitária ao ex-mandatário, que está detido preventivamente na sede da Polícia Federal em Brasília. No documento enviado ao ministro Alexandre de Moraes, os advogados afirmam que “inexiste risco de fuga” e
Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, cumprida pela Polícia Federal neste sábado (22) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, adicionou tensão imediata ao ambiente político em Brasília e deve repercutir diretamente na análise da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. No governo, já há a avaliação de que
Foto: REUTERS/Mateus Bonomi A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aguarda decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para que Michelle Bolsonaro e os filhos possam visitá-lo na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde está preso preventivamente. O pedido foi protocolado após Bolsonaro ser levado para uma cela na PF neste sábado (22),
Foto: Reprodução A ordem de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi classificada como “tentativa de assassinato” por seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Em publicação nas redes sociais, Eduardo cita a morte de Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como “Clezão”, que aconteceu em novembro de 2023 na Papuda, durante prisão preventiva
Foto: Reprodução O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), detido preventivamente pela PF (Polícia Federal) na manhã de sábado (22), deve passar por audiência de custódia ao meio-dia deste domingo (23). Segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a audiência ocorrerá por videoconferência, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Bolsonaro foi preso preventivamente por risco de fuga e
Imagem: reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste em 24h sobre a violação da tornozeleira eletrônica dele. A decisão foi tomada após a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) do Distrito Federal enviar ao STF um relatório técnico e um
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Flávio Dino marcou para segunda-feira (24) a sessão virtual extraordinária da 1ª Turma do STF que vai analisar a ordem de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão ocorrerá das 8h às 20h. A data coincide com o fim do prazo para que as defesas dos réus do núcleo
Foto: Rubens Cavallari/ Folhapress A queda do Banco Master, colocado em liquidação extrajudicial pelo Banco Central, e a prisão preventiva de seu controlador, Daniel Vorcaro, escancaram um desconforto inédito dentro do STF. Entre 2022 e 2024, o banqueiro patrocinou — direta ou indiretamente — uma sequência de fóruns nacionais e internacionais que reuniram alguns dos
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal cumprisse, na manhã deste sábado (22), o mandado de prisão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. A ordem estabeleceu que a detenção deveria ocorrer sem algemas, sem exposição à imprensa e “com todo o respeito à dignidade” do
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (21), a prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A medida ocorre após o parlamentar sair do Brasil e ir aos Estados Unidos, sem autorização da Corte. O parlamentar tinha medidas cautelares, como a proibição de se ausentar no país, com determinação
FOTO: MARCELO CAMARGO A escolha de Jorge Messias para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal diminuiu a média de idade da Corte para 58,9 anos — antes, com Barroso, era de 60,9. Aos 45 anos, o atual advogado-geral da União poderá se tornar o ministro mais jovem do tribunal
Vídeo: Reprodução/Diário 360 A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal provocou fortes reações dentro do Grupo Globo. Na análise exibida nesta quarta-feira (20), comentaristas afirmaram que o movimento representa uma interferência direta do Executivo no Judiciário, classificando a estratégia
Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta quinta-feira (20), o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Se aprovado pelo Senado, o advogado-geral formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e
Foto: Wilton Júnior/Estadão O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, nesta quinta-feira (20/11), a escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Será a 11ª indicação feita pelo petista à Corte nos seus três mandatos no Palácio do Planalto. O nome do atual AGU ainda
