Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve analisar o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está internado em Brasília com broncopneumonia há uma semana. Embora apresente melhora, ele ainda não tem previsão de alta. Moraes só tomará uma decisão após a realização de […]
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado O presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana, fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal e afirmou que a comissão não aceitará perder suas prerrogativas constitucionais. Em publicação nas redes sociais, o senador classificou decisões recentes da Corte como uma ameaça direta ao poder de investigação do Parlamento. Segundo Viana, medidas
Foto: Carlos Moura/Agência Senado O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou nesta quarta-feira (18) decisão do STF que levou ao cancelamento de uma reunião da comissão no Senado. Segundo o parlamentar, a medida impacta o andamento das investigações. De acordo com o senador, a decisão do ministro Gilmar Mendes autorizou a
Foto: Carlos Moura/SCO/STF O ministro do STF André Mendonça prorrogou por mais 60 dias o inquérito que investiga fraudes envolvendo o Banco Master, atendendo a pedido da Polícia Federal. A decisão ocorre em meio a tratativas para uma possível delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro, preso preventivamente e apontado como figura central no caso. Segundo fontes, a PF ainda
Lideranças petistas e influenciadores de esquerda iniciaram ofensiva contra o ministro André Mendonça (STF). Eles afirmam que o magistrado agiu para proteger o senador Flávio Bolsonaro (PL) ao proibir o acesso de deputados e senadores à sala em que ficam guardados os documentos recebidos pela CPMI do INSS referentes a Daniel Vorcaro. Em manifestações públicas,
Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silvatem articulado, nos bastidores, uma estratégia para tentar afastar o ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal. A ideia seria convencer o magistrado a pedir licença sob justificativa de saúde e, futuramente, até deixar o cargo de forma definitiva. A informação é da colunista Malu Gaspar, do
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados O ministro do STF André Mendonça apontou a existência de indícios de que a deputada Gorete Pereira (MDB-CE) teria participado de um esquema de desvio de recursos de aposentados e pensionistas do INSS. Segundo a decisão, há provas de que a parlamentar adquiriu um apartamento de mais de R$ 4 milhões em nome de empresa
FOTO: ROSINEI COUTINHO O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu a aposentadoria compulsória como pena máxima para magistrados dois dias antes de o Senado analisar a validade de uma proposta que trata justamente sobre o assunto. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) marcou na última sexta-feira (13) para votar nesta quarta-feira
Foto: Reprodução/Redes Sociais A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que chegou a considerar o risco de fuga do empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. A informação, revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela CNN Brasil, consta de documento sigiloso enviado à Corte no ano passado.
Foto: Nelson Jr./SCO/STF/9-11-2022 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou uma nova estratégia nos bastidores: se afastar do Supremo Tribunal Federal diante do avanço das investigações sobre o Caso Master, evitando desgaste político em meio à crise. Auxiliares do Planalto afirmam que não haverá qualquer tentativa de blindar ministros como Alexandre de
O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), lamentou a nova dispensa da obrigatoriedade do depoimento de peças-chave para esclarecer o roubo bilionário a aposentados e pensionistas do INSS. O parlamentar alagoano ressalta que, desta vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) amparou com habeas corpus Aristides Veras dos Santos, nada mais que o
Foto: reprodução/Instagram A defesa do jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida, responsável pelo Blog do Luís Pablo, acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de ‘tentativa de silenciamento e intimidação à imprensa’. A manifestação foi divulgada após uma operação da Polícia Federal, realizada na terça-feira (10), quando celular e notebook do jornalista foram apreendidos. A ação
Foto: STF A servidora pública Maria Shirlei Piontkievicz, que virou ré no STF após um episódio em um voo com o ministro Flávio Dino, quebrou o silêncio e negou ter feito ofensas. Em manifestação nas redes sociais, ela afirmou que não chamou o ministro de “lixo” e disse que a versão divulgada sobre o caso
Foto: Reprodução A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Votaram a favor da manutenção da decisão os ministros André Mendonça (relator do caso), Luiz Fux e Kássio Nunes Marques. Resta ainda o voto do ministro Gilmar Mendes. Os magistrados realizam
Foto: Reprodução A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, nesta sexta-feira (13), a prisão preventiva do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, realizada pela Polícia Federal no último dia 4 de março. O colegiado avaliará a decisão individual do ministro André Mendonça, que determinou a medida por considerar haver “risco concreto de
Foto: STF A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgaram nesta quarta-feira (12) uma nota conjunta na qual classificam como preocupante a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou busca e apreensão na residência
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin negou, por questões processuais, a ação que cobrava a instalação da CPI do Banco Master na Câmara dos Deputados. A ação foi apresentada pelo deputado federal e ex-governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Rollemberg acusou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de omissão ao
Foto: STF O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta quarta-feira (11) relator de um pedido para que a Corte determine à Câmara dos Deputados que instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as supostas fraudes do Banco Master. O novo sorteio aconteceu após o ministro Dias Toffoli declarar-se suspeito para relatar o
Foto: Ueslei Marcelino Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (12) mostra que 72% dos brasileiros concordam com a afirmação “o STF (Supremo Tribunal Federal) tem poder demais”. São 18% os que discordam dessa concepção, enquanto 2% não concordam nem discordam. Outros 8% não souberam ou não responderam. A sondagem ocorre em meio à pressão sobre o
Foto: Antonio Augusto/STF Decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal indicam que há base jurídica para a abertura de uma CPI no Congresso destinada a investigar o chamado caso Master. Precedentes da Corte reforçam que, cumpridos os requisitos constitucionais, a instalação da comissão não pode ser barrada pela maioria parlamentar. O exemplo mais recente ocorreu em
