O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio. A medida também vale para Bismark Fugazza, integrante do canal Hipócritas, que faz vídeos de humor no Youtube. Ambos são apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ainda não há confirmação dos motivos que levaram o magistrado a […]
Os comediantes Paulo Victor Souza e Bismark Fogazza, do canal de humor “Hipócritas”, e o jornalista investigativo Oswaldo Eustáquio denunciaram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Segundo a denúncia, o magistrado viola os direitos à liberdade
Olha só essa: o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi eleito o brasileiro do ano pela revista IstoÉ. Mesmo atuando no Supremo Tribunal Federal (STF), foi sua “performance” durante as eleições de 2022, na Corte Eleitoral, que chamou atenção dos editores da revista e o fez garantir o título. Em uma publicação desta quinta-feira (22), a revista
O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou na quinta-feira (22) uma ação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por sua atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o qual preside. A ação foi apresentada por João Carlos Augusto Melo Moreira em favor do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ministro da
Os humoristas Paulo Victor Souza e Bismark Fogazza, do Canal Hipócritas, e o jornalista Oswaldo Eustáquio denunciaram o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Eles acusam o magistrado de violar “os direitos de liberdade de expressão” no país, com “várias prisões temporárias decretadas ilegalmente”. Na ação, Souza, Fogazza e
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu uma nova multa para o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), por supostos descumprimentos de medidas judiciais. Assinada na quinta-feira 15, a decisão determina que Silveira tem de pagar mais R$ 2,6 milhões à Justiça. Somadas, as penalidades chegam a R$ 7 milhões. Segundo Moraes,
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu o segundo pedido que quer a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por “crimes militares contra a ordem política social do Brasil”. Apresentada ao STM na sexta-fera 16, a ação é de autoria do advogado Rafael Freire, que busca o afastamento de Moraes dos
A Polícia Federal (PF) prendeu o pastor Fabiano Oliveira nesta segunda-feira, 19, a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Oliveira estava em uma manifestação em frente ao 38º Batalhão de Infantaria do Exército em Vila Velha, na Grande Vitória (ES). O pastor foi alvo de um mandado judicial, em meio aos
Durante o julgamento de um recurso do Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro, contra uma multa de pouco mais de R$ 20 milhões, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, falou em “extinguir” a sigla. Na quinta-feira 15, a maioria de ministros do TSE acompanhou Moraes e negou a ação do
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu, nesta quinta-feira (15), a prisão de Antônio José Santos Saraiva, conhecido como o Sarneyzinho do Maranhão. Antônio Saraiva teria ameaçado Alexandre de Moraes em suas redes sociais, dizendo que enviou assassinos para matarem o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No vídeo, Sarneyzinho chama o magistrado de “bandido
O ministro Cláudio Portugal Viveiro, do Superior Tribunal Militar (STM), negou o pedido de habeas corpus criminal contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, por ser “inconstitucional”. Segundo Viveiro, o STM não tem competência para julgar autoridades do STF/TSE. O documento foi obtido pelo site Metrópoles. A ação que pedia a prisão
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas bancárias de empresários que estariam financiando “atos antidemocráticos”. A decisão ocorreu no âmbito da ordem que expediu mais de 80 mandados judiciais contra manifestantes anti-Lula. Os alvos ainda não tiveram a identidade revelada, informou o site Poder360. Desde o início da manhã, agentes da Polícia
Mais de 80 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, do PL, são alvos da Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (15). De acordo com o portal Metrópoles, o grupo estaria envolvidos em protestos enquadrados como antidemocráticos, como bloqueios em rodovias e atos em quartéis. A determinação partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta quarta-feira, 14, durante o seminário STF em Ação, que “ainda há muita gente para prender”. O magistrado não esclareceu, contudo, o contexto da afirmação. A declaração foi proferida depois de o ministro Dias Toffoli, também da Suprema Corte, comentar as prisões
O caso do cacique Serere Xavante, preso a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Xavante foi detido depois de manifestar-se contra a eleição de Lula (PT). Vários protestos tomaram conta de Brasília. “Sem o devido processo legal e sem respeitar o estatuto dos povos indígenas,
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 13, um requerimento de convite ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que ele fale sobre a determinação de suspensão de perfis de deputados nas redes sociais. Apresentado pelo deputado Sanderson (PL-RS) no fim
Lula (PT) se reuniu com cerca de 100 pessoas nesta segunda-feira (12), após a cerimônia de diplomação, em uma festa na casa do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, em uma região nobre de Brasília. A celebração reuniu ao menos três integrantes do Judiciário: o presidente do TSE e ministro do
Manifestantes tentaram invadir na noite desta segunda-feira, 12, o prédio da Diretoria-Geral da Polícia Federal, em Brasília. O protesto ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão temporária do líder indígena José Acácio Serere Xavante, por dez dias, em virtude de suposta participação de atos antidemocráticos. O mandado foi
Durante discurso na diplomação de Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, avisou que “os que atacaram a democracia, garanto, serão integralmente responsabilizados”. De acordo com ele, o documento que atesta a vitória do petista nas eleições também significa “a vitória plena e incontestável da
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram presença em evento em Lisboa (Portugal) pouco tempo depois de serem hostilizados na edição realizada em Nova York (EUA). O encontro é promovido por João Dória, que classifica de “sucesso” o evento que expôs os ministros a vaias e xingamentos. Confirmaram presença os ministros do STF Gilmar
