Ao revogar a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) assumiu a atitude inédita de “peitar” o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Os deputados estaduais capixabas se baseiam no entendimento do próprio Supremo: em 2019, julgamento do plenário do STF estendeu às respectivas […]
A Assembleia Legislativa do Espirito Santo (Ales) decidiu revogar mandado de prisão contra o deputado estadual Capitão Assumção (PL), preso na última quinta-feira (29) após despacho do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Para prender o parlamentar, o ministro considerou que Assumção descumpriu determinação judicial ao usar redes sociais. Moraes destacou publicações
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido para libertar todos os presos pelos atos do dia 8 de janeiro. O ministro seguiu o entendimento do STF de que não é possível conceder habeas corpus que contrarie a decisão de outro ministro da Corte. O pedido foi apresentado pelo Instituto
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu a “necessidade de uma regulamentação global das redes sociais e das big techs”. Ele alegou que essa regulamentação deve ser feita de forma cooperativa entre todas as nações do mundo, “em defesa da democracia e da dignidade da pessoa”. Moraes fez essas
O ministro Alexandre de Moraes alegou ameaça à segurança de Lula ao determinar a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES). Na decisão, que é sigilosa, o magistrado afirmou que, solto, o parlamentar também representa risco a ministros do STF, como ele próprio, alvo de publicações no TikTok. Moraes sustenta que o deputado “afronta
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1º) o barbeiro piauiense João Oliveira Antunes Neto a 11 anos e seis meses de prisão por participação nos atos de 8 de Janeiro. Antunes Neto tem 20 anos, e além de barbeiro, se identifica como um “jovem cristão pregador do evangelho de Jesus Cristo”. O
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou uma tese de 298 páginas sobre milícia digital e golpismo para concorrer a uma vaga de professor titular na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). A tese de Moraes, intitulada “Direito eleitoral e o novo populismo digital extremista: liberdade de
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou à pena de 13 anos e 6 meses, pelos atos do 8 de janeiro, a cearense Francisca Hildete, de 60 anos. Na última semana, a Suprema Corte concluiu o julgamento do caso iniciado em dezembro do último ano. A pena será distribuída da seguinte forma: 12 anos de
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou pedido feito por um dos réus dos atos de 8 de Janeiro, para que ele próprio se declarasse suspeito para julgar as ações sobre o tema. Segundo Moraes, a suspeição para julgamento das ações penais oriundas dos eventos do dia 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não há proibição ou limite para as comunicações entre advogados de investigados em operações da Polícia Federal (PF). O magistrado, que emitiu um novo despacho, sustenta que os advogados não estão proibidos de ter contato ou conversar, apenas impossibilitados de, segundo ele,
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve a decisão que proíbe a comunicação entre os investigados da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal no último dia 8. Na determinação que veda a comunicação entre os suspeitos de tentar um golpe de Estado, o ministro manteve também a ressalva de
O ministro do STF Alexandre de Moraes demonstrou irritação, nos bastidores, com o relatório da Polícia Federal sobre a confusão na qual familiares do magistrado e uma família do interior de São Paulo se envolveram no aeroporto de Roma em julho de 2023. Segundo aliados, Moraes se irritou não só com o que considera
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu 5 dias para que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), explique suas falas sobre a vacinação de crianças. Zema deverá prestar esclarecimentos sobre uma declaração de que não exigirá a regularidade do cartão vacinal para a matrícula dos estudantes da escola
Após sete meses, a Polícia Federal (PF) decidiu não indiciar os envolvidos na confusão entre uma família de brasileiros e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e seu filho, em Roma (Itália). Entretanto, apontou a existência de um crime de menor potencial ofensivo, que não cumpre requisitos mínimos para a
Empenhada em afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que atinge Jair Bolsonaro e seus aliados, a defesa do ex-presidente argumenta que o ministro se declarou vítima do suposto plano golpista e, portanto, não deveria julgar fatos relacionados à investigação. O pedido para que Moraes seja declarado impedido foi apresentado ontem
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai recorrer das medidas restritivas impostas a ele pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Operação Tempus Veritatis, realizada na última quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF). Uma das contestações a serem feitas pelo ex-chefe do Executivo será a apreensão de seu passaporte. A apresentação do
Banidas das redes sociais no Brasil por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e aposentada compulsoriamente da magistratura, a juíza Ludmila Lins Grilo informou que teve as contas bancárias bloqueadas também por ordem de Moraes. Procurada pela Gazeta do Povo, a juíza disse que seu advogado ainda não foi
O ex-presidente Michel Temer pode até ser chamado de “golpista” por Lula, pelo PT e por seus aliados. Afinal, eles não reconhecem até hoje a legitimidade do processo de impeachment sofrido pela “ex-presidenta” Dilma Rousseff, aprovado pelo Congresso e avaliado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas nem mesmo os petistas e seus “companheiros” podem
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, teve sua prisão preventiva substituída por “liberdade procisória, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Costa Neto preside o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão de Moraes surpreendeu porque na noite desta sexta (9), ele havia convertido sua prisão provisória
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil afirmou que “nunca foi procurado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ou seus interlocutores” para anuir com um suposto golpe de Estado, de acordo com petição enviada pelo órgão ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (9). Durante reunião entre ministros no dia 5 de julho
