O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Polícia Federal para realizar busca e apreensão no gabinete do deputado Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ) na Câmara dos Deputados. A decisão do ministro sustentou-se no parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou a ausência de uma ‘demonstração razoável’ de […]
O juiz que proibiu a realização da cerimônia de entrega do título de cidadã paulistana a Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal de São Paulo é ligado ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Trata-se do desembargador Marco Antônio Martins Vargas, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), não quis se manifestar sobre a declaração do tenente-coronel Mauro Cid de que o magistrado teria se encontrado com Jair Bolsonaro (PL). Moraes foi questionado pela Folha para comentar o assunto, nesta sexta-feira (22), por meio da assessoria de imprensa do STF. Disse que
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse, ao CNN Entrevistas, que os acusados pelo 8 de janeiro estão tentando forçar o impedimento de Alexandre de Moraes, seu colega de Corte. “Não faz sentido algum porque não há nenhum ato do ministro Alexandre que justifique esse impedimento ou a quebra dessa imparcialidade.
O tenente-coronel Mauro Cid foi preso novamente na tarde desta sexta (22) após prestar esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as supostas críticas que teria feito ao ministro Alexandre de Moraes e à Polícia Federal, de acordo com gravações divulgadas nesta quinta (21) atribuídas a ele. Os áudios revelam que Cid teria sofrido
O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) se manifestou após a divulgação de áudios em que Mauro Cid acusa a Polícia Federal (PF) e o ministro Alexandre de Moraes de coação para aderir uma “narrativa pronta”. O ex-procurador da Lava Jato afirmou que a “veradeira tortura” para “obter delações” nunca esteve na operação, e sim,
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (19) a delação do ex-policial militar Ronnie Lessa no âmbito das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018. A homologação foi anunciada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, na sede do Ministério
O general da reserva do Exército Laercio Vergílio afirmou, em depoimento à Policia Federal (PF), que a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes seria necessária para “volta da normalidade institucional e a harmonia entre os poderes”. O militar é investigado pela PF por suposta participação em um suposto plano
Encaminhadas para o Supremo Tribunal Federal (STF), as investigações sobre os homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes terão relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O caso chegou à Suprema Corte após o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o caso estava tramitando antes, entender que o STF seria o “foro adequado”.
Junto a Alexandre de Moraes, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, reafirmou o compromisso da agência em combater tudo o que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enquadrar como ‘fake news’ e ‘deepfakes’ nas eleições, não só de 2024, mas nas que vierem depois. Durante evento no TSE, realizado nesta terça-feira
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu, por determinação, a ida do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), de ir a eventos das Forças Armadas no aniversário de 60 anos do golpe militar, em 31 de março. O despacho é da última quinta-feira (7). Moraes também estendeu a
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso aos depoimentos dos ex-comandantes do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Carlos Baptista Júnior, na Operação Tempus Veritatis. A defesa de Bolsonaro diz que os depoimentos dos militares são “cruciais”. A solicitação de Bolsonaro foi encaminhada nesta quarta-feira (6) ao
Ao revogar a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) assumiu a atitude inédita de “peitar” o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Os deputados estaduais capixabas se baseiam no entendimento do próprio Supremo: em 2019, julgamento do plenário do STF estendeu às respectivas
A Assembleia Legislativa do Espirito Santo (Ales) decidiu revogar mandado de prisão contra o deputado estadual Capitão Assumção (PL), preso na última quinta-feira (29) após despacho do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Para prender o parlamentar, o ministro considerou que Assumção descumpriu determinação judicial ao usar redes sociais. Moraes destacou publicações
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido para libertar todos os presos pelos atos do dia 8 de janeiro. O ministro seguiu o entendimento do STF de que não é possível conceder habeas corpus que contrarie a decisão de outro ministro da Corte. O pedido foi apresentado pelo Instituto
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu a “necessidade de uma regulamentação global das redes sociais e das big techs”. Ele alegou que essa regulamentação deve ser feita de forma cooperativa entre todas as nações do mundo, “em defesa da democracia e da dignidade da pessoa”. Moraes fez essas
O ministro Alexandre de Moraes alegou ameaça à segurança de Lula ao determinar a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES). Na decisão, que é sigilosa, o magistrado afirmou que, solto, o parlamentar também representa risco a ministros do STF, como ele próprio, alvo de publicações no TikTok. Moraes sustenta que o deputado “afronta
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1º) o barbeiro piauiense João Oliveira Antunes Neto a 11 anos e seis meses de prisão por participação nos atos de 8 de Janeiro. Antunes Neto tem 20 anos, e além de barbeiro, se identifica como um “jovem cristão pregador do evangelho de Jesus Cristo”. O
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou uma tese de 298 páginas sobre milícia digital e golpismo para concorrer a uma vaga de professor titular na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). A tese de Moraes, intitulada “Direito eleitoral e o novo populismo digital extremista: liberdade de
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou à pena de 13 anos e 6 meses, pelos atos do 8 de janeiro, a cearense Francisca Hildete, de 60 anos. Na última semana, a Suprema Corte concluiu o julgamento do caso iniciado em dezembro do último ano. A pena será distribuída da seguinte forma: 12 anos de
