Mordomia

Ida de parlamentares ao “Gilmarpalooza” custou ao menos R$ 600 mil, diz levantamento

Dos 30 parlamentares que tiveram os gastos divulgados, apenas 8 participaram do evento como palestrantes ou debatedores| Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

 

A caravana de ao menos 25 deputados e 5 senadores que foi a Lisboa, Portugal, para participar do 12º Fórum Jurídico promovido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, gerou um custo de aproximadamente R$ 600 mil para o Congresso Nacional.

Os dados constam em um levantamento feito pela Folha de São Paulo a partir de informações tornadas públicas até o momento.

Apelidado de “Gilmarpalooza”, em referência ao festival Lollapalooza, o evento aconteceu entre os dias 26 e 28 de junho. Participaram do evento membros do judiciário brasileiro, políticos e empresários.

Segundo o portal de transparência da Câmara dos Deputados, o custo com passagens do Brasil para Portugal variou de R$ 4,3 mil até R$ 28,5 mil. A quantidade de diárias solicitadas variou de 2,5 a 7 dias.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não divulgou os gastos relativos à sua ida ao evento.

Lira participou da mesa de abertura do evento e, ao discursar, afirmou que está na hora de o Congresso brasileiro fazer “reformas estruturantes”. Na ocasião, Lira se referiu à reforma tributária, à pauta verde e aos estudos para a regulação da Inteligência Artificial (IA) e das redes sociais.

Dos 30 parlamentares que tiveram os gastos divulgados, apenas 8 participaram do evento como palestrantes ou debatedores. Mais parlamentares foram ao evento, porém, com despesas pagas do próprio bolso ou com custos bancados por organizadores.

Segundo a Folha, o custo médio de passagens pagas aos parlamentares foi de R$ 14,7 mil. A passagem mais cara custou R$ 28,5 mil e foi usada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ribeiro participou da mesa sobre o impacto das reformas tributárias sobre renda e consumo.

A Gazeta do Povo questionou o deputado Aguinaldo Ribeiro sobre o valor da passagem, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. O jornal permanece aberto para quaisquer manifestações do deputado sobre o tema.

Além de Ribeiro, os deputados Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e Felipe Carreras (PSB-PE) também geraram custos com passagens na casa dos R$ 28 mil.

À Folha, Carreras disse que “era a passagem disponível no dia da reserva” e que a compra foi feita “dentro da legalidade”.

O deputado Lafayette de Andrada informou que o preço da passagem “foi o mais barato na data da compra, sem nenhuma regalia especial”.

Entre os senadores, o responsável pelo maior gasto com diárias foi Ângelo Coronel (PSD-BA). O senador solicitou 7 diárias ao custo de R$ 22,2 mil.

A assessoria do senador informou que “ele participou antes, nos dias 24 e 25, como palestrante do Workshop do Fibe (Fórum Brasil Europa) sobre tributação e investimentos. Como foi antes para Lisboa, em função desse primeiro evento, e considerando que o Senado inclui nas diárias os dias de deslocamento, pode ser essa a diferença na quantidade de diárias.”

Segundo a assessoria, Ângelo Coronel apenas acompanhou os debates no “Gilmarpalooza”.

Deu na Gazeta do Povo

Mordomia

Gilmar diz que não sabe se é alto o custo de R$ 1,3 mi para bancar autoridades em Lisboa

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), minimizou o custo estimado de R$ 1,3 milhões, revelado pelo Estadão, para que as autoridades brasileiras se deslocassem a Portugal para participar do Fórum de Lisboa – evento que foi promovido pelo Instituto de Ensino e Desenvolvimento em Pesquisa (IDP), do qual Gilmar é sócio.

“Eu não sei avaliar essa questão de valores porque teria que se fazer vis a vis a viagens que são realizadas também no Brasil”, disse Gilmar no encerramento do evento. “A todo momento a imprensa publica eventos que estão ocorrendo no Brasil e que custam. É natural que haja custo. Tem que se ter passagem, hospedagem, de modo que eu não sei avaliar se isso é muito ou pouco”, afirmou.

Só em diárias, o valor desembolsado por órgãos dos Três Poderes para que seus integrassem viajassem a Lisboa chegou a R$ 1,2 milhão. O pagamento foi feito a pelo menos 78 pessoas, entre servidores, políticos, seguranças, ministros de Estado e membros do Poder Judiciário. A conta tende a aumentar: os dados consultados pela reportagem estão atualizados até o dia 26 de junho, o que significa que nem todos os pagamentos aparecem nas ordens bancárias.

O decano do STF brincou com a situação ao ser questionado pela reportagem sobre os custos ao erário para que juízes, políticos e servidores participassem do evento. “Até agora a gente não conseguiu inventar essa possibilidade da gente viajar de graça. Se o Estadão conseguir ensinar como os correspondentes se deslocam de maneira mais barata. Certamente não vêm a nado”, afirmou.

Segundo Gilmar, uma viagem de Brasília a São Paulo custa mais do que uma viagem de Brasília a Lisboa. Busca na plataforma de monitoramento de passagens Google Flights indica custo de aproximadamente R$ 9 mil para fazer o trajeto Brasília-Lisboa com partida nesta sexta-feira, 28, e retorno no mesmo dia da semana que vem. Já o percurso Brasília-São Paulo na mesma data custaria cerca de R$ 2,6 mil.

O ministro ainda minimizou as críticas ao evento. Disse ouvir as válidas e refutar as que julga injustas.

O evento promovido pelo decano do STF, que foi apelidado no mundo jurídico de “Gilmarpalooza”, por causa dos eventos paralelos, chegou à sua 12ª edição neste ano imerso em críticas por causa da falta de transparência e sob suspeita de conflito de interesses.

O Estadão mostrou que sócios, diretores e presidentes de 12 empresas com ações no STF participam como palestrantes da edição deste ano do Fórum. A reportagem também mostrou que o happy hour do Gilmarpalooza na última quinta-feira, 27, foi organizado pelo banco BTG Pactual, que responde a ações na Corte, e reuniu ministros e parlamentares.

Informações do Notícias ao Minuto

Notícias

Gilmarpalooza: Anielle teve a maior comitiva entre ministros

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Ao todo, 160 autoridades dos três poderes e outros 20 assessores foram para Lisboa, em Portugal, para acompanhar o Fórum Jurídico de Lisboa, promovido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e, por conta disso, conhecido em Brasília como “Gilmarpalooza”. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, foi a integrante da Esplanada que levou a maior comitiva, com quatro subordinados acompanhando a ida dela para a Europa.

Além de Anielle, os quatro servidores do Ministério da Igualdade Racial (MIR) que embarcaram para Lisboa foram: as assessoras Andressa Vieira Almeida e Josiara Barbosa Diniz Leite, a Secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, Márcia Regina de Lima e Silva, e a chefe de Assessoria Internacional, Paula Cristina Pereira Gomes.

Todos os cinco representantes do ministério de Anielle tiveram diárias custadas pelo dinheiro do contribuinte. Somados, a quantia paga pelo erário foi de R$ 42,1 mil. Apenas Márcia Regina recebeu R$ 16,1 mil – ela tem outras agendas na Europa além do evento em Lisboa. A ministra, por sua vez, ganhou R$ 7,4 mil.

A programação oficial do “Gilmarpalooza” incluiu palestras, entre a última quarta-feira (26) e esta sexta-feira (28) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que é uma das organizadoras do evento. O evento é realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual Gilmar Mendes é sócio, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

No evento promovido por Gilmar, representantes de 12 empresas que possuem ações em tramitação no STF participaram como palestrantes. Há processos relatados pelo próprio magistrado. Por meio de nota, as entidades e a Corte negaram a existência de conflitos de interesse.

Um levantamento do Estadão mostrou que os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo já pagaram pelo menos R$ 1,34 milhão em diárias e passagens a servidores públicos e autoridades que viajaram para o evento promovido pelo ministro. A estimativa é parcial, tendo em vista que a maioria dos portais da transparência ainda não publicou informações sobre o dinheiro gasto para completar todo o trajeto.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), comandado por Luciana Santos, foi o segundo que mais enviou mais representantes para o evento em terras lusitanas. Além da chefe da pasta, o MCTI mandou para Lisboa o chefe da Assessoria Internacional, Carlos Eduardo Higa Matsumoto, e a chefe da Assessoria do Cerimonial, Lucielen Franciane Correa Barbosa.

Mesmo com menos representantes que o ministério de Anielle, o MCTI foi o que mais gastou dinheiro público nas agendas na Europa. Ao todo, as autoridades receberam R$ 52,9 mil em diárias. Do total, R$ 40,4 mil foi apenas para custear a estadia de Luciana Santos.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), chefiado pelo ministro Wellington Dias, o Ministério da Educação (MEC), encabeçado pelo ministro Camilo Santana, e a Advocacia-Geral da União (AGU), liderado por Jorge Messias, mandaram dois representantes cada.

Os ministros Vinícius Carvalho, da Controladoria-Geral da União (CGU), e Alexandre Silveira, das Minas e Energia, foram para o “Gilmarpalooza” representando os seus ministérios. Fernanda Rodrigues de Morais foi a servidora do Ministério das Cidades presente no fórum jurídico. Na pasta de Jader Filho, ela é chefe da consultoria jurídica.

Deu no Estadão

Justiça

Empresas com processos no STF enviam representantes para o ‘Gilmarpalooza’, segundo Estadão

Foto: Ueslei Marcelino

 

Sócios, diretores e presidentes de 12 empresas com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) participam como palestrantes da edição deste ano do Fórum Jurídico de Lisboa, evento organizado pelo IDP, a faculdade do ministro do STF Gilmar Mendes. Algumas dessas ações são relatadas pelo próprio magistrado. A informação foi divulgada pelo Estadão.

A Suprema Corte, quando procurada, afirmou não haver conflito de interesses, ressaltando que os ministros conversam com vários setores da sociedade e compartilham conhecimento com o público ao participarem do evento. Seis ministros do STF, incluindo o anfitrião Gilmar Mendes, viajaram a Lisboa para o Fórum. As empresas participantes afirmaram que custearam as viagens de seus representantes e que não há pagamento de cachês. Especialistas destacam, no entanto, que o fórum é organizado pela faculdade de Gilmar Mendes e que os ministros deveriam assegurar a paridade de “armas” entre as partes e a imagem de que a Justiça não está privilegiando um dos lados.

O evento teve início na quarta-feira, 26, na capital portuguesa. A programação, que vai até sexta-feira, 28, inclui palestras de magistrados, empresários, parlamentares, ministros do governo Lula, governadores e advogados, discutindo as transformações jurídicas do país. Além de Gilmar Mendes, os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Dias Toffoli também estão presentes.

Após sua participação na mesa de abertura do Fórum, Gilmar Mendes afirmou que há “uma certa incompreensão” sobre o caráter do evento, que une os setores público e privado brasileiros em Lisboa. O decano do STF argumentou que os magistrados participam de debates semelhantes no Brasil, mas que o “evento de Lisboa se consolidou”. “As pessoas vêm”, resumiu o ministro.

A Aegea Saneamento, com duas ações em curso no STF, ambas sob relatoria de Flávio Dino, ganhou quatro mesas no Fórum Jurídico de Lisboa. A empresa discutiu mudanças climáticas, infraestrutura na economia global, concessões de serviços delegados e desenvolvimento sustentável. Três desses seminários ocorreram na quarta-feira, o primeiro dia do evento. As palestras são compostas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores e diretores de agências.

Em maio, a Aegea entrou com duas reclamações constitucionais no STF para derrubar uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que manteve a realização de uma licitação para serviços de esgotamento sanitário em 122 municípios paranaenses. A companhia alega que o processo permitiu a contratação de concorrentes que não ofereceram a melhor proposta. O advogado da Aegea é o ex-ministro do STF Ayres Britto.

Na quarta-feira, Luizinho Magalhães, diretor pedagógico do Instituto J&F, participou de uma mesa sobre “Responsabilidade Social: O Papel do Setor Público e do Setor Privado”, moderada por Gilmar Mendes. O instituto é a entidade de investimento social do grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, que tem em seu portfólio empresas como JBS, PicPay e Âmbar Energia. A Suprema Corte já analisa a disputa bilionária entre a J&F e a Paper Excellence pelo controle da Eldorado Celulose.

Joesley Batista, apesar de não estar na lista dos palestrantes, marcou presença no primeiro dia do evento, o segundo ano consecutivo em que comparece ao Fórum Jurídico de Lisboa.

Na quarta-feira, Luizinho Magalhães, diretor pedagógico do Instituto J&F, participou de uma mesa sobre “Responsabilidade Social: O Papel do Setor Público e do Setor Privado”, moderada por Gilmar Mendes. O instituto é a entidade de investimento social do grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, que tem em seu portfólio empresas como JBS, PicPay e Âmbar Energia. A Suprema Corte já analisa a disputa bilionária entre a J&F e a Paper Excellence pelo controle da Eldorado Celulose.

Joesley Batista, apesar de não estar na lista dos palestrantes, marcou presença no primeiro dia do evento, o segundo ano consecutivo em que comparece ao Fórum Jurídico de Lisboa.

Deu no Hora Brasília

 

Notícias

“Gilmarpalooza”: Governos, Congresso e Justiça liberam 160 autoridades para evento de Gilmar em Lisboa

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

 

Ao menos 160 autoridades da Justiça, dos governos estaduais, da gestão Lula (PT) e de outros órgãos públicos receberam aval para participar do 12º Fórum de Lisboa, evento capitaneado pelo ministro do STF Gilmar Mendes que ficou conhecido como “Gilmarpalooza”.

Parte dos convidados do evento terá despesas pagas com recursos públicos. Dados de portais da transparência apontam gastos já realizados de ao menos R$ 450 mil para levar 30 dessas autoridades a Portugal, onde ocorre o encontro nesta semana.

O valor ainda deve aumentar, pois há pagamentos que são confirmados após o fim da viagem. Em 2023, o gasto público com diárias e passagens relacionadas ao fórum alcançou ao menos R$ 1 milhão.

Deu no Folhapress

Mordomia

Veja quem são os políticos esperados no ‘Gilmarpalloza’

 

Oito políticos brasileiros, incluindo três senadores, três deputados e dois governadores irão para Portugal participar do 12º Fórum Jurídico de Lisboa, que será entre os dias 26 e 28 de junho.

O evento organizado pelo instituto de ensino do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP), e pela Fundação Getúlio Vargas (FVG), ficou conhecido popularmente como “Gilmarpalloza” em referência ao festival de música “Lollapalloza”.

O presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Eliziane Gama (PSD-RN), Ciro Nogueira (PP-PI) e os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Doutor Luizinho (PP-RJ), confirmaram presença segundo o jornal O Estado de São Paulo.

Os governadores de São Paulo e Goiás, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Ronaldo Caiado (União Brasil), respectivamente, também estarão presentes.

Quatro ministros de Lula também estarão presentes, Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Anielle Franco (Igualdade Racial), Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia).

Deu no Diário do Poder

Judiciário, Mordomia

‘GilmarPalooza’ atrai autoridades que viajam a Lisboa com dinheiro público

Foto: Jefferson Rudy

 

Ministros de Lula se somam à lista de convidados do evento promovido por uma empresa ligada ao ministro Gilmar Mendes, em Lisboa, capital portuguesa, a pretexto de discutir problemas brasileiros fora do Brasil.

A exprressão “”Gilmapalooza remete ao conhecido festival de música alternativa. Além de personagens do mundo jurídico,

Os organizadores recebem autoridades dos três poderes, incluindo quase toda composição do Supremo Tribunal Federal e os presidentes da Câmara e do Senado. A viagem, custeada com recursos públicos, foi estimada em R$1,5 milhão em gastos de passagens e cerca dee R$500 mil com diárias.

Deu no Diário do Poder
Mordomia

Ministros, governadores, prefeitos e parlamentares irão a evento de Gilmar em Lisboa

 

Todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), 12 dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 5 dos 7 ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) participarão do 12º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. Realizado nos dias 26, 27 e 28 de junho, o evento tem entre os organizadores o ministro do STF, Gilmar Mendes.

Além dos ministros das Cortes superiores, o evento também contará com a presença de 14 dos 39 ministros do governo Lula, incluindo o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), que comanda a pasta da Indústria e Comércio.

O Fórum ainda terá a participação de 9 dos 27 governadores do estados brasileiros, além das participações dos presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Também estarão presentes dois prefeitos, 7 senadores (sem contar o presidente do Senado) e 5 deputados (sem contar o presidente da Câmara).

Apelidado de “Gilmarpalooza”, o megaevento reunirá, pela primeira vez, o maior número de autoridades brasileiras fora do Brasil.

O Fórum acontece todos os anos e, segundo a divulgação do evento, “em sua décima segunda edição, será abordado um panorama sobre como a globalização tem sido fomentada ou desestimulada em alguns campos, os motivos para isso e os impactos no Brasil e na Europa. Com temáticas transversais, busca-se maior compreensão sobre os desafios que se colocam no mundo atual, como meio ambiente, segurança, saúde, imigração”.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, vai palestrar sobre “Inteligência Artificial e governança: Riscos éticos, econômicos e eleitorais”.

O ministro Alexandre de Moraes vai falar sobre “o mundo em eleições e o futuro da democracia representativa”.

Já o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, falará sobre “a encruzilhada do comércio global”.

Lira e Pacheco estarão na Mesa de abertura do evento.

Deu na Gazeta do Povo