CCJ aprova projeto que amplia crimes de responsabilidade de ministros do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (9), duas propostas que ampliam as situações […]
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CCJ
CCJ da Câmara votará projeto que aumenta pena por estupro e cria ‘castração química’ no Brasil
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nesta próxima terça-feira (2), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados
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Comissão do Senado aprova liberação de cassinos, bingos e jogo do bicho
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto que libera os jogos
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CCJ da Câmara aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) uma proposta inclui na Constituição a criminalização
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CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe obrigatoriedade vacinal em crianças
Em mais uma derrota para o governo Lula, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,
Política
CCJ da Câmara convida Paulo Pimenta para explicar inquérito de fake news sobre enchentes no RS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), um convite para que o ministro-chefe
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Projeto permite aos estados legislar sobre porte de armas
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados com 34 votos favoráveis
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CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à
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PEC das Drogas entrará na pauta da CCJ do Senado na quarta-feira, diz relator
A proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas entrará na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do
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Direitista comandará a Comissão mais importante da Câmara
Com 49 votos favoráveis e 9 em branco, a deputada Carol de Toni (PL-SC) foi oficialmente confirmada no comando
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Alcolumbre marca sabatina de Flávio Dino e Paulo Gonet no Senado para o mesmo dia
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o mesmo dia
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Flávio Dino já tem mais da metade dos votos necessários da CCJ para ser aprovado ao STF
Menos de um dia após receber a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF),
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CCJ da Assembleia faz reunião extraordinária e aprova manutenção do ICMS em 20% no RN por tempo indeterminado
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira
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Reforma tributária entra na pauta da CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pautou para esta terça-feira (7) a votação da reforma tributária. O texto
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CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) uma Proposta de Emenda à Constituição que limita
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Relator adia votação da reforma tributária na CCJ do Senado para 18 de outubro
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), alterou a data prevista para votação do texto na CCJ (Comissão de Constituição e
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Senado sinaliza tramitação de PEC que determina mandato de 8 anos para ministros do STF
Uma sinalização surpreendente acaba de vir do Senado Federal. O presidente da CCJ da Casa, Davi Alcolumbre, externou nesta quarta-feira,
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Após pressão de entidades, CCJ da Assembleia tira de pauta projeto que cria órgão no RN para combater tortura em presídios
Deputados estaduais que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ) decidiram nesta terça-feira (4)
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CCJ aprova projeto de Sergio Moro para punir crimes contra agentes da lei
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 10, por unanimidade o Projeto de Lei