Brasil cria cadastro de agressores, mas RN mantém leis sem aplicação e lista fora do ar há dois anos
Foto: Reprodução O Senado aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 1.099/2024, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. Enquanto a proposta avança em nível nacional e segue para sanção presidencial, o Rio Grande do Norte ainda não implementou leis estaduais com o mesmo objetivo, sancionadas em […]






















