A judicialização da política foi criticada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, deputados e senadores devem parar de acionar a Corte em questões que cabem ao Congresso Nacional legislar e lidar com o ônus eleitoral de suas propostas. A declaração ocorreu durante a abertura do seminário Direito […]
No Dia Internacional da Enfermagem, o deputado estadual Neilton Diógenes (PL) presidiu audiência pública na Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira (12), para homenagear profissionais da categoria. O parlamentar, que é graduado em Enfermagem pela UERN, lembrou em seu discurso da sua aprovação no vestibular no primeiro ano de cotas para universidades públicas. “Ao
Após sofrer derrotas na Câmara dos Deputados, o governo federal atendeu aos pedidos dos parlamentares e liberou emendas de congressistas. É o que apontam dados atualizados até a quarta-feira, 10, do Painel de Emendas do Siga Brasil, do Senado Federal. O União Brasil comanda três ministérios (Comunicações, Turismo e Integração Nacional), mas se diz independente e,
O vice-líder do partido Progressistas na Câmara dos Deputados, José Nelto (PP-GO), acredita que a legislatura vigente é oportuna para debater e pautar o fim da vitaliciedade e aposentadoria compulsória para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “A vitaliciedade precisa acabar. Nenhum ministro deve ter um poder intocável. Infelizmente, da forma que as coisas
A participação do governo brasileiro na cerimônia de coroação de rei Charles III custou alto para os pagadores de impostos. De 26 de abril a 9 de maio, a comitiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva gastou R$ 1,3 milhão com 57 quartos no JW Marriot Grosvenor House London Hotel, em Londres.
A Assembleia Legislativa promoveu, através do mandato da deputada Cristiane Dantas (SDD), audiência pública, na tarde desta quarta-feira (10), para discutir os impactos, a legalidade e os possíveis prejuízos à sociedade, em virtude da possibilidade de cobrança da água bruta por parte do Governo do Estado. O encontro contou com a presença de autoridades
Os deputados federais Silvia Waiãpi (PL-AP) e Rodrigo Valadares (União-SE) avaliam que o resultado da pesquisa da Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (10), mostra a descrença geral de agentes do mercado financeiro acerca do Governo Lula, quase 90% do setor. Para Silvia Waiãpi, a postura do petista nos primeiros meses do terceiro mandato gera insegurança
A votação sobre a urgência do Projeto de Lei (PL) 2370/2019, alternativo ao PL 2630, foi adiada para a próxima semana. A informação foi confirmada em plenário pelo deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), vice-presidente da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 10. Segundo Pereira, o consenso entre os líderes da base de governo foi de
Mais perdido que “cego em tiroteio”, o senador Styvenson Valentim ainda não sabe se disputa a Prefeitura de Natal ou se tenta novamente o Governo do Estado. Surfando a onda que o elegeu Senador pelo RN em 2018, o político tem dado tiro para todos os lados. Insatisfeito com o Podemos, seu atual partido,
Lideranças do Congresso relatam tentativa do governo de “retardar” o início efetivo da CPMI do 8 de Janeiro, impulsionada após imagens revelarem o ministro do GSI de Lula negligenciando a defesa do Planalto no dia da quebradeira. O palácio procurou os presidentes da Câmara e do Senado para tentar atrasar as indicações de quem
O projeto “Assembleia e Você” da Assembleia Legislativa do RN participou de mais uma ação social em prol do povo Norte-Rio-Grandense. A convite da Câmara dos Vereadores de Parnamirim, o programa fez parte do evento “Ação Solidária”, que aconteceu no último sábado (6), das 8h30 às 15h, em Passagem de Areia. Na ocasião, a
Será no escondidinho do plenário virtual, um mau sinal, o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode representar uma drástica supressão e redução na oferta de empregos. Os ministros decidem se houve a incorporação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nas leis brasileiras. Pela convenção, é obrigatório ao empregador, como
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou no Rio de Janeiro, nesta semana, de um encontro, para discutir transporte coletivo e mobilidade urbana. No encontro, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), os gestores debateram alternativas, inovações e financiamento para o transporte público coletivo no país. Os prefeitos reforçaram a necessidade de que haja
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 5, para derrubar pontos da lei de desestatização da Eletrobras. O órgão contesta a limitação do poder de voto de 10% na empresa, que, segundo a AGU “afronta os princípios constitucionais de razoabilidade, proporcionalidade,
Em abril, foram R$ 6,2 bilhões em saques líquidos, segundo dados oficiais do Banco Central. Tradicional aplicação financeira dos brasileiros, a poupança registrou um saldo negativo de R$ 57,4 bilhões nos primeiros quatro meses de 2023. Trata-se da maior retirada para o período desde o início da série histórica, em 1995. O dado de
O Procon Câmara de Parnamirim encerrou o mês de abril/2023 atingindo a marca de 263 atendimentos por meio do WhatsApp. Além disso, os atendimentos resultaram na abertura de 76 processos administrativos no sistema Proconsumidor. O órgão realizou ainda 14 audiências virtuais de conciliação. Para o presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França, esses números
O deputado estadual José Dias (PSDB) voltou a cobrar o pagamento de emendas parlamentares por parte do Executivo, enfatizando que a arrecadação tem aumentado no Rio Grande do Norte nos últimos meses, inclusive quebrando recordes. O tucano abordou o tema durante pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (04) na Assembleia Legislativa do Estado. “Vários
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca na noite desta quinta-feira (4) para o Reino Unido, onde participará da cerimônia de coroação do rei Charles III. O horário da partida não foi divulgado. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a chegada em Londres está prevista para ocorrer por volta das 12h de
Mais uma derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara dos Deputados. Um dia depois de ver o apoio ao Projeto de Lei (PL) 2630/2020 diminuir e, na última hora, pedir para a votação pelo plenário ser adiada, o governo perdeu a batalha em relação ao Marco do Saneamento Básico, nesta
