Foto: Alex Régis / Secom A Prefeitura de Natal sancionou a Lei Complementar nº 265/2025, que estabelece redução temporária e progressiva na base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV). O objetivo é facilitar a regularização de imóveis, dar segurança jurídica aos proprietários e impulsionar o mercado imobiliário da […]
Foto: Reprodução A retomada do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deve contar com contrapontos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino ao voto do colega Luiz Fux. Na quarta-feira (10), atendendo a um pedido do próprio Fux, não foram feitas intervenções
Foto: Amy King/AFP Andrew Piskadlo estava no meio de um anfiteatro no campus nesta quarta-feira, 10, esperando para debater com Charlie Kirk sobre a Oitava Emenda da Constituição dos EUA, quando um único tiro foi disparado. “Foi surpreendente, e ninguém realmente se ajoelhou até que as pessoas em frente ao palco o fizeram”, disse Piskadlo,
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira (11), a partir das 14h, o julgamento dos réus acusados de uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ministra Cármen Lúcia será a primeira a votar no
Foto: HUGO BARRETO/METRÓPOLES @hugobarretophoto Após mais de 12 horas de sessão, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de todos os crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República por uma suposta trama golpista para impedir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de assumir o
Foto: Victor Piemonte/STF Com um voto que traz um claro contraponto ao que foi apresentado anteriormente na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux defendeu a anulação do processo contra os réus do chamado núcleo crucial da suposta tentativa de golpe de Estado. Em sua deliberação, o magistrado entendeu que o
Valentina Moreira/Metrópoles O hacker Walter Delgatti confirmou à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara, nesta quarta-feira (10/9), que a deputada federal Carla Zambelli (PL) mandou que ele invadisse o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Delgatti alegou que Zambelli “exerceu comando direto sobre os crimes” e que, “se não fosse pela deputada”, ele
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira 10 pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O ministro é o terceiro a votar no julgamento da ação da trama golpista
Fotos: Rosinei Coutinho/STF e José Aldenir/Agora RN O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira 10 pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro em todos os cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com a decisão, o placar do julgamento está em 2 a 1 pela condenação, já que os
Foto:Reprodução O influenciador político conservador Charlie Kirk, aliado próximo do presidente Donald Trump, que foi atingido por um disparo no pescoço nesta quarta-feira (09) durante uma palestra em uma universidade nos EUA, teve a morte confirmada. O ataque aconteceu por volta das 12h10 (horário local), em um evento ao ar livre da turnê “American
Foto: Adriano Machado/Reuters O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira (10) que não há golpe de Estado sem a deposição de um governo legitimamente eleito. O ministro deu a declaração ao votar no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o núcleo crucial da trama golpista. Ele foi o
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu nesta quarta-feira (10) o transmissor da FM Assembleia, equipamento que marca a entrada da emissora no dial em 94,9 MHz. O equipamento chegou ao bairro de Mãe Luíza, onde estão localizados os transmissores em Natal, e a expectativa é que a rádio esteja no ar ainda
A Prefeitura de Parnamirim realizou nesta terça-feira (9), no Centro Administrativo, o lançamento do projeto “Parnamirim Aeroporto Digital”. A iniciativa tem como objetivo transformar a área do antigo aeroporto da cidade em um moderno polo de inovação, com foco em tecnologia, pesquisa e desenvolvimento, voltado inclusive para o setor aeronáutico. O projeto busca aliar inovação
Foto: Reprodução O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), durante voto que pode formar maioria na Corte para condenar Jair Bolsonaro (PL), citou, nesta quarta-feira (10), os prazos de todo o processo penal contra o ex-presidente e os outros sete réus da ação e comparou o caso com o escândalo conhecido como Mensalão. “Foram
Foto: Reprodução ‘Ou o processo deve ir para o plenário ou tem de descer para a primeira instância’. O ministro Luiz Fux também acolheu a preliminar sobre a incompetência da Primeira Turma em julgar o caso. “Ao rebaixar a competência original do plenário para uma das turmas, estaríamos silenciando as vozes de ministros que poderiam
Foto: José Aldenir/Agora RN A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), descartou antecipar sua renúncia do cargo. Ela disse que ficará no Governo do Estado até o prazo máximo estipulado pela legislação. Com isso, Fátima deverá renunciar apenas no início de abril, que é a data limite para desincompatibilização para quem
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado Foi promulgada na terça-feira (9) a Emenda Constitucional 136, que altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação fiscal dos entes federados. A emenda é decorrente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, apresentada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), que havia sido aprovada pelo Senado na semana
Foto: Arthur Menescal/Ton Molina/NurPhoto/Getty Images A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do “núcleo crucial” da ação penal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O placar está em 2 a 0 para condenar os réus. A sessão começará
Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles Um habeas corpus protocolado no STF nessa segunda-feira (8/9) pede salvo-conduto em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro e do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, que atualmente reside nos Estados Unidos. No documento, os advogados Israel Mendonça Souza e Nilton Vieira Lima defendem que o remédio constitucional alcance “todos os que estejam presos ou
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália, confirmou à CNN que a parlamentar participará de uma oitiva com o hacker Walter Delgatti na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10). Inicialmente, apenas Delgatti seria ouvido, mas o advogado de Zambelli, Fabio
